materia nº 23/2025

E | poger LEGasLunvo
CAMARA
MUNICIPAL
DE APODI
GABINETE DO VEREADOR
ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - PP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº (23 /2025
DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. Elano Gomes
Pinto e dá outras providências.
O nobre Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas pela legislação vigente, com supedâneo no art. 92, inciso IX, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário
e a Câmara Municipal de Apodi-RN Decreta:
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ELANO GOMES
PINTO, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade
apodiense.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua publicação, revogas as disposições
em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, Apodi-RN, em 15 de Outubro de 2025.
ANTÔNIO AE. SOUZA SUASSUNA
VEREADOR -— PP
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | www.apodi.rn.leg.br
Seia;
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR
ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - PP
BIOGRAFIA
Filho de agricultor, pequeno agropecuarista, em especial no ramo da cajucultura e
ovinocaprinocultura.
Engenheiro agrônomo, formado pela ESAM, em 1992,
Professor da rede municipal de ensino de Severiano Melo, com 27 anos de atividade.
Advogado, formado em direito no ano de 2016 pela FACEP, tendo conquistado a
aprovação na OAB, quando cursava o 9º período.
É pós graduado em:
1 - Pós graduação em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito;
2 - Pós graduado em Direito Previdenciário e do Trabalho;
3 - Pós graduado em Educação de Jovens e Adultos pela UERN
4 - Pós graduando em Recuperação Tributária pelo Instituto Brasileiro de Direito
5 - Mestre em Ciências da Educação pelo Instituto Superior de Educação do CECAP -
ISCECAP
Elano Gomes, mais conhecido como Elano Ferreira, prestou relevantes serviços de
Assessoria Legislativa a esta Câmara Municipal de Apodi, no período de janeiro de 2009
a dezembro de 2012.
Exerceu Assessoria legislativa e Assessoria Jurídica nas Câmaras Municipais de Rodolfo
Fernandes e Severiano Melo.
Esteve vereador pelo município de Severiano Melo por dois mandatos, de 2000 a 2004 e
2005 a 2008.
Elano Ferreira tem relevantes serviços prestados ao setor do agro de nossa região,
onde milita na defesa dos produtores, em especial da cajucultura, por mais de 30 anos.
Foi o responsável pela elaboração do projeto de Lei Estadual que inclui 5% da de
produtos da cajucultura na merenda escolar da rede estadual de ensino, projeto
apresentado pelo Deputado Hermano Morais, aprovado e sancionado pelo governo
estadual.
Foi um dos responsáveis pela implantação da Câmara Técnica da Cajucultura no RN, da
qual hoje é o presidente.
Advoga em nossa comarca desde a sua formatura, tendo seu escritório na cidade de
Severiano Melo.
Elano Ferreira tem fortes ligações com o município de Apodi, onde também tem raízes
familiares, visto que, é membro da família Ferreira Pinto, tradicional em nosso
município e Região.