| Tipo | ANEXO PPA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA) |
| native_id | 2718 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág.: 1/6 Programa: 0001 - Apoio Administrativo às Ações do Município Poder: Executivo o Fonte de 2026 2027 2028 2029 TOTAL aaa, Financiamento Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente | Capital 02.020 - Secretaria do Gabinete d : Profa inetedo Municipal 2.458.500 41.500 2.733.050 45.650 3.007.455 6.655 3.911.923 55.236 44.510.028 149.041 Estadual 227000 20.500 249700 22550 274670 24805 302101 27285 1053471 95140 Federal 51.500 1.000 56.650 1.100 62.315 1210 68.546 1331 2300n 4641 Er E ennoledont Cernião Municipal 353.000 2000 388.300 2.200 427.130 2420 369.843 2662 1.828.273 Federal 15.000 iu 16.500 0 18.150 [] 19.965 0 69.915 [o 02.023 - Secretaria Municipal de : Municipal cibiação e Plnánigai unicipal 2.979.000 10000 3277000 11.000, 3.604.590 1210 3960000 13.300 13820500 35510 Federal 148.000 5.000 162.800. 5.500 170.080 6.050 199.000 6.655 679.880 23.205 02.027 - Secretaria Municipal de = M riculura; iscureoe Hdr unicipal 4.369.494 0 4.806.454 0 5.287100 0 5815809 0 20278857 o Federal 80.410 [o] 88.440. o) 97.284 0. 1.070.124 O 1.336.258 º E gas porções Municipal 5795000 265000 6.374.500 291.500 7.011.950 320650 7713145 357.715 26806505 1234865 Federal 200.000 o 220000 o 242000 0 266.200 0 s28200 o Outras 185.000 o 203.500 o 223.850 0 246295 O 058585 o 02.030 = Secretaria Munilcipal do Municipal 4415969 139900M 4884562 1538937 533318 1692831 58776049 1.862.114 20521408 6492016 Transportes e Obras Públic Federal 2.193.500 222.570 2412850 244877 2654134 269.309 2919547 296240 10180031 1032996 02.051 - Secretaria Municipal de Municipal 10.478.220 0 11.526,04 0 12678,645 0. 13.946,510 0 48.629,41 o Urbanismo e Serviços Urban Federal 1.201.780 [o] 1.321.958 [o] 1.454.153 [o] 1.599.569 O 5.577.460 o Bart Mei cl Municipal 1.154.000 6.000 1.269.400 6.600 1.396.339 7.260. 1.535.973 7986 5355712 27846 Juventude, Esporte e Lazer Federal 290.000 0 319.000 0 350.900 0 385990 0 1.345.890 o 02.034 - SECRETARIA MUNICIPAL municipal 2.195.000 5.000 2.414.500 5.500 2.655.950 6050 2.921.545 6.055 10186905 23205 DE ADMINISTRAÇÃO Federal 765000 35000 841500 38500 925650 42350 1018214 46585 3550364 162435 02.035 - SECRETARIA MUNICIPAL municipal 884.835 17.000 973318 18.700 1.070.650 20.570 AATTTI5 22627 4106518 78897 DE PLANEJAMENTO Federal 30.000 5.000 33.000 5.500 36.300 6050 39.930 6.665 20 23215 02.036 - SECRETARIA MUNICIPAL municipal 5.607.000 0 6.167.000 o 6784470 o 7462917 O 26021387 o DE EDUCAÇÃO Federal 555000 45000 610.500 49500 671.550 54450 738705 59895 2515755 208845 02.037 - SECRETARIA MUNICIPAL municipal 5179805 25000 5697816 27.500 6267608 30250 6894358 30275 24030607 116025 DE TURISMO E CULTURA Federal AASOMTS 15000 4895192 16500 53847 18.150 5923182 19.965 20652260 60615 02.038 - SECRETARIA MUNICIPAL , Municipal 418. ; 2.660. 2200 2.926.309 2420 3.218.940 2.662 11.224.305 9.282 DE DESENVOLVIMENTO E et 2418498 2000) 2600618 ASSISTÊN Federal 194.925 2000 214417 220 235858 2420 259.444 2662 90464 9282 02.039 - SECRETARIA MUNICIPAL municipal 543400 35640 597740 54450 G57514 59895 2202654 194085 DA MULHER E IGUALDADE ne 84,000] asno é º : RACIAL Federal 3.000 2.000 3.300 2.200 3.630 2.420 3.993 2662 39m 9282 ALDE ci Municipal 30.669.136 3.000 3.681.652 3.300 37.008:717 3.630 41.150.689 3.993 12510494 13923 Estadual 136.000 0 149600 0 164560 0 181016 0 emas o Fedóral 19.870.160 3.000! 21.857.726 3.300 36.043,498 3.630 26.447.848 3993 104210242 1802 02.099 - RESERVA DE Municipal o 3.885.303 o 4273833 0 401217 0 16392447 o CONTINGÊNCIA P apenas ci a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas de Gestão 02.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Federal 1.350.000 o Total n14929,964 2476.6046 Valor do Programa APODI Municipal Corrente Capital Estadual Corrente Capital Federal Corrente Capital Outras Corrente Total 1.485.000 0 126.424,547 2.380.454 2026 82.983.511 1.820.534 363.000 20.500 31.398.450 335.570 185.000 117.106.565 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pág.: 2/6 1.544.500 o 1.796.850 O 6.176.350 0 450.899.597 25920 156202206 2902058 546456311 10030350 Metas Anuais Total 2027 2028 2029 91.282.914 100.341.804 110.715.747 385.323.976 1.988.727 2.148.396 2.428.120 8.385.777 399.300 439.230 483.117 1.684.647 22.550 24.805 27.285 95.140 34.538.833 49.894.713 42.757.107 158.589.103 369.177 406.039 446.653 1.557.439 203.500 223.850 246.235 858.585 128.805.001 153.478.837 157.104.264 556.494.667 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil , « PPA 2026 - 2029 Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág.: 36 Programa: 0003 - Proteção e Inclusão Social Poder: Executivo Fontede 2026 2027 2028 2029 TOTAL Orgão Financiamento » Corrente Capital Corrente | Capital Corrente | Capital Corrente Capital Corrente Capital 02.038 - SECRETARIA MUNICIPAL = DE DESENVOLVIMENTO E Municipal 366.000. 4.000 402.600. 4.400 442.860 4.840 488.146 5.324 1.699.606 18.554 ASSISTÊN Federal 113.000 2.000 124.300 2.200 136.730 2.420 150.403 2.662 524.433 9.282 02.040 - FUNDO MUNICIPAL DE , ASSISTÉANCIA SOCIAL Municipal 1.376.180 0 1.513.797 0 1.665.177 0 1.831.695 O 6.386.849 o Estadual 5.000 10.000 5.500 11,000 6.050) 12.100 6.655 13.310 23.205 46410 Federal 893.584 130.416 982.863 143.457 1.081.280 157.803 1.189.287 173.583 4147014 605.259 Total 2rsatos musas 3020080 181067 a332097 amas aseo1mo ias temor sTasis Valor do Programa ie Fonte de i Metas Anuais Região É e agora Total Finn aa na Econômica 2026 2027 2028 2029 APODI Municipal Corrente 1.742.180 1.916.397 2.108.037 2.319.841 8.086.455 Capital 4.000 4.400 4.840 5.324 18.564 Estadual Corrente 5.000 5.500 6.050 6.655 23.205 Capital 10.000 11.000 12.100 13,310 46,410 Federal Corrente 1.006.584 1.107.163 1.218.010 1.339.690 4.671.447 Capital 132416 145.657 160.223 176.245 614.541 Total 2.900.180 3.190.117 3.509.260 3.861.065 13.460.622 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro é Contábil PPA 2026 - 2029 Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág.: 4/6 Programa: 0004 - Educação de Qualidade para Todos Poder: Executivo . Fonta de 2026 2027 2028 2029 TOTAL rgão nencamento Er comento Caphar (Comenta Capitol: 1 Comenta U Capital Cometa | Copa! [Coreia Capital 12/028 Shundo jo Mariutóng atra Fedora! 26.614.000 0 29275400 0. 32202940 D. 35423599 O tia sisdná ê Desenvolvimento da Educação 02.036 - SECRETARIA MUNICIPAL asi M 1] DE EDUCAÇÃO lunicipal 7.181.430 o 7.899.573 0 8.689.709 o 9.558.482 O 33.329.194 0 Federal 3.783.236 515.000 4.161.559 567.500 4.970.723 623.150 5.467.795 685.465 18.383,313 239115 Total 37.578.666 515.000 41.336,532 567.500 45.863.372 623.150 50.449.810. 685465 175.228.380 2.391.115 Valor do Programa Região Fonte de Categoria Metas Anuais a otal Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029 APODI Municipal Corrente 7.181.430 7.899.573 8.689.709 9.558.482 — 33.329.194 Federal Corrente 30.397.236 33.436.959 37.173.663 40.891.928 141,899.186 Capital 515.000 567.500 623.150 685.465 2.391.115 Total 38.093.666 41.904,032 46.486.522 51.135.275 177.619.495 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas de Gestão Programa: 0009 - Apoio ao Âmbito do Poder Legislativo do Município Poder: Legislativo à Fonte de fe Financiamento 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI Total Municipal Valor do Programa Fonte de Região E a Financiamento APODI Municipal Total 2026 Corrente Capital 8.415.928 50.000 8.415.928 50.000 Categoria Econômica Corrente Capital 2027 Corrente Capital 9.185.520 55.000 9485,520 55.000 2026 8.415.928 50.000 8.465.928 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pág.: 5/6 2028 2029 TOTAL Corrente Capital Corrente | Capital Corrente Capital 10.189.272 60.500. 41.201.598 00.500 sbmb6diê 252000 10483272 cos 11200508 66500 amomGas 232000 Metas Anuais Total 2027 2028 2029 9.185.520 10.183.272 11.201.598 38.986.318 55.000 60.500 66.500 232.000 9.240.520 10.243.772 11.268.098 39.218.318 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas de Gestão Programa: 0010 - Desenvolvimento Rural Sustentável Poder: Executivo é Fonte de raso Financiamento 02.027 - Secretaria Municipal de pica! Agricultura, Recursos Hidr Federal Total Valor do Programa Fonte de Região E co Financiamento APODI Municipal Federal Total 2026 Corrente Capital 1.523.886 36.600 567.820 o 2094706 36000 Categoria Econômica Corrente Capital Corrente 2027 Corrente Capital 1.676.321 40.260 824.504 º 2.300.825 40.260 2026 1.523.886 36.600 567.820 2.128.306 Sistema Orçamentário, Financeiro é Contábil 2029 2028 Corrente Capital Corrente 1.844.456 44.300, 2.027.687 687.413 0 75649 2831869 44300 ERRO Metas Anuais 2027 2028 1.676.321 1.844.456 40.260 44.300 624.504 687.413 2.341.085 2.576.169 PPA 2026 - 2029 Pág.: 6/6 TOTAL Capital Corrente | Capital 48.700. 7.072.350 169.860 O 2.636.228 0 PE Total 2029 2.027.687 7.072.350 48.700 169.860 75649 2.636.228 2.832.878 9.878.438 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 1/16 Eixo: Desenvolvimento Sustentável Programa: 0002 - Preservação e Educação Ambiental Objetivo de Desensolvimento Sustentável Natse dosioDê: 11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e caca * gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países Valor do Programa 2026 2027 2028 2029 APODI Municipal Corrente 599.400 653.400 718.740 790.614 2.762.154 Capital 120.620 132.689 146.000 160.000 559.309 Federal Corrente 238.770 262.647 289.000 317.800 1.108.217 Total 958.790 1.048.736 1.153.740 1.268.414 4.429.680 Publico Alvo População do município em geral Objetivo Geral 0001 - Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Órgão Responsável 02.027 - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Pesca Entrega 0007 - Aquisição de Equipamento na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração. | Meta Final Quantidade de Poços Tubulares ?ORCENTAGEN 1 1 1 1 Somatório 4 e Artesianos Perfurados Percentual de equipamentos 7ORCENTAGEN 90 95 95 95 Média 94 adquiridos em relação ao previsto Entrega 0016 - Apoio à Eficiência e Qualidade dos Serviços Públicos Municipais Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final Valor investido na aquisição de RS 110.000 110.000 110.000 110.000 Média 110.000 equipamentos e materiais permanentes Entrega 0035 - Equipamentos Adquiridos na secretaria de Agricultura Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de : Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final Quantidade de Poços Tubulares PORCENTAGEM 8o 80 80 80 Média 80 e Artesianos Perfurados Entrega 0036 - Poços Perfurados/Adquiridos peça Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Indicadores da Entrega Título Quantidade de Poços Tubulares e Artesianos Perfurados Entrega 0037 - Equipamentos Adquiridos na secretaria de Agricultura Indicadores da Entrega Título Percentual de equipamentos adquiridos em relação ao previsto Unidade de Medida ?ORCENTAGEN Unidade de Medida ?ORCENTAGEN 2026 1 2026 80 Metas Anuais 2027 2028 1 1 Metas Anuais 2027 2028 8o 90 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 2029 2029 100 PPA 2026 - 2029 Pag: 216 Regra de Eno Apuração Meta Final Média 1 Regra de Apuração Meta Final Média E PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 3/16 Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social Programa: 0005 - Turismo e Cultura para Todos 5 suma Objetivo de NEN Desensolvimento Sustentável 5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres Metas dos ODS: 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis Valor do Programa Região e Fonte de Categoria Metas Anuais EE inanciamento Econômica 2026 2027 2028 2029 APODI Municipal Corrente 30.000 33.000 36.300 39.930 139.230 Federal Corrente 300.000 330.000 353.000 388.300 1.371.300 Total 330.000 363.000 389.300 428.230 1.510.530 Publico Alvo Comunidade em Geral Objetivo Geral 0006 - Valorização do Patrimônio Cultural e Desenvolvimento do Turismo Sustentável Órgão Responsável 02.037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Entrega 0019 - Fomento às Atividades Culturais por Meio da Lei Aldir Blanc Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de E Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração | | Meta Final Quantidade de projetos culturais ?ORCENTAGEN 10 10 10 10 Média 10 apoiados com recursos da Lei Aldir Blanc PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: Promoção e Inovação da Saúde Programa: 0006 - Cidade Viva: Esporte, Lazer e Urbanismo Objetivo de ro Desensolvimento i Sustentável Metas dos ODS: todos Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 416 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para 5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres Valor do Programa Região É Fonte de Categoria Financiamento Econômica 2026 APODI Municipal Capital 130.000 Federal Capital 10.000 Outras Corrente jo) Capital (o) Total 140.000 Publico Alvo População do município em geral Objetivo Geral 0004 - Promover a melhoria e expansão da infraestrutura urbana Órgão Responsável 02.030 - Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas Entrega 0017 - Espaços Públicos Modernizados e Acessíveis Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 Quantidade de praças ampliadas UNID 4 6 8 e/ou reformadas Objetivo Geral 0005 - urbanização, revitalização e manutenção dos espaços públicos Órgão Responsável 02.031 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Entrega 0018 - Praças e Logradouros Públicos Urbanizados e Modernizados Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NUMERO DE ESPAÇOS UNID | 3 5 READEQUADOS Objetivo Geral 0007 - Construção e Estruturação de Ginásio Poliesportivo Municipal Órgão Responsável 02.033 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Metas Anuais 2027 143.000 11.000 0 (o) 154.000 2029 10 2029 5 2028 2029 157.300 173.030 12.100 13.310 3.000.000 0 2.000.000 0 5.169.400 186.340 Regra de Apuração Média Regra de Apuração Média Total 603.330 46.410 3.000.000 2.000.000 5.649.740 Meta Final 7 Meta Final 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 516 Entrega 0020 - Modemização e Ampliação da Infraestrutura Esportiva Municipal Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração | Meta Final Percentual de execução ?ORCENTAGEN 0 0 100 [o] Somatório 100 financeira da obra do ginásio PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social Programa: 0007 - Construindo a Igualdade: Fortalecimento e Plenos Direitos de Todos os Povos rua Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 616 Objetivo de meto Desensolvimento Sustentável 5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicaçã Metas dos ODS: 9) Pi gi ç: comunicação, para promover o empoderamento das mulheres 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis Valor do Programa Região * Fonte de Categoria Financiamento Econômica 2026 2027 APODI Municipal Corrente 61.000 67.100 Total 61.000 67.100 Publico Alvo População do município em geral Objetivo Geral 0009 - Garantia de Direitos, Diversidade e Inclusão Social Órgão Responsável 02.039 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL Entrega 0022 - Cobertura do Atendimento Humanizado às Mulheres Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 Número de unidades da atenção UNID 100 100 150 150 especializada com material permanente adquirido Entrega 0023 - Participação Cidadã em Instâncias de Direitos Humanos e Igualdade Racial Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 Índice de participação social em ?ORCENTAGEN 50 60 60 60 conselhos ou fóruns de direitos humanos e igualdade racial Metas Anuais 2028 73.810 73.810 Regra de Apuração Média Regra de Apuração Média 2029 81.191 81.191 Total 283.101 283.101 Meta Final 125 Meta Final 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 7116 Eixo: Promoção e Inovação da Saúde Programa: 0008 - Gestão e Atenção Integral à Saúde Objetivo de Desensolvimento Sustentável 3a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme Metas dos ODS: apropriado 3b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos Valor do Programa Região E Fonte de Categoria Metas Anuais e inanciamento Econômica 2026 2027 2028 2029 APODI Municipal Capital 25.000 27.500 30.250 33.275 116.025 Federal Corrente 3.000 3.300 3.630 3.993 13.923 Capital 119.000 130.900 143.990 158.389 552.279 Total 147.000 161.700 177.870 195.657 682.227 Publico Alvo População do município em geral Objetivo Geral 0010 - Saúde para Todos: Prevenção, Promoção e Cuidado Órgão Responsável 02.004 - Secretaria Municipal de Saúde Entrega 0024 - Fortalecimento da Rede Municipal de Atenção à Saúde Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de : Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração | Meta Final Percentual de UBS Reformadas 2ORCENTAGEN 8o Bo so so Média so em Relação ao Total Planejado Entrega 0025 - Equipar para Cuidar Melhor Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração «| Metatinal Percentual de equipamentos 2ORCENTAGEN 8o 8o 90 90 Média 85 adquiridos em relação ao previsto Entrega 0026 - Qualidade de Vida: Novos Polos e Espaços de Convivência Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de E Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final População beneficiada com os ?ORCENTAGENM 5 5 5 5 Média 5 novos polos e espaços PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Entrega 0027 - SUS Digital: Modernização e Inovação Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 Número de atendimentos ?ORCENTAGEN 100 100 100 realizados por meio de plataformas digitais Entrega 0028 - Aprimoramento da Infraestrutura da Saúde Municipal Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 Percentual de equipamentos 7ORCENTAGEN 80 90 90 adquiridos em relação ao previsto Entrega 0029 - Apoio Estrutural e Materiais para o Conselho Municipal de Saúde Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 Percentual de equipamentos 2ORCENTAGEN 90 90 90 adquiridos em relação ao previsto Entrega 0030 - Unidades Básicas de Saúde Ampliadas e Modernizadas Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 Número de Unidades Básicas de UNID 3 5 8 Saúde construídas ou Reformada Entrega 0031 - Rede de Atenção Especializada Estruturada e Ampliada Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 Percentual de serviços de 2ORCENTAGEN 8o 90 95 atenção especializada com infraestrutura adequada Entrega 0032 - Requalificação da Rede de Atenção Especializada Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 Percentual de serviços de 2ORCENTAGEN 8o 90 95 atenção especializada com infraestrutura adequada Entrega 0033 - Unidades da Atenção Especializada Equipadas e Modernizadas indicadores da Entrega Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 2029 100 2029 90 2029 90 2029 10 2029 100 2029 100 Regra de Apuração Média Regra de Apuração Média Regra de Apuração Média Regra de Apuração Média Regra de Apuração Média Regra de Apuração Média PPA 2026 - 2029 Pag: 8/16 Meta Final 100 Meta Final 88 Meta Final 90 Meta Final 7 Meta Final 9 Meta Final 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 Número de unidades da atenção ?ORCENTAGEN 90 90 90 especializada com material permanente adquirido Sistema Orçamentário, Financeiro é Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 916 Regra de 2029 Apuração Meta Final 100 Média 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 10/16 Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social Programa: 0011 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento Familiar Objetivo de aa Desensolvimento Sustentável 5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres Metas dos ODS: Valor do Programa Fonte de Metas Anuais Região , Categoria Total apancianénio Econômica 2026 2027 2028 2029 APODI Municipal Corrente 361.700 242.220 266.442 293.086 1.163.448 Capital 3.000 3.300 3.630 3.993 13.923 Federal Corrente 9.000 9.900 10.890 11.979 41.769 Capital 3.000 3.300 3.630 3.993 13.923 Total 376.700 258.720 284.592 313.051 1.233.063 Publico Alvo Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social Objetivo Geral 0002 - Proteção Integral e Acolhimento Familiar Órgão Responsável 02.038 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Entrega 0002 - Proteção Integral e Acolhimento Familiar Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de ; Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração | Meta Final Percentual de acolhimentos ?ORCENTAGEN 30 40 50 50 Média 43 bem-sucedidos com permanência em família Entrega 0003 - Fortalecimento da Rede de Acolhimento Familiar Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de É Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final Percentual de acolhimentos 2ORCENTAGEN 20 30 50 50 Média 38 bem-sucedidos com permanência em família Entrega 0034 - Mobilidade e o transporte adequado para a execução eficiente dos serviços e programas da Assistência Social Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de É Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final Número de veículos adquiridos UNID. 1 0 0 0 Somatório 1 para atendimento e transporte da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 11/16 Entrega 0038 - Programa de Inclusão e Apoio a Pessoas Neurodivergentes Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de : Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final Número de pessoas UNID 100 100 100 100 Média 100 neurodivergentes atendidas por serviços especializados de inclusão e apoio, por ano PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: Gestão e Governança Educacional Programa: 0012 - Programa de Valorização e Qualificação dos Servidores Municipais Objetivo de Desensolvimento Sustentável Metas dos ODS: PPA 2026 - 2029 Pag: 12/16 4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos Valor do Programa Região H Fonte de Categoria Metas Anuais manciamento Econômica 2026 2027 2028 2029 APODI Municipal Corrente 108.165 118.981 130.879 143.967 Federal Corrente 334.200 367.620 404.382 444.820 Capital 40.000 44.000 48.400 53.240 Total 482.365 530.601 583.661 642.027 Publico Alvo Estudantes da educação infantil, ensino fundamental Objetivo Geral 0003 - Desenvolvimento Educacional e Integral do Estudante Órgão Responsável 02.036 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entrega 0004 - Fortalecimento das Competências Docentes no Ensino Fundamental Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 Índice de Capacitação da Equipe 2ORCENTAGEN 50 60 8o 100 Técnica Entrega 0005 - Fortalecimento do Esporte Escolar no Ensino Fundamental Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 Porcentagem de Alunos 2ORCENTAGEN 70 75 80 so Atendidos Pelos Uniformes Entrega 0006 - Melhoria da Infraestrutura das Unidades Escolares do Ensino Fundamental Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 Numero de Escolas UNIDADE 5 5 10 10 Reformadas/Ampliadas Entrega 0008 - Fortalecimento das Competências Docentes no Ensino da Educação Infantil / Pré-Escola Regra de Apuração Média Regra de Apuração Média Regra de Apuração Somatório Total 501.992 1.551.022 185.640 2.238.654 Meta Final 73 Meta Final 76 Meta Final 30 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Pag: 13/16 Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração | Meta Final Índice de Capacitação da Equipe ?2ORCENTAGENM 50 60 80 100 Média 73 Técnica Entrega 0009 - Melhoria da Infraestrutura das Unidades Escolares da Educação Infantil Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final Numero de Escolas UNIDADE 10 12 14 16 Maior Valor 16 Reformadas/Ampliadas Entrega 0010 - Fortalecimento dos Espaços de Recreação e Aprendizagem Infantil Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final Percentual de equipamentos ?ORCENTAGEN 1 2 2 2 Média 2 adquiridos em relação ao previsto Entrega 0011 - Promoção da Cidadania por Meio da Alfabetização Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final Quantidade de Alunos Atingidos ?ORCENTAGEN 60 60 60 Média 60 Entrega 0012 - Aprimoramento das Competências dos Profissionais da Educação Especial Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração | Meta Final Índice de Capacitação da Equipe ?ORCENTAGEN 50 60 80 100 Média 73 Técnica Entrega 0013 - Fortalecimento das Competências Docentes no Ensino da Educação Infantil / Creche Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração || Meta Firial Índice de Capacitação da Equipe ?ORCENTAGEN 100 100 100 100 Média 100 Técnica Entrega 0014 - Modernização e Suporte às Creches com Materiais e Equipamentos Adequados Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração | Meta Final UNIDADE 8 10 10 10 Média 10 Numero de Escolas Reformadas/Ampliadas Entrega 0015 - Modernização e Suporte às Atividades Educativas da Educação Infantil Indicadores da Entrega PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Unidade de Título Medida 2026 UNIDADE 5 Numero de Escolas Reformadas/Ampliadas Objetivo Geral 0008 - Formação Continuada dos Servidores Órgão Responsável 02.035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Entrega 0021 - Equipe Técnica Municipal Capacitada Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 Índice de Capacitação da Equipe ?ORCENTAGEN 60 Técnica Metas Anuais 2027 2028 8 8 Metas Anuais 2027 2028 60 so Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 2029 2029 so PPA 2026 - 2029 Pag: 14/16 Regra de Apuração Meta Final Média 7 Regra de Apuração Meta Final Média 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social Programa: 0014 - Inclusão e Apoio à População Neurodivergente Objetivo de Desensolvimento Sustentável Valor do Programa Região Fonte de Categoria Financiamento Econômica 2026 APODI Municipal Corrente 100.000 Total 100.000 Publico Alvo População Neurodivergente Objetivo Geral 0011 - Promover a inclusão, o acesso a serviços de pessoas neurodivergentes Órgão Responsável Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 02.038 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Entrega PPA 2026 - 2029 0040 - Políticas públicas efetivas que promovam a acessibilidade, inclusão e bem-estar da população neurodivergente Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 2027 Número de pessoas UNID 100 100 neurodivergentes atendidas por serviços especializados de inclusão e apoio, por ano Objetivo Geral 0012 - Atendimento integrado e qualificado para pessoas neurodivergentes Órgão Responsável 02.036 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entrega 0039 - Atendimento integrado e qualificado para pessoas neurodivergentes Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 2027 Número de pessoas UNID 100 100 neurodivergentes atendidas por serviços especializados de inclusão e apoio, por ano Metas Anuais 2028 Metas Anuais Pag: 15/16 Metas Anuais Total 2027 2028 2029 60.500 121.000 133.200 414.700 60.500 121.000 133.200 414.700 Regra de 2029 Apuração Meta Final 100 Média 100 Regra de ú 2028 2029 Apuração | Meta Final 100 Média 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 16/16 Eixo: Gestão e Governança Educacional Programa: 0015 - Infraestrutura Escolar de Qualidade Objetivo de Desensolvimento Sustentável 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos Metas dos ODS: Valor do Programa Região E Fonte de Categoria Metas Anuais ss manciamento Econômica 2026 2027 2028 2029 APODI Federal Capital 1.791.000 1.970.100 2.167.110 1.383.821 7.312.031 Total 1.791.000 1.970.100 2.167.110 1.383.821 7.312.031 Publico Alvo Estudantes da educação infantil, ensino fundamental da rede pública, Professores e demais Objetivo Geral 0014 - Ampliar e modernizar salas de aula, bibliotecas, refeitórios e áreas de convivência escolar. Órgão Responsável 02.028 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ Entrega 0041 - Reforma e Ampliação da Escola Infantil - Creche Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de É Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração || Meta Final Numero de Escolas UNIDADE 10 10 10 10 Média 10 Reformadas/Ampliadas Entrega 0042 - Reforma e Ampliação de Escolas - Pré-Escola Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de : Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração | Meta Final Numero de Escolas UNIDADE 10 10 10 10 Média 10 Reformadas/Ampliadas PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Valores por Eixo Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Valores por Eixo (%) 40.2% 26.1% 18.6% 14.5% Gestão e Governança Educacional Promoção e Inovação da Saúde Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Humano e Inclusão Social Valores em Real (R$) Eixo 2026 2027 2028 2029 Total % Gestão e Governança Educacional 2.273.365 2.500.701 27507 2025848 9.550.685 40.2% Promoção e Inovação da Saúde 287.000 315.700 5.347.270 381.997 6.331.967 26,7% Desenvolvimento Sustentável 958.790 1.048.736 153.740 1.268.414 4.429.680 18.6% Desenvolvimento Humano e Inclusão Social 867700 749.320 868702 955.672 3.441.394 145% Total Geral 4.386.655 4.614.457 10120.483 4.631.931 23.753:726 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Categoria Econômica por Órgão PPA 2026 - 2029 Despesa Total: 820.425.266 Percentual de Cat ia Econômi ã ã | tual de Categoria ômica por Órgão Despesas de Capital € Despesas Correntes CÂMARA MUNICIPAL DE APODI Aa ps asa Secretaria do Gabinete do Prefeito -ã ad Controladoria Geral do Município add Secretaria Municipal de Tributação e Finanças pa 1,8% 44% Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidr Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação vn 29,3% Gestão das Operações Especiais Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públic GR SD a po 324% Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urban Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “2% SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊN SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉANCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Categoria Econômica - Quadro Resumo PPA 2026 - 2029 Categoria Econômica - Quadro Resumo Despesas de Capital: 30% >. Despesas Correntes: 970% 250M 200M 150M 96,4 % 100M 50M 2026 2027 2028 2029 Valores em Real (R$) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 Total EB DespesasCorrentes 167.915.260 184.425152 218.218.280 224.952.858 795.511.550 ' Despesas de Capital 5166.240 5.670.060 8196.7653 5.880.653 24.913.716 Total 173.081.500 190.095.212 226.415.043 230.833.511 820.425.266 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 27,4 % Municipal: 72,6 % € Municipal & Federal Valores em Real (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Total % Municipal 3.532.094,00 3,885 303,00 4.273.833,00 470121400 16.392.447,00 12.6% Federal 1.350.000,00 1.485.000,00 1.944.500,00 1.796.850,00 6176.350,00 274% Total Geral 4.882.094,00 5.370.303,00 5.818.333,00 6.498.067,00 22.568.797,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 42,2 % Municipal: 57,5 % Estadual: 0,3 % € Municipal € Estadual O Federal Valores em Real (R$) Fonte 2026 2027 2026 2029 Total % Municipal 30.697136,00 33,712452,00 37042.597,00 41187.957,00 142.640142,00 575% Estadual 156.000,00 149.600,00 164.560,00 181.016,00 631176,00 0.35% Federal 19.995160,00 21.995.226,00 36194,748,00 26.614.223,00 104.799.357,00 42.2% Total Geral 50,828.296,00 55.857.278,00 73.401,905,00 67.983196,00 248.070.675,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉ4NCIA SOCIAL se ) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊANCIA SOCIAL Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 42,4 % Municipal: 57,0 % Estadual: 0,6 % € Municipal O Estadual & Federal Valores em Real (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Total % Municipal 1376180,00 1513.7970 1.665177,00 1.831.695,00 6.386.849,00 570% Estadual 15.000,00 16.500,00 18150,00 19.965,00 69.615,00 0.6% Federal 1.024.000,00 1126.320,00 1.239.083,00 1362.870,00 4.152.273,00 “2,4% Total Geral 2.415180,00 2.656.617,00 2.922.410,00 3.214.530,00 1.208.737,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Fonte de Financiamento por Órgão Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE RA » SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL Fonte 2026 Municipal 600.000,00 Federal 5.000,00 Total Geral 605.000,00 Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 0,8 % q | E N > Municipal: 99,2 % € Municipal O Federal 2027 2028 2029 646140,00 726.000,00 798.600,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 651.640,00 732.050,00 805.255,00 PPA 2026 - 2029 Valores emReal (R$) Total % 2.770.740,00 99.2% 23.205,00 0.8% 2.793.945,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Fonte de Financiamento por Órgão Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AS » SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊN Fonte 2026 Municipal 3.205138,00 Federal 323.925,00 Total Geral 3.529.063,00 Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 9,5% ! ) >= Municipal: 90,5 % € Municipal € Federal 2027 2028 2029 3.570.338,00 3,707.001,00 4.078.801,00 356.311,00 391.948,00 431143,00 3.726.655,00 4.098.949,00 4.509.944,00 PPA 2026 - 2029 Valores emReal (R$) Total % 14.361.278,00 90.5% 1.503.333,00 9,5% 15.864.611,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 47,6 % - Municipal: 52,4 % & Municipal O Federal Fonte 2026 2027 2028 2029 Municipal 5.234.825,00 5758316,00 6.334158,00 6.967.563,00 Federal 4.7657175,00 5.241692,00 5.755.861,00 6.331.447,00 Total Geral 10.000.000,00 1.000.008,00 12.090.019,00 13.299.010,00 PPA 2026 - 2029 Valores em Real (R$) Total x% 24.294.862,00 524% 22.094175,00 116% 46.389.037,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 29,7 % Municipal: 70,3 % & Municipal € Federal Valores em Real (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Total % Municipal 12.898.430,00 14138,073,00 15.607. 279,00 17167809,00 59.811.591,00 70.3% Federal 5.257.436,00 5.784179,00 6.754.505,00 7.429.955,00 25.226.075,00 29,7% Total Geral 184155.866,00 19.922.252,00 22.361,784,00 24.597.764,00 85.037.666,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Fonte de Financiamento por Órgão Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Fonte Municipal Federal Total Geral 2026 950.000,00 50.000,00 1.000.000,00 Fonte de Financiamento por Órgão Federal; 5,0% +, | | > Municipal: 95,0 % € Municipal O Federal 2027 2028 2029 1.044.999,00 1149.499,00 1.264.449,00 55.000,00 60.500,00 66.560,00 1.099.999,00 1.209.999,00 1.331.009,00 PPA 2026 - 2029 Valores emReal (R$) Total % 4.408.947,00 95.0% 232.060,00 50% 4.641.007,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 26,7 % - " - Municipal: 73,3 % € Municipal € Federal Valores em Real (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Total % Municipal 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00 2.928.200,00 10.210.200,00 733% Federal 800.000,00 880.000,00 968.000,00 1.064.799,00 3.712.799,00 267% Total Geral 3.000.000,00 3.300.000,00 3.630.000,00 3.992.999,00 13.922.999,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | Secretaria Municipal de Juventude, Esportee Lazer J Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Fonte de Financiamento por Órgão Outras: 42,6 % Municipal: 45,9 % / Federal; 11,5% & Municipal O Federal & Outras Valores emReal (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Total x% Municipal 160.000,00 1.276.000,00 1.403.599,00 1.543.959,00 5.383.558,00 45,9% Federal 290.000,00 319.000,00 350.900,00 385.990,00 1.345.890,00 115% Outras 0.00 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 42,69% Total Geral 1.450.000,00 1.595.000,00 6.754.499,00 1.929.949,00 1.729.448,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Fonte de Financiamento por Órgão Unidade: | Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urban Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urban Fonte 2026 Municipal 10.488.220,00 Federal 1.211780,00 Total Geral 1.700.000,00 Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 10,4 % ho & Municipal & Federal 2027 2028 11537,041,00 12.690/745,00 1.332.958,00 1.466.253,00 12.869.999,00 14156.998,00 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 > Municipal: 89,6 % Valores em Real (R$) 2029 Total % 13.959.820,00 48,675.826,00 89,6% 1612879,00 5.623.870,00 10,4% 15.572.699,00 54.299.696,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Fonte de Financiamento por Órgão Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Unidade: ( Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públic | Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públic Fonte de Financiamento por órgão Federal 28,9% Ng Municipal: 71,1 % & Municipal & Federal Valores em Real (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Total x% Municipal 5.935.003,00 6.555.499,00 7181349,00 7.899.483,00 27.511,334,00 111% Federal 2.416.070,00 2.657.727,00 2.923.443,00 321578700 1.213.027,00 28,9% Total Geral 8.351.075,00 9.213.226,00 10104.792,00 11115.270,00 38.784.361,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | Gestão das Operações Especi Gestão das Operações Especiais Fonte de Financiamento por Órgão Outras:2,9% Federal: 3,1 % N, > Municipal: 94,0 % € Municipal € Federal & Outras Valores em Real (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Total % Municipal 6.060.000,00 6.566.000,00 7.332.600,00 8.070.860,00 28129.460,00 94,0% Federal 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.200,00 928.200,00 31% Outras 185.000,00 203.500,00 223.850,00 246.235,00 858.585,00 29% Total Geral 6.445.000,00 7.089.500,00 7.798.450,00 8.583.295,00 29.916.245,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç: » Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 100,0 % O Federal Valores em Real (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Total % Fedoral 28.405.000,00 31.245.500,00 34.370.050,00 36,807.354,00 130.827.904,00 100.0% Total Geral 28.405.000,00 31.245.500,00 34,370.050,00 36.807.354,00 130.827.904,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão Unidade: | Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidr Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidr Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 14,1% - Municipal: 85,9 % € Municipal O Federal Fonte 2026 2027 2028 2029 Municipal 6.650.000,00 7309124,00 8.040.596,00 8.842.810,00 Federal 887.000,00 975.591,00 1.073.697,00 244.415,00 Total Geral 7.537.000,00 8.284.715,00 9.114.293,00 10.987.225,00 PPA 2026 - 2029 Valores em Real (R$) Total % 30.842.530,00 85.9% 5.080.703,00 141% 35.923.233,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Fonte de Financiamento por Órgão Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Unidade: | Secretaria Municipal de Tributação e Finanças vá Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Fonte Municipal Federal Total Geral 2026 2.989.000,00 153.000,09 3142.000,00 Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 4,8% ! NE > Municipal: 95,2 % € Municipal O Federal 2027 2028 2029 3.288.000,00 3.605.800,00 3.973.300,00 168.300,00 176130,00 205.655,00 3.456.300,00 3.781.930,00 4178.955,00 PPA 2026 - 2029 Valores em Real (R$) Total % 13.856,100,00 95.2% 703.085,00 4,8% 14.559185,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | Secretaria do Gabinete do Prefeito Secretaria do Gabinete do Prefeito Fonte de Financiamento por Órgão Federal: 1,9 % Estadual: 8,8 % o Municipal: 89,3 % & Municipal O Estadual & Federal Valores em Real (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Totel % Municipal 2.500.000,00 2.778.700,00 3.014110,00 3.367159,00 1.659.969,00 893% Estadual 247.500,00 272.250,00 299.475,00 329.386,00 1148.611,00 8.86% Federal 52.500,00 57.150,00 65.525,00 69.877,00 243.652,00 19% Total Geral 2.800.000,00 3108.700,00 3.377110,00 3.766.422,00 13.052.232,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento por Órgão PPA 2026 - 2029 Unidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE APODI CÂMARA MUNICIPAL DE APODI Fonte de Financiamento por Órgão € Municipal Valores emReai (R$) Fonte 2026 2027 2028 2029 Total % Municipal 8.465.928,00 9.240.520,00 10.243.772,00 11.268.098,00 39.218.318,00 100.0%. Total Geral 8.465.928,00 9.240.520,00 10.243.772,00 1.268.098,00 39.218.318,00 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fonte de Financiamento - Quadro Resumo PPA 2026 - 2029 Fonte de Financiamento - Quadro Resumo o « Federal: 324.555.573,00 (39,6%) Federal: 39.6% € Municipal O Estadual & Federal “> Outras 150M 60.7% 125M 100M 75M SoM 25M o 2026 2027 2028 2029 Valores em Real (R$) Fonte de Financiamento 2026 2027 2028 2029 Total EB Municipal 105.296.954 115.530.802 127109.665 140.224.285 488161706 (BD Estadual 398.500 438.350 “82185 530.367 1.849.402 1 Federal 67.201046 73.922.560 93.599.343 89.832.624 324.555.573 1» Outras 185.000 203500 5.225.850 246.235 5.859.585 Total 173.081.500 190.095.212 226.415.043 230.833.511 820.425.266 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Programas Temáticos x Programas de Gestão e Manutenção - por Órgão PPA 2026 - 2029 Valor Total: 820.425.266 Percentual Previsto por Órgão P 9 O Programas de Gestão e Manutenção | | € Programas Temáticos | : Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 15,5 % FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL P.. 42% Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidr 4,9%. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊN PEREB 1,8% SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pa 10,4% Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 0.84 % SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 21,0% pao 1,2 % Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públic —>xEd 48% SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 64% Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urban 68% CÂMARA MUNICIPAL DE APODI PERES 4,9 % Controladoria Geral do Munícípio | 9:20 % FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊANCIA SOCIAL RB 1,4% Gestão das Operações Especiais ms 38% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25% Secretaria do Gabinete do Prefeito [MB 1,6% SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17% Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 18% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Programas Temáticos e Programas de Gestão e Manutenção PPA 2026 - 2029 Valor Total: 820.425.266 Tipo de Programa: | Programas de Gestão e Manutenção Programas de Gestão e Manutenção Apoio Administrativo às Ações do Município 556.494.667 69,85 % Apoio ao Âmbito do Poder Legislativo do Município 39.218.318 Desenvolvimento Rural Sustentável 9.878.438 Educação de Qualidade para Todos 177.619.495 Proteção e Inclusão Social 13.460.622 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Programas Temáticos e Programas de Gestão e Manutenção Valor Total: 820.425.266 Tipo de Programa: | Programas Temáticos Cidade Viva: Esporte, Lazer e Urbanismo Construindo a Igualdade: Fortalecimento e Plenos Direitos de Todos os Povos Fortalecimento da Rede de Acolhimento Familiar Gestão e Atenção Integral à Saúde Inclusão e Apoio à População Neuradivergente Infraestrutura Escolar de Qualidade Presorvação e Educação Ambiental Programa de Valorização e Qualificação dos Servidores Municipais Turismo e Cultura para Todos Programas Temáticos 5.649.740 283.101 1.233.063 682.227 414.700 7.312.031 4.429.680 2.238.654 1.510.530 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 23,18% 30,78% 18,65 % PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Programas Temáticos x Programas de Gestão e Manutenção - Quadro Resumo PPA 2026 - 2029 Programas Temáticos x Programas de Gestão e Manutenção Temático: 2,9% Apoio a gestão: 97,1% Valores emReal (R$) Tipo de Programa 2026 2027 2028 2029 Total EB apoioagestão 168.694.645 185.480.755 216.294.560 226.201580 796.671.540 5 Temático 4386,855 4,614,457 10120,483 4.631.931 23,753.726 Total 173.081.500 190.095.212 226.415.043 230.833.511 820.425.266 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Valores por Eixo PPA 2026 - 2029 Valores por Eixo (%) 40.2% 18.6% 14.5% Gestão e Governança Educacional Promoção e Inovação da Saúde Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Humano e Inclusão Social Valores em Real (R$) Eixo 2026 2027 2028 2029 Total % Gestão e Governança Educacional 2.275.365 2.500.701 27507n 2.025.848 9.550.685 40.2% Promoção e Inovação da Saúde 287.000 315.700 5.347.270 381.997 6.331.967 26.7% Desenvolvimento Sustentável 958.790 1.048.736 1155140 1268414 4.429.680 18.6% Desenvolvimento Humano e Inclusão Social 867700 749.320 868702 955.672 3 461.394 145% Total Geral 4.386.855 4.614.457 10120.483 4.631.931 23753726 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Demonstrativo das Agendas Transversais Agenda Transversal: 0001 - Política Para População Neuro divergente Programa: 0014 - Inclusão e Apoio à População Neurodivergente Objetivo Geral 0011 - Promover a inclusão, o acesso a serviços de pessoas neurodivergentes Entrega 0040 - Políticas públicas efetivas que promovam a acessibilidade, inclusão e bem-estar da população neurodivergente Indicadores da Entrega Metas Anuais Título Unidade Medida 2026 2027 2028 Número de pessoas UNID 100 100 100 neurodivergentes atendidas por serviços especializados de inclusão e apoio, por ano Objetivo Geral 0012 - Atendimento integrado e qualificado para pessoas neurodivergentes Entrega 0039 - Atendimento integrado e qualificado para pessoas neurodivergentes Indicadores da Entrega Metas Anuais Título Unidade Medida 2026 2027 2028 Número de pessoas UNID 100 100 100 neurodivergentes atendidas por serviços especializados de inclusão e apoio, por ano 2029 100 2029 100 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Regra de Apuração Média Regra de Apuração Média PPA 2026 - 2029 Pág.: 11 Meta Final 100 Meta Final 100