| materia |
204/2025 |
2025-09-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 204/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, AFIM QUE SEJA ATIVADO O VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL, SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO PRÓXIMO À CHÁCARA DE JORGE, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS NO TRECHO ENTRE A CHÁCARA DO EX VEREADOR GILVAN ALVES ATÉ A PRIMEIRA ENTRADA DA COMUNIDADE TIRINETE. |
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205/2025 |
2025-09-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 205/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, solicito a INSTALAÇÃO DE DUAS NOVAS ILUMINARIAS NA COMUNIDADE TIRINETE. |
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196/2025 |
2025-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 196/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO MENOS A REFORMA DA PONTE DE CARNAÚBA QUE LIGA O SÍTIO CARPINA À COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SALINA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 197/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
198/2025 |
2025-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 198/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO – PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS EMERGENCIAIS NO CALÇAMENTO LOCALIZADO NO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DE APODI/RN, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO CENÁRIO DA PAIXÃO DE CRISTO. |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 199/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO – PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS EMERGENCIAIS NO CALÇAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DA SOLEDADE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 200/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR - PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE POÇO DE ISAURO. O LOCAL INDICADO NA RODOVIA ASFALTICA NO INÍCIO DA COMUNIDADE, SENTIDO SOLEDADE, EM FRENTE A CASA DO SR. RAIMUNDO RAFAEL. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 201/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES - PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NAS MARGENS DA BR-405, EM FRENTE À SUCATA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO À CASA DA MADEIRA. |
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| materia |
202/2025 |
2025-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 202/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES - PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO LEÃO DA SILVEIRA, BAIRRO GARILÂNDIA. |
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| norma |
2304/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2304/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 084/2025, Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a Denominação da Passagem Molhada Bebedouro dos Francelinos, localizada entre o Distrito Córrego e Sítio Córrego 2, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/09/2025. Edição 3616. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 087/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
127/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 127/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE Título de Cidadã Apodiense ao Ilustríssimo Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229 |
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| norma |
128/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 128/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO DE MEDEIROS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229 |
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| norma |
129/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 129/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229 |
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| norma |
130/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª STELLA MARIS MARQUES FREIRE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229 |
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| norma |
131/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229 |
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| norma |
132/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª NATÁLIA BASTOS BONAVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229 |
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| norma |
2302/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2302/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTOR: Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT - PLL Nº 030/2025 -Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 999/2014, que Institui o Programa Municipal de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, Cria a Política Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PROMAFES) e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte no dia 1º/09/2025. Edição 2229. |
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| norma |
2303/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2303/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTOR: Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT - PLL Nº 056/2025 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica. Matéria publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte no dia 1º/09/2025. Edição 2229. |
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| sessao |
417 |
2025-08-28 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-27 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 028/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PLENÁRIAS NAS 04 (QUATRO) MICRORREGIÕES RURAIS E NOS BAIRROS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR PROPOSTAS PARA O PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-27 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 029/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO PROJETO CINE POTY CULTURAL ITINERANTE, NA PESSOA DE WILISMAR FELIPE MORAIS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-27 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 029/2025 AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.918/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN E DA JARI NO MUNICÍPIO DE APODI, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUE SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A NÃO EXECUÇÃO DA LEI N° 1.918/2022;
2. QUE SEJA APRESENTADO O PRAZO PREVISTO PARA A EFETIVA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN E DA JARI NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-27 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 030/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO ESTRADEIROS MOTO CLUBE APODI, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MANOEL EILSON TORRES FILHO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-27 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 030/2025 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPALDE APODI/RN, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE MELHORIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO SANTA ROSA I E ADJACENTES. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-27 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 031/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - A PATRÍCIA RAQUEL GURGEL LEITE MARINHO, ENFERMEIRA MESTRE, FILHA DE APODI QUE ESTAVA COMO DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-27 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 031/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROGRAMAS DE MORADIA DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 086/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DE FORMA TRANSVERSAL, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 193/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SEMTOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, COM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 194/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DA INSTALAÇÕES DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA RAIMUNDA FERREIRA DA MOTA NO BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 195/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CÂMARA CASCUDO, VIZINHO À CASA N° 156, ATUALMENTE EM ESTADO DE ABANDONO, FAVORECENDO A PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. |
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| norma |
2298/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2298/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/08/2025. Edição 3611 |
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| norma |
2299/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2299/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/08/2025. Edição 3611 |
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| norma |
2300/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2300/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - PLL nº. 077/2025, Francisco Jailson da Costa Ferreira, Antônio Marcos de Carvalho - Institui o Dia Municipal do Brega no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/08/2025. Edição 3611 |
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| norma |
2301/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2301/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - PLL nº. 083/2025, Antônio Ângelo de Souza Suassuna - “ALTERA a Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, e dá outras providências.” Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/08/2025. Edição 3611 |
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416 |
2025-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-20 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. EANN STYVENSON VALETIM MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-20 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSÉ MARIA GOMES, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 085/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO GARILÂNDIA NA CIDADE DE APODIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS COMISSÕES 24.03.2026. |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 188/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO-MDB (GALINHO) – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM A REFORMA DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA, NA BAIXA DO CAIC. |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 189/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO-MDB (GALINHO) – EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS PÚBLICAS, NO SÍTIO AMENOS, 1. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 190/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO-MDB (GALINHO) – EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM AVALIAÇÃO TÉCNICA E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GOVERNADOR MARCOS FREIRE (A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DIONÍSIO DE MORAIS. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 191/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PEQUE, ONDE BENEFICIARIA OS MORADORES DO BAIRRO. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 192/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO VALE, PELO BICO TORTO, LIGANDO AO TRAPIA I E TRAPIA IL PARA A MELHORIA E ACESSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-19 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO DE MEDEIROS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-19 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO CÂMARA SENA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 028/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - TEM COMO INTUITO DE PARABENIZAR TODOS OS ILUSTRES ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DO MVA, PELA DEDICAÇÃO AO ENSINO E PRÁTICA MUAY THAI, JIU-JITSU, DEFESA PESSOAL, BOXE E MMA, SOBRE COMANDO DO TÉCNICO MARCUS DANTAS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAS MODALIDADES DE MVA MAUY THAI, COMO TAMBÉM POR TODOS OS TÍTULOS CONQUISTADOS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, MUNICIPAIS REPRESENTANDO O NOSSO MUNICÍPIO APODI/RN. |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 184/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA AS COMUNIDADES SÃO LOURENÇO II À PINDOBA (PRÓXIMO A ESCOLA MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA). |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 185/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE SITUADO EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO SÍTIO SANTA ROSA 1. |
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| materia |
186/2025 |
2025-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 186/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, AFIM QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDO NA RUA: JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA, BAIRRO: BICO TORTO, NO MUNICÍPIO DE APODI-RN |
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