| sessao |
413 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2293/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2293/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 - ALTERA ARTIGOS 29, 34 E 35 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2285/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/07/2025. Edição 3584 |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-07-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 074/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2290/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2290/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 371.792,92 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS ENOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/07/2025. Edição 3583 |
1 |
extracted
|
| norma |
2291/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2291/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXIX GRANDEVAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUEESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/07/2025. Edição 3583 |
1 |
extracted
|
| norma |
2292/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2292/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 - PLL Nº. 074/2025 FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, ANTÔNIO LAETE DE SOUZA, RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/07/2025. Edição 3583 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-07-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-07-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 073/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – ALTERA ARTIGOS 29, 34 E 35 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL N° 2285/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-07-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 071/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 371.792,92 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-07-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 072/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXIX GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2288/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2288/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.275, de 28 de maio de 2025, que versa sobre a autorização para contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2025. Edição 3570 |
1 |
extracted
|
| norma |
2289/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2289/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2026, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2025. Edição 3570 |
1 |
extracted
|
| norma |
2289/2025 |
2025-06-30 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias |
LEI MUNICIPAL Nº 2289/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2026, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2025. Edição 3570 |
1 |
extracted
|
| norma |
2285/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2285/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de Diretor Escolar e Vice-Diretor no âmbito das escolas municipais de Apodi/RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/06/2025. Edição 3569 |
1 |
extracted
|
| norma |
2286/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2286/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/06/2025. Edição 3569 |
1 |
extracted
|
| norma |
2287/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2287/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - PL: Nº 57, Ronaldo Adriane De Oliveira E Silva-PSDB - “AUTORIZA O MUNICIPIO DE APODI A INSTITUIR A FEIRA MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS NO MUNICIPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/06/2025. Edição 3569 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-26 |
Veto - Projeto de Lei |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 030/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE JAILSON FERREIRA-PT) - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 999/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA (PROMAFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025.
PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CMA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 ÁS 11H40MIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-26 |
Veto - Projeto de Lei |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 056/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE JAILSON FERREIRA-PT) - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE APODI (PMAPO) E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CMA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 ÁS 9H35MIN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
412 |
2025-06-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-25 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE À EXCELENTÍSSIMA SRA. NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-25 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2025 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLINGER PÉRICLES PINTO DINIZ, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 022/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE SÃO JOÃO BATISTA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO PELA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, À FÉ E À IDENTIDADE DO POVO APODIENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 023/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - À PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2025, CELEBRADA ENTRE OS DIAS 14 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 024/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO PROFESSOR E ESCRITOR JOSÉ OSÓRIO DE LIMA FILHO, PELA SUA INDICAÇÃO AO PRÊMIO JABUTI 2025, NA CATEGORIA BIOGRAFIA E REPORTAGEM, COM A OBRA "A MORTE SOCIAL DO INDIVÍDUO - A HISTÓRIA NUA E CRUA DE UM ESQUIZOFRÊNICO SOFREDOR". |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-06-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 160/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOELITA MARINHO DE FREITAS NO BAIRRO BACURAU I. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-06-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 161/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM A CORREÇÃO DE DESNÍVEIS, RETIRADA DE BURACOS E LIMPEZA DE BECO/VIELA LOCALIZADO NA RUA ADRIÃO BEZERRA, AO LADO DA CASA NO 542. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 021/2025 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO SENHOR MAÉCIO ALVES FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO LÍDER RELIGIOSO E COMUNITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-06-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI DE Nº 069/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-06-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 070/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO E DIABETES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-06-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 157/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES (FOTOS EM ANEXO), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-06-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 158/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE ROÇO DE MATOS NA RUA NÉZIA KARLA PINTO DE ANDRADE BAIRRO GARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-06-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 159/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA NÉZIA KARLA PINTO DE ANDRADE NO BAIRRO GARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2284/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2284/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - PLL nº. 059/2025 Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI O PROGRAMA “PLANTÃO SOCIAL ITINERANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2025. Edição 3565. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2025. Edição 3567 (Correção) |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-06-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI DE Nº 068/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2025 |
2025-06-18 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 149/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA” A SENHORA MARIA VILMACÍ VIANA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI-RN. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/06/2025. EDIÇÃO 2178 |
1 |
extracted
|
| norma |
2283/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2283/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Institui, no âmbito do Município de Apodi/RN, o Incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (Emulti) e dá outras providências no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2025. Edição 3562. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2025. Edição 3567 (Correção) |
1 |
extracted
|
| sessao |
411 |
2025-06-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-06-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 152/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI. SOLICITO PLACAS DE SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO TODAS AS COMUNIDADES DA REGIÃO DA AREIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-06-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 153/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI. SOLICITO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PRINCIPAL DA REGIÃO DA AREIA AO SITIO PONTA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-06-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 154/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL POMPEU E DA RUA RAIMUNDA SOARES DE SOUZA, NO BAIRRO BACURAU I, ONDE AJUDARIA OS MORADORES E AOS QUE FAZEM AQUELE PERCURSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-06-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 155/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA TRAVESSA NONATO MOTA, NO BAIRRO MALVINAS, ONDE HÁ MAIS DE TRÊS MESES EXISTE UM BURACO EXPOSTO, REPRESENTANDO RISCO REAL DE ACIDENTES PARA PEDESTRES E MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-06-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 156/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM, POLO GÓIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
2282/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2282/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - PLL nº. 062/2025 - Antônio Ângelo de Souza Suassuna-PP - Dá a denominação de Rua RAIMUNDA ALVES MOREIRA DA SILVA na área de expansão no bairro Garilândia, na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2025. Edição 3561 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-06-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI DE Nº 067/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.275, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-06-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 151/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS. MEIO AMBIENTE E PESCAS, NO SENTIDO DE CONCLUSÃO DA ADUTORA DA COMUNIDADE DO SITIO SÃO LOURENÇO II, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
2281/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2281/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - PLL nº. 051/2025 Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio de Souza Maia Júnior, Antônio Laete Oliveira de Souza, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva - Altera integralmente a Lei Municipal nº 1008, de 26 de fevereiro de 2015; modifica o Anexo III da Lei Municipal nº 2232, de 20 de dezembro de 2024; e altera o art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 1007, de 26 de fevereiro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 14.133/2021 e à nova estrutura funcional da Câmara Municipal de Apodi-RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2025. Edição 3560 |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2279/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/06/2025. Edição 3559 |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2280/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/06/2025. Edição 3559. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-06-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI DE Nº 066/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - ALTERA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; MODIFICA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024; E ALTERA O ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E À NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
410 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|