| sessao |
407 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-21 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TORRES DE LIMA, MAIS CONHECIDA COMO NINA DE PRETO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-21 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 022/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RETORNO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, TENDO EM VISTA O PROLONGADO PERÍODO DE SECA E ESTIAGEM QUE COMPROMETE GRAVEMENTE O ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS COMUNIDADES RURAIS. O PRESENTE REQUERIMENTO, UMA VEZ APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO, PARA CIÊNCIA E COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO GOVERNO DO ESTADO DO RN, À PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 059/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INSTITUI O PROGRAMA “PLANTÃO SOCIAL ITINERANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBEU NOVA REDAÇÃO DIA 05.06.2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 060/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE APODIENSE, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 129/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SE DIGNE DETERMINAR SETORES DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE RASTREAMENTO E CADASTRO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 130/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO POLO GÓIS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 131/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PRAÇA DA REDENÇÃO (FOTOS EM ANEXO), RUA PRÓXIMA A MATERNIDADE. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 132/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE SANTA ROSA I. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 133/2025 – AUTOR GALINHO DE ANTÔNIO DE JÚLIO-MDB (MARCOS CARVALHO) - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE URBANISMO A ROÇAGEM DE MATO NA PRAÇA SÃO FRANCISCO E ARREDORES. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-20 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JAYLTON ÉDNEY MAIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 128/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ILUMINARIA PARA A RUA ARAÇÁ, NO BAIRRO COHAB, EM UM POSTE LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA. PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E O ACESSO DA RUA. |
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| norma |
148/2025 |
2025-05-19 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 148/2025 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB E EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ASSOCIATIVISMO, SERVIÇOS E COMÉRCIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE 21 DE MAIO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÂO Nº: 2157 |
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| norma |
2273/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2273/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/05/2025. Edição 3539 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 058/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA COVID-19. |
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| norma |
2271/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2271/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2025. Edição 3538 |
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| norma |
2272/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2272/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA COVID-19. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2025. Edição 3538 |
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| sessao |
406 |
2025-05-15 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 008/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO SR. ALFREDO COTAIT NETO, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL (CACB), E AO SR. MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI (ACEMA/ACEMOP), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES QUE AMBOS VÊM REALIZANDO EM PROL DO FORTALECIMENTO DO SETOR PRODUTIVO NACIONAL E REGIONAL, ESPECIALMENTE NO ESTÍMULO AO ASSOCIATIVISMO, AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 009/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - À CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL - CACB E À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA/ACEMOP, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO PELO PAPEL ESSENCIAL QUE AMBAS AS INSTITUIÇÕES DESEMPENHAM NO FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO, DO EMPREENDEDORISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, ESTADO E PAÍS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 056/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE APODI (PMAPO) E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 057/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AUTORIZA O MUNICIPIO DE APODI A INSTITUIR A FEIRA MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS NO MUNICIPIO DE APODIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. RECEBEU NOVA REDAÇÃO DIA 11.06.2025. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 124/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ILUMINARIA PARA A RUA ARAÇÁ, NO BAIRRO COAHB, EM UM POSTE LOCALIZADO NO INICIO DA RUA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA. PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E O ACESSO DA RUA. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 125/2025 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA PASSAGEM DO SITIO PONTA II, JÁ QUE A MESMA APRESENTA LOCAIS COM BURACOS E COM DESLIZAMENTO TORNANDO O LOCAL PERIGOSO PARA O TRÁFEGO. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 126/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA II, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE QUALIDADE E TÉCNICAS ADEQUADAS QUE ASSEGUREM MAIOR DURABILIDADE ÀS VIAS. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 127/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DA INSTALAÇÕES DE 02 (DUAS) LOMBADAS NAS RUAS VEREADOR JOSÉ BENEVIDES MAIA, BAIRRO BETEL E RUA PEDRO VELHO (PRÓXIMO AO CRUZEIRO) NO BAIRRO MALVINAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 055/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 122/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA COLETORA NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, BAIRRO IPE. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 123/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 054/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2267/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2267/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 - PLL nº. 041/2025 Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT, Paulo Luciano Ferreira Gomes-PSD - Reconhece o beiju como uma iguaria integrante do Patrimônio Imaterial, Histórico-Cultural e Gastronômico de Apodi/RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2025. Edição 3534 |
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| norma |
2268/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2268/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 - PLL nº. 051/2025 Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio de Souza Maia Júnior, Antônio Laete Oliveira de Souza, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva - Determina reajuste para o Cargo em Comissão denominado de CHEFE DE IMAGEM E FILMAGEM - CC-3, da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2025. Edição 3534 |
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| norma |
2269/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2269/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 - PLL nº. 031/2025 Ronaldo Adriane de Oliveira E Silva-PSDB - Dá a denominação de Rua MARIA EDNA MAGALHÃES na área de expansão do bairro Bacurau I na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2025. Edição 3534 |
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| norma |
2270/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2270/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 - PLL nº. 039/2025 Ronaldo Adriane de Oliveira E Silva-PSDB - Institua o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2025. Edição 3534 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-08 |
Prestação de Contas do Municipio de Apodi |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024. APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-08 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR N° 013/2025 – AUTOR PODER LEGISLATIVO – PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE LIMA (JOSÉ PEDRO), OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – AUTOR MESA DIRETORA-2025-2026 - DETERMINA REAJUSTE PARA O CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE CHEFE DE IMAGEM E FILMAGEM - CC-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 052/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 053/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA MUNICIPAL DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025. |
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| norma |
2264/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2264/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2025. Edição 3533. |
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| norma |
2265/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2265/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2025. Edição 3533 |
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| norma |
2266/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2266/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2025. Edição 3533. |
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| sessao |
405 |
2025-05-08 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-07 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – AUTORIA DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA MDB E EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ASSOCIATIVISMO, SERVIÇOS E COMÉRCIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 048/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) – DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 049/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 050/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 115/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS. MEIO AMBIENTE E PESCA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTREITO COM UMA PERFURAÇÃO DE POÇO. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 116/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA PROCEDER A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO, DIRETAMENTE PELAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL, DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO, E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 117/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA MUNICIPAL. |
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