| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2270 / 2025 |
| Date | 2025-05-09 |
| Ementa | LEI MUNICIPAL Nº 2270/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 - PLL nº. 039/2025 Ronaldo Adriane de Oliveira E Silva-PSDB - Institua o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2025. Edição 3534 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 2270/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 PLL nº. 039/2025 Ronaldo Adriane de Oliveira E Silva Institua o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Apodi/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN faz saber, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IV da Lei Orgânica, e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Apodi/RN, o Dia do Vaqueiro, a ser comemorado anualmente no dia 19 de outubro, fazendo parte do calendário cultural e turístico do município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto, em Apodi/RN, 09 de maio de 2025 LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração Portaria nº 0001 Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador:0C7125C6 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2025. Edição 3534 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 12/05/2025, 08:29 Prefeitura Municipal de Apodi https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/0C7125C6/2a36739f52c32ab4645d8a4d8990f4be2a36739f52c32ab4645d8a4d8990f4be 1/1