norma nº 149/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 149/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 -
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE
BRITO GUERRA” A SENHORA MARIA VILMACÍ VIANA DOS
SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE APODI-RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 004/2025 – AUTOR ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA
DE SOUZA-MDB, aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de junho
de 2025, por unanimidade:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Apodi-RN Concede Medalha de
Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” a Senhora MARIA
VILMACÍ VIANA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados
ao município de Apodi-RN.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 18 de junho de 2025
Filipe Gustavo de Lima Oliveira
Presidente
Antônio de Souza Maia Júnior
Vice - Presidente
Antônio Laete Oliveira de Souza
Primeiro Secretário
Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva
Segundo Secretário
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 24406032
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/06/2025.
EDIÇÃO 2178. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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