norma nº 132/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/2025 DE 29 DE AGOSTO DE
2025
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto
Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2025 –
AUTOR FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA-PT -
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Apodiense a Ilustríssima
Sr.ª NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, sendo do conhecimento de
todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a)
homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma
correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi-RN, em 29 de agosto de 2025.
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Apodi
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 37104673
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025.
EDIÇÃO 2229. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br