materia nº 13/2025

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GABINETE DO VEREADOR
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA - MDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº (7/5 /2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. EANN STYVENSON
VALENTIM MENDES e dá outras providências.
O nobre Vereador MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, com
supedâneo no art. 92, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário e a Câmara
Municipal de Apodi/RN Decreta:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. EANN
STYVENSON VALENTIM MENDES, sendo do conhecimento de todos os
relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene,
a ser convocada futuramente pelo presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN,
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua publicação, revogas
as disposições em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 20 de Agosto de 2025.
COS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA
VEREADOR - MDR
7 CNP) 08.545.949/0001-89
A açá, Nº 123, Bairro Pody dos Encantos - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.m.gov.br
gula, | oçem secos
CAMARA
MUNICIPAL
DE APODI
GABINETE DO VEREADOR
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA - MDB
HISTORICO DE EANN STYVENSON VALENTIM MENDES
É o terceiro suplente do Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal. É
membro titular das seguintes Comissões: CSP - Comissão de Segurança Pública
e CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e
Defesa do Consumidor. Também é suplente nas Comissões: Assuntos Sociais,
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital, CDH - Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa , CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRA -
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Escolhido como 3º melhor senador
do país pelo Ranking dos Políticos, é autor de mais de 700 propostas.
Comprometido com transparência e segurança pública, apresentou, dentre
outros, dois relevantes projetos de lei: o PL 2.712/2023, que propõe dar
publicidade às informações de listas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS)
e o PL 3283/2021 que tipifica atos do crime organizado e de milícias como
terrorismo.
Ingressou na Academia de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte, onde
se formou oficial no final de 2003. Em 2009, passou a exercer suas funções no
Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), angariando notoriedade entre
seus pares, superiores, subordinados e, sobretudo, da população, ao coordenar a
Operação Lei Seca, entre os anos de 2014 a 2016.
Fortalecido com a crença de que a educação é a forma mais eficiente de
combater o crime, liderou a reconstrução da escola municipal Maria llka de
Moura, que vinha sendo depredada e estava prestes a fechar. Hoje, a escola é
exemplo de eficiência.
CNP) 08.545.949/0001-89
Rua Araçá, Nº 123, Bairro Pody dos Encantos - CEP 59700-
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.r.gov.br
gu PODER LEGISLATIVO
RSA
MUNICIPAL
DE APODI
GABINETE DO VEREADOR
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA - MDB
Suas bandeiras são a educação de qualidade, a segurança pública com
efetividade, a assistência social aos mais necessitados e a reforma política,
priorizando a moralidade, a transparência, o respeito e o zelo pelo bem público.
Styvenson é graduado em Direito, com aperfeiçoamento em Direito Penal e
Processual Penal.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 20 de Agosto de 2025
MARCOS RAILT TÓGENES DE ALMEIDA
o
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Araçá, Nº 123, Bairro Pody dos Encantos - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br
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DESTINADOS: EMPENHADOS: PAGOS:
R$ 1.600.000,00 R$ 1.599.809,00 R$ 1599.809,00
VALORDESTINADO: VALOR EMPENHADO: VALOR DESTINADO: VALOR EMPENHADO:
R$ 120,000.00 R$ 120,000.00 R$1,000,000.00 R$1,000,000.00
VALOR JÁ PAGO: BENEFICIÁRIO VALOR JÁ PAGO: BENEFICIÁRIO
R$120,000.00 PREFEITURA R$1,000,000.00
SOLICITANTE: NÚMERO DA SOLICITANTE: NÚMERO DA
PREFEITURA EMENDA EMENDA
41420008 EXTRAS
OBJETIVO TIPO DE INICIATIVA: OBJETIVO TIPODE
CUSTEIO - ATENÇÃ EMENDA 2021 CUSTEIO - ATENÇÃO INICIATIVA:
ESPECIALIZADA ESPECIALIZADA RECURSOS
(MACY tMan DDOADAMA 2094
ANO DE REFERÊNCIA ANO DE REFERÊNCIA
2021 2024
SITUAÇÃO SITUAÇÃO
DESTINADO EM ANÁLISE EMPENHADO DESTINADO EM ANÁLISE EMPENHADO PAGO
OBSERVAÇÕES OBSERVAÇÕES
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: I8/AGOSTO/2025
VALOR DESTINADO: VALOR EMPENHADO:
/ q
// PRESTAÇÃO N
| DE CONTAS
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 18/AGOSTO/2025
VALOR DESTINADO: VALOR EMPENHADO:
R$300,000.00
VALOR JÁ PAGO:
R$ 299,809.00
BENEFICIÁRIO
R$180,000.00
VALOR JÁ PAGO:
R$180,000.00
BENEFICIÁRIO
R$ 299,809.00 PREFEITURA
SOLICITANTE: NÚMERO DA
PREFEITURA EMENDA
41420003
oBsETIVO TIPO DE INICIATIVA:
EQUIPAMENTOS EMENDA 2020
MÉDICOS PARA
CENTRO
ANO DE REFERÊNCIA
2020
[7 [7 e
DESTINADO EM ANÁLISE EMPENHADO
APRESENTOU NOTAS FISCAIS, NOTAS DE
EMPENHO E COMPROVANTES DE
TRANSFERÊNCIAS DOS EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS ATÉ O MOMENTO. VALOR GASTO: R$
187.179,00. SALDO REMANESCENTE: R$ 112.630,00
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 18/AGOSTO/2025
R$ 180,000.00 PREFEITURA
SOLICITANTE: NÚMERO DA
PREFEITURA EMENDA
71210009
OBJETIVO TIPODE
EQUIPAMENTOS INICIATIVA:
DIVERSOS E 2 EMENDA BANCADA
VEÍCINOS DF 2091
ANO DE REFERÊNCIA
2021
SITUAÇÃO
DESTINADO EMANÁLISE EMPENHADO PAGO
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 18/AGOSTO/2025