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norma nº 2309/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2309 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaLEI MUNICIPAL Nº 2309/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 088/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva – PSDB - Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634
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29/09/2025, 09:37
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Prefeitura Municipal de Apodi
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 2309/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
PLL nº. 088/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva
Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no
âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN faz saber, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66,
inciso IV da Lei Orgânica, e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Apodi/RN,
o Dia do Cooperativismo Apodiense, a ser comemorado
anualmente no dia 2 de setembro, fazendo parte do calendário
do Município de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto,
em Apodi/RN, 26 de setembro de 2025
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração e Planejamento
Portaria nº 0001/2025
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:DEB38342
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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