| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2309 / 2025 |
| Date | 2025-09-26 |
| Ementa | LEI MUNICIPAL Nº 2309/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 088/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva – PSDB - Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634 |
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29/09/2025, 09:37 https:/Avww.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DEB38342/ff2d58c250c2bd4bef2ce57adae75506ff2d58c250c2bd4bef2ce57adae75506 Prefeitura Municipal de Apodi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 2309/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 PLL nº. 088/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN faz saber, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IV da Lei Orgânica, e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Apodi/RN, o Dia do Cooperativismo Apodiense, a ser comemorado anualmente no dia 2 de setembro, fazendo parte do calendário do Município de Apodi-RN. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto, em Apodi/RN, 26 de setembro de 2025 LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0001/2025 Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador:DEB38342 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 11