| Tipo | Projetos de Lei Ordinária (PL) |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 088/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - INSTITUA O DIA DO COOPERATIVISMO APODIENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025. |
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Co pe PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE APODI GABINETE DO VEREADOR RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - PSDB PROJETO DE LEI Nº 15:57 2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Institua o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do município de Apodi/RN e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DO APODI Decreta a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Apodi/RN, o Dia do Cooperativismo Apodiense, a ser comemorado anualmente no dia 2 de setembro, fazendo parte do calendário do município de Apodi-RN. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Manoel Antônio de Souza, Apodi-RN, em 02 de Setembro de 2025. a Ss 2 RONALDO ADRIANE DE OLIVEI, VEREADOR - PSDB ZÀ alude E SILVA CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.apodi.rn.leg.br legislativoDapodi.rn.leg.br Ss po PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - PSDB Nobres Colegas, O presente Projeto de lei tem como objetivo homenagear a classe cooperativista do. município de Apodi/RN, simbolo de bravura, resistência e tradição e união. A primeira cooperativa de Apodi-RN, a Coopermil - Cooperativa Regional Mista do Apodi, foi fundada em 2 de setembro de 1967, com abertura de CNPJ em 23 de fevereiro de 1968, e tem como atividade principal a preparação e fiação de fibras de algodão, segundo a Econodata. de acordo com o código CNAE C-1311-1/00. Sendo uma indústria de transformação o endereço de sua sede está localizado na Rua Manoel Pedro Viana, 310 - Cruz de Almas, Apodi - RN, 59.700-000. A instituição do Dia Municipal do Cooperativismo em Apodi-RN representa não apenas um marco de valorização da economia solidária e colaborativa, mas também um reconhecimento histórico e cultural da contribuição das cooperativas para o desenvolvimento sustentável do município e de toda a região da Chapada do Apodi. Apodi foi pioneira no cooperativismo regional com a fundação da Coopermil - Cooperativa Regional Mista do Apodi, primeira cooperativa do município e referência estadual na promoção da organização coletiva, inclusão produtiva e geração de renda. Criada a partir da união de agricultores, a Coopermil consolidou-se como protagonista no fortalecimento da agricultura familiar e da comercialização justa, ampliando oportunidades de mercado para centenas de famílias e garantindo produtos de qualidade, com reconhecimento em feiras e mercados institucionais. A experiência da Coopermil ultrapassa a produção, preparação e fiação de algodão, pois envolve práticas inovadoras de desenvolvimento rural sustentável, que conciliam preservação ambiental, uso racional dos recursos naturais e valorização da agricultura familiar. Ao longo de sua trajetória, a CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.apodirneg.br legislativoOapodi.rn.leg.br q ge PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE APODI GABINETE DO VEREADOR RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - PSDB cooperativa tornou-se um exemplo concreto de como o cooperativismo pode transformar realidades, gerar trabalho, renda e promover o desenvolvimento local, servindo como inspiração para a criação e fortalecimento de novas cooperativas em toda a Chapada do Apodi. Diante disso, a criação do Dia Municipal do Cooperativismo em Apodi é uma justa homenagem ao papel desempenhado pela Coopermil e pelas demais iniciativas cooperativas locais, além de ser uma oportunidade anual de promover a cultura cooperativista junto à população, às escolas, às instituições públicas e privadas, reforçando os valores de solidariedade, democracia, autogestão e prosperidade coletiva. Assim, ao instituir oficialmente essa data comemorativa, Apodi reafirma sua vocação para a cooperação e se projeta como território de referência no cooperativismo potiguar, celebrando sua história e incentivando novas gerações a acreditarem na força transformadora do trabalho coletivo. a AI AE Mura e (rute RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA VEREADOR - PSDB CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.apodirmleg.br legislativoOapodi.rn.leg.br SOLICITAÇÃO DE REQUERIMENTO DATA: 18/08/2025 Servidor / Telefone para contato: Interessado / Telefone para contato: Alexandre Dantas — Presidente da ProTurismoRN, Vice-presidente Diretor de Relações Institucionais da ACEMA (Associação Comercial e Empresarial de Apodi), Vice-presidente da ACBT, Delegado Regional e Diretor Administrativo-Financeiro da FEBTUR-RN (Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo do Rio Grande do Norte) au 99418-7707 — proturismo.rn(O gmail.com Cidade: Apodi-RN Assunto: | Criação do Dia do Cooperativismo Apodiense, a ser celebrado em 2 de setembro de cada ano, e a Celebração de Sessão Solene na Câmara Municipal em Comemoração aos 110 Anos do Cooperativismo no Rio Grande do Norte e ao Ano Internacional das Cooperativas (celebração promulgada pela ONU). Órgão de destino: Câmara Municipal de Apodi, Secretaria Municipal de Educação, 13º DIREC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Descritivo do problema/pedido: A primeira cooperativa de Apodi-RN, a Coopermil - Cooperativa Regional Mista do Apodi, foi fundada em 2 de setembro de 1967, com abertura de CNPJ em 23 de fevereiro de 1968, e tem como atividade principal a preparação e fiação de fibras de algodão, segundo a Econodata. de acordo com o código CNAE C-1311-1/00. Sendo uma indústria de transformação o endereço de sua sede está localizada na Rua Manoel Pedro Viana, 310 - Cruz de Almas, Apodi - RN, 59.700- 000. A instituição do Dia Municipal do Cooperativismo em Apodi-RN representa não apenas um marco de valorização da economia solidária e colaborativa, mas também um reconhecimento histórico e cultural da contribuição das cooperativas para o desenvolvimento sustentável do município e de toda a região da Chapada do Apodi. Apodi foi pioneira no cooperativismo regional com a fundação da Coopermil - Cooperativa Regional Mista do Apodi, primeira cooperativa do município e referência estadual na promoção da organização coletiva, inclusão produtiva e geração de renda. Criada a partir da união de agricultores, a Coopermil consolidou-se como protagonista no fortalecimento da agricultura familiar e da comercialização justa, ampliando oportunidades de mercado para centenas de famílias e garantindo produtos de qualidade, com reconhecimento em feiras e mercados institucionais. A experiência da Coopermil ultrapassa a produção, preparação e fiação de algodão, pois envolve práticas inovadoras de desenvolvimento rural sustentável, que conciliam preservação ambiental, uso racional dos recursos naturais e valorização da agricultura familiar. Ao longo de sua trajetória, a cooperativa tornou-se um exemplo concreto de como o cooperativismo pode transformar realidades, gerar trabalho, renda e promover o desenvolvimento local, servindo como inspiração para a criação e fortalecimento de novas cooperativas em toda a Chapada do Apodi. Diante disso, a criação do Dia Municipal do Cooperativismo em Apodi é uma justa homenagem ao papel desempenhado pela Coopermil e pelas demais iniciativas cooperativas locais, além de ser uma oportunidade anual de promover a cultura cooperativista junto à população, às escolas, às instituições públicas e privadas, reforçando os valores de solidariedade, democracia, autogestão e prosperidade coletiva. Assim, ao instituir oficialmente essa data comemorativa, Apodi reafirma sua vocação para a cooperação e se projeta como território de referência no cooperativismo potiguar, celebrando sua história e incentivando novas gerações a acreditarem na força transformadora do trabalho coletivo.