| Tipo | Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 014/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025. |
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E O) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE APODI GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - PP PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº o! | /2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. Antônio Sobrinho e dá outras providências. O nobre Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, com supedâneo no art. 92, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário e a Câmara Municipal de Apodi-RN Decreta: Art, 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO SOBRINHO, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, especialmente para esse fim. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Art, 4º - Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário. Palácio Manoel Antônio de Souza, Apodi-RN, em 02 de Setembro de 2025. 1/0) 25 ANTÔNIO À E SOUZA SUASSUNA ir VEREADOR - PP CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.apodirneg.br PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE APODI GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - PP BIOGRAFIA Engenheiro Agrônomo, formado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, na cidade de Areia, Servidor Público aposentado do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RN. O mesmo residente na Cidade de Apodi/RN desde 1985, sendo natural da Cidade de Patu/RN.