materia nº 208/2025

ANBREAZO
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INDICAÇÃO Nº 8 12025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 111 do Regimento
Interno da Câmara Municipal, vem indicar ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal LUIS SABINO DA COSTA NETO que seja realizada, por meio da
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, a
implantação da rede de iluminação pública, com instalação de postes e
luminárias, nas ruas Mário Albuquerque de Freitas, Dona Alice Pinto e
Raimundo Cabral dos Santos, situada no bairro Portal da chapada, por
traz do posto de combustível, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo atender à necessidade de infraestrutura
urbana e segurança pública, considerando que a via mencionada encontra-se
totalmente desprovida de iluminação e de postes, o que dificulta a circulação
de pedestres e veículos, além de favorecer a ocorrência de atos de violência.
A iluminação pública constitui elemento essencial para garantir qualidade de
vida, segurança e valorização dos espaços urbanos. Ressalta-se que os
cidadãos contribuem mensalmente, por meio da Contribuição para Custeio
da Iluminação Pública (COSIP), fazendo jus a um serviço eficiente e
adequado.
Cumpre destacar que esta indicação encontra respaldo no dever do Poder
Legislativo de sugerir medidas de interesse público, cuja execução é de
competência do Poder Executivo. Para melhor compreensão da situação
relatada, segue em anexo registro fotográfico do local.
Diante do exposto, certo de poder contar com o atendimento desta proposição,
reitero votos de elevada estima e consideração.
Vá Mr
EE Palácio Manoel Antônio de Souza, em 16 de Setembro de 2025.
“GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES
min JOSE ANDREAZO PEREIRA ALVES
VEREADOR - PP
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI (84) 3333 - 2138
RIO GRANDE DO NORTE ancreczaçe
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