materia nº 16/2025

GABINETE DO VEREADOR
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIA$- MDB
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que a esta subscreve, vem requerer do
Plenário desta Casa, que após a tramitação regimental, seja
encaminhada a matéria em epígrafe e registrada nos anais
desta Casa Legislativa, à Moção de Aplausos e Congratulações
a FUNSEL — FUNDAÇÃO SEBASTIÃO LÚCIO, na pessoa de sua
Presidente, Maria Auxiliadora da Silva Maia.
Esta moção motivou-se pela brilhante condução do
Programa de Recomposição da Aprendizagem — PRA Apodi,
reconhecendo seu papel fundamental para que o município de
Apodi atendesse às condicionalidades que possibilitaram o
acesso aos recursos do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR),
conforme diretrizes da Lei Federal nº 14.113/2020, que
regulamenta o novo Fundeb.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 04 de junho de 2025
ÓGENES DE ALMEIDA DIAS
VEREADOR - MDB
CNP) 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
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GABINETE DO VEREADOR
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIA$- MDB
Ementa: Moção de aplauso à FUNSEL — Fundação Sebastião
Lúcio, na pessoa de sua presidente, Maria Auxiliadora da Silva
Maia, pela brilhante condução do Programa de Recomposição da
Aprendizagem — PRA Apodi, reconhecendo seu papel fundamental
para que o município de Apodi atendesse às condicionalidades que
possibilitaram o acesso aos recursos do Valor Aluno Ano Resultado
(VAAR), conforme diretrizes da Lei Federal nº 14.113/2020, que
regulamenta o novo Fundeb.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Público presente e demais cidadãos apodienses,
É com grande honra que, na qualidade de representante do povo
desta Casa Legislativa, apresento esta Moção de Aplauso à
Fundação Sebastião Lúcio - FUNSEL, entidade de reconhecido
valor social e educacional em nosso município, pela atuação
destacada, competente e comprometida na execução do Programa
de Recomposição da Aprendizagem — PRA Apodi.
Sob a liderança sensível e diligente da agente cultural Maria
Auxiliadora da Silva Maia, a FUNSEL tem se consolidado como
uma parceira estratégica da educação pública municipal,
desempenhando papel essencial na reconstrução das trajetórias
escolares dos estudantes, especialmente no período pós-
pandêmico, quando os desafios educacionais se intensificaram de
maneira exponencial.
A elaboração e implementação do PRA Apodi não apenas
respondeu com qualidade e responsabilidade às demandas
urgentes de enfrentamento das defasagens de aprendizagem
acumuladas, como também se estruturou em consonância com as
diretrizes do Ministério da Educação no que diz respeito à )
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H
Goi, | PODER LEGISLATIVO
6:
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recomposição das aprendizagens como um dos requisitos para o
acesso ao VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) — mecanismo que
integra o novo Fundeb e está diretamente vinculado à melhoria da
gestão educacional e dos indicadores de aprendizagem e equidade.
Por meio de ações planejadas, formação continuada de
professores, diagnósticos precisos, metodologias ativas e
estratégias pedagógicas fundamentadas nas reais necessidades
dos estudantes, o PRA Apodi se transformou em referência local e
regional, comprovando que é possível unir capacidade técnica,
gestão eficiente e compromisso social com a educação pública de
qualidade.
Destaca-se ainda a seriedade com que a FUNSEL promoveu a
mobilização das escolas, o envolvimento da equipe pedagógica e a
articulação com a Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo a
governança colaborativa e o protagonismo da comunidade escolar,
contribuindo significativamente para que Apodi figurasse entre os
municípios que cumpriram todas as condicionalidades exigidas para
receber os recursos federais adicionais do VAAR.
Neste sentido, esta moção tem por finalidade não apenas
homenagear a Fundação Sebastião Lúcio e sua presidenta Maria
Auxiliadora, mas também reconhecer publicamente o impacto
positivo de suas ações na vida dos estudantes da rede municipal,
sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade,
garantindo-lhes o direito à aprendizagem plena e ao
desenvolvimento integral.
Diante do exposto, submeto esta Moção de Aplauso à apreciação
dos nobres pares desta Casa Legislativa, com votos de aprovação
unânime, como forma de eternizar o reconhecimento desta Câmara
Municipal à FUNSEL e reafirmar o compromisso do Legislativo com
as boas práticas educacionais que honram a gestão pública e
dignificam a cidadania.
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