| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 002/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR COM CAPACIDADE DE ABASTECER TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS, PROMOVER O USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EVENTOS TURÍSTICOS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES-LEGISLATURA 2021-2024 |
ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES- LEGISLATURA - 2021 A 2024 - A Mesa Diretora com fulcro no artigo 89 do Regimento dessa Casa Legislativa, determina o arquivamento de todas a proposições apresentadas na Legislatura de 2021 a 2024 que estão sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes (Anexo) |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-14 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2025. Edição 3456 – Publicação por correção do Anexo I no dia 28/01/2025. Edição 3464. Republicada novamente no dia 30/01/2025. Edição 3466. |
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| norma |
2235/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2235/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2025. Edição 3455 |
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| norma |
2236/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2236/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2025. Edição 3455 |
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| norma |
2237/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2237/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2025. Edição 3455 |
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| norma |
2238/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2238/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2025. Edição 3455 |
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| sessao |
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2025-01-14 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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2025-01-01 |
Solene |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-20 |
Veto - Projeto de Lei |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE APODI- RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021. RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022. O PROJETO RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2024. PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CMA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| norma |
2232/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2232/2024 DE 20 DE DEZEMBRO 2024 - PLL nº. 622/2024 Autor, Antonio de Souza Maia Junior, José Gilvan Alves, Felipe Gustavo de Lima Oliveira, Antonio Laete de Oliveira Souza - Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/12/2024. Edição 3440 (Correção no dia 24/12/2024. Edição 3441) – Republicada por correção Novamente no dia 31/12/2024. Edição 3445) |
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| norma |
2233/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2233/2024 DE 20 DE DEZEMBRO 2024 - PLL nº. 623/2024 Autor, Antonio de Souza Maia Junior, José Gilvan Alves, Felipe Gustavo de Lima Oliveira, Antonio Laete de Oliveira Souza - Transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/12/2024. Edição 3440(Correção no dia 24/12/2024. Edição 3441) - Republicada por 02/01/2025. Edição 3446 |
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| norma |
2234/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2234/2024 DE 20 DE DEZEMBRO 2024 - PLL nº. 624/2024 Autor, Antonio de Souza Maia Junior, José Gilvan Alves, Felipe Gustavo de Lima Oliveira, Antonio Laete de Oliveira Souza - Dispõe sobre a modificação dos artigos e incisos da lei municipal nº. 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, e dá outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/12/2024. Edição 3440 (Correção no dia 24/12/2024. Edição 3441) |
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| norma |
2230/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2230/2024 DE 16 DE DEZEMBRO 2024 - PLL nº. 619/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua Antônio Manoel da Costa na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2024. Edição 3436 |
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| norma |
2231/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2231/2024 DE 16 DE DEZEMBRO 2024 - PLL nº. 620/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua Vila Margarida na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2024. Edição 3436 |
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| norma |
145/2024 |
2024-12-13 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 145/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - CONCEDE A "COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA - SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA" AO SENHOR DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/12/2024. EDIÇÃO 2050. |
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| norma |
2228/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2228/2024 DE 13 DE DEZEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 16/12/2024. EDIÇÃO 3435 |
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| norma |
2229/2024 |
2024-12-13 |
Lei Orçamentária Anual |
LEI MUNICIPAL Nº 2229/2024 DE 13 DE DEZEMBRO 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/12/2024. Edição 3435 |
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| materia |
622/2024 |
2024-12-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 622/2024 – AUTOR MESA DIRETORA – DETERMINA ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
623/2024 |
2024-12-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 623/2024 – AUTOR MESA DIRETORA – TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
624/2024 |
2024-12-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 624/2024 – AUTOR MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| sessao |
6 |
2024-12-12 |
Solene |
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| sessao |
394 |
2024-12-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
621/2024 |
2024-12-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 621/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS |
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| materia |
619/2024 |
2024-12-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 619/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MANOEL DA COSTA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
620/2024 |
2024-12-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 620/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VILA MARGARIDA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2225/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2225/2024 DE 09 DE DEZEMBRO 2024 - PLL nº. 0609/2024 Autor, Luís Carlos Fernandes Targino-PSD - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ESCOLINHA DO PETINHA – AACEP, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/12/2024. Edição 3431 |
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| norma |
2226/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2226/2024 DE 09 DE DEZEMBRO 2024 - PLL nº. 613/2024 Autor, Raimundo Nonato Carlos Junior-PSD - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BOTAFOGO CULTURAL E DESPORTIVA DO BICO TORTO - ABCDBT, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/12/2024. Edição 3431 |
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| norma |
2227/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2227/2024 DE 09 DE DEZEMBRO 2024 - PLL nº. 618/2024 Autor, Antonio Laete Oliveira Souza-MDB - Dispõe sobre a Denominação de Passagem Molhada dos Libânios, localizada no Sítio Retiro, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/12/2024. Edição 3431 |
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| norma |
2223/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2223/2024 DE 06 DE DEZEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/12/2024. Edição 3430 |
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| norma |
2224/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2224/2024 DE 06 DE DEZEMBRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.026,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/12/2024. Edição 3430 |
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| sessao |
393 |
2024-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
217/2024 |
2024-12-04 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES – PP – À IGREJA DE CRISTO NO BRASIL, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 92 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 13 E DEZEMBRO. |
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| materia |
614/2024 |
2024-12-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 614/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE SEVERIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO P.A PARAISO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
615/2024 |
2024-12-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 615/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO TARGINO DA COSTA, LOCALIZADA NO P.A PARAISO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
616/2024 |
2024-12-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 616/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO P.A PARAISO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI DE QUADRA DE AREIA ÍKARO RAVÍ. |
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| materia |
617/2024 |
2024-12-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 617/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE VÔLEI, LOCALIZADA NO P.A PARAISO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI DE QUADRA DE VÔLEI FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS. |
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| materia |
618/2024 |
2024-12-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 618/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DOS LIBÂNIOS, LOCALIZADA NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
613/2024 |
2024-12-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 613/2024 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOTAFOGO CULTURAL E DESPORTIVA DO BICO TORTO - ABCDBT, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. |
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| norma |
115/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 115/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE'' A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/12/2024. EDIÇÃO 2041. |
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| norma |
116/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. RÔMULO ALEXANDRE DE SOUSA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/12/2024. EDIÇÃO 2041. |
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| norma |
117/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE'' A ILUSTRÍSSIMA SRA. BRENDA ALINE PEREIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/12/2024. EDIÇÃO 2041. |
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| norma |
118/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/12/2024. EDIÇÃO 2041. |
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