materia nº 618/2024

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PROJETO DE LEI X" 6 IZ T2O24
Dispõe sobre a Denominação de Passogem
Molhado dos Libônios, localizada no Sítio
Retiro, zona rural do município de Apodi e dá
outras providências.
Art. 1o O Poder Executivo denominará de Passagem Molhada dos Libânios, localizada
no Sítio Retiro, zona rural do Município de Apodi.
Art. 20 Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a fixar placa indicativa com a
denominação, bem como adotar todas as providências de praxe junto aos orgãos e
instituições oficiais.
Art. 30 Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir crédito especial no valor
correspondente, em face das dotações orÇamentarias necessárias para execução desta lei.
Art. 40 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçôes em
contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, 04 de Dezembro de 2A24
ffi￾Antônio {aeteOliveira de Souza
Vereador * MDB
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Câmara dos Vereadores I Setor 01 - Gabinete 01 | Apodi/RN - 59700-000
Tels (84) 9 96413908 I 3333 %oete -2138 I gabinete.laete@gmail.com
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GABINETE DO VEREADOR LAETE OIIVEIRA. MDB/RN
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A história da família Libânio é um exemplo marcante de determinação, resiliência
e amor às raízes. Ela começa com lrlanoel Libânio da Silva, um homem visionário que
viveu na região do Seridó, no município de Parelhas, Rio Grande do Norte. Diante das
dificuldades ímpostas pela escassez de água, Manoel tomou uma decisão ousada para
mudar o destino de sua família: adquiriu uma pequena propriedade no Sítio Retiro, no
município de Apodi, uma região com melhores recursos hídricos e condições para criação
de rebanhos.
Sempre atento à importância da união familiar, Manoel retornou a Parelhas para
buscar seu irmão, Severino José da Silva, garantindo que ele também pudesse fazer parte
dessa nova etapa em Apodi. Assim, consolidou as bases de uma história marcada pelo
trabalho árduo, pela solidariedade e pelo compromisso com a prosperidade da família.
O legado da família Libânio reflete os valores transmitidos por Manoel:
determinação, união e respeito às tradições. Essas qualidades moldaram não apenas a
história da família, mas também seu impacto positivo na comunidade, tornando-a um
exemplo de superação e contribuição para o desenvolvimento local.
Palácio Manoel Antônio de Souza, 04 de Dezembro de 2A24
Antônio Oliveira de Souza
Vereador - MDB
Càmara dos Vereadores I Setor 01 - Gabinete 01 | Apodi/RN - 59700-000
Tels (84) 9 96413908 I 3333 (À§tTDn,DÁrrfÀÊ
%oete -2138 | gabinete.laete@gmail.com
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GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN
DECt-ARAçÃO
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residente na na qualidade de representante do
bairro/comunidade ó declaro que o local que será denominado
como é habitado por (, _ ) pessoas e
possui fTÍ; I moradias. Ademais, certifico que as assinaturas coletadas na consulta
pública para a denominação da referida vila, conforme o Projeto de Lei no
foram efetivamente realizadas pelos moradores deste bairro/comunidade.
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Esta declaração é testemunhada pelos seguintes indivíduos:
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Representante
Câmara dos Vereadores I Setor 01 - Gabinete 01 I Apodi/RN * 59700400
Tels (84) 996413XJ8 I 3333 -2138 I gabinete.laete@gmail.com
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GABTNETE DO VEREADOR LAETE OL|VE|RA - MDB/RN
Consulta Pública: Proposta de Denominação da Passagem Molhada dos Libânios
Prezados Moradores da comunidade do Retiro,
Como representante do Poder Legislativo, venho buscar sua opinião sobre a
proposta de denominação da Passagem molhada desta comunidade como " Passagem
Molhada dos Libanios ". Gostaríamos de saber sua posição em relação a essa sugestão.
A participação na consulta pública sobre a Passagem Molhada dos Libanios é uma
oportunidade de homenagear uma família exemplar, cuja história é marcada pela
dedicação e pelo compromisso com o bem-estar da comunidade. A família Libanio
representa um legado de trabalho árduo, união e contribuiçôes significativas para a
melhoria da qualidade de vida de todos na região.
Por favor, compartilhe sua opinião assinando esta consulta pública. Se você
concorda com a denominação " Passagem Molhada dos Libanios ", pedimos que assine
abaixo em apoio a esta proposta.
As assinaturas são necessárias para atender aos requisitos estabelecidos na Lei
Municipal no 1.720, de 08 dejunho de2021, sendo necessário o apoio de2/3 (dois terços)
dos moradores da localidade.
Assine aqrui com seu nome
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