norma nº 145/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 145/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede a "Comenda Artístico-Cultural Neta Viana - Sebastiana
 Viana de Souza Bezerra" ao Senhor DANILO NIKSON DE
OLIVEIRA PENHA, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.283/2018
de 19 de abril de 2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 064/2024 – AUTOR CHARTON HESTON RÊGO
NORONHA GONÇALVES-MDB, aprovado na Sessão Ordinária de
12 de dezembro de 2024, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 1.283/2018
de 19 de abril de 2018, a "Comenda Artístico-Cultural Neta Viana -
Sebastiana Viana de Souza Bezerra", ao Senhor DANILO NIKSON
DE OLIVEIRA PENHA.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 13 de dezembro de 2024
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB
JOSÉ GILVAN ALVES - VICE-PRESIDENTE – SD
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 1º SECRETÁRIO – PP
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - 2º SECRETÁRIO – MDB
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 12414372
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/12/2024.
EDIÇÃO 2050. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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