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materia nº 2/2025

Tipo Requerimentos (REQ)
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaREQUERIMENTO Nº 002/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR COM CAPACIDADE DE ABASTECER TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS, PROMOVER O USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
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Regueiro & V. É,x'" que auvido a Plenária desta
€{§sír, que seja encaminhodo ofícia oo
Excelentíssima §enhor lnis §abÍna da Cosa
I\íeto, Pre{eito Municipal de ApadilB,N, para
que sejarn tarrr,adss as pravidênrias tegads
qaanto à realizaçãa de estudos de viabiíidcde
e irnpacta ecanômica, ambiental e sacial para
e instolação de u*na usina de energia salar
com cspscidade de abçstecer todss as órgãos
priblícos mwnicipais, corn o objetiva de reduzir
cusfos aperacianais, promorrcr o rrso de
energia ltmpa e swstentável e garontír mçiar
eficiência lra administraçãa dos recarsa§
ptlblicos.
O VÊREADOR. ANTONIO IAET§ OLI\íÉIRA DE §OUZA, nc usô de suas atribuiçôes legais,
apresenta para deliberação soberana do plenário desta Casa, o seguinte requerimento:
CONSIDERÂNDO que a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética são
príncípios fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do município;
CONSTDERANDO que a adoção de energia solar reduz significativarnente os custos com
eletricidade, possibilitando que os recursos economizados sejarn direcionados para
outras áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura; +i
fuiete Câmara dos Vereadores I Setor Otr - Gabinete 01 I Apodi/RN - 59700-000
SABT TRAts,ÂLHAR1 Tels (84) I 96413908 I 3333 - 2138 | gabinete.laete@gmail.corn
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FU'ERLEG§.A.In''o
CAMANA MUNrclpÂL
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CONSIDERANDO que diversas cidades já adotararn esse modelo energético, garantindo
maior autonomia no abastecimento elétrico dos prédios públicos e promovendo um
exemplo de gestão rnoderna e sustentável;
CONSIDERANDO que a implantação de energia renovável pode abrir possibilidades para
parcerias com instituições públicas e privadas, além de garantir acesso a incentivos
governamentaís voltados à sustentabilidade;
CON§IDERANDO que a utilização de energia solar pode gerar uma economia
significativa a longo prazo, reduzindo a dependência de fontes energéticas tradicionais e
possibilitando maior previsibilidade orçarnentária para o município, alárn de mitiEar os
impactos das constantes variações tarifárias no setor elétrico.
Pelo exposto,
R.EqUEIRO AO PLENÁRIO, após cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa
Legislativa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte demanda: realizar os
estudos de viabilidade e impacto econôrnico. ambiental e social para a instalação de
uma usina de energia solar com capacidade de abastecer todos os órEãos públicos
municipais, garantindo uma gestão pública mais eficiente, sustentável e economicamente
viável, bem como a adoção de outras medidas pertinentes ao tema.
Palácio Manoel Antônio de Souza, 06 de fevereiro de 2025
CÂMÀRA IbTU§:CIPAL DE APO§I
GABIhIET§ MO VER§ADCIR LAETE OLIVEIRA _ MDB/R,N
Antônio ,M.rde souza
Vereador - MDB
*§ete Câmara dos Yereadores I Setor 01 - Gabinete 01 | Apodi/RN - 59700-000
Tels (84) ç 9641,3908 I 3333 * 2138 | gúinete.laete@gmail.com 5Ê.8[ TRA§"ALI.IAÊ!

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