| materia |
596/2024 |
2024-11-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 596/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO FÉLIX DE MENEZES (PARÊA) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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597/2024 |
2024-11-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 597/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA REINALDO RAIMUNDO DE SENA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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598/2024 |
2024-11-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 598/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA VANDA DE OLIVEIRA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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599/2024 |
2024-11-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 599/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA OLANIR DE SENA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
593/2024 |
2024-11-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 593/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIAS DIVERSAS |
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| materia |
594/2024 |
2024-11-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 594/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2024 |
2024-11-08 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - A SRA. ÂNGELA ÊNDRIA DOS SANTOS COSTA, GRANDE PROFISSIONAL DOCENTE, QUE PARTICIPOU E SOMOU COM DIVERSOS PROJETOS E AVANÇOS PARA A EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE SONHO, QUE FOI A FUNDAÇÃO DA CRECHE DOCE INFÂNCIA CRECHE ESCOLA. |
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| materia |
591/2024 |
2024-11-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 591/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. |
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| materia |
592/2024 |
2024-11-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 592/2024 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERTÃO CULTURAL APODI – ASCA, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO WILSON LOPES DO CARMO, MAIS CONHECIDO POR JOÃOZINHO DE JOÃO GALEGO, OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| norma |
2206/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2206/2024 DE 07 DE NOVEMBRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 283.095,92 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2206/2024 DE 07 DE NOVEMBRO 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/11/2024. Edição 3413 |
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| sessao |
389 |
2024-11-07 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
891/2024 |
2024-11-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 891/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES –MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA ACADEMIA DO BAIRRO IPE JÁ QUE A MESMA NECESSITA DO SERVIÇO PARA ESTA DISPONÍVEL PARA O BOM USO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
892/2024 |
2024-11-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 892/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO SÃO FRANCISCO NA CHAPADA DO APODI-RN. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-05 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 066/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 13/11/2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| materia |
209/2024 |
2024-11-05 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO -MDB - Á UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS (UMADAP) E CONJUNTO CÂNTICO DOS DEGRAUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO APODIENSE. |
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| materia |
210/2024 |
2024-11-05 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO -MDB - AO CONJUNTO DE OBREIROS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO APODIENSE. |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-05 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO -MDB - Á ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS 90 (NOVENTA) DE EVANGELISMO E MISSÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOLO APODIENSE. |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-05 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO -MDB - AO CONJUNTO DE SENHORAS LÍRIOS DOS VALES DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM APODI, PELOS 60 (SESSENTA) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO. |
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| materia |
227/2024 |
2024-11-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 227/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO ORGANOGRAMA DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXTERNAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA EM APODI/RN. |
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| materia |
228/2024 |
2024-11-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 228/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ORGANOGRAMA DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXTERNAS PARA A MULHER EM APODI/RN. |
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| materia |
229/2024 |
2024-11-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 229/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UMA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE INCLUA NO ORGANOGRAMA DA MUNICIPALIDADE A CRIAÇÃO DE QUATRO COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA MAIS EFICAZ QUANTO ÀS DEMANDAS DA ZONA RURAL, ORGANIZADAS NAS REGIÕES DE AREIA, PEDRA, VALE E CHAPADA. |
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| materia |
590/2024 |
2024-11-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 590/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 283.095,92 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| sessao |
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2024-11-05 |
Solene |
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| materia |
207/2024 |
2024-10-31 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A SENHORA SERVIDORA CICÍLIA MARIA SILVA DE SOUZA - IFRN – CAMPUS APODI, RECONHECEMOS SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA REGIÃO, SEU TRABALHO É MOTIVO DE ORGULHO E MERECE NOSSO MAIS SINCERO RECONHECIMENTO. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
208/2024 |
2024-10-31 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO SENHOR MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, PELO RECONHECIMENTO, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, QUE CONTRIBUI O PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NA REGIÃO. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
589/2024 |
2024-10-31 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 589/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIAS DIVERSAS |
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| norma |
114/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEONE SILVA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2024. EDIÇÃO 2021. |
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| norma |
2202/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2202/2024 DE 31 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2024. Edição 3406 |
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| norma |
2203/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2203/2024 DE 31 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2024. Edição 3406 |
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| norma |
2204/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2204/2024 DE 31 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2024. Edição 3406 |
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| norma |
2205/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2205/2024 DE 31 DE OUTUBRO 2024 - PLL nº. 585/2024 Autor, Antonio de Souza Maia Junior-MDB - Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO SANTA ROSA II, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2024. Edição 3406 |
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388 |
2024-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-30 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEONE SILVA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2024 |
2024-10-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR PODER LEGISLATIVO – AO CAMPUS APODI, DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS NO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
200/2024 |
2024-10-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO SENHOR SERVIDOR BRUNO JEFERSON LEOCÁDIO ALANCARDK SILVEIRA OLIVEIRA IFRN – CAMPUS APODI. RECONHECEMOS SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA REGIÃO. SEU TRABALHO É MOTIVO DE ORGULHO E MERECE NOSSO MAIS SINCERO RECONHECIMENTO. |
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| materia |
201/2024 |
2024-10-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO SENHOR SERVIDOR ELYAKIM IATAMUR DE OLIVEIRA PAIVA IFRN – CAMPUS APODI. RECONHECEMOS SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA REGIÃO. SEU TRABALHO É MOTIVO DE ORGULHO E MERECE NOSSO MAIS SINCERO RECONHECIMENTO. |
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| materia |
202/2024 |
2024-10-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO SENHOR SERVIDOR ANDESSON MIQUEAS ALVES DE MORAIS IFRN – CAMPUS APODI. RECONHECEMOS SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA REGIÃO. SEU TRABALHO É MOTIVO DE ORGULHO E MERECE NOSSO MAIS SINCERO RECONHECIMENTO. |
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| materia |
203/2024 |
2024-10-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO SENHOR SERVIDOR FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES IFRN – CAMPUS APODI. RECONHECEMOS SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA REGIÃO. SEU TRABALHO É MOTIVO DE ORGULHO E MERECE NOSSO MAIS SINCERO RECONHECIMENTO. |
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| materia |
204/2024 |
2024-10-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PP – A SENHORA SERVIDORA JOSELIA DA SILVA GURGEL FREIRE IFRN – CAMPUS APODI. RECONHECEMOS SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA REGIÃO. SEU TRABALHO É MOTIVO DE ORGULHO E MERECE NOSSO MAIS SINCERO RECONHECIMENTO. |
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| materia |
205/2024 |
2024-10-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JUNIOR CARLOS-PSD – AO SENHOR SERVIDOR PAULO ROBERTO NUNES FERNANDES IFRN – CAMPUS APODI. RECONHECEMOS SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA REGIÃO. SEU TRABALHO É MOTIVO DE ORGULHO E MERECE NOSSO MAIS SINCERO RECONHECIMENTO. |
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| materia |
206/2024 |
2024-10-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-PP – AO SENHOR SERVIDOR THIAGO FERNANDO DE ARAÚJO SILVA IFRN – CAMPUS APODI. RECONHECEMOS SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSA REGIÃO. SEU TRABALHO É MOTIVO DE ORGULHO E MERECE NOSSO MAIS SINCERO RECONHECIMENTO. |
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no document
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| materia |
586/2024 |
2024-10-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 586/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS) |
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| materia |
587/2024 |
2024-10-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 587/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA (MANUTENÇÃO DE POÇO TUBULARES E ARTESIANOS) |
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| materia |
588/2024 |
2024-10-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 587/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI) |
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| materia |
890/2024 |
2024-10-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 890/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REALIZAR REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, NA COMUNIDADE SOLEDADE 2, NO DISTRITO DE SOLEDADE. |
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| materia |
585/2024 |
2024-10-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 585/2024 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO SANTA ROSA II, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. |
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| norma |
142/2024 |
2024-10-25 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 142/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Institui na Câmara Municipal de Apodi-RN o Portal Democrático Legislativo e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/10/2024. EDIÇÃO 2016. |
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| sessao |
387 |
2024-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-23 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 065/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, O PORTAL DEMOCRÁTICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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