materia nº 599/2024

POEB LEGISLAnVO
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GABINETE DO VEREADOR
ADilLTOX |o'Ê TÀNGINO - HDB
PROJETO DE LEI N" 55? /2024 07 de Novembro de 2024
Dá a denominação de Rua OLANIR DE
SENA na área de expansão no Distrito
de SOLEDADE na Gidade de Apodi-RN e
da outras providências.
A GAMARA MUNIGIPAL DE ApoDl decreta a seguinte lei:
Art. í - Fica denominado a rua na área de Expansão no
Distrito de SOLEDADE na cidade de Apodi, que passa a compor a
área do município, cujos rogradouro e arruamentos são
nominados com as seguintes características de identificaçãol
Rua
Rua
AÉ.2
na rua placa
a afixar
rua, bem
como adotar todas as providências de praxe junto aos órgâos e
instituições oficiais.
Art. 3 - Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir credito
especial no valor correspondente, em face das dotaçôes
orçamêntarias necessárias para execuçâo desta lei.
Art. 4 - Esta lei entra vigor na data de sua publicação,
ADAI TARGINO
da
de
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i:
MDB
CNPJ 08,54s.9 +9/ O0O t -89
Rua )oaquim Teixeira de Moura,Ne zL7, Bairro Centro - CEp s9700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21 38 | www.cmapodi.rn.gov.br
de
revogadas as disposições
SOLEDADE próximo ao
5"35?59n§, 3749r52rw,
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GABINETE DO VEREADOR
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cN PJ 08.545.9 +9 / AOO t 49
de Moura, Ns 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 213S I www.cmapodi.rn.gov.br
Rua |oaquim Teixeira
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GABINETE DO VEREADOR
aDAILTOH |orÊ rAnGIHo - llDB
DECLARACÃO
Eu, FRANCISCO XAVIER DE SENA, portador do cPF/MF: 201.340.294-53,
representante da Fundação Amigos do Lajedo de Soledade, declaro para os fins que se
ftzeremnecessário que a referida rua é composta por 150 (setenta) pessoas. bem como
que assinaturas constantes na consulta pública para denominação da Rua Projetada
passando a ser denominada de RUA OLANIR DE SENA em relação ao Projeto de Lei no
: ,..) ,' 12924 pertencem aos moradores dessa comunidade.
Apodi-RN,07 de novembro de2024.
-
VEREADOR
CNPJ 08.545.9 49 / AOO t -89
Rua foaquim Teixeira de Moura,Ne 2I7, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21 3B I www.cmapodi.m.gov.br
o estabelecimento denominado
endereço
ABAIXO _ ASSINADO
domiciliados à Av/Rua:
vimos por meio deste, declarar que
, com
à Av/Rua
Nós, residentes e
NOME ASSINATURA
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