materia nº 227/2024

PffiFILÉqI§ULTn'S
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cÂrraena MUNIcTPAL DE APoDt
GABINETE DO VEREADOR LAETE OTIVEIRA - MDB/RN
REQUERIMENTo N" Z i+T2o24
Requeiro a V. ff, que ouvido o Plenário desta
caso, que sejo encaminhodo ofício oo
Excelentíssimo Senhor Alan Jefferson da
Silveiro Pinto, Prefeito Municipol de Apodl
providências legois sobre a realizoção de
estudos de viabilidade paro o criação da
Secretaria Municipat de Cultaro no
organograma da municipolidode, com a
finolidade de fortalecer e ompliar os políticas
públicas erternos paro a promoção,
preseruação e vatorizoção da cultura em
ApodURN.
O VEREADORANTONIO LAETE OUVEIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuiçôes legais,
apresenta para deliberação soberana do plenário desta Casa o seguinte requerimento:
CONSIDERANDO que a cultura e um direito fundamental e desempenha um papel crucial
na formação da identidade e do desenvolvimento social, econômico e turístico do
município.
CONSIDERÂNDO que a criação de uma Secretaría Municipal de Cultura permitirá a
formulação e execução de políticas públicas específicas para o setor cultural, incluindo
apoio a artistas locais, preservação do patrimônio histórico e incentivo à produção
cultural.
fuiete Câmara dos Vereadores I Setor 0l * Gabinete 01 I Apodi/RNI - 59700-000
Tels (84) 9 964B9A8 I 3333 - 2138 | gabinete.laete@gmail"com 5Â8E TRABAL[1 AR}
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§!ffi9ry1
cÂuena MUNICIPAL DE APoDI
GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN
COiISIDERAiTIDO a necessidade de fortalecer e valorizar as nranifestações ctiiturais e
tra'iicioi'rais do irrtinicípio, prontovei-rrio festivais, eventos Ê prosi-ârr^ras de incentivo que
anrpliei-n ú acesso da popuiação à cultura.
CONS|DERANDO que uma seci'etaría de'jicada à cuitura podeTá coordenar aç,5es de
incentivo ao turisrno cultural, promCIverrdo Apo'ji como uin riestii^ro ati'ativo e gei.an,Jo
-.-'l-l-- .J_ J t--:__ __i t--:__ -__ Íruvd5 upur ruÍiluduss ue úeseitvüivintenlú Écofrorrlicü pafa a i.egiaú.
CONSIDERÂIIDO que a Secretaria ivir.;nicipai ,Je Cuitura possii:ilitará i.inia aiiici.riação
mais eficaz corn órgãos estaduais e federais, alei-i-r de entidades culturais e de apoio ao
paii-inrôrrio, ampiiandú as parcerias e o a.essú a i-ecljrsos paia o fomei-rto cuiturai.
Pelo exposto,
REQUEIRO AO PIENÁR|O, apos cumpridas as formalidades regimentais, esta Casa
Legislativa encaminhe ao Senhor Prefeito MunÍcipal, Alan Jefferson da Silveira, a seguinte
demanda: realize os estudos de viabílidade para para a criação da Secretaria Municipal
de Cultura, estruturando uma gestão pública que reconheça e valorize a riqueza cultural
do Apodi e ofereça à população um acesso ampliado e diversificado às expressões
culturais, bem como a adoção de outras medidas per-tinentes ao tema.
Palácio Manoel Antônio de Souza, 05 de Novembro de 2024
Antônio Oliveira de Souza
Vereador- MDB
%oete Câmara dos vereadores I setor 01 - Gabinete 0l I Apodi/RN - 59700-000
Tels (84) 9 964139A8 I 3333 - 2138 5À§E ÍRABALHÀR1 | gabinete.laere@gmail.com