materia nº 598/2024

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GABINETE DO VEREADOR
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PROJETO DE LEI N" 538 I2OiEià 07 de Novembro de 2O24
Dá a denominação de Rua MARIA
VANDA DE OLIVEIRA na ârea de
expansão no Distrito de SOLEDADE na
Gidade de Apodi-RN e da outras
providências.
A GAMARA MUNIGIPAL DE APODI decreta a seguinte leir
AÉ. í - Fica denominado a rua na área de Expansão no
Distrito de SOLEDADE na cidade de Apodi, que passa a compor a
área do município, cujos logradouro e arruamentos são
nominados com as seguintes características de identificação:
Rua J
da
An z- rY" "Eo&*E *,oâ,rm,o#o*&" a arixar
na rua placa indicativa com a denominação da referida rua, bem
como adotar todas as providências de praxe junto aos órgãos e
instituições oficiais.
AÉ. 3 - Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir credito
especial no valor correspondenten em face das dotações
orçamentarias necessárias para execuçâo desta lei.
Art. 4 - Esta lei entra na data de sua publicaçáo,
revogadas as disposições
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CNPJ 08.s4s.9 49 / OOO 1.89
Rua |oaquim Teixeira de Moura,Ns 2L7, Bairro centro - cEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21 38 I www.cmapodi.m.gov.br
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CNPJ O8.s4s.9 49 / OOO t -89
Rua foaquim Teixeira de Moura,Ne 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21 38 | www.cmapodi.rn.gov.br
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GABINETE DO VEREADOR
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DECLARAÇÃO
Eu, FRANCISCO XAVIER DE SENA, portador do CPFIMF: 201.340.294-53,
representante da Fundação Amigos do Lajedo de Soledade, declaro para os fins que se
tlzerem necessário que a referida rua é composta por 70 (setenta) pessoas, bem como que
assinaturas constantes na consulta pública para denominação da Rua Projetada passando
a ser denominada de RUA MAzuA VANDA DE, OLIVEIRA em relação ao Projeto de
Lei no :l - i 2024 perÍencem aos moradores dessa comunidade.
Apodi-RN, 07 de novembro de2024
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VEREADOR
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CNPJ A8.54s.9 49 / AOO t -89
Rua foaquim Teixeira de Moura,Ne 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21 38 | www.cmapodi.rn.gov.br
Nós, residentes e
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ABAIXO _ ASSINADO
domiciliados à Av/Rua:
vimos por meio deste, declarar que
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à Av/Rua
o estabelecimento denominado
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