sessao nº 380

 
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PAUTA - 380ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 29 DE AGOSTO DE 2024 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-PP - 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO 
ILUSTRÍSSIMO SR. MARLOS VINICIUS GURGEL MAGNO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. RETIRADO DE PAUTA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - À 
PROFESSORA SARAH CAMPELO CRUZ GÓIS, PELA ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS DO 
IFRN-CAMPUS APODI, QUE GANHARAM A MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA 
NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB). APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AOS 
ALUNOS ANA LETICIA LEITE BESSA, WATTHA LETÍCIA DUARTE DE HOLANDA E 
JHONATA EMANUEL GAMA ARAÚJO PELAS MEDALHAS DE OURO RECEBIDAS NA 
OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB). APROVADA NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – A 
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CELINA VITÓRIA PELO TRABALHO NAS 
OLIMPÍADAS ESTUDANTIS COMO UMA EXPEDIÊNCIA TRANSFORMADORA PARA OS 
ALUNOS. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 4 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – A 
COEVAP – COMUNIDADE EVANGÉLICA APODIENSE – PELA REALIZAÇÃO DO DIA DO 
EVANGÉLICO APODIENSE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. APROVADA NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
PARA INFORMAR 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, 
NAVEGUE NO PORTAL https://sapl.apodi.rn.leg.br/ 

1 
ATA DA TRECENTÉSIMA OCTOGÉSIMA (380ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO 
4º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DO 
BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. AOS VINTE 
E NOVE (29) DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO 
(2024), ÀS 8H:40 MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A 
PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE SOUZA MAIA 
JÚNIOR, 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E 
SOUZA, E DEMAIS VEREADORES, ADAILTON JOSÉ TARGINO, 
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, 
JOSÉ GILVAN ALVES, LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, MARCOS 
RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS E RAIMUNDO NONATO 
CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES 
PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS 
PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO 
DO HINO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE JUSTIFICA 
A AUSÊNCIA NA SESSÃO DOS SENHORES VEREADORES ANTONIO 
ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, CHARTON HESTON RÊGO 
NORONHA GONÇALVES, CARLOS ALEXANDRE ALVES E FILIPE 
GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO 
VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, 
QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS 
PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 – DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO 
SR. MARLOS VINICIUS GURGEL MAGNO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO SUASSUNA 
(PP). MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / 
ENCAMINHADAS: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – À 
PROFESSORA SARAH CAMPELO CRUZ GÓIS, PELA ORIENTAÇÃO 
AOS ALUNOS DO IFRN-CAMPUS APODI, QUE GANHARAM A MEDALHA 
DE OURO NA OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL 
(ONHB). DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PP); MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AOS ALUNOS ANA LETICIA 
LEITE BESSA, WATTHA LETÍCIA DUARTE DE HOLANDA E JHONATA 
EMANUEL GAMA ARAÚJO PELAS MEDALHAS DE OURO RECEBIDAS 
NA OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB). DE 
AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PP); MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AO CENTRO EDUCACIONAL 
CELINA VITÓRIA PELO TRABALHO NAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS 
2 
COMO UMA EXPERIÊNCIA TRANSFORMADORA PARA OS ALUNOS. DE 
AUTORIA DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA (MDB); MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - A COEVAP – COMUNIDADE 
EVANGÉLICA APODIENSE – PELA REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÃO 
DO DIA DO EVANGÉLICO APODIENSE, EM 30/08/2024. DE AUTORIA DO 
VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB). PASSANDO AO GRANDE 
EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE JÚNIOR SOUZA PASSA A PALAVRA 
AO VEREADOR CARLINHOS DE DANDÃO (PSD) QUE FALA DE COMO 
‘TRABALHOU’ SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS E DA IMPORTÂNCIA DE 
HOJE O DISTRITO DE SOLEDADE TER REPRESENTANTES NA CASA 
DO POVO; LAETE OLIVEIRA (MDB) ENFATIZOU DE COMO SEU 
MANDATO PERCEBE COM MUITA LUCIDEZ AS NECESSIDADES REAIS 
PARA QUE O MUNICÍPIO AVANCE MAIS AINDA, CITANDO COMO UMA 
DAS PRIORIDADES MAIS URGENTES SÃO AS OBRAS DE 
INFRAESTRUTURA, ENFATIZOU AINDA AÇÕES DE SUA AUTORIA QUE 
CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E FINALIZA 
SUA FALA DIZENDO QUE É PRECISA ENCARAR OS DESAFIOS PARA 
DAR CONTINUIDADE AO GRANDE TRABALHO REALIZADO NESTA 
GESTÃO PORQUE QUEM GANHA NO FINAL DE TUDO É O POVO; 
ADAILTON TARGINO (MDB) AGRADECE AS COMUNIDADES 
APODIENSES PELO APOIO E O RECONHECIMENTO DE SEU 
TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO SEU MANDATO EM PROL DO 
POVO E FRISA A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA COM O EXECUTIVO; 
GILVAN ALVES (SD) AGRADECE O APOIO DO POVO E ESCLARECE 
QUE SEU MANDATO ESTEVE SEMPRE TRABALHANDO POR CAUSAS 
QUE SÃO DA SOCIEDADE E NÃO POR CAUSAS ISOLADAS, CITANDO 
A CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE CANTO DE VARAS QUE ESTÁ 
SENDO INSTALADA E MUITO EM BREVE OS MORADORES DAQUELA 
LOCALIDADE IRÃO TER ÁGUA NAS TORNEIRAS DE SUAS 
RESIDÊNCIAS E USUFRUIR DESSE BEM TÃO IMPORTANTE; ATO 
CONTINUO, O VEREADOR GILVAN ALVES ASSUME A PRESIDÊNCIA 
DOS TRABALHOS E PASSA A PALAVRA AO VEREADOR JR. CARLOS 
(PSD) QUE ENFATIZA O TRABALHO DO VEREADOR EM PROL DA 
POPULAÇÃO, CHAMA A ATENÇÃO PARA O PROBLEMA DA RUA CRUZ 
DE ALMAS EM RELAÇÃO A POEIRA, ESPECIALMENTE DO TRECHO 
DEPOIS DA CRECHE MODELO, PEDINDO QUE SEJA AGUADO EM DIAS 
ALTERNADOS, ENQUANTO NÃO É PAVIMENTADA. ORDEM DO DIA: O 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 FOI RETIRADO DE 
PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR. APROVADAS AS MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA SARAH CAMPELO 
CRUZ GÓIS E AOS ALUNOS ANA LETICIA LEITE BESSA, WATTHA 
LETÍCIA DUARTE DE HOLANDA E JHONATA EMANUEL GAMA 
ARAÚJO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CENTRO 
EDUCACIONAL CELINA VITÓRIA E TAMBÉM MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES A COEVAP (COMUNIDADE EVANGÉLICA 
APODIENSE). NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU 
3 
A PRESENÇA DE TODOS, COM A PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU 
ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA 
DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A 
PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR 
PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN, EM 29 DE AGOSTO DE 2024. 
 
_____________________________________ 
JOSÉ GILVAN ALVES 
PRESIDENTE 
 
____________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 
 

 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
PAUTA - 380ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 29 DE AGOSTO DE 2024 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 – AUTOR ÂNGELO 
SUASSUNA-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO 
APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARLOS VINICIUS GURGEL MAGNO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - 
À PROFESSORA SARAH CAMPELO CRUZ GÓIS, PELA ORIENTAÇÃO AOS 
ALUNOS DO IFRN-CAMPUS APODI, QUE GANHARAM A MEDALHA DE OURO NA 
OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB). 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - 
AOS ALUNOS ANA LETICIA LEITE BESSA, WATTHA LETÍCIA DUARTE DE 
HOLANDA E JHONATA EMANUEL GAMA ARAÚJO PELAS MEDALHAS DE OURO 
RECEBIDAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB). 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR EDNARTE SILVEIRA￾MDB – A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CELINA VITÓRIA PELO TRABALHO 
NAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS COMO UMA EXPEDIÊNCIA TRANSFORMADORA 
PARA OS ALUNOS. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
PARA INFORMAR 
 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS 
DAS MATÉRIAS, NAVEGUE NO PORTAL
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