| Tipo | Projetos de Lei Ordinária (PL) |
|---|---|
| Número / Ano | 566 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | PROJETO DE LEI N° 566/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA PEDRO ONOFRE BATISTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2035 |
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CÂNNNNN MUNICIPAL DE APODI
GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDBIRN
PROJETO DE LEt N"-5.É,(IZOZ+
Dispõe sobre a denominação de Praça de
Convivência Pedro Onofre Batista localizada na
comunidade de Agua Fria, zona rural do município
de Apodi e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Apodi decreta:
Art. Í'- O Poder Executivo denominará de Praça de Convivência Pedro Onofre Batista
localizada na comunidade de Água Fria, zona rural do município de Apodi.
Art. 2"- Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a fixar placa indicativa com a
denominação, bem como adotar todas as providências de praxe junto aos órgãos e
i nstitu ições oficiais.
Art. 3o- Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir crédito especial no valor
correspondente, em face das dotações orçamentárias necessárias para a execução desta
lei.
Art. 4"- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, 26 de Junho de 2024.
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V _ MDB
Càmara dos Vereadores I Setor 0i - Gabinete 01 | Apodi/RN - 59700-000 foiete Tels (84) 9 96413908 I 3333 - 2138 | gabinete.laete@gmail.com SABE TRAEÀLHARI
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