sessao nº 357

 
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PAUTA - 357ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2024 
 
 
ORDEM DO DIA 
 
MENSAGEM ANUAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI O SENHOR ALAN 
JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, CONFORME ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL. 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – SOLIDARIEDADE; SUBSCRITA PELOS 
VEREADORES JUNIOR SOUZA-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - PELO FALECIMENTO DO 
SENHOR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (JÚNIOR DE TOUCA) OCORRIDO 
RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º DE FEVEREIRO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
PARA INFORMAR 
CONVITE CONSORCIO NORDESTE – SOLENIDADE QUE MARCARÁ O LANÇAMENTO 
DA TESTAGEM DE MAQUINAS CHINESAS DE PEQUENO PORTE, VOLTADAS À 
MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE, NO MUNICIPIO DE 
APODI-RN, NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 15H. 
OFICIO Nº 009/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE SOCIAL – APODI-RN E O CENTRO DE 
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS – INFORMANDO O 
PLANTÃO SOCIAL 2024 – A FESTA É NOSSA E A RESPONSABILIDADE TAMBÉM: COM 
OS DIREITOS DAS NOSSA CRIANÇAS, MULHERES E ADOLESCENTES NÃO SE 
BRINCA; 
OFICIO Nº 232681/2023 – DNIT – RESPOSTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE 
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 405 NA CIDADE DE APODI-RN; 
OFÍCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN; 
OFICIO Nº 006/2024 – GABINETE DO PREFEITO – REPASSE AO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL DE APODI NO EXERCÍCIO DE 2024; 
OFICIO Nº 007/2024 – GABINETE DO PREFEITO – EMENDAS IMPOSITIVAS DO 
EXERCÍCIO DE 2024 – VALOR DE R$ 189.712,34 PARA CADA PARLAMENTAR; e 
OFICIO Nº 007/2024 – CONSELHO TUTELAR DE APODI-RN – DIVULGAÇÃO DE 
INFORMAÇÕES – REGISTRO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO 
MUNICIPIO DE APODI NO 4º TRIMESTRE (OUTUBRO À DEZEMBRO DE 2023). 

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ATA DA TRECENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA (357ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 4º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) 
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN. AO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E 
VINTE E QUATRO (2024), À 8H40MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A 
PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, 
TENDO COMO 1º SECRETÁRIO O VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA 
OLIVEIRA E 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE 
SOUZA, E DEMAIS VEREADORES: ANTONIO ANGELO DE SOUZA 
SUASSUNA, ADAILTON JOSÉ TARGINO, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, 
CARLOS ALEXANDRE ALVES, FRANCISCO DA COSTA NETO, LUÍS 
CARLOS FERNANDES TARGINO, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES E 
JOSÉ GILVAN ALVES. EM NÚMERO DE 11 (ONZE) VEREADORES 
PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE 
DECLARA ABERTA A SESSÃO E DESIGNA OS VEREADORES LAETE 
OLIVEIRA E GILVAN ALVES PARA CONDUZIR O EXCELENTÍSSIMO 
PREFEITO À MESA PRINCIPAL. ATO CONTÍNUO, O SR PRESIDENTE 
CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO E EM SEGUIDA 
REGISTRA A PRESENÇA NA SESSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO SR. 
RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA E INFORMOU A TODOS OS 
PRESENTES QUE ESTA É UMA SESSÃO ESPECIAL, POIS MARCA O 
RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 
ATO CONTÍNUO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO SENHOR CHARTON 
HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES E RAIMUNDO NONATO CARLOS 
JÚNIOR. INICIANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSA A 
PALAVRA AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. ALAN SILVEIRA QUE FAZ USO 
DA TRIBUNA, E EM SUAS PALAVRAS SAÚDA OS PARLAMENTARES, 
SERVIDORES DESTA CASA, SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL, TODOS OS PRESENTES E A POPULAÇÃO QUE OS 
ASSISTE E OS OUVE ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. FALA 
DE SUA IMENSA SATISFAÇÃO DE CUMPRIR O DEVER CÍVICO DE 
COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL POR OCASIÃO DA 
ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2024 PARA 
APRESENTAR A MENSAGEM ANUAL E DESTACA QUE A MENSAGEM DE 
HOJE TEM UMA RELEVÂNCIA AINDA MAIOR POR ESTE SER SEU ÚLTIMO 
ANO COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “POR ISSO, OS 
SENTIMENTOS QUE TRAGO AQUI SÃO DE ALEGRIA, GRATIDÃO, 
ESPERANÇA E MUITA RESPONSABILIDADE. TRAGO EMOÇÕES 
POSITIVAS, CONSTRUTIVAS, QUE NOS DÃO A FORÇA PARA LUTAR 
CADA DIA MAIS. PARA ARREGAÇAR AS MANGAS E TRABALHAR CADA 
VEZ MAIS POR NOSSA TERRA E POR ESSE POVO BOM DO MEU APODI. A 
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TAREFA DE GOVERNAR UM MUNICÍPIO REQUER ESPÍRITO PÚBLICO, 
SENSO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, FORÇA DE VONTADE... MAS 
TAMBÉM FOCO EM GESTÃO. REQUER HABILIDADES GERENCIAIS PARA 
ADMINISTRAR BEM OS RECURSOS E REALIZAR AQUILO QUE AS 
PESSOAS MAIS PRECISAM, O QUE ELAS ESPERAM. HÁ MUITO O QUE 
DESTACAR. EM 2023 A GESTÃO APODI CIDADE DE TODOS INAUGUROU 
MAIS DE 70 OBRAS. JUNTANDO AS DUAS GESTÕES JÁ SÃO CERCA DE 
450 OBRAS ENTREGUES A NOSSA POPULAÇÃO”. CONTINUANDO 
DESTACA LGUMAS REALIZAÇÕES DE 2023. “AMIGOS QUE NOS 
ASSISTEM NAS REDES SOCIAIS CONCLUO A NOSSA MENSAGEM 
AGRADECENDO A OPORTUNIDADE, A ATENÇÃO E REAFIRMANDO, DO 
FUNDO MEU CORAÇÃO, O NOSSO AMOR POR ESTA TERRA. ESTOU 
PREFEITO DE TODOS OS APODIENSES. VAMOS CONTINUAR UNINDO 
NOSSA CIDADE, VAMOS CONTINUAR CRESCENDO, SEGUINDO EM PROL 
DA CONSTRUÇÃO DO NOSSO FUTURO. UM FUTURO CADA VEZ MELHOR 
PARA TODOS. QUE DEUS NOS ABENÇOE”. E ENCERRA SEU DISCURSO. 
EM SEGUIDA O SR PRESIDENTE AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E 
DÁ BOAS VINDAS A TODOS NA VOLTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. 
NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DOS 
SENHORES VEREADORES, AO PÚBLICO EM GERAL E, EM NOME DE DEUS 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. E EU, ANTONIO LAETE 
OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, 
LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO 
SENHOR PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
 
_____________________________________ 
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
 
 
_____________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 
 

 
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PAUTA - 357ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2024 
 
 
ORDEM DO DIA 
 
 
MENSAGEM ANUAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI O SENHOR 
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, CONFORME ARTIGO 31 DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL. 
 
 
PARA INFORMAR 
CONVITE CONSORCIO NORDESTE – SOLENIDADE QUE MARCARÁ O 
LANÇAMENTO DA TESTAGEM DE MAQUINAS CHINESAS DE PEQUENO 
PORTE, VOLTADAS À MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO 
NORDESTE, NO MUNICIPIO DE APODI-RN, NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 
2024 ÀS 15H. 
OFICIO Nº 009/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE SOCIAL – APODI-RN E O 
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
CREAS – INFORMANDO O PLANTÃO SOCIAL 2024 – A FESTA É NOSSA E A 
RESPONSABILIDADE TAMBÉM: COM OS DIREITOS DAS NOSSA 
CRIANÇAS, MULHERES E ADOLESCENTES NÃO SE BRINCA; 
OFICIO Nº 232681/2023 – DNIT – RESPOSTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO 
DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 405 NA CIDADE DE 
APODI-RN; 
OFÍCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN; 
OFICIO Nº 006/2024 – GABINETE DO PREFEITO – REPASSE AO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APODI NO EXERCÍCIO DE 2024; 
OFICIO Nº 007/2024 – GABINETE DO PREFEITO – EMENDAS IMPOSITIVAS 
DO EXERCÍCIO DE 2024 – VALOR DE R$ 189.712,34 PARA CADA 
PARLAMENTAR; e 
OFICIO Nº 007/2024 – CONSELHO TUTELAR DE APODI-RN – DIVULGAÇÃO 
DE INFORMAÇÕES – REGISTRO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE APODI NO 4º TRIMESTRE (OUTUBRO 
À DEZEMBRO DE 2023).