| norma |
2096/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2096/2023 DE 01 DE NOVEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152 |
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| sessao |
350 |
2023-11-01 |
Ordinária |
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3 |
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2090/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2090/2023 DE 30 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 472/2023 Autor, José Gilvan Alves, Filipe Gustavo De Lima Oliveira, Antônio Laete de Oliveira de Souza - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal de Nº 1867/2022 e da Lei Municipal de Nº 1940/2022; estabelece a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, e dá outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150 |
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| norma |
2091/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2091/2023 DE 30 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 466/2023 Autor, Francisco Canindé Torres de Lima Júnior - CRIA A LEI MUNICIPAL PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, DESTINADO A PREPARAÇÃO DE PESSOAS PARA INGRESSOS NO ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150 |
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| norma |
2092/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2092/2023 DE 30 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 357/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dá denominação de Memorial Manoel Iran Noronha Correia, no (Canteiro I) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150 |
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2023-10-30 |
Solene |
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| norma |
2083/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2083/2023 DE 27 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.565,87 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2023. Edição 3149 |
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| norma |
2084/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2084/2023 DE 27 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.037,00 (VINTE MIL E TRINTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2023. Edição 3149 |
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| norma |
2085/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2085/2023 DE 27 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 277.822,58 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2023. Edição 3149 |
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| norma |
2086/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2086/2023 DE 27 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2023. Edição 3149 |
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| norma |
2087/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2087/2023 DE 27 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.037,73 (VINTE E OITO MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2023. Edição 3149 |
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| norma |
2088/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2088/2023 DE 27 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2023. Edição 3149 |
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| norma |
2089/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2089/2023 DE 27 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.372,32 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2023. Edição 3149 |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-26 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. JOANÂ MOREIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-26 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - AO SENHOR PAULO SIDNEY GOMES SILVA - PRESIDENTE DO IGARN, PELA INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE - IGARN, NA CENTRAL DO CIDADÃO EM APODI. |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-26 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRTATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - A INSTITUIÇÃO "STANDWITHUS BRASIL" PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO BRASILEIRO E AO MUNDO, PROMOVENDO CONHECIMENTO SOBRE ISRAEL, CORRIGINDO ASSIM OS PRECONCEITOS, COMBATENDO OS EXTREMISMOS, O ANTISSEMITISMO E PROMOVENDO A PAZ. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-26 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRTATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB -AO PROGRAMA "OESTE SEM FILTRO" BEM COMO A EQUIPE DA "REVISTA OESTE," NAS PESSOAS DE AUGUSTO NUNES, PAULA LEAL, SÍLVIO NAVARRO E ANA PAULA HENKEL; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BRASILEIRA, OFERTANDO A ESTÁ, UM SERVIÇO DE INFORMAÇÕES PAUTADAS NA REALIDADE, CLAREZA E VERDADE, POR MEIO DA PRÁTICA SÉRIA E RESPONSÁVEL DO JORNALISMO. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
470/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 470/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO N° 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
471/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 471/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO VERÍSSIMO DE SOUZA, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
472/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 472/2023 - AUTOR MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1867/2022 E DA LEI MUNICIPAL DE N° 1940/2022; ESTABELECE A COTA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
473/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 473/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.565,87 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADOROS EDNARTE SILVEIRA E CHARTON RÊGO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
474/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 474/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.037,00 (VINTE MIL E TRINTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA E FILIPE GUSTAVO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
475/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 475/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 277.822,58 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA - ÁGUA FRIA. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
476/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 476/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES JUNIOR SOUZA E ADAILTON TARGINO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO DESPORTO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
477/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 477/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.037,73 (VINTE E OITO MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR JUNIOR SOUZA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
478/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 478/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
479/2023 |
2023-10-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 479/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.372,32 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR ADAILTON TARGINO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
793/2023 |
2023-10-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 793/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - PREFEITO MUNICIPAL ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS, PARA A CRIAÇÃO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS POR ASSOCIAÇÕES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
794/2023 |
2023-10-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 794/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - LUIS SABINO DA COSTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA UBS DO SITIO DO GÓIS. |
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| materia |
795/2023 |
2023-10-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 795/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO PINTO (LATERAL DO MURALHAS). |
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| materia |
796/2023 |
2023-10-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 796/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL -ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. |
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349 |
2023-10-26 |
Ordinária |
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| norma |
2080/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2080/2023 DE 24 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 426/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dispõe sobre à criação do Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública e privada no Município de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/10/2023. Edição 3146 |
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| norma |
2081/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2081/2023 DE 24 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 464/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua MARIA DO SOCORRO GOMES DE AMORIM na área de expansão do Bairro BICO TORTO na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/10/2023. Edição 3146 |
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| norma |
2082/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2082/2023 DE 24 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 459/2023 Autor, Antônio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Jose Manoel de Oliveira, localizada no Sítio Santa Rosa, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/10/2023. Edição 3146 |
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| norma |
2078/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2078/2023 DE 20 DE OUTUBRO 2023 - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.070/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/10/2023. Edição 3144 |
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| norma |
2079/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2079/2023 DE 20 DE OUTUBRO 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil e dá providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/10/2023. Edição 3144 |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-19 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR CANINDÉ TÔRRES - MDB - Pelo falecimento do Apodiense JOSÉ EGILVACIR DA SILVA, mais conhecido por VACI, ocorrido recentemente em Cuiabá. |
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| materia |
202/2023 |
2023-10-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 202/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA/RN, no sentido: Solicitar que seja realizado mutirão para realizar a emissão da Dispensa de Licença Ambiental. |
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| materia |
203/2023 |
2023-10-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 203/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar quais terrenos no portal da chapada são de responsabilidade do Município, informando a localização e tamanho do mesmo. |
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| materia |
204/2023 |
2023-10-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 204/2023 - AUTOR GILVAN ALVES-SD - Vem requerer a esta Casa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário: Que este legislativo promova a realização de Sessão Solene, em data a ser definida, para prestar justa homenagem ao atual Prefeito e a todos os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do municipio de Apodi-RN. |
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| materia |
468/2023 |
2023-10-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 468/2023 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil e dá providências. |
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| materia |
469/2023 |
2023-10-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 469/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ''Altera o artigo 6° da Lei Municipal N° 2.070/2023 de 28 de Setembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
789/2023 |
2023-10-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 789/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos e equipe responsável realizar a poda das arvores na escola Lindaura Silva e retirada do cupim. |
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| materia |
790/2023 |
2023-10-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 790/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a restauração dos banheiros da Escola Municipal Lindaura Silva. |
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| materia |
791/2023 |
2023-10-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 791/2023 - AUTOR ANDREZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de roço de mato na rua Sete de Setembro. |
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| materia |
792/2023 |
2023-10-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 792/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Prefeitura Municipal de Apodi se digne em apresentar um projeto que objetive solucionar os graves problemas ocasionados pelas fumaças oriundas do lixão no município de Apodi-RN. |
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348 |
2023-10-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
97/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 097/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRª. RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/10/2023. EDIÇÃO 1758. |
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| norma |
98/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 098/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/10/2023. EDIÇÃO 1758. |
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