norma nº 98/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 098/2023 DE 16 DE OUTUBRO
DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto
Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 052/2023. 
AUTOR: ANTONIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA-SD, aprovado
na Sessão Ordinária do 11 de outubro de 2023, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Apodiense” ao
Ilustríssimo Senhor FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS, sendo do
conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à
comunidade apodiense.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a)
homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma
correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 16
de outubro de 2023.
JOSÉ GILVAN ALVES
Presidente da Câmara de Apodi
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 65230305
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/10/2023.
EDIÇÃO 1758. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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