| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 349 |
| Date | 2023-10-26 |
| native_id | 13 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 349ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PROJETO DE LEI N° 470/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO N° 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 471/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO VERÍSSIMO DE SOUZA, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 472/2023 - AUTOR MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1867/2022 E DA LEI MUNICIPAL DE N° 1940/2022; ESTABELECE A COTA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 473/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.565,87 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADOROS EDNARTE SILVEIRA E CHARTON RÊGO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 474/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.037,00 (VINTE MIL E TRINTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA E FILIPE GUSTAVO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 475/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 277.822,58 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA - ÁGUA FRIA. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PROJETO DE LEI N° 476/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES JUNIOR SOUZA E ADAILTON TARGINO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO DESPORTO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 477/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.037,73 (VINTE E OITO MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR JUNIOR SOUZA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 478/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 479/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.372,32 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR ADAILTON TARGINO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FORA DAS LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ZONA URBANA E PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO - SEM LIMITAÇÕES CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br GEOGRÁFICAS - E PARA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES (POSSÍVEIS) OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2022. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. O PROJETO RECEBEU UMA NOVA REDAÇÃO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 2 PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA NOVAMENTE A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 3 PROJETO DE LEI N° 357/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, NO (CANTEIRO I) LOCALIZADO A RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 4 PROJETO DE LEI Nº. 466/2023 – AUTOR CANINDÉ JÚNIOR-MDB - AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APODIRN, O CURSO PREPARÁTORIO PARA INGRESSOS DE ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA) ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. O PROJETO DE LEI RECEBEU NOVA REDAÇÃO NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 24/10/2023 - CRIA A LEI MUNICIPAL PROFESSOR CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br GILSON LEITE DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, DESTINADO A PREPARAÇÃO DE PESSOAS PARA INGRESSOS NO ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 5 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AOS CIENTISTAS APODIENSES KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ - ORIENTADOR DO PROJETO, FELÍCIA LIMARA TORRES BRILHANTE E LETICIA GABRIELLY LUCENA MATIAS. QUE ATRAVÉS DO PROJETO "ATRATIVO NATURAL PARA ABELHAS," CONQUISTARAM A PRIMEIRA COLOCAÇÃO NA XIX MOSTRA MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NA FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FEBIC), REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE OUTUBRO DE 2023 EM POMERODE - SC. RETIRADA DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 6 REQUERIMENTO N° 203/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR QUAIS TERRENOS NO PORTAL DA CHAPADA SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO E TAMANHO DO MESMO. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 7 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - AO SENHOR PAULO SIDNEY GOMES SILVA - PRESIDENTE DO IGARN, PELA INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE - IGARN, NA CENTRAL DO CIDADÃO EM APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 8 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. JOANÂ MOREIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ITEM Nº 9 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRTATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - A INSTITUIÇÃO "STANDWITHUS BRASIL" PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO BRASILEIRO E AO MUNDO, PROMOVENDO CONHECIMENTO SOBRE ISRAEL, CORRIGINDO ASSIM OS PRECONCEITOS, COMBATENDO OS EXTREMISMOS, O ANTISSEMITISMO E PROMOVENDO A PAZ. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 10 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRTATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB -AO PROGRAMA "OESTE SEM FILTRO" BEM COMO A EQUIPE DA "REVISTA OESTE," NAS PESSOAS DE AUGUSTO NUNES, PAULA LEAL, SÍLVIO NAVARRO E ANA PAULA HENKEL; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BRASILEIRA, OFERTANDO A ESTÁ, UM SERVIÇO DE INFORMAÇÕES PAUTADAS NA REALIDADE, CLAREZA E VERDADE, POR MEIO DA PRÁTICA SÉRIA E RESPONSÁVEL DO JORNALISMO. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 11 INDICAÇÃO N° 793/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - PREFEITO MUNICIPAL ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS, PARA A CRIAÇÃO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS POR ASSOCIAÇÕES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE APODI. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 12 INDICAÇÃO N° 794/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - LUIS SABINO DA COSTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA UBS DO SITIO DO GÓIS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 13 INDICAÇÃO N° 795/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO PINTO (LATERAL DO MURALHAS). DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ITEM Nº 14 INDICAÇÃO N° 796/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL -ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA PARA INFORMAR CONVITE - PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODOS OS EX-PARLAMENTARES DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. A SESSÃO SOLENE VISA PRESTAR JUSTA HOMENAGEM A TODOS OS EX-VEREADORES QUE PASSARAM POR ESTE LEGISLATIVO E QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA, CONTRIBUÍRAM COM SEU TRABALHO PARA O PROGRESSO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI. DIA: 30 | OUTUBRO | 2023 - HORÁRIO: 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. PROJETO DE LEI N° 373/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ENSINO DA CARTILHA ''MARIA DA PENHA EM MIÚDOS'', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI -RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVADO. DEFERIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 PELO PRESIDENTE DA CMA. (RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DE OFICIO 123/2023) INDICAÇÃO VERBAL - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - SOLICITA QUE NO PRÓXIMO ANO DE 2024 O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE 03 (TRÊS) EQUIPES DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
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1 ATA DA TRECENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA (349ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. AOS VINTE E SEIS (26) DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023), ÀS 8H:30MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ GILVAN ALVES, TENDO COMO 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E SOUZA, E DEMAIS VEREADORES, ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, ADAILTON JOSÉ TARGINO, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, CARLOS ALEXANDRE ALVES, CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES, FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JÚNIOR, FRANCISCO DA COSTA NETO, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, E RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 12 (DOZE) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O SR. PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REGISTRA A PRESENÇA NA SESSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA E EM SEGUIDA SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI N° 470/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO N° 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 471/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO VERÍSSIMO DE SOUZA, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA (MDB); PROJETO DE LEI N° 472/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1867/2022 E DA LEI MUNICIPAL DE N° 1940/2022; ESTABELECE A COTA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA C.M.A; PROJETO DE LEI N° 473/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO 2 ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.565,87 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA E CHARTON RÊGO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 474/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.037,00 (VINTE MIL E TRINTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA E FILIPE GUSTAVO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 475/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 277.822,58 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA - ÁGUA FRIA. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 476/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES JÚNIOR SOUZA E ADAILTON TARGINO – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO DESPORTO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 477/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.037,73 (VINTE E OITO MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR JÚNIOR SOUZA – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 478/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 479/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.372,32 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR ADAILTON TARGINO – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DA 3 SECRETARIA MUNICIPAL. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS: PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FORA DAS LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ZONA URBANA E PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO - SEM LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS - E PARA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES (POSSÍVEIS) OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); PROJETO DE LEI N° 357/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, NO (CANTEIRO I) LOCALIZADO A RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA (MDB). PROJETO DE LEI Nº. 466/2023 – AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APODI-RN, O CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSOS DE ENSINO SUPERIOR (ENEM), TÉCNICOS (IFRN) E CONCURSOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA) DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ JÚNIOR (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AOS CIENTISTAS APODIENSES KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ - ORIENTADOR DO PROJETO, FELÍCIA LIMARA TÔRRES BRILHANTE E LETICIA GABRIELLY LUCENA MATIAS. QUE ATRAVÉS DO PROJETO "ATRATIVO NATURAL PARA ABELHAS", CONQUISTARAM A PRIMEIRA COLOCAÇÃO NA XIX MOSTRA MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NA FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FEBIC), REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE OUTUBRO DE 2023 EM POMERODE - SC. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AO SENHOR PAULO SIDNEY GOMES SILVA - PRESIDENTE DO IGARN, PELA INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE - IGARN, NA CENTRAL DO CIDADÃO EM APODI. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - A INSTITUIÇÃO "STANDWITHUS BRASIL" PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO BRASILEIRO E AO MUNDO, PROMOVENDO 4 CONHECIMENTO SOBRE ISRAEL, CORRIGINDO ASSIM OS PRECONCEITOS, COMBATENDO OS EXTREMISMOS, O ANTISSEMITISMO E PROMOVENDO A PAZ. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AO PROGRAMA "OESTE SEM FILTRO" BEM COMO A EQUIPE DA "REVISTA OESTE," NAS PESSOAS DE AUGUSTO NUNES, PAULA LEAL, SÍLVIO NAVARRO E ANA PAULA HENKEL; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BRASILEIRA, OFERTANDO A ESTÁ, UM SERVIÇO DE INFORMAÇÕES PAUTADAS NA REALIDADE, CLAREZA E VERDADE, POR MEIO DA PRÁTICA SÉRIA E RESPONSÁVEL DO JORNALISMO. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. JOANÂ MOREIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); REQUERIMENTO N° 203/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR QUAIS TERRENOS NO PORTAL DA CHAPADA SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO E TAMANHO DO MESMO. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (MDB); INDICAÇÃO N° 793/2023 - PREFEITO MUNICIPAL ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS, PARA A CRIAÇÃO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS POR ASSOCIAÇÕES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE APODI. DE AUTORIA DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA (MDB); INDICAÇÃO N° 794/2023 - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA UBS DO SITIO DO GÓIS. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DE DANDÃO (PSB); INDICAÇÃO N° 795/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO PINTO (LATERAL DO MURALHAS). DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (MDB); INDICAÇÃO N° 796/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE, DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (MDB); INDICAÇÃO VERBAL - SOLICITA QUE NO PRÓXIMO ANO DE 2024 O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE 03 (TRÊS) EQUIPES DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. DE AUTORIA DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA (MDB). PARA INFORMAR: CONVITE - PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODOS OS EX PARLAMENTARES DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. A SESSÃO SOLENE VISA PRESTAR JUSTA 5 HOMENAGEM A TODOS OS EX-VEREADORES QUE PASSARAM POR ESTE LEGISLATIVO E QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA, CONTRIBUÍRAM COM SEU TRABALHO PARA O PROGRESSO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI. DIA: 30 | OUTUBRO | 2023 - HORÁRIO: 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. PROJETO DE LEI N° 373/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ENSINO DA CARTILHA ''MARIA DA PENHA EM MIÚDOS'', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI -RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB). ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVADO. DEFERIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 PELO PRESIDENTE DA CMA. (RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DE OFICIO Nº123/2023). PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR ÂNGELO DE DAGMAR (SDD) – PARABENIZAR OS MORADORES DA COMUNIDADE DO POÇO DE ISAURO PELA INICIATIVA DO PROTESTO PARA COBRAR O BÁSICO QUE É A FALTA D’ÁGUA, HÁ MAIS DE DOIS MESES QUE A COMUNIDADE VEM NESSA LUTA, É BEM VERDADE QUE A PREFEITURA CONSEGUIU A MÁQUINA PARA PERFURAR, MAS ATÉ AGORA NÃO CONCLUIU A CAVAÇÃO DO POÇO. CHEGOU A RESPOSTA DO OFÍCIO DOS VEREADORES ENCAMINHADO A PREFEITURA, RESPOSTA PÍFIA MAS CHEGOU, DAS 12 OBRAS QUE FORAM DADAS A ORDEM DE SERVIÇO, SÓ UMA EMPRESA GANHOU VÁRIAS OBRAS, OUTRO PONTO A DEBATER É SOBRE A MERENDA ESCOLAR, PARA ONDE ESTÁ INDO A MERENDA ESCOLAR ENQUANTO AS AULAS ESTÃO REMOTAS? É UMA VERGONHA A FALTA DE RESPEITO DO EXECUTIVO COM ESTA CASA! PEÇO AOS COLEGAS VEREADORES PARA VOTAREM NOS PROJETOS AGORA SÓ SE ESTIVEREM COM AS PLANILHAS. OUTRA COISA QUE CHAMA A ATENÇÃO É A QUALIDADE DAS OBRAS PELOS VALORES ORÇADOS PARA ELAS; ANDREAZO ALVES (PL) – O VEREADOR ÂNGELO TROUXE DADOS IMPORTANTES, OU MELHOR, A FALTA DAS PLANILHAS DAS EXECUÇÕES DAS OBRAS, COMO VAMOS COBRAR O SERVIÇO ADEQUADO SE NÃO TEMOS PLANILHAS EM MÃOS, NÃO SABEMOS COMO SERÃO AS OBRAS, QUEREMOS TRABALHAR DE FORMA TRANSPARENTE COM O POVO E PARA ISSO, SE FAZ NECESSÁRIO RECEBER TAIS INFORMAÇÕES. O VEREADOR É O QUE MAIS ANDA NAS COMUNIDADES, É O QUE ESTÁ MAIS PERTO DA POPULAÇÃO E É O MAIS COBRADO E POR ISSO VENHO AQUI COBRAR NOVAMENTE A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SOBRETUDO NA REGIÃO DE ÁGUA FRIA, PEÇO QUE RECUPERE AS ESTRADAS VICINAIS PORQUE SE DEUS QUISER VAMOS TER UM BOM INVERNO. ESTIVE PARTICIPANDO DA ENTREGA DE 4 CADEIRAS ADAPTADAS, JUNTAMENTE COM O 6 DEPUTADO ESTADUAL NEILTON DIÓGENES, NOSSAS CRIANÇAS PRECISAM DE UM OLHAR ESPECIAL POR PARTE DA CLASSE POLÍTICA. PARA FINALIZAR APRESENTAREI NESSA SESSÃO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO SIDNEY DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IGARN); COSTINHA COSTA (MDB) – VENHO A TRIBUNA HOJE DEFENDER O QUE TENHO CONHECIMENTO, MUITOS CRITICAM A GESTÃO, MAS NÃO VEEM O TRABALHO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO, QUANDO ESTIVE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA VI E CONHECI DE PERTO A PROBLEMÁTICA NA ZONA RURAL, DEFENDO A GESTÃO ALAN SILVEIRA PORQUE ESSE SIM TEM TRABALHADO. SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES, A CAERN TÁ EM FALTA COM NOSSO APODI, ESSA LUTA JÁ VEM DE MUITO TEMPO, DESDE A ÉPOCA DE ARNALDO COSTA, PASSANDO PELO VEREADOR PAULO DE TELÉCIO, TRAVAMOS UMA LUTA GRANDE PARA CONSEGUIRMOS QUE O DISTRITO DE MELANCIA TENHA ÁGUA DE QUALIDADE. A CAERN PERDE RECURSOS, INCLUSIVE DEIXA DE ARRECADAR MAIS PARA INVESTIR EM MELHORIAS, NÃO ESCUTA NINGUÉM, NÃO AJUDA EM NADA INFELIZMENTE, MAS A ARRECADAÇÃO EXISTE; CANINDÉ TÔRRES (MDB) – SOU FELIZ E PRIVILEGIADO POR ESTAR NESTA CASA NESTE TEMPO, TENHO CONVICÇÃO QUE ESTA CASA É SIM RESPEITADA, NÃO IMPORTA O TEMPO QUE PASSAMOS, MAS SIM O TRABALHO DESENVOLVIDO, OS PROJETOS APROVADOS. DESTACO A IMPORTÂNCIA DAS INÚMERAS ORDENS DE SERVIÇOS NAS ZONA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. AGRADEÇO A TODOS QUE ESTIVERAM NA SALA DAS COMISSÕES, OS VEREADORES QUE AJUDARAM NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO CURSINHO POPULAR QUE AJUDARÃO A MUITOS ADOLESCENTES EM SUA JORNADA, SEJA ELA EM CONCURSOS PÚBLICOS OU ENEM, AMPLIANDO A OFERTA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. FALO DO PROJETO DE LEI N° 466/2023, DE MINHA AUTORIA QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE APODI, O CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSOS DE ENSINO SUPERIOR (ENEM), TÉCNICOS (IFRN), E CONCURSOS PÚBLICOS (LEI PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA) EM TRAMITAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO; LAETE OLIVEIRA (MDB) – SOBRE A NOSSA CONSTITUINTE, O VEREADOR TEM QUE SABER O QUE É DEVER E O QUE É DIREITO DE UM CIDADÃO E O CIDADÃO PRECISA ENTENDER QUAIS SEUS DEVERES E SEUS DIREITOS PERANTE O ‘ESTADO’. É IMPORTANTE O ENFRENTAMENTO DE UM BOM DEBATE. NÃO PODEMOS FICAR NUM FLA X FLU, PRECISAMOS PARTIR DESSA PREMISSA O ESTADO TEM QUE VER OS CIDADÃOS, OS CIDADÃOS TEM O DEVER PARA COM O ESTADO, OS PODERES PRECISAM ESTAREM UNIDOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS. O GOVERNO ALAN TEM EXECUTADO MUITAS OBRAS, PASSAGENS MOLHADAS, 7 PONTES NO VALE, RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS E DAS PRAÇAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, NOVA FEIRA LIVRE, NOVO MERCADO DA CARNE E DO PEIXE. AS INSTITUIÇÕES EMPRESARIAS (CDL, ACEMA) PAUTEM APODI COMO UM POLO INDUSTRIAL, VAMOS DISCUTIR VAMOS AVANÇAR. POR EXEMPLO, O SÍTIO DO GÓIS TEM RECEBIDO INVESTIMENTOS PORQUE FUI LÁ E CONVERSEI COM MORADORES E PERGUNTEI QUAIS PRIORIDADES. É O POVO PARTICIPANDO DA CONSTRUÇÃO, AS COMUNIDADES PRECISAM ESTAREM UNIDAS PARA INTEGRARMOS O POVO, PARABÉNS A AMP DA REGIÃO DA AREIA PELA PROVOCAÇÃO, DE CORRER ATRÁS DOS BENEFÍCIOS DAQUELA REGIÃO! A CAERN PREJUDICA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NOSSO APODI, ELA PREJUDICA A ZONA URBANA, BAIRROS SEM ABASTECIMENTO, ASSIM COMO A ZONA RURAL, PRECISAMOS CRIAR A NOSSA COMPANHIA, FORA A ARRECADAÇÃO QUE ELES TEM AQUI. A FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO POÇO DE ISAURO É DA CAERN; CARLINHOS DE DANDÃO (PSB) – OS MORADORES ME PROCURAM E PEDEM PARA QUE EU COBRE AQUI NA TRIBUNA SOLUÇÕES PARA ÁGUA POTÁVEL E AS ESTRADAS VICINAIS, COISAS BÁSICAS NÃO FUNCIONAM E ISSO É COLOCAR DINHEIRO PÚBLICO NO MATO, TEM QUE COLOCAR MATERIAL DE BOA QUALIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PARA QUE QUANDO CHEGAR O PERÍODO CHUVOSO NÃO SOFRAMOS MAIS COM OS BURACOS NAS ESTRADAS, SENÃO QUANDO COMEÇAR A CHOVER VAI FICAR PIOR. ÁGUA É VIDA! NÃO SE PODE DEIXAR FALTAR ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS. OUTRA REIVINDICAÇÃO É SOBRE O LIXÃO, NESSES ÚLTIMOS DIAS A FUMAÇA TEM PREJUDICADO A POPULAÇÃO, ESSA PROBLEMÁTICA É RECORRENTE EM NOSSA CIDADE. VOCÊ NÃO IMAGINA A FALTA DE ÁGUA EM UMA CASA NA ZONA RURAL, SOLICITO UM CARRO PIPA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DA CHAPADA, O POVO ESTÁ COM SEDE; ADAILTON TARGINO (MDB) – DESTACO NOVAMENTE O PROJETO DE LEI QUE AGORA É ‘LEI’ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRANSITO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. OS VEREADORES CONTRIBUÍRAM PARA A EXECUÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO QUE VIROU LEI, VAMOS TRABALHAR A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS, PRECISAMOS AMPLIAR A DISCUSSÃO DESTA TEMÁTICA, VISTO A IMPORTÂNCIA QUE A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO TEM, PRECISAMOS MELHOR E AMPLIAR ESSA PAUTA. ONTEM ESTIVEMOS REUNIDOS COM OS MORADORES E MEMBROS DA FALS EM SOLEDADE, QUANDO NOS REUNIMOS TOMAMOS CONHECIMENTO DAS PROBLEMÁTICAS, OS MORADORES REIVINDICAM E NÓS BUSCAMOS SOLUÇÕES ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO. UM DESTAQUE O NOSSO TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, GARANTIMOS EMENDAS DO NOSSO 8 MANDATO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO NOSSO DISTRITO; EDNARTE SILVEIRA (MDB) – PRECISAMOS SIM CONTINUAR COM ESSE ALINHAMENTO PARA QUE AS COISAS ACONTEÇAM DA MELHOR FORMA POSSÍVEL E PARA QUE CHEGUEM ATÉ O POVO, QUE ESSA CASA CONTINUE IMBUÍDA EM APROVAR PROJETOS QUE BENEFICIEM NOSSO MUNICÍPIO. AMANHÃ ESTAREMOS ENTREGANDO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À CAPELA DA COMUNIDADE CARPINA E CONVIDO A TODOS A SE FAZEREM PRESENTES, EM NOME DO PRESIDENTE FRANSUELDO OLIVEIRA PARABENIZO A TODOS OS MORADORES DA COMUNIDADE, ESTE CALÇAMENTO CHEGA EM BOA HORA, VISTO QUE NO PRÓXIMO MÊS ACONTECE A FESTA DE SANTA CECÍLIA - PADROEIRA DA COMUNIDADE. AGRADECEMOS OS VEREADORES QUE APOIARAM E DAREMOS CONTINUIDADE A ESTE TRABALHO. ATRAVÉS DE INDICAÇÃO, PEDI QUE FOSSE FEITO A LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE MELANCIAS, HOJE HOMENS E MÁQUINAS SE ENCONTRAM LÁ TRABALHANDO; CHARTON RÊGO (MDB) – NOSSO MANDATO HOJE SE POSICIONA PRÓ ISRAEL, CONTRA O RAMAS, HOJE JÁ TEMOS MAIS 7.200 MORTES ENTRE ISRAENSES E PALESTINOS. PARTIDOS TERRORISTAS, ESSAS PESSOAS BISSEXUAIS, O CONTRÁRIO ACONTECE NÃO DEFENDO ESSA LINHA. PROFESSORES TRANSVESTIDOS DE POLÍTICA IDEOLÓGICA, O POVO LGBT+... SUA FORMA DE VESTIR, SUA FORMA DE PENSAR. O GOVERNO FEDERAL REALIZOU NESSES DIAS UM CORTE 1,2 BILHÕES NA EDUCAÇÃO, NA SAÚDE. E NÃO VEMOS UMA MANIFESTAÇÃO, PORQUE EXISTIA TUDO ISSO NO GOVERNO PASSADO, NÓS DEFENDEMOS UMA ESCOLA PLURAL PARA OS ALUNOS APRENDEREM CONVIVER EM SOCIEDADE, E NÃO COMO PROFESSORES MILITANTES QUE FAZEM DOUTRINAÇÕES IDEOLÓGICAS NAS ESCOLAS; GILVAN ALVES (SDD) – AGRADEÇO A TODOS OS COLEGAS POR ESTE TEMPO A FRENTE DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, FORAM QUASE 90 DIAS ASSUMINDO ESTE TRABALHO. VAMOS ANTECIPAR A SESSÃO DA PRÓXIMA QUINTA, DIA DE FINADOS, PARA QUARTA-FEIRA, DIA PRIMEIRO. NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (30), CONVIDO A TODOS PARA PRESTIGIAREM A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EXVEREADORES. CITO O EXEMPLO, DE SEU ZÉ DE VICENTÃO, GENILDO (COBIL) E FILHO NETO (PAI, FILHO E NETO), DIA COMEMORATIVO AO DIA DO VEREADOR, REFORÇO O CONVITE A TODOS OS AGRACIADOS E A TODOS OS MEMBROS DESTA CASA A SE FAZEREM PRESENTES. CITEI O EXEMPLO, DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS ZEMA, PORQUE ELE PEGOU UM ESTADO COM DÉFICIT DE 8 BILHÕES E HOJE TEM UM SUPERÁVIT 2,2 BILHÕES EM CAIXA, SEM TER AUMENTADO UM REAL DE ICMS, FIZ ESSA COMPARAÇÃO COM O GOVERNO DO RN, QUE NÃO QUER BAIXAR 20% PARA 18% NO ICMS; ORDEM DO DIA: O SR PRESIDENTE DE 9 CONFORMIDADE COM O ART.107 DO REGIMENTO INTERNO DA C.M.A. DIZ QUE: AS INDICAÇÕES OU PEDIDOS DE PROVIDENCIAS SERÃO LIDOS NA HORA DE EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHA INDICAÇÕES N°793/2023, N°794/2023, N°795/2023, N°796/2023 E A INDICAÇÃO VERBAL DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA. RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR OS PROJETOS DE LEI Nº 219/2022, Nº 357/2023 E Nº 421/2023, ENCAMINHADOS AS COMISSÕES OS PROJETOS DE LEI Nº 470/2023 E Nº 471/2023. APROVADO O REQUERIMENTO Nº 203/2023, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO APODIENSE JOANÃ MOREIRA, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CIENTISTAS APODIENSES KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ - ORIENTADOR DO PROJETO, FELÍCIA LIMARA TORRES BRILHANTE E LETICIA GABRIELLY LUCENA MATIAS, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A INSTITUIÇÃO "STANDWITHUS BRASIL", MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA "OESTE SEM FILTRO" BEM COMO A EQUIPE DA "REVISTA OESTE," NAS PESSOAS DE AUGUSTO NUNES, PAULA LEAL, SÍLVIO NAVARRO E ANA PAULA HENKEL. APROVADO TAMBÉM O PROJETO DE LEI Nº 466/2023. DISPENSADA A TRAMITAÇÃO E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS PROJETOS DE LEI Nº 472/2023, Nº 473/2023, Nº 474/2023, Nº 475/2023, Nº 476/2023, Nº 477/2023, Nº 478/2023 E Nº 479/2023. NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023. _____________________________________ JOSÉ GILVAN ALVES PRESIDENTE ____________________________________ ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 2º SECRETÁRIO
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CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 349ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PROJETO DE LEI N° 470/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO N° 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 471/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO VERÍSSIMO DE SOUZA, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 472/2023 - AUTOR MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1867/2022 E DA LEI MUNICIPAL DE N° 1940/2022; ESTABELECE A COTA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 473/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.565,87 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADOROS EDNARTE SILVEIRA E CHARTON RÊGO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 474/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.037,00 (VINTE MIL E TRINTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA E FILIPE GUSTAVO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL. PROJETO DE LEI N° 475/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 277.822,58 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA - ÁGUA FRIA. PROJETO DE LEI N° 476/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES JUNIOR SOUZA E ADAILTON TARGINO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO DESPORTO. CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PROJETO DE LEI N° 477/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.037,73 (VINTE E OITO MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR JUNIOR SOUZA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 478/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR. PROJETO DE LEI N° 479/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.372,32 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR ADAILTON TARGINO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FORA DAS LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ZONA URBANA E PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO - SEM LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS - E PARA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES (POSSÍVEIS) OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2022. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. O PROJETO RECEBEU UMA NOVA REDAÇÃO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 2 PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA NOVAMENTE A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 3 PROJETO DE LEI N° 357/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, NO (CANTEIRO I) LOCALIZADO A RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 4 PROJETO DE LEI Nº. 466/2023 – AUTOR CANINDÉ JÚNIOR-MDB - AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APODIRN, O CURSO PREPARÁTORIO PARA INGRESSOS DE ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA) ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. O PROJETO DE LEI RECEBEU NOVA REDAÇÃO NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 24/10/2023 - CRIA A LEI MUNICIPAL PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, DESTINADO A PREPARAÇÃO DE PESSOAS PARA INGRESSOS NO ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 5 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AOS CIENTISTAS APODIENSES KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ - ORIENTADOR DO PROJETO, FELÍCIA LIMARA TORRES BRILHANTE E LETICIA GABRIELLY LUCENA MATIAS. QUE ATRAVÉS DO PROJETO "ATRATIVO NATURAL PARA ABELHAS," CONQUISTARAM A PRIMEIRA COLOCAÇÃO NA XIX MOSTRA MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NA FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FEBIC), REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE OUTUBRO DE 2023 EM POMERODE - SC. RETIRADA DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br OUTUBRO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 6 REQUERIMENTO N° 203/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR QUAIS TERRENOS NO PORTAL DA CHAPADA SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO E TAMANHO DO MESMO. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 7 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - AO SENHOR PAULO SIDNEY GOMES SILVA - PRESIDENTE DO IGARN, PELA INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE - IGARN, NA CENTRAL DO CIDADÃO EM APODI. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 8 INDICAÇÃO N° 793/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - PREFEITO MUNICIPAL ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS, PARA A CRIAÇÃO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS POR ASSOCIAÇÕES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE APODI. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 9 INDICAÇÃO N° 794/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - LUIS SABINO DA COSTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA UBS DO SITIO DO GÓIS. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 10 INDICAÇÃO N° 795/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO PINTO (LATERAL DO MURALHAS). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 11 INDICAÇÃO N° 796/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL -ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA PARA INFORMAR CONVITE - PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODOS OS EX-PARLAMENTARES DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. A SESSÃO SOLENE VISA PRESTAR JUSTA HOMENAGEM A TODOS OS EX-VEREADORES QUE PASSARAM POR ESTE LEGISLATIVO E QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA, CONTRIBUÍRAM COM SEU TRABALHO PARA O PROGRESSO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI. DIA: 30 | OUTUBRO | 2023 - HORÁRIO: 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. PROJETO DE LEI N° 373/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ENSINO DA CARTILHA ''MARIA DA PENHA EM MIÚDOS'', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI -RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVADO. DEFERIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 PELO PRESIDENTE DA CMA. (RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DE OFICIO 123/2023)