| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 351 |
| Date | 2023-11-09 |
| native_id | 15 |
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CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 351ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023 TRIBUNA POPULAR HUMBERTO CARLOS BANDEIRA COSTA FILHO – REPRESENTANDO A ASSOCIAÇÃO RAIMUNDA DIÓGENES – FALAR SOBRE A EXTRAORDINÁRIA CAMPANHA DO TIME APODI FUTSAL QUE FOI VICE-CAMPEÃ DA COPA BRASIL DE FUTSAL 2023. NÃO PODE COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 PROJETO DE LEI N° 470/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO N° 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 2 PROJETO DE LEI N° 484/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 3 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á Agrícola Famosa S/A, nas pessoas de Carlo Porro - CEO Sócio Fundador e Richard August Muller - Diretor Produção; Pelos serviços prestados que corroboram para com o desenvolvimento sócio - Econômico Município". RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (AUSÊNCIA DO AUTOR). Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 4 INDICAÇÃO N° 799/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NO BAIRRO BACURAL I NA CIDADE DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 5 INDICAÇÃO N° 800/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUE NA CIDADE DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 6 INDICAÇÃO N° 801/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA (PRÓXIMO DA ARTE FLOR). DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 7 INDICAÇÃO N° 802/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 8 INDICAÇÃO N° 803/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 9 INDICAÇÃO N° 804/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO DE ÚNICO ACESSO AO BAIRRO PEQUÉ PELA BR 405. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 10 INDICAÇÃO N° 805/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA DOS CANTEIROS (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NAS INTERMEDIAÇÕES DA CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PRAÇA DO PEQUÉ, LOCALIZADA A RUA PROFESSORA AURI DE ACETO MOTA, DE FORMA A MELHORAR O TRÁFEGO NO TRÂNSITO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 11 INDICAÇÃO N° 806/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR MUTIRÃO PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA LUZINETE CANELA, COM FOCO PRIMORDIAL (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 12 INDICAÇÃO N° 807/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE FAÇA DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. LRAM FERNANDES DA COSTA, BAIRRO PORTAL DA CHAPADA APODI/RN, NA RUA DA IGREJA BETESDA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 13 INDICAÇÃO N° 808/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AIAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL FAZER A REVISÃO ELÉTRICA COM URGÊNCIA NO IMÓVEL ALGODÃO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA PARA INFORMAR CONVITE PARA O EVENTO "A TRANSPARÊNCIA DE UM MANDATO " DO SENADOR STYVENSON VALENTIM. CONFIRMAR, ATÉ O DIA 20/11, PELO EMAIL: EVENTO@STYVENSONVALENTIM.COM.BR OU PELO WHATSAPP: (61) 9578-1406 CONVITE O PROGRAMA CONVERSA FRANCA VAI ESTAR REALIZANDO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA 13 DE NOVEMBRO, AS 11H DA MANHÃ AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, UMA LIVE COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS - DR. PAULO VARELA, AUTORIDADES DE APODI E REGIÃO. TODOS ESTÃO CONVIDADOS PARA FALARMOS SOBRE OS NOSSOS RECURSOS HÍDRICOS
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1 ATA DA TRECENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA (351ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. AOS NOVE (09) DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023), ÀS 8H:40MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, TENDO COMO 1º SECRETÁRIO FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E SOUZA, E DEMAIS VEREADORES, ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, ADAILTON JOSÉ TARGINO, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, FRANCISCO DA COSTA NETO, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, JOSÉ GILVAN ALVES, LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO E RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 11 (ONZE) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O SR. PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA DOS VEREADORES CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES E CARLOS ALEXANDRE ALVES POR MOTIVO DE SAÚDE, REGISTRA A PRESENÇA NA SESSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA, EM SEGUIDA SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS: PROJETO DE LEI N° 470/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO N° 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 484/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - Á AGRÍCOLA FAMOSA S/A, NAS PESSOAS DE CARLO PORRO - CEO SÓCIO FUNDADOR E RICHARD AUGUST MULLER - DIRETOR PRODUÇÃO; PELOS SERVIÇOS PRESTADOS QUE CORROBORAM PARA COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO - ECONÔMICO MUNICÍPIO". DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); INDICAÇÃO N° 799/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NO BAIRRO BACURAL I NA CIDADE DE APODI/RN. DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO (PL); INDICAÇÃO N° 800/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO 2 MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ NA CIDADE DE APODI/RN. DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO (PL; INDICAÇÃO N° 801/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA (PRÓXIMO DA ARTE FLOR). DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 802/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 803/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 804/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO DE ÚNICO ACESSO AO BAIRRO PEQUÉ PELA BR 405. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); INDICAÇÃO N° 805/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA DOS CANTEIROS (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NAS INTERMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO PEQUÉ, LOCALIZADA A RUA PROFESSORA AURI DE ACETO MOTA, DE FORMA A MELHORAR O TRÁFEGO NO TRÂNSITO. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB; INDICAÇÃO N° 806/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR MUTIRÃO PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA LUZINETE CANELA, COM FOCO PRIMORDIAL (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); INDICAÇÃO N° 807/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE FAÇA DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. IRAN FERNANDES DA COSTA, BAIRRO PORTAL DA CHAPADA APODI/RN, NA RUA DA IGREJA BETESDA. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DE DANDÃO (PSB); INDICAÇÃO N° 808/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL FAZER A REVISÃO ELÉTRICA COM URGÊNCIA NO IMÓVEL ALGODÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB). PARA INFORMAR: CONVITE PARA O EVENTO "A TRANSPARÊNCIA DE UM MANDATO " DO SENADOR STYVENSON VALENTIM. CONFIRMAR, ATÉ O DIA 20/11, PELO E-MAIL: EVENTO@STYVENSONVALENTIM.COM.BR OU PELO WHATSAPP: (61) 9578-1406; CONVITE: O PROGRAMA CONVERSA FRANCA VAI ESTAR REALIZANDO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA 13 DE NOVEMBRO, AS 11H DA MANHÃ AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, 3 UMA LIVE COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS - DR. PAULO VARELA, AUTORIDADES DE APODI E REGIÃO. TODOS ESTÃO CONVIDADOS PARA FALARMOS SOBRE OS NOSSOS RECURSOS HÍDRICOS. PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR COSTINHA (MDB) – BOM DIA A TODOS. FALAR SOBRE O ÚLTIMO CENSO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO QUE APONTA QUE SOMOS QUASE TRINTA E SEIS MIL HABITANTES, PARTE DESSA POPULAÇÃO RESIDE NA ZONA RURAL QUE TEM SUA SOBREVIVÊNCIA DA AGRICULTURA E TENHO ESCUTADO ALGUMAS FALAS DE UNS COMPANHEIROS QUESTIONANDO AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL EM PROL DOS AGRICULTORES, BEM, EM RELAÇÃO A ESSE ASSUNTO QUERO AQUI PARABENIZAR O PREFEITO ALAN E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE COM O BAIXO RECURSO ANUAL QUE O MUNICÍPIO TEM, CONSEGUEM DESENVOLVER PROGRAMAS IMPORTANTES PARA O PEQUENO AGRICULTOR QUE SOBREVIVE DESSA RENDA, COMO O PROGRAMA DE CORTE DE TERRA, PROGRAMA DO MILHO, PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DE POÇOS, PROGRAMA DO PINTO, ENTÃO, PARA ESSES VEREADORES QUE QUESTIONAM SUGIRO QUE NO ORÇAMENTO PARA 2024 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINEM VALORES DE SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA ADQUIRIRMOS DOIS EQUIPAMENTOS IMPORTANTES QUE SÃO UMA COLHEDEIRA DE RAÇÃO E UMA ROÇADEIRA QUE COM CERTEZA SERVIRÃO DE GRANDE SUPORTE PARA O TRABALHO DO PEQUENO AGRICULTOR; LAETE OLIVEIRA (MDB) – BOM DIA A TODOS OS PRESENTES NA CASA DO POVO E AOS QUE NOS ESCUTAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. TEMOS TRÊS UNIDADES DE FEDERAÇÃO, UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, MAS A VIDA DO CIDADÃO ‘ACONTECE’ NO MUNICÍPIO, DAÍ A NECESSIDADE DE HAVER A INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E SOCIEDADE PORQUE OS PODERES SOZINHOS NÃO AVANÇARÃO E ESSE TRIPÉ BEM ALICERÇADO É O QUE SUSTENTARÁ E FARÁ ACONTECER GRANDES OPORTUNIDADES E UM MELHOR DESENVOLVIMENTO PARA O BEM DA POPULAÇÃO. UM DOS EXEMPLOS SÃO AS POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURAS PARA O CAMPO QUE MELHORARAM CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS SETE ANOS, GRAÇAS A UNIÃO DESTA CASA, A PARTIR DE NOSSAS EMENDAS IMPOSITIVAS ALIADA A UM GOVERNO QUE É FLEXÍVEL, ABERTO, PARCEIRO DO PODER LEGISLATIVO E DA COMUNIDADE DE MODO GERAL. E FINALIZANDO DIZER QUE NOSSO DISCURSO É BASEADO EM FATOS CONCRETOS, MELHORARAM AS ZONAS URBANAS E RURAL EM TODAS AS ÁREAS, EDUCAÇÃO, ESPORTE, AGRICULTURA FAMILIAR, ESTRADAS, MAS TEMOS QUE AVANÇAR MAIS E COMO JÁ CITAMOS, JUNTOS CONSEGUIREMOS MAIS MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO; ÂNGELO DE DAGMAR (SDD) – BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS AMIGOS DA CHAPADA, DO VALE, DA AREIA, DA PEDRA E AOS QUE NOS ESCUTAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. FALAR UMA COISA AQUI PARA REFLETIRMOS, ‘NÃO ACREDITE EM TUDO QUE VOCÊ VER NA INTERNET’, PORQUE A PROPAGANDA QUE ESTÁ SENDO FEITA SOBRE APODI É UM POUCO DIFERENTE DA REALIDADE, FICAMOS DE FORA DA PREMIAÇÃO BAND CIDADES EXCELENTES, QUE CIDADES CIRCUNVIZINHAS, TAIS COMO SEVERIANO MELO, MOSSORÓ, VIÇOSA, PAU DOS FERROS SE 4 ENQUADRAM, E QUAIS OS PILARES PARA ESSA PREMIAÇÃO? EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR, INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM PÚBLICA E GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA. OUTRO FATO, ESSA SEMANA DEMOS INÍCIO A REVISÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 128.054.000,00 COMO PREVISÃO DE RECEITA E QUERO CONVIDAR TODOS OS NOBRES COLEGAS PARA ELABORARMOS E APRESENTARMOS ALGUMAS EMENDAS QUE VENHAM BENEFICIAR AS COMUNIDADES, A AGRICULTURA E O PROJETO DA DRENAGEM DA BAIXA DO CAIC; JR. CARLOS (PSB) – BOM DIA A TODOS OS PRESENTES E AOS QUE ESTÃO EM CASA E NOS ACOMPANHAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. PARA COMEÇAR OS ASSUNTOS QUE ME TRAZEM A TRIBUNA, PRIMEIRO AGRADECER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE VEIO ESPONTANEAMENTE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO E DEBATER ASSUNTOS QUE JÁ VÍNHAMOS DISCUTINDO E COBRANDO DO EXECUTIVO, TAL COMO O PROBLEMA DAS CIRURGIAS ONCOLÓGICAS. OUTRO ASSUNTO É COBRAR DA VOSSA EXCELÊNCIA UM CONVITE AO REPRESENTANTE DA CAERN PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTOS DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM AO REPRESENTANTE DA COSERN PARA FALARMOS SOBRE A TARIFA VERDE. OUTRO PONTO QUE ESTAMOS SEMPRE COBRANDO AQUI É SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, MAIS UMA VEZ DIGO QUE PRECISAMOS RECUPERA-LAS COM URGÊNCIA, PEÇO AO SR. PRESIDENTE QUE CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA VIR A ESTA CASA DEBATER CONOSCO A RECUPERAÇÃO DESSAS ESTRADAS E TAMBÉM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA DEBATERMOS SOBRE O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPAS, TAMBÉM ESCLARECER SOBRE O INÍCIO DA REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO, JÁ QUE ESTA CASA AUTORIZOU OS RECURSOS A CERCA DE SESSENTA DIAS; GILVAN ALVES (SD) – BOM DIA A TODOS QUE ESTÃO NA PLENÁRIA E TAMBÉM AOS QUE ESTÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS ACOMPANHANDO A SESSÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. DIZER QUE FIZEMOS VÁRIOS PEDIDOS PELA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, AGORA A POUCO TIVEMOS UMA INFORMAÇÃO QUE ESTÃO SENDO CONSERTADAS UMA MÁQUINA E UMA CAÇAMBA, MAS REALMENTE TEM QUE SER RETOMADOS OS TRABALHOS NAS ESTRADAS DO VALE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. PARABENIZAR OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COMUNIDADE DE MELANCIAS QUE REALIZARAM UMA REUNIÃO E DISCUTIRAM VÁRIOS TEMAS DA COMUNIDADE, DENTRE ELES O QUE FAZER PARA QUE A ORGANIZAÇÃO RECEBA RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS. FALAR TAMBÉM SOBRE A QUESTÃO DA ÁGUA QUE TANTO A GENTE VEM COBRANDO E UMA DAS REGIÕES MAIS SOFRIDA NO MOMENTO É REGIÃO DA PEDRA E A LOGÍSTICA PARA CHEGAR LÁ A ÁGUA NÃO É FÁCIL, NA OUTRA SESSÃO LEVANTAMOS UM QUESTIONAMENTO E É SEMPRE BOM TRATARMOS SEMPRE DISTO AQUI QUE É A CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS QUE ABASTEÇAM A REGIÃO DA PEDRA, UMA QUE VÁ ABASTECER AS COMUNIDADES DE CÁPUA, SUCUPIRA, MUCAMBA E OUTRA QUE ABASTEÇA DO SÍTIO AÇÃO ATE A COMUNIDADE DE TRAÍRAS. 5 FINALIZANDO, PARABENIZAR O VEREADOR CHARTON RÊGO POR TER ORGANIZADO A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA SOBRE A TEORIA DO DESIGN INTELIGENTE; CARLINHOS DE DANDÃO (PSB) - BOM DIA A TODOS QUE ESTÃO PRESENTE AQUI NA CASA DO POVO E AOS QUE NOS ESCUTAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. INICIAR A MINHA FALA FAZENDO UM CONVITE A TODOS OS COMPANHEIROS PARA PARTICIPAREM NESTE SÁBADO DO LEILÃO DA PADROEIRA DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO GÓIS E TAMBÉM QUERO AQUI ENFATIZAR QUE ONTEM ROLOU NAS REDES SOCIAIS UM VÍDEO DE UMA MORADORA DO ASSENTAMENTO CAIÇARA PEDINDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO POLO GÓIS, COISA QUE DESDE SEMPRE FAZEMOS AQUI. SOBRE AS REFORMAS NAS ESCOLAS, CHAMO A ATENÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS COMO DE FATO AS ESCOLAS NECESSITAM. SOBRE A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É UM DIREITO DE TODO CIDADÃO, MAS QUE NA REALIDADE ELE PAGA POR ESTA ILUMINAÇÃO, NÃO VEJO COMO FAVOR DE GESTÃO E SIM COMO UM DEVER, E COMO FOI BEM FRISADO AQUI NÃO É CERTO VIR A ESSA TRIBUNA PROPAGAR QUE É UM AVANÇO A ILUMINAÇÃO EM NOSSA CIDADE. AGRADECER A SENADORA ZENAIDE MAIA QUE ATRAVÉS DE EMENDA DESTINOU RECURSO PARA O CALÇAMENTO DA RUA JOEL DO AMARAL GURGEL. FALAR TAMBÉM SOBRE O PROBLEMA DA UBS DO GOIS QUE TEM O PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA, TEM OS EQUIPAMENTOS, MAS A ENERGIA É BAIXA E NÃO SUPORTA QUANDO A SALA ESTÁ COM OS EQUIPAMENTOS LIGADOS, ENTÃO PEÇO AQUI MAIS UMA VEZ PARA QUE SEJA FEITA A REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA DA UBS DO SÍTIO DO GOIS; ADAILTON TARGINO (MDB) – BOM DIA A TODOS QUE ESTÃO PRESENTE NA CASA DO POVO, AOS QUE NOS ESCUTAM ATRAVÉS DA RÁDIO FM LAGOA 87,5 NO DISTRITO DE SOLEDADE E NOS DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. INICIAR MINHA FALA PASSANDO INFORMAÇÕES DO POÇO D’ÁGUA DA COMUNIDADE POÇO DE IZAURO, INFELIZMENTE A MÁQUINA DA MOPI NÃO DEU CERTO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA, MAS O SR. PREFEITO SOLICITOU E JÁ ESTÁ COM A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O POÇO DA EMPARN SIRVA AQUELA COMUNIDADE ATÉ QUE A GESTÃO PERFURE E INSTALE UM NOVO POÇO. FALAR SOBRE A RN 233 QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRETUDO PARA A CHAPADA DE APODI, POR ISSO ALMEJAMOS A SUA CONCLUSÃO, ELA INICIA NA BR 405 EM NOSSO MUNICÍPIO E ESSA EXTENSÃO É DE 19 KM, VAI ATE A LAJE FEIA NA DIVISA COM O ESTADO DO CEARA, OU SEJA, MELHORAR O ACESSO PARA UMA DAS MAIORES ATRAÇÕES TURÍSTICAS DO BRASIL QUE É O LAJEDO DE SOLEDADE E TAMBÉM A POPULAÇÃO DA CHAPADA, COMO OS MAIS DE VINTE ASSENTAMENTOS RURAIS, VÁRIAS AGROINDÚSTRIAS, INDÚSTRIA DA ACAL, SEM CONTAR QUE LIGA OS ESTADOS RN E CEARÁ; FILIPE GUSTAVO (PL) – BOM DIA A TODOS QUE ESTÃO AQUI NA CASA DO POVO E AOS QUE NOS ESCUTAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. FALAR SOBRE DUAS INDICAÇÕES DE NOSSA AUTORIA QUE ESTÃO NA PAUTA DE HOJE, ONDE INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ E NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NO BAIRRO 6 BACURAL I EM NOSSA CIDADE, JÁ QUE OS ESGOTOS DESSAS RUAS ESTÃO ENTUPIDOS DE TANTO LIXO, SÃO DUAS COBRANÇAS SÉRIAS QUE FAZEMOS AO EXECUTIVO, POIS TRATA DE SAÚDE PÚBLICA. FINALIZAR PARABENIZANDO E DIZER QUE O DEPUTADO JOÃO MAIA MERECE DESTAQUE EM NOSSO APODI PELAS EMENDAS QUE VEM DESTINANDO AO NOSSO MUNICÍPIO; EDNARTE SILVEIRA (MDB) - BOM DIA A TODOS QUE SE ENCONTRAM AQUI NA CASA DO POVO, AOS QUE NOS ESCUTAM EM SUAS CASAS ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES E TAMBÉM A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. FALAR HOJE SOBRE A SAÚDE, DIZER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO PREFEITO ALAN TEM TRAZIDO E OFERTADO MUITAS ESPECIALIDADES PARA NOSSA POPULAÇÃO, TAIS COMO GINECOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, PSIQUIATRA INFANTIL, NEUROPEDIATRA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, OTORRINO, ENDOCRINOLOGISTA, MASTOLOGISTA, PROCTOLOGIA, ULTRA SONOGRAFIA, UROLOGIA, CIRURGIÃO VASCULAR, DERMATOLOGIA, GASTROLOGIA E CIRURGIÃO GERAL. TEMOS AS UBSS COM OS PROFISSIONAIS ATENDENDO NA ZONA RURAL, MAS NA ÁREA DA SAÚDE PRECISAMOS TODOS DAR AS MÃOS PORQUE É UMA LUTA CONSTANTE E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO. ORDEM DO DIA: O SR PRESIDENTE DE CONFORMIDADE COM O ART.107 DO REGIMENTO INTERNO DA C.M.A. DIZ QUE: AS INDICAÇÕES OU PEDIDOS DE PROVIDENCIAS SERÃO LIDOS NA HORA DE EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHA INDICAÇÕES N°799/2023, N°800/2023, N°801/2023, N°802/2023, N°803/2023, N°804/2023, N°805/2023, N°806/2023, N°7807/2023 E N°808/2023. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á AGRÍCOLA FAMOSA S/A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS QUE CORROBORAM PARA COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO - ECONÔMICO MUNICÍPIO". APROVADOS OS PROJETOS DE LEI Nº 470/2023, E Nº 484/2023. NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023. _____________________________________ ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR PRESIDENTE ____________________________________ ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 2º SECRETÁRIO
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CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 351ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023 TRIBUNA POPULAR HUMBERTO CARLOS BANDEIRA COSTA FILHO – REPRESENTANDO A ASSOCIAÇÃO RAIMUNDA DIÓGENES – FALAR SOBRE A EXTRAORDINÁRIA CAMPANHA DO TIME APODI FUTSAL QUE FOI VICE-CAMPEÃ DA COPA BRASIL DE FUTSAL 2023. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 PROJETO DE LEI N° 470/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO N° 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 2 PROJETO DE LEI N° 484/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 3 INDICAÇÃO N° 799/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NO BAIRRO BACURAL I NA CIDADE DE APODI/RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 4 INDICAÇÃO N° 800/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUE NA CIDADE DE APODI/RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 5 CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br INDICAÇÃO N° 801/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA (PRÓXIMO DA ARTE FLOR). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 6 INDICAÇÃO N° 802/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 7 INDICAÇÃO N° 803/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA PARA INFORMAR CONVITE PARA O EVENTO "A TRANSPARÊNCIA DE UM MANDATO " DO SENADOR STYVENSON VALENTIM. CONFIRMAR, ATÉ O DIA 20/11, PELO E-mail: evento@styvensonvalentim.com.br ou pelo WhatsApp: (61) 9578-1406