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sessao nº 351

Tipo Ordinária
Número / Ano 351
Date 2023-11-09
native_id15

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
PAUTA - 351ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
 
TRIBUNA POPULAR 
HUMBERTO CARLOS BANDEIRA COSTA FILHO – REPRESENTANDO A ASSOCIAÇÃO 
RAIMUNDA DIÓGENES – FALAR SOBRE A EXTRAORDINÁRIA CAMPANHA DO TIME 
APODI FUTSAL QUE FOI VICE-CAMPEÃ DA COPA BRASIL DE FUTSAL 2023. NÃO 
PODE COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
 ITEM Nº 1 
PROJETO DE LEI N° 470/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI 
MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO N° 
3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE 
OUTUBRO DE 2023. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
PROJETO DE LEI N° 484/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DECLARA 
DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - DO 
MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. ENCAMINHADO AS 
COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023. 
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB 
- Á Agrícola Famosa S/A, nas pessoas de Carlo Porro - CEO Sócio Fundador e 
Richard August Muller - Diretor Produção; Pelos serviços prestados que 
corroboram para com o desenvolvimento sócio - Econômico Município". 
RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 
2023 (AUSÊNCIA DO AUTOR). 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 4 
INDICAÇÃO N° 799/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA AVENIDA MOÉSIO 
HOLANDA, NO BAIRRO BACURAL I NA CIDADE DE APODI/RN. DESPACHADA E 
ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 5 
INDICAÇÃO N° 800/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO 
GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUE NA CIDADE DE APODI/RN. DESPACHADA E 
ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 6 
INDICAÇÃO N° 801/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O 
SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA 
(PRÓXIMO DA ARTE FLOR). DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 7 
INDICAÇÃO N° 802/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO 
O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. DESPACHADA 
E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 8 
INDICAÇÃO N° 803/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO 
O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA DOUTOR IRAN 
FERNANDES DA COSTA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 9 
INDICAÇÃO N° 804/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A 
REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO DE 
ÚNICO ACESSO AO BAIRRO PEQUÉ PELA BR 405. DESPACHADA E 
ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 10 
INDICAÇÃO N° 805/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA 
DOS CANTEIROS (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NAS INTERMEDIAÇÕES DA 
 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
PRAÇA DO PEQUÉ, LOCALIZADA A RUA PROFESSORA AURI DE ACETO MOTA, 
DE FORMA A MELHORAR O TRÁFEGO NO TRÂNSITO. DESPACHADA E 
ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 11 
INDICAÇÃO N° 806/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL 
DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR MUTIRÃO PARA 
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA LUZINETE 
CANELA, COM FOCO PRIMORDIAL (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NO CRUZAMENTO 
COM A RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ. DESPACHADA E 
ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 12 
INDICAÇÃO N° 807/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON 
DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE FAÇA DOIS 
QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. LRAM FERNANDES DA COSTA, BAIRRO PORTAL DA 
CHAPADA APODI/RN, NA RUA DA IGREJA BETESDA. DESPACHADA E ENCAMINHADA 
NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 13 
INDICAÇÃO N° 808/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AIAN JEFFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E 
EQUIPE RESPONSÁVEL FAZER A REVISÃO ELÉTRICA COM URGÊNCIA NO IMÓVEL 
ALGODÃO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
PARA INFORMAR 
CONVITE PARA O EVENTO "A TRANSPARÊNCIA DE UM MANDATO " DO 
SENADOR STYVENSON VALENTIM. CONFIRMAR, ATÉ O DIA 20/11, PELO E￾MAIL: EVENTO@STYVENSONVALENTIM.COM.BR OU PELO WHATSAPP: (61) 
9578-1406 
CONVITE O PROGRAMA CONVERSA FRANCA VAI ESTAR REALIZANDO NA 
PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA 13 DE NOVEMBRO, AS 11H DA MANHÃ AQUI NA 
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, UMA LIVE COM A PARTICIPAÇÃO DO 
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS - DR. PAULO VARELA, AUTORIDADES 
DE APODI E REGIÃO. TODOS ESTÃO CONVIDADOS PARA FALARMOS SOBRE 
OS NOSSOS RECURSOS HÍDRICOS 
 
 

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1 
 
 
ATA DA TRECENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA (351ª) 
SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA 
(17ª) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN. AOS NOVE (09) DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE 
E TRÊS (2023), ÀS 8H:40MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A 
PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, 
TENDO COMO 1º SECRETÁRIO FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA 2º 
SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E SOUZA, E DEMAIS 
VEREADORES, ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, ADAILTON JOSÉ 
TARGINO, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, FRANCISCO DA COSTA NETO, 
JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, JOSÉ GILVAN ALVES, LUÍS CARLOS 
FERNANDES TARGINO E RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM 
NÚMERO DE 11 (ONZE) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO 
REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E 
CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR 
A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O SR. PRESIDENTE 
JUSTIFICA A AUSÊNCIA DOS VEREADORES CHARTON HESTON RÊGO 
NORONHA GONÇALVES E CARLOS ALEXANDRE ALVES POR MOTIVO DE 
SAÚDE, REGISTRA A PRESENÇA NA SESSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO SR. 
RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA, EM SEGUIDA SOLICITA AO 2º 
SECRETÁRIO VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO 
EXPEDIENTE, QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS: 
PROJETO DE LEI N° 470/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE 
SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO N° 3111, DE 04 DE 
SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 484/2023 - DECLARA DE UTILIDADE 
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - DO MUNICÍPIO 
DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. DE AUTORIA DO VEREADOR 
ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
- Á AGRÍCOLA FAMOSA S/A, NAS PESSOAS DE CARLO PORRO - CEO SÓCIO 
FUNDADOR E RICHARD AUGUST MULLER - DIRETOR PRODUÇÃO; PELOS 
SERVIÇOS PRESTADOS QUE CORROBORAM PARA COM O 
DESENVOLVIMENTO SÓCIO - ECONÔMICO MUNICÍPIO". DE AUTORIA DO 
VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); INDICAÇÃO N° 799/2023 - ALAN 
JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E 
SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE 
ESGOTO NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NO BAIRRO BACURAL I NA 
CIDADE DE APODI/RN. DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO (PL); 
INDICAÇÃO N° 800/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO 
2 
MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, 
TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER 
LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO 
BAIRRO PEQUÉ NA CIDADE DE APODI/RN. DE AUTORIA DO VEREADOR 
FILIPE GUSTAVO (PL; INDICAÇÃO N° 801/2023 - ALAN JEFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR 
O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA 
(PRÓXIMO DA ARTE FLOR). DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES 
(PL); INDICAÇÃO N° 802/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE 
SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, 
TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O 
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. DE AUTORIA 
DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 803/2023 - ALAN 
JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E 
SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA 
ESQUINA DA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA. DE AUTORIA DO 
VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 804/2023 - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A 
REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO 
DE ÚNICO ACESSO AO BAIRRO PEQUÉ PELA BR 405. DE AUTORIA DO 
VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); INDICAÇÃO N° 805/2023 - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA 
DOS CANTEIROS (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NAS INTERMEDIAÇÕES 
DA PRAÇA DO PEQUÉ, LOCALIZADA A RUA PROFESSORA AURI DE ACETO 
MOTA, DE FORMA A MELHORAR O TRÁFEGO NO TRÂNSITO. DE AUTORIA 
DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB; INDICAÇÃO N° 806/2023 - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE 
URGÊNCIA, A REALIZAR MUTIRÃO PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE 
REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA LUZINETE CANELA, COM FOCO 
PRIMORDIAL (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NO CRUZAMENTO COM A RUA 
RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ. DE AUTORIA DO 
VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); INDICAÇÃO N° 807/2023 - ALAN 
JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO 
SENTIDO DE FAÇA DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. IRAN FERNANDES 
DA COSTA, BAIRRO PORTAL DA CHAPADA APODI/RN, NA RUA DA IGREJA 
BETESDA. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DE DANDÃO (PSB); 
INDICAÇÃO N° 808/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO 
MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E 
EQUIPE RESPONSÁVEL FAZER A REVISÃO ELÉTRICA COM URGÊNCIA NO 
IMÓVEL ALGODÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO 
(MDB). PARA INFORMAR: CONVITE PARA O EVENTO "A TRANSPARÊNCIA 
DE UM MANDATO " DO SENADOR STYVENSON VALENTIM. CONFIRMAR, 
ATÉ O DIA 20/11, PELO E-MAIL: EVENTO@STYVENSONVALENTIM.COM.BR 
OU PELO WHATSAPP: (61) 9578-1406; CONVITE: O PROGRAMA CONVERSA 
FRANCA VAI ESTAR REALIZANDO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA 13 DE 
NOVEMBRO, AS 11H DA MANHÃ AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, 
3 
UMA LIVE COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RECURSOS 
HÍDRICOS - DR. PAULO VARELA, AUTORIDADES DE APODI E REGIÃO. 
TODOS ESTÃO CONVIDADOS PARA FALARMOS SOBRE OS NOSSOS 
RECURSOS HÍDRICOS. PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. 
PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR COSTINHA (MDB) – BOM 
DIA A TODOS. FALAR SOBRE O ÚLTIMO CENSO REALIZADO EM NOSSO 
MUNICÍPIO QUE APONTA QUE SOMOS QUASE TRINTA E SEIS MIL 
HABITANTES, PARTE DESSA POPULAÇÃO RESIDE NA ZONA RURAL QUE 
TEM SUA SOBREVIVÊNCIA DA AGRICULTURA E TENHO ESCUTADO 
ALGUMAS FALAS DE UNS COMPANHEIROS QUESTIONANDO AS AÇÕES DO 
GOVERNO MUNICIPAL EM PROL DOS AGRICULTORES, BEM, EM RELAÇÃO 
A ESSE ASSUNTO QUERO AQUI PARABENIZAR O PREFEITO ALAN E O 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE COM O BAIXO RECURSO ANUAL QUE 
O MUNICÍPIO TEM, CONSEGUEM DESENVOLVER PROGRAMAS 
IMPORTANTES PARA O PEQUENO AGRICULTOR QUE SOBREVIVE DESSA 
RENDA, COMO O PROGRAMA DE CORTE DE TERRA, PROGRAMA DO MILHO, 
PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DE POÇOS, PROGRAMA DO PINTO, ENTÃO, 
PARA ESSES VEREADORES QUE QUESTIONAM SUGIRO QUE NO 
ORÇAMENTO PARA 2024 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINEM 
VALORES DE SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA ADQUIRIRMOS DOIS 
EQUIPAMENTOS IMPORTANTES QUE SÃO UMA COLHEDEIRA DE RAÇÃO E 
UMA ROÇADEIRA QUE COM CERTEZA SERVIRÃO DE GRANDE SUPORTE 
PARA O TRABALHO DO PEQUENO AGRICULTOR; LAETE OLIVEIRA (MDB) – 
BOM DIA A TODOS OS PRESENTES NA CASA DO POVO E AOS QUE NOS 
ESCUTAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. TEMOS TRÊS 
UNIDADES DE FEDERAÇÃO, UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, MAS A VIDA DO 
CIDADÃO ‘ACONTECE’ NO MUNICÍPIO, DAÍ A NECESSIDADE DE HAVER A 
INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E SOCIEDADE PORQUE OS 
PODERES SOZINHOS NÃO AVANÇARÃO E ESSE TRIPÉ BEM ALICERÇADO 
É O QUE SUSTENTARÁ E FARÁ ACONTECER GRANDES OPORTUNIDADES 
E UM MELHOR DESENVOLVIMENTO PARA O BEM DA POPULAÇÃO. UM DOS 
EXEMPLOS SÃO AS POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURAS PARA O CAMPO 
QUE MELHORARAM CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS SETE ANOS, 
GRAÇAS A UNIÃO DESTA CASA, A PARTIR DE NOSSAS EMENDAS 
IMPOSITIVAS ALIADA A UM GOVERNO QUE É FLEXÍVEL, ABERTO, 
PARCEIRO DO PODER LEGISLATIVO E DA COMUNIDADE DE MODO GERAL. 
E FINALIZANDO DIZER QUE NOSSO DISCURSO É BASEADO EM FATOS 
CONCRETOS, MELHORARAM AS ZONAS URBANAS E RURAL EM TODAS AS 
ÁREAS, EDUCAÇÃO, ESPORTE, AGRICULTURA FAMILIAR, ESTRADAS, MAS 
TEMOS QUE AVANÇAR MAIS E COMO JÁ CITAMOS, JUNTOS 
CONSEGUIREMOS MAIS MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO; ÂNGELO DE 
DAGMAR (SDD) – BOM DIA A TODOS OS PRESENTES, AOS AMIGOS DA 
CHAPADA, DO VALE, DA AREIA, DA PEDRA E AOS QUE NOS ESCUTAM 
ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. FALAR UMA COISA AQUI PARA 
REFLETIRMOS, ‘NÃO ACREDITE EM TUDO QUE VOCÊ VER NA INTERNET’, 
PORQUE A PROPAGANDA QUE ESTÁ SENDO FEITA SOBRE APODI É UM 
POUCO DIFERENTE DA REALIDADE, FICAMOS DE FORA DA PREMIAÇÃO 
BAND CIDADES EXCELENTES, QUE CIDADES CIRCUNVIZINHAS, TAIS 
COMO SEVERIANO MELO, MOSSORÓ, VIÇOSA, PAU DOS FERROS SE 
4 
ENQUADRAM, E QUAIS OS PILARES PARA ESSA PREMIAÇÃO? EDUCAÇÃO, 
SAÚDE E BEM ESTAR, INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA, 
SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ORDEM PÚBLICA 
E GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA. OUTRO FATO, 
ESSA SEMANA DEMOS INÍCIO A REVISÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 
2024, NO VALOR DE R$ 128.054.000,00 COMO PREVISÃO DE RECEITA E 
QUERO CONVIDAR TODOS OS NOBRES COLEGAS PARA ELABORARMOS E 
APRESENTARMOS ALGUMAS EMENDAS QUE VENHAM BENEFICIAR AS 
COMUNIDADES, A AGRICULTURA E O PROJETO DA DRENAGEM DA BAIXA 
DO CAIC; JR. CARLOS (PSB) – BOM DIA A TODOS OS PRESENTES E AOS 
QUE ESTÃO EM CASA E NOS ACOMPANHAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE 
COMUNICAÇÕES. PARA COMEÇAR OS ASSUNTOS QUE ME TRAZEM A 
TRIBUNA, PRIMEIRO AGRADECER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE VEIO 
ESPONTANEAMENTE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO E DEBATER 
ASSUNTOS QUE JÁ VÍNHAMOS DISCUTINDO E COBRANDO DO EXECUTIVO, 
TAL COMO O PROBLEMA DAS CIRURGIAS ONCOLÓGICAS. OUTRO 
ASSUNTO É COBRAR DA VOSSA EXCELÊNCIA UM CONVITE AO 
REPRESENTANTE DA CAERN PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR SOBRE O 
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES DO 
MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM AO REPRESENTANTE DA COSERN PARA 
FALARMOS SOBRE A TARIFA VERDE. OUTRO PONTO QUE ESTAMOS 
SEMPRE COBRANDO AQUI É SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS 
VICINAIS, MAIS UMA VEZ DIGO QUE PRECISAMOS RECUPERA-LAS COM 
URGÊNCIA, PEÇO AO SR. PRESIDENTE QUE CONVOQUE O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS PARA VIR A ESTA CASA DEBATER CONOSCO A 
RECUPERAÇÃO DESSAS ESTRADAS E TAMBÉM O SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA PARA DEBATERMOS SOBRE O PROBLEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPAS, TAMBÉM ESCLARECER 
SOBRE O INÍCIO DA REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO, JÁ QUE ESTA 
CASA AUTORIZOU OS RECURSOS A CERCA DE SESSENTA DIAS; GILVAN 
ALVES (SD) – BOM DIA A TODOS QUE ESTÃO NA PLENÁRIA E TAMBÉM AOS 
QUE ESTÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS ACOMPANHANDO A SESSÃO PELOS 
MEIOS DE COMUNICAÇÕES. DIZER QUE FIZEMOS VÁRIOS PEDIDOS PELA 
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, AGORA A POUCO TIVEMOS UMA 
INFORMAÇÃO QUE ESTÃO SENDO CONSERTADAS UMA MÁQUINA E UMA 
CAÇAMBA, MAS REALMENTE TEM QUE SER RETOMADOS OS TRABALHOS 
NAS ESTRADAS DO VALE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. PARABENIZAR OS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COMUNIDADE DE MELANCIAS QUE 
REALIZARAM UMA REUNIÃO E DISCUTIRAM VÁRIOS TEMAS DA 
COMUNIDADE, DENTRE ELES O QUE FAZER PARA QUE A ORGANIZAÇÃO 
RECEBA RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS. FALAR TAMBÉM SOBRE A 
QUESTÃO DA ÁGUA QUE TANTO A GENTE VEM COBRANDO E UMA DAS 
REGIÕES MAIS SOFRIDA NO MOMENTO É REGIÃO DA PEDRA E A 
LOGÍSTICA PARA CHEGAR LÁ A ÁGUA NÃO É FÁCIL, NA OUTRA SESSÃO 
LEVANTAMOS UM QUESTIONAMENTO E É SEMPRE BOM TRATARMOS 
SEMPRE DISTO AQUI QUE É A CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS QUE 
ABASTEÇAM A REGIÃO DA PEDRA, UMA QUE VÁ ABASTECER AS 
COMUNIDADES DE CÁPUA, SUCUPIRA, MUCAMBA E OUTRA QUE 
ABASTEÇA DO SÍTIO AÇÃO ATE A COMUNIDADE DE TRAÍRAS. 
5 
FINALIZANDO, PARABENIZAR O VEREADOR CHARTON RÊGO POR TER 
ORGANIZADO A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA SOBRE A TEORIA DO 
DESIGN INTELIGENTE; CARLINHOS DE DANDÃO (PSB) - BOM DIA A TODOS 
QUE ESTÃO PRESENTE AQUI NA CASA DO POVO E AOS QUE NOS 
ESCUTAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. INICIAR A MINHA 
FALA FAZENDO UM CONVITE A TODOS OS COMPANHEIROS PARA 
PARTICIPAREM NESTE SÁBADO DO LEILÃO DA PADROEIRA DA 
COMUNIDADE DO SÍTIO DO GÓIS E TAMBÉM QUERO AQUI ENFATIZAR QUE 
ONTEM ROLOU NAS REDES SOCIAIS UM VÍDEO DE UMA MORADORA DO 
ASSENTAMENTO CAIÇARA PEDINDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DAS 
ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO POLO GÓIS, COISA QUE DESDE 
SEMPRE FAZEMOS AQUI. SOBRE AS REFORMAS NAS ESCOLAS, CHAMO A 
ATENÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS COMO DE FATO AS ESCOLAS 
NECESSITAM. SOBRE A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É UM 
DIREITO DE TODO CIDADÃO, MAS QUE NA REALIDADE ELE PAGA POR 
ESTA ILUMINAÇÃO, NÃO VEJO COMO FAVOR DE GESTÃO E SIM COMO UM 
DEVER, E COMO FOI BEM FRISADO AQUI NÃO É CERTO VIR A ESSA 
TRIBUNA PROPAGAR QUE É UM AVANÇO A ILUMINAÇÃO EM NOSSA 
CIDADE. AGRADECER A SENADORA ZENAIDE MAIA QUE ATRAVÉS DE 
EMENDA DESTINOU RECURSO PARA O CALÇAMENTO DA RUA JOEL DO 
AMARAL GURGEL. FALAR TAMBÉM SOBRE O PROBLEMA DA UBS DO GOIS 
QUE TEM O PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA, TEM OS EQUIPAMENTOS, 
MAS A ENERGIA É BAIXA E NÃO SUPORTA QUANDO A SALA ESTÁ COM OS 
EQUIPAMENTOS LIGADOS, ENTÃO PEÇO AQUI MAIS UMA VEZ PARA QUE 
SEJA FEITA A REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA DA UBS DO SÍTIO DO GOIS; 
ADAILTON TARGINO (MDB) – BOM DIA A TODOS QUE ESTÃO PRESENTE NA 
CASA DO POVO, AOS QUE NOS ESCUTAM ATRAVÉS DA RÁDIO FM LAGOA 
87,5 NO DISTRITO DE SOLEDADE E NOS DEMAIS MEIOS DE 
COMUNICAÇÕES. INICIAR MINHA FALA PASSANDO INFORMAÇÕES DO 
POÇO D’ÁGUA DA COMUNIDADE POÇO DE IZAURO, INFELIZMENTE A 
MÁQUINA DA MOPI NÃO DEU CERTO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA, 
MAS O SR. PREFEITO SOLICITOU E JÁ ESTÁ COM A AUTORIZAÇÃO PARA 
QUE O POÇO DA EMPARN SIRVA AQUELA COMUNIDADE ATÉ QUE A 
GESTÃO PERFURE E INSTALE UM NOVO POÇO. FALAR SOBRE A RN 233 
QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO 
MUNICÍPIO, SOBRETUDO PARA A CHAPADA DE APODI, POR ISSO 
ALMEJAMOS A SUA CONCLUSÃO, ELA INICIA NA BR 405 EM NOSSO 
MUNICÍPIO E ESSA EXTENSÃO É DE 19 KM, VAI ATE A LAJE FEIA NA DIVISA 
COM O ESTADO DO CEARA, OU SEJA, MELHORAR O ACESSO PARA UMA 
DAS MAIORES ATRAÇÕES TURÍSTICAS DO BRASIL QUE É O LAJEDO DE 
SOLEDADE E TAMBÉM A POPULAÇÃO DA CHAPADA, COMO OS MAIS DE 
VINTE ASSENTAMENTOS RURAIS, VÁRIAS AGROINDÚSTRIAS, INDÚSTRIA 
DA ACAL, SEM CONTAR QUE LIGA OS ESTADOS RN E CEARÁ; FILIPE 
GUSTAVO (PL) – BOM DIA A TODOS QUE ESTÃO AQUI NA CASA DO POVO E 
AOS QUE NOS ESCUTAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. 
FALAR SOBRE DUAS INDICAÇÕES DE NOSSA AUTORIA QUE ESTÃO NA 
PAUTA DE HOJE, ONDE INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO GURGEL 
FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ E NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NO BAIRRO 
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BACURAL I EM NOSSA CIDADE, JÁ QUE OS ESGOTOS DESSAS RUAS 
ESTÃO ENTUPIDOS DE TANTO LIXO, SÃO DUAS COBRANÇAS SÉRIAS QUE 
FAZEMOS AO EXECUTIVO, POIS TRATA DE SAÚDE PÚBLICA. FINALIZAR 
PARABENIZANDO E DIZER QUE O DEPUTADO JOÃO MAIA MERECE 
DESTAQUE EM NOSSO APODI PELAS EMENDAS QUE VEM DESTINANDO AO 
NOSSO MUNICÍPIO; EDNARTE SILVEIRA (MDB) - BOM DIA A TODOS QUE SE 
ENCONTRAM AQUI NA CASA DO POVO, AOS QUE NOS ESCUTAM EM SUAS 
CASAS ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES E TAMBÉM A TODOS OS 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE. FALAR HOJE SOBRE A SAÚDE, DIZER QUE A 
SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO PREFEITO ALAN TEM TRAZIDO E 
OFERTADO MUITAS ESPECIALIDADES PARA NOSSA POPULAÇÃO, TAIS 
COMO GINECOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, PSIQUIATRA INFANTIL, 
NEUROPEDIATRA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, OTORRINO, 
ENDOCRINOLOGISTA, MASTOLOGISTA, PROCTOLOGIA, ULTRA 
SONOGRAFIA, UROLOGIA, CIRURGIÃO VASCULAR, DERMATOLOGIA, 
GASTROLOGIA E CIRURGIÃO GERAL. TEMOS AS UBSS COM OS 
PROFISSIONAIS ATENDENDO NA ZONA RURAL, MAS NA ÁREA DA SAÚDE 
PRECISAMOS TODOS DAR AS MÃOS PORQUE É UMA LUTA CONSTANTE E 
DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO. ORDEM DO DIA: O 
SR PRESIDENTE DE CONFORMIDADE COM O ART.107 DO REGIMENTO 
INTERNO DA C.M.A. DIZ QUE: AS INDICAÇÕES OU PEDIDOS DE 
PROVIDENCIAS SERÃO LIDOS NA HORA DE EXPEDIENTE E 
ENCAMINHADAS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHA 
INDICAÇÕES N°799/2023, N°800/2023, N°801/2023, N°802/2023, N°803/2023, 
N°804/2023, N°805/2023, N°806/2023, N°7807/2023 E N°808/2023. RETIRADO 
DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR A MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES Á AGRÍCOLA FAMOSA S/A PELOS SERVIÇOS 
PRESTADOS QUE CORROBORAM PARA COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO 
- ECONÔMICO MUNICÍPIO". APROVADOS OS PROJETOS DE LEI Nº 
470/2023, E Nº 484/2023. NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A PROTEÇÃO DE DEUS 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE 
OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, 
LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR 
PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, 
EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
 
 _____________________________________ 
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
 
 
____________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 
 
 

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pauta #

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CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
PAUTA - 351ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
 
TRIBUNA POPULAR 
HUMBERTO CARLOS BANDEIRA COSTA FILHO – REPRESENTANDO A 
ASSOCIAÇÃO RAIMUNDA DIÓGENES – FALAR SOBRE A EXTRAORDINÁRIA 
CAMPANHA DO TIME APODI FUTSAL QUE FOI VICE-CAMPEÃ DA COPA BRASIL 
DE FUTSAL 2023. 
 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
PROJETO DE LEI N° 470/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI 
MUNICIPAL N° 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO 
N° 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
PROJETO DE LEI N° 484/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DECLARA 
DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - DO 
MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. ENCAMINHADO AS 
COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
INDICAÇÃO N° 799/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA AVENIDA MOÉSIO 
HOLANDA, NO BAIRRO BACURAL I NA CIDADE DE APODI/RN. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 4 
INDICAÇÃO N° 800/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO 
GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUE NA CIDADE DE APODI/RN. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 5 
 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
INDICAÇÃO N° 801/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O 
SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA 
(PRÓXIMO DA ARTE FLOR). 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 6 
INDICAÇÃO N° 802/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO 
O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 7 
INDICAÇÃO N° 803/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO 
O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA DOUTOR IRAN 
FERNANDES DA COSTA. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
PARA INFORMAR 
CONVITE PARA O EVENTO "A TRANSPARÊNCIA DE UM MANDATO " DO SENADOR STYVENSON VALENTIM. 
CONFIRMAR, ATÉ O DIA 20/11, PELO E-mail: evento@styvensonvalentim.com.br ou pelo WhatsApp: 
(61) 9578-1406 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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