| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 347 |
| Date | 2023-10-11 |
| native_id | 11 |
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CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 347ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PROJETO DE LEI N° 464/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO SOCORRO GOMES DE AMORIM NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. PROJETO DE LEI N° 465/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM "DOENÇAS AUTOIMUNES." NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 466/2023 – AUTOR CANINDÉ JÚNIOR-MDB - AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APODIRN, O CURSO PREPARÁTORIO PARA INGRESSOS DE ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA) Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. PROJETO DE LEI N° 467/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA IV FEMULTI - FEIRA MULTISETORIAL DO MÉDIO OESTE E DO 3° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE APODI, CUJAS AÇÕES SÃO PROMOVIDAS PEIA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FORA DAS LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ZONA URBANA E PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO - SEM LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS - E PARA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES (POSSÍVEIS) OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2022. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 2 PROJETO DE LEI N.º 237/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - INSTITUI A MEDALHA PASTOR JOSÉ MANUEL DA CONCEIÇÃO. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 3 PROJETO DE LEI N° 357/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, NO (CANTEIRO I) LOCALIZADO A RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 4 PROJETO DE LEI N° 374/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ENSINO DO ''ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) EM MIÚDOS'', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 5 PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HTTPS://SAPL.APODI.RN.LEG.BR/MATERIA/1101 ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 6 CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 – AUTOR CHARTON RÊGOMDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022. RETIRADO DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 7 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 -AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRª. RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023 Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 8 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 9 REQUERIMENTO N° 201/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar quais terrenos no bairro Pequé são de responsabilidade do município, informando a localização e tamanho do mesmo. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 10 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTORES ADAILTON TARGINO - MDB E GILVAN ALVES - SD - Á Sra. CLEIDE REGINA CÂMARA - Gerente da CDL/Apodi por 13 (anos) e Consultora do Programa Empreender e ocupa o Cargo de Conselheira CEMEC/RN (Conselho da Mulher Empreendedora e da cultura). Aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 11 CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á Sra. CINTIA RAQUEL TARGINO HOLANDA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Apodiense. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 12 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Aos cientistas apodienses Kaio Cezar Alves da Cruz - Orientador do Projeto, Felícia Limara Torres Brilhante e Leticia Gabrielly Lucena Matias. Que através do projeto "Atrativo Natural para Abelhas," conquistaram a primeira colocação na XIX Mostra Municipal de Projetos Pedagógicos na Feira Brasileira de iniciação Científica (FEBIC), realizado entre os dias 02 e 06 de outubro de 2023 em Pomerode - SC. RETIRADA DE PAUTA, AUTOR NÃO ESTAVA NA HORA DA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 13 INDICAÇÃO N° 785/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos e equipe responsável realizar tapa buraco na rua Hélio Morais Marinho, próximo ao deposito de gás. Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 14 INDICAÇÃO N° 786/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de revitalização das estradas vicinais. Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 15 INDICAÇÃO N° 787/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS realizar os reparos necessários para conserto do esgoto no Bairro Cruz de Almas (na entrada para o sitio). Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 16 INDICAÇÃO N° 788/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar retirada de entulho e garranchos na comunidade Lagoa do Clementino (POÇO DE ISAURO). Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023. CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA PARA INFORMAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 43º ANIVERSÁRIO DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO APODI, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, AS 19H30MIN NAS DEPENDÊNCIAS DESSA CASA LEGISLATIVA. OFICIO Nº 085/2023 – DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE APODI – REGISTRO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE APODI NO 3º TRIMESTRE (JULHO À SETEMBRO) DE 2023. CONVITE - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA, O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TJRN, DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO, O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, JUIZ FEDERAL HALLISON RÊGO BEZERRA, E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL ERIDSON MEDEIROS, CONVIDAM PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) NA COMARCA DE APODI/RN. DATA: 19/10//2023 (QUINTA-FEIRA) - HORA: 14H - LOCAL: FÓRUM MUNICIPAL DESEMBARGADOR NEWTON PINTO (BR 405, KM 76, PORTAL DA CHAPADA, APODI/RN) - CONFIRMAÇÕES: CERIMONIAL@TJRN.JUS.BR / 84 3673-8103 ATO DA MESA DIRETORA N.º 033/2023 - A MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE OUTUBRO - FERIADO NACIONAL DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA QUARTA-FEIRA DIA 11/10/2023, AS 8H NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE - BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. TORNA FACULTATIVO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA.
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1 ATA DA TRECENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA (347ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. AOS ONZE (11) DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023), ÀS 8H:40MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ GILVAN ALVES, TENDO COMO 1º SECRETÁRIO VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E SOUZA, E DEMAIS VEREADORES, ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, ADAILTON JOSÉ TARGINO, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, CARLOS ALEXANDRE ALVES, CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES, FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JÚNIOR, FRANCISCO DA COSTA NETO, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, E RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 13 (TREZE) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O SR. PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA NA SESSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA E EM SEGUIDA SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI N° 464/2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO SOCORRO GOMES DE AMORIM NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); PROJETO DE LEI N° 465/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM "DOENÇAS AUTOIMUNES." NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); PROJETO DE LEI Nº. 466/2023 – AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2 EDUCAÇÃO DE APODI-RN, O CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSOS DE ENSINO SUPERIOR (ENEM), TÉCNICOS (IFRN) E CONCURSOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA) DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ JÚNIOR (MDB); PROJETO DE LEI N° 467/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA IV FEMULTI - FEIRA MULTISETORIAL DO MÉDIO OESTE E DO 3° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE APODI, CUJAS AÇÕES SÃO PROMOVIDAS PEIA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS: PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FORA DAS LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ZONA URBANA E PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO - SEM LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS - E PARA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES (POSSÍVEIS) OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); PROJETO DE LEI N.º 237/2022 - INSTITUI A MEDALHA PASTOR JOSÉ MANUEL DA CONCEIÇÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); PROJETO DE LEI N° 357/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, NO (CANTEIRO I) LOCALIZADO A RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); PROJETO DE LEI N° 374/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ENSINO DO ''ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) EM MIÚDOS'', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA (MDB); PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO 3 ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRª RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DE DANDÃO (PSB); PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO SUASSUNA (SD); REQUERIMENTO N° 201/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR QUAIS TERRENOS NO BAIRRO PEQUÉ SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO E TAMANHO DO MESMO. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - Á SRA. CINTIA RAQUEL TARGINO HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AOS CIENTISTAS APODIENSES KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ - ORIENTADOR DO PROJETO, FELÍCIA LIMARA TORRES BRILHANTE E LETICIA GABRIELLY LUCENA MATIAS. QUE ATRAVÉS DO PROJETO "ATRATIVO NATURAL PARA ABELHAS", CONQUISTARAM A PRIMEIRA COLOCAÇÃO NA XIX MOSTRA MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NA FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FEBIC), REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE OUTUBRO DE 2023 EM POMERODE - SC. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); INDICAÇÃO N° 785/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL REALIZAR TAPA BURACO NA RUA HÉLIO MORAIS MARINHO, PRÓXIMO AO DEPOSITO DE GÁS. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); INDICAÇÃO N° 786/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 787/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS 4 REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DO ESGOTO NO BAIRRO CRUZ DE ALMAS (NA ENTRADA PARA O SITIO). DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 788/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR RETIRADA DE ENTULHO E GARRANCHOS NA COMUNIDADE LAGOA DO CLEMENTINO (POÇO DE ISAURO). DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN ALVES (PL). PARA INFORMAR: SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 43º ANIVERSÁRIO DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO APODI, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, AS 19H30MIN NAS DEPENDÊNCIAS DESSA CASA LEGISLATIVA; OFICIO Nº 085/2023 – DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE APODI – REGISTRO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APODI NO 3º TRIMESTRE (JULHO À SETEMBRO) DE 2023; CONVITE - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA, O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TJRN, DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO, O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, JUIZ FEDERAL HALLISON RÊGO BEZERRA, E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL ERIDSON MEDEIROS, CONVIDAM PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) NA COMARCA DE APODI/RN. DATA: 19/10//2023 (QUINTA-FEIRA) - HORA: 14H - LOCAL: FÓRUM MUNICIPAL DESEMBARGADOR NEWTON PINTO (BR 405, KM 76, PORTAL DA CHAPADA, APODI/RN) - CONFIRMAÇÕES: CERIMONIAL@TJRN.JUS.BR/84 3673-8103; ATO DA MESA DIRETORA N.º 033/2023 - A MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE OUTUBRO - FERIADO NACIONAL DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA QUARTA-FEIRA DIA 11/10/2023, AS 8H NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE - BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. TORNA FACULTATIVO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA. PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB) – INICIO MINHA FALA ABORDANDO A PESSOA DE CLEIDE REGINA PRESIDENTE DA SEMEC, 5 CONSULTORA DO SEBRAE, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ELA EXERCE. CONVIDO A TODOS A PRESTIGIAREM LOGO MAIS A INAUGURAÇÃO POR PAVIMENTAÇÃO DE MAIS UMA RUA NO DISTRITO DE SOLEDADE. FICO FELIZ PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA CRIAÇÃO DA LEI DO TURISMO PEDAGÓGICO, RECEBI INÚMERAS LIGAÇÕES DE PARABÉNS POR ESTA INICIATIVA. A CRIAÇÃO DO DEL TURISMO É FUNDAMENTAL PARA ESTA MUDANÇA NA ÁREA DO TURISMO EM NOSSA CIDADE. DESTACO AINDA A IMPORTÂNCIA DO LAJEDO DE SOLEDADE QUE É RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE. MENCIONO AINDA O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO DE TURISMO QUE TEM SE DESTACADO, A PRIMEIRA ETAPA DO DEL TURISMO FOI FUNDAMENTAL PARA EVIDENCIAR TODO NOSSO POTENCIAL TURÍSTICO. AGRADEÇO A EQUIPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, A PREFEITURA, A CÂMARA, CONTUR, DENTRE OUTROS; GILVAN ALVES (SD) – SOBRE O ACONTECIDO COM UMA CIDADÃ NA MANHÃ DE ONTEM, INCLUSIVE DESTACO DIZENDO QUE TINHA CONVERSADO COM O SECRETÁRIO RAILTON DIÓGENES, PARA SE FAZER UM LEVANTAMENTO DE PESSOAS DE RUA, UMA ESPÉCIE DE CADASTRO DE PESSOAS VULNERÁVEIS. “TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO”; LAETE OLIVEIRA (MDB) – RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, PRECISAMOS SENTAR E CONVERSAR COM OS REPRESENTANTES DESSE SETOR. APODI TEM OS MELHORES RESTAURANTES, MELHORES LOJAS, FICO TRISTE QUANDO AS PESSOAS DAQUI FALAM MAL DE NOSSA CIDADE. LÓGICO QUE TEMOS QUE MELHORAR EM ALGUNS PONTOS, MAS ESTAMOS MUITO BEM SERVIDO NESSE TIPO DE SERVIÇO. TEMOS UM BEM MAIS PRECIOSO DA TERRA (ÁGUA MINERAL), AVANÇAMOS BASTANTE, AGORA TEMOS QUE EXPANDIR PARA OUTRAS CATEGORIAS. NÃO TEMOS UMA POLÍTICA EFETIVA DO GOVERNO DO ESTADO PARA ÁREA DO CAMPO, NÃO ESTOU CRITICANDO O GOVERNO FÁTIMA, MAS DIGO QUE FALTA AVANÇAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR. SE OLHARMOS PARA AS QUATRO REGIÕES E HOUVER A UNIÃO DOS PODERES, COM CERTEZA RESOLVEREMOS OS PROBLEMAS E MELHORAREMOS A VIDA DO HOMEM DO CAMPO; COSTINHA COSTA (MDB) – É BEM VERDADE QUE O PAÍS ENFRENTA DIVERSAS CRISES, UMA CRISE LONGA, UMA CRISE POLÍTICA E UMA LONGA CRISE SOCIAL, AS LIDERANÇAS POLÍTICAS TEM QUE TER A CONSCIÊNCIA QUE PARA ENFRENTAR ESSA CRISE, SÓ COM A ‘EDUCAÇÃO’. NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, O PREFEITO ALAN SILVEIRA ENTREGOU A REFORMA 6 DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES MOTA, ENUMERANDO VÁRIOS BENEFÍCIOS. ISSO SIM É RESPONSABILIDADE COM A EDUCAÇÃO, PARABÉNS AO GOVERNO MUNICIPAL, O PREFEITO TEVE UMA ATITUDE DE QUALIDADE; ÂNGELO DE DAGMAR (SD) – ACOMPANHO A PROBLEMÁTICA NAS COMUNIDADES, A PERFURAÇÃO DO POÇO TÁ MUITO DEVAGAR NA COMUNIDADE POÇO DE ISAURO, A MÁQUINA QUE O PREFEITO CONSEGUIU DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS POTIGUARES ATÉ AGORA SÓ CAVOU 92 METROS. ENFATIZO QUE NÃO FOI FEITO NENHUM ESTUDO, NENHUMA ANÁLISE DO LOCAL QUE ESTÁ SENDO PERFURADO, A IDEIA É CAVAR 150 METROS E PEDIMOS A DEUS QUE SEJA ENCONTRADO ÁGUA. AGRADEÇO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO TETON NA REUNIÃO DAS COMISSÕES, SOBRE A PREOCUPAÇÃO DOS MARCHANTES COM A ESTRUTURA QUE SERÁ INAUGURADA NOS PRÓXIMO DIAS, QUESTIONO TAMBÉM SE HAVERÁ A DOAÇÃO DE UM FREEZER, SEI TAMBÉM QUE NEM TODOS OS PEIXEIROS E MARCHANTES TEM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR NESSE MOMENTO UMA BANCADA DE INOX. ALGUNS DIZEM QUE O ESPAÇO É PEQUENO, OUTROS DIZEM QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE COLOCAR TODOS OS EQUIPAMENTOS, ISSO DEVERIA TER SIDO TRATADO ANTES NA ELABORAÇÃO DO PROJETO, AGORA NÃO TEM COMO CORRIGIR PORQUE JÁ TEM ATÉ DATA MARCADA PARA INAUGURAÇÃO; CANINDÉ TÔRRES (MDB) – ESCLARECER A RESPEITO DE UM PROJETO DE LEI QUE TIVE APRESENTANDO ONTEM, FALEI COM O PREFEITO, COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O VEREADOR EDNARTE SILVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. O PROJETO DE LEI DENOMINA-SE DE CURSINHO PROFESSOR GILSON LEITE VOLTADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PORQUE SABEMOS DA DIFICULDADE DAS PESSOAS VULNERÁVEIS NÃO TER CONDIÇÕES DE BANCAR UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA PRESTAR VESTIBULARES OU CONCURSOS PÚBLICOS. OUTRO PROJETO DE LEI QUE APRESENTAREI NA PRÓXIMA SEMANA É O PL SOBRE A SAÚDE MENTAL, TEMOS QUE TRABALHAR MAIS ESSA PROBLEMÁTICA. TIVE PRESENTE NA REINAUGURAÇÃO DO MUSEU NO DISTRITO DE SOLEDADE, NÓS ENQUANTO SOCIEDADE TEMOS QUE AMPLIAR E DIVULGAR ESSAS AÇÕES QUE EDIFICAM AS MELHORIAS PARA NOSSA SOCIEDADE. O DISCURSO DE DODORA FOI EXTRAORDINÁRIO, MENCIONANDO O TRABALHO DESENVOLVIDO POR ELA AO LONGO DOS ANOS; FILIPE GUSTAVO (PL) – DESTACO A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA FEIRA REGIONAL FEMULTI REALIZADA AQUI, EVENTO 7 IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE APODI E REGIÃO. RESSALTO AS EMENDAS DESTINADAS POR MINHA PESSOA AS COMUNIDADES RURAIS, AGORA ESPERAR O PAGAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA. CONVERSEI COM O DEPUTADO JOÃO MAIA PARA SE CONSEGUIR RECURSOS PARA ALGUMAS COMUNIDADES, UMA ADUTORA PARA O SÍTIO URBANO, QUE PRECISA URGENTEMENTE DE ÁGUA DE QUALIDADE. DESTINEI EMENDAS TAMBÉM NA ÁREA DO ESPORTE PARA ALGUMAS COMUNIDADES, A AURORA VAI TER SUA QUADRA NOVAMENTE PARA A PRÁTICA ESPORTIVA; CHARTON RÊGO (MDB) – DISPONHO DE UM PROJETO DE LEI NAS COMISSÕES QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FIBROMIALGIA, AUTOIMUNE NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, PRESTIGIAREM QUALQUER TIPO DE EVENTO E DE ATIVIDADE REALIZADA PELO PODER PÚBLICO. TAMBÉM JÁ CORRE NAS COMISSÕES OUTRO PL PARA ESTE MESMO PÚBLICO QUE RESIDE NA ZONA RURAL. NÃO SE COMPARA A ZONA RURAL DE APODI, COM CIDADES COMO PAU DOS FERROS, ITAÚ, DENTRE OUTRAS. A ZONA RURAL DE APODI É EXTENSA, POR ISSO, O PODER PÚBLICO NÃO CHEGA DA FORMA EFETIVA, COM ESTE PROJETO DE LEI VAMOS MELHORAR ESSE TIPO DE SERVIÇO AOS MAIS NECESSITADOS EM NOSSA CIDADE. UM EXEMPLO, O SONHO NÃO REALIZADO DE UM MORADOR DO SÍTIO JOÃO DIAS QUE NÃO ‘TIROU’ HABILITAÇÃO NÃO POR NÃO PODER TIRAR, E SIM POR NÃO SABER LER. ESTAMOS TRABALHANDO PARA GARANTIR O DIREITO DAS PESSOAS QUE PRECISAM A PARTICIPAREM DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ESSE CIDADÃOS PRECISAVAM PARTICIPAREM DA VIDA SOCIAL TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA RURAL; CARLINHOS DE DANDÃO (PSB) – CONVIDO A TODOS A PRESTIGIAREM A INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA RUA PAVIMENTADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, ESSA SERÁ A TERCEIRA RUA CALÇADA EM PARCERIA DOS MANDATOS DOS VEREADORES ADAILTON E CARLINHOS. E NO PRÓXIMO ANO TEREMOS MAIS RUAS CALÇADAS, ATRAVÉS DE EMENDAS COM OS DEPUTADOS OU EMENDAS IMPOSITIVAS. É IMPORTANTE FALAR DA POEIRA QUE FAZEM AS CARRETAS CARREGADAS QUE TRANSITAM EM NOSSO DISTRITO. PEÇO AO PODER EXECUTIVO UM OLHAR ESPECIAL PELA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO DO GÓIS ATÉ O ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM. TIVE NO DISTRITO DE MELANCIAS NO SÁBADO À NOITE PRESTIGIANDO O ANIVERSÁRIO DO AMIGO GILLYARD OLIVEIRA E REVI MUITOS AMIGOS DAQUELA REGIÃO. FALO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POLO 8 GÓIS. O GÓIS FOI INJUSTIÇADO DEVIDO À FALTA DE PAVIMENTAÇÃO, UMA VEZ QUE O ROYALTIES SAI DE LÁ. VAMOS RESOLVER UMA PROBLEMÁTICA E OS MORADORES MERECEM ESTE BENEFÍCIO. ESTIVEMOS COMEMORANDO OS FESTEJOS DA PADROEIRA DO DISTRITO DE SOLEDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E CONVIDO A TODOS PARA PRESTIGIAREM O ENCERRAMENTO COM A REALIZAÇÃO DE UM BINGO; ALEXANDRE BEVENUTO (SEM PARTIDO) – PARABENIZO OS COLEGAS VEREADORES QUE TRAZEM PROJETOS DE LEIS E DEBATES QUE MELHORAM A VIDA DAS PESSOAS, ESSA CASA NÃO É OMISSA, PORQUE DEBATEMOS ESSES TEMAS NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES, PELO CONTRÁRIO ESTA CASA TEM FEITO SEU TRABALHO. NENHUM PROJETO DE LEI VOLTADO A COLETIVIDADE NÃO É DESPESA, É INVESTIMENTO. SE A CASA LEGISLATIVA É CIENTE E TRATA DESSAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE ENTÃO A CÂMARA TEM CUMPRIDO COM SEU PAPEL; ANDREAZO ALVES (PL) – AGRADEÇO A TODOS QUE ACOMPANHAM OS TRABALHOS DESTA CASA, TAMBÉM ME SOLIDARIZO COM O VEREADOR CHARTON QUE FOI EXCRETADO NA MÍDIA NACIONAL, DISTRIBUÍRAM FAKE NEWS CONTRA ESSA CASA, NENHUM VEREADOR AQUI APROVOU QUE AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DEVERIAM COMER CARNE DE CACHORRO OU GATO. ESSA CASA É SÉRIA, NÃO ESTAMOS AQUI PARA BRINCAR. DESTACO A FALTA DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, UM PROBLEMA QUE VEM ACONTECENDO AO LONGO DOS ANOS NA REGIÃO DA PEDRA, PORTEI ESSA PROBLEMÁTICA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL NEILTON DIÓGENES. ESSE PROBLEMA É RECORRENTE, POR ISSO QUE TEMOS QUE DESTACAR, DÁ VISIBILIDADE A ESTA PROBLEMÁTICA. ORDEM DO DIA: O SR PRESIDENTE DE CONFORMIDADE COM O ART.107 DO REGIMENTO INTERNO DA C.M.A. DIZ QUE: AS INDICAÇÕES OU PEDIDOS DE PROVIDENCIAS SERÃO LIDOS NA HORA DE EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHA INDICAÇÕES N°785/2023, N°786/2023, N°787/2023 E N°788/2023. RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR OS PROJETOS DE LEI Nº 219/2022 E Nº 237/2022. RETIRADOS DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR NA HORA DA VOTAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CIENTISTAS APODIENSES KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ - ORIENTADOR DO PROJETO, FELÍCIA LIMARA TORRES BRILHANTE E LETICIA GABRIELLY LUCENA MATIAS, PROJETOS DE LEI Nº 357/2023, Nº 374/2023, Nº 421/2023 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022. 9 ENCAMINHADOS AS COMISSÕES OS PROJETOS DE LEI Nº 464/2023, Nº 465/2023, Nº 466/2023 E Nº 466/2023. APROVADO O REQUERIMENTO Nº 201/2023, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. CINTIA RAQUEL TARGINO HOLANDA E MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. CLEIDE REGINA CÂMARA. APROVADOS TAMBÉM OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 E Nº 052/2023. DISPENSADA A TRAMITAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 467/2023. NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023. _____________________________________ JOSÉ GILVAN ALVES PRESIDENTE ____________________________________ ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 2º SECRETÁRIO
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CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 347ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PROJETO DE LEI N° 464/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO SOCORRO GOMES DE AMORIM NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 465/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM "DOENÇAS AUTOIMUNES." NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 466/2023 – AUTOR CANINDÉ JÚNIOR-MDB - AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APODIRN, O CURSO PREPARÁTORIO PARA INGRESSOS DE ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA) PROJETO DE LEI N° 467/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA IV FEMULTI - FEIRA MULTISETORIAL DO MÉDIO OESTE E DO 3° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE APODI, CUJAS AÇÕES SÃO PROMOVIDAS PEIA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FORA DAS LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ZONA URBANA E PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO - SEM LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS - E PARA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES (POSSÍVEIS) OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2022. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ITEM Nº 2 PROJETO DE LEI N.º 237/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - INSTITUI A MEDALHA PASTOR JOSÉ MANUEL DA CONCEIÇÃO. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 3 PROJETO DE LEI N° 357/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, NO (CANTEIRO I) LOCALIZADO A RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 4 PROJETO DE LEI N° 374/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ENSINO DO ''ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) EM MIÚDOS'', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 5 PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HTTPS://SAPL.APODI.RN.LEG.BR/MATERIA/1101 ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 6 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 – AUTOR CHARTON RÊGOMDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 7 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 -AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRª. RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023 Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 8 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 9 REQUERIMENTO N° 201/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar quais terrenos no bairro Pequé são de responsabilidade do município, informando a localização e tamanho do mesmo. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 10 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á Sra. CINTIA RAQUEL TARGINO HOLANDA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Apodiense. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 11 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Aos cientistas apodienses Kaio Cezar Alves da Cruz - Orientador do Projeto, Felícia Limara Torres Brilhante e Leticia Gabrielly Lucena Matias. Que através do projeto "Atrativo Natural para Abelhas," conquistaram a primeira colocação na XIX Mostra Municipal de Projetos Pedagógicos na Feira Brasileira de iniciação Científica (FEBIC), realizado entre os dias 02 e 06 de outubro de 2023 em Pomerode - SC. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 12 INDICAÇÃO N° 785/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos e equipe responsável realizar tapa buraco na rua Hélio Morais Marinho, próximo ao deposito de gás. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 13 INDICAÇÃO N° 786/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de revitalização das estradas vicinais. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 14 INDICAÇÃO N° 787/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS realizar os reparos necessários para conserto do esgoto no Bairro Cruz de Almas (na entrada para o sitio). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 15 INDICAÇÃO N° 788/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar retirada de entulho e garranchos na comunidade Lagoa do Clementino (POÇO DE ISAURO). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA PARA INFORMAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 43º ANIVERSÁRIO DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO APODI, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, AS 19H30MIN NAS DEPENDÊNCIAS DESSA CASA LEGISLATIVA. OFICIO Nº 085/2023 – DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE APODI – REGISTRO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE APODI NO 3º TRIMESTRE (JULHO À SETEMBRO) DE 2023. CONVITE - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA, O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TJRN, DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO, O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, JUIZ FEDERAL HALLISON RÊGO BEZERRA, E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL ERIDSON MEDEIROS, CONVIDAM PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) NA COMARCA DE APODI/RN. DATA: 19/10//2023 (QUINTA-FEIRA) - HORA: 14H - LOCAL: FÓRUM MUNICIPAL DESEMBARGADOR NEWTON PINTO (BR 405, KM 76, PORTAL DA CHAPADA, APODI/RN) - CONFIRMAÇÕES: CERIMONIAL@TJRN.JUS.BR / 84 3673-8103 ATO DA MESA DIRETORA N.º 033/2023 - A MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE OUTUBRO - FERIADO NACIONAL DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA QUARTA-FEIRA DIA 11/10/2023, AS 8H NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE - BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. TORNA FACULTATIVO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA.