| norma |
2016/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2016/2023 DE 07 DE JULHO 2023 - PLL nº. 393/2023 Autor, Antônio de Souza Maia Júnior, Jose Gilvan Alves, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio Laete de Oliveira Souza. Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2023. Edição 3072 |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-29 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do Sr. ALCIGERE IZAQUE TARGINO DA COSTA ocorrido no município de Apodi. |
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97/2023 |
2023-06-29 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do Sr. JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA ocorrido recentemente no município de Apodi. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-29 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do Sr. LUCAS GOMES PINTO ocorrido recentemente no município de Apodi. |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-29 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CRALINHOS DE DANDÃO – PSB; SUBSCRITA PELO VEREADOR ADAILTON TARGINO-MDB - Ao Sr. JOSÉ GEILSON DE OLIVEIRA (PETINHA) pelo relevante trabalho desempenhado com as crianças e adolescentes do distrito de Soledade, desenvolvendo um trabalho de extrema importância na área de esporte e lazer, melhorando o condicionamento mental e físico dos mesmos. |
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393/2023 |
2023-06-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 393/2023 - AUTOR MESA DIRETORA - Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, para o período de Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| materia |
747/2023 |
2023-06-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 747/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos que seja feito o serviço de revitalização das estradas vicinais da região da pedra. |
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| sessao |
336 |
2023-06-29 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
2013/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2013/2023, DE 27 DE JUNHO 2023 - Dá denominação de Memorial DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, no (Canteiro III) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2023. Edição 3063 |
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| norma |
96/2023 |
2023-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ILTON GOMES DA SILVA e dá outras providências. |
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2011/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2011/2023 DE 23 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2023. Edição 3061 |
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| norma |
2012/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2012/2023 - DE 23 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 498.925,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2023. Edição 3061 |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR JUNIOR SOUZA-MDB SUBSCRITA PELO VEREADOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Ao Escritor Apodiense Wendell Morais - Pelos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense e do lançamento do Livro da Biografia e documentário Raimunda Diógenes – A Legionária – Memória e homenagem a catequista e legionária, coluna forte de fé da Igreja Católica Apodiense. |
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115/2023 |
2023-06-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB SUBSCRITA PELO VEREADOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Aos agricultores que dedicam seu tempo, esforço e recursos para realizar ações comunitárias em prol do bem-estar e desenvolvimento de nossa comunidade, desempenhando um papel fundamental em nossa sociedade. Vicente Benigno Neto; Antônio Sabino de Lima e Francisco Edivaldo Rêgo Tôrres. |
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| materia |
180/2023 |
2023-06-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 180/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicitamos informações sobre o quadro de profissionais com nome, função e carga horaria da unidade básica saúde do sitio Arção da cidade de Apodi/RN. |
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182/2023 |
2023-06-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 182/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES-SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar cópia na íntegra (em PDF), dos GASTOS COM ARTISTAS E BANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO SÃO JOÃO 2023, dentre as informações solicitamos os referidos procedimentos licitatórios, incluindo os editais, a documentação apresentada pelos licitantes, as atas de julgamento, os contratos assinados e todos os documentos complementares, bem como quaisquer outros documentos que possam estar relacionados aos mencionados procedimentos, para este vereador que subscrever. |
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736/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 736/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar serviço de recuperação de estradas vicinais que dão acesso a Quixabeirinha, Comunidade rural localizada na Chapada do Apodi - RN. Comunicamos que o SR Gilberto Freire da Silva (Presidente da Associação) disponibiliza o material de qualidade para realização do serviço e, ainda, também disponibiliza o contato que se segue para alinhamento no sentido de busca por soluções: (84) 9 9967-4230. |
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| materia |
737/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 737/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transportes, obras e serviços urbanos e equipe responsável realizar o roço do mato e limpeza na Rua Raimundo Pinheiro França, no bairro Bacurau (Rua de Léo Frutas). |
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| materia |
738/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 738/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeitura Municipal de Apodi que se digne em disponibilizar serviço telefônico para denúncias de infrações às Leis Municipais sob os números: 1663/2020, 1523/2019, 1473/2019, 1505/2019, bem como apresentar aos cidadãos apodienses por meio das mídias, trabalho pedagógico nas escolas, instalação de outdoor, afixação de cartazes o serviço anteriormente indicado. |
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| materia |
739/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 739/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar serviço de pintura e soldas nas varandas da Av. Joaquim Teixeira de Moura, na altura da AABB até à Câmara Municipal de Apodi. |
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| materia |
740/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 740/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar instalação de coletoras poli guindaste. |
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| materia |
741/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 741/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar instalação de coletores de tambor. |
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| materia |
742/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 742/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, fazer a recuperação do calçamento da rua Francisco Manoel de Paiva na Baixa do CAIC na cidade de Apodi-RN. |
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| materia |
743/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 743/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito o serviço de recuperação no cruzamento das ruas Galdino Matias de Souza e Dix-Huit Rosado (Bairros Lagoa Seca e Betel). O trecho encontra-se intransitável para o tráfego de veículos e pessoas. |
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| materia |
744/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 744/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos nas ruas Luís Jacinto de Oliveira (Lagoa seca), Senador Marcos Freire (Baixa do CAIC) e Manoel Antão de Albuquerque (Portal da Chapada). |
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| materia |
745/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 745/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL -ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de limpeza nas imediações da Escola Estadual Prof. Alvanir de Freitas Dias (CAIC) e Creche Sonho de Criança. |
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| materia |
746/2023 |
2023-06-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 746/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando instalação de lombada na Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, bairro Lagoa Seca, próximo ao mercadinho União de Agaci. |
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| sessao |
335 |
2023-06-22 |
Ordinária |
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| norma |
18/2023 |
2023-06-21 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER LEGISLATIVO - PLP Nº 372/2023 - MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 23/06/2023. EDIÇÃO 1678. |
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| norma |
2009/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2009/2023 DE 19 DE JUNHO 2023 - PLL nº. 376/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Revoga a Lei Municipal N° 1971/2023 que dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA e denomina a de Rua JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2023. Edição 3057 |
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| norma |
2010/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2010/2023 DE 19 DE JUNHO 2023 - PLL nº. 387/2023 Autor, José Andreazo Pereira Alves-PL - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIO NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2023. Edição 3057 |
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| norma |
2007/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2007/2023 DE 16 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2023. Edição 3056 |
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| norma |
2008/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2008/2023 DE 16 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 136.322,23 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2023. Edição 3056 |
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49/2023 |
2023-06-15 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ILTON GOMES DA SILVA e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-15 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. GLADSON JOSÉ DE QUEIROZ e dá outras providências. |
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112/2023 |
2023-06-15 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Ao senhor MONSOELDO KENEDY DE OLIVEIRA, Músico, que há 12 anos desenvolve o Projeto de Música PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS (Banda Fanfarra da Escola Estadual Ferreira Pinto), que leva educação através da arte para crianças de 08 a 15 anos no Município de Apodi-RN. |
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113/2023 |
2023-06-15 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB; SUBSCRITO PELOS VEREADORES RAILTON DIÓGENES-MDB, ÂNGELO SUASSUNA-SD, FILIPE GUSTAVO-PL, JUNIOR SOUZA-MDB, GILVAN ALVES-SD E EDNARTE SILVEIRA-MDB - A EQUIPE DE ELETRICISTAS DA SECRETARIA DE OBRAS PELO TRABALHO REALIZADO FRENTE A GERÊNCIA DA PASTA NA GESTÃO. José Edinaldo Duarte (neném) Gerente da Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas -SEMTOP Antônio Marcos Gomes Cordeiro Assistente de INFRAEST/GNM/AREA Francisco Joseni Lima (Filó) Assistente de INFRAEST/GNM/AREA Francisco Gildacio De Paiva (Soldado) Assistente de INFRAEST/GNM/AREA Jose Cláudio de Oliveira Câmara (Zé Cláudio) Assistente de INFRAEST/GNM/AREA. |
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390/2023 |
2023-06-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 390/2023-AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 498.925,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e vinte cinco reais), destinado ''criação de fonte de destinação de recurso'' - Manutenção das Ações de Incentivo a Agricultura e Pecuária. |
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391/2023 |
2023-06-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 391/2023-AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinado ao ''Centro Social Bom Samaritano com a finalidade de Pavimentação de logradouros Públicos - Paralelepípedos - Obras de instalações da Vila Principal do Sítio Góis''. |
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392/2023 |
2023-06-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 392/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 136.322,23 (cento e trinta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), destinado ''Conclusão da UBS do CAIC''. |
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731/2023 |
2023-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 731/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e equipe responsável realizar a recuperação do calçamento da rua Governador José Varela próximo á esquina que liga ao Centro de Saúde, devido á abertura de um buraco próximo ao esgoto que vem causando vários acidentes. |
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732/2023 |
2023-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 732/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, e a Secretaria Municipal de urbanismo, transportes, obras e serviços urbanos no sentido de fazer a implementação de uma lombada na região central da Rua Tiradentes no bairro São Sebastião na cidade de Apodi/RN. |
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733/2023 |
2023-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 733/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que empreenda esforços, para a execução para implemento de calçamento a paralelepípedo da Rua Rosa Áurea, Bairro Bacurau 1. |
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734/2023 |
2023-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 734/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de limpeza e concerto de calçamento na rua Francisco Manoel de Paiva (Baixa do Caic) |
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| materia |
735/2023 |
2023-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 735/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na Rua Senador Marcos Freire (Bacurau II). |
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334 |
2023-06-15 |
Ordinária |
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| norma |
2005/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2005/2023 DE 13 DE JUNHO 2023 - PLL nº. 379/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO GOMES PINTO (Tião da Barra) na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2023. Edição 3053 |
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| norma |
2006/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2006/2023 DE 13 DE JUNHO 2023 - PLL nº. 386/2023 Autor, Antônio Laete de Oliveira Souza-MDB - Altera dispositivos, da lei municipal 1865/2022 que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios, rios e seus afluentes nos limites do município e a inclusão do tucunaré cichla spp como espécie integrante as demais espécies nativas, que devam ser preservadas, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2023. Edição 3053 |
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95/2023 |
2023-06-07 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento da Senhora MARIA ELZA SILVEIRA DE SOUZA, ocorrido recentemente. |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Ao Senhor WALCELI MARINHO MORAIS por ser referência no bom atendimento nos serviços prestados ao povo de Apodi-RN. |
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