materia nº 50/2023

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EABINETE O[ I/EREAIITIR ANT0MO ÂNEELI DE SUUZA SUASSUNA. StI
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Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão
Apodiensen ao llustríssimo 8r. GLADSON JOSÉ
DE QUEIROZ e dá outras providências.
o Nobre vereador ANTÔNlo ÂNGELo DE §ouzA SUASSUNA, no uso das
atribuiçôes legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, com
supedâneo no art. 92, inciso lX, do Regimento lnterno da Câmara Municipal
de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário e a Câmara
Municipal de Apodi/RN Decreta:
Art. 10 - Fica concedido o "Título de Cidadão Apodiense" ao llustríssimo Sr.
GIAD§ON JO§É DE SttEtROZ, sendo do conhecimento de todos os retevantes
serviços prestados a comunidade apodiense.
Art. 20 - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo presidente da Câmara Municipal de
Apodi/RN, especialmente para esse fim.
Art. 30 - As despesas decorentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art,40 - Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua publicação, revogas
as disposiçÕes em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 30 de maio de 2023
Ant0nio Ângelo de §nuza Suassuna
VEREÂI]IIR. SB
CNPJ 08.545 _9 4q / AOA t 49
Rua loaquim Teixeira de Moura, Nq 2l-9, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN
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