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norma nº 2029/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2029 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaLEI MUNICIPAL Nº 2029/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 405/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100
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18/08/2023, 08:17 Prefeitura Municipal de Apodi
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 2029/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023
PLL nº. 405/2023 Autor, Adailton José Targino
Dá a denominação de Rua FRANCISCO
XAVIER JUSTINO na área de expansão no
bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da
outras providências.
A O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio
Grande do Norte, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA
PINTO, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a
Câmara Municipal de Vereadores votou e aprovou, e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominado a rua na área de Expansão Urbana
no bairro MISSÕES na cidade de Apodi, que passa a compor a
área urbana do município, cujos logradouro e arruamentos são
nominados com as seguintes características de identificação:
Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO – Rua localizado ao
Oeste da Rua Sebastião Gomes Pinto (Tião da Barra), ao Leste
da Rua Projetada, ao Norte da Rua João de Deus Gomes e ao
Sul da Rua Moésio Holanda, no bairro MISSÕES próximo ao
bairro Parque de Vaquejada, Coordenadas 5°39’45”S,
37°48’19”W.
Art. 2º – Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a afixar
na rua placa indicativa com a denominação da referida rua,
bem como adotar todas as providências de praxe junto aos
órgãos e instituições oficiais.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir credito
especial no valor correspondente, em face das dotações
orçamentarias necessárias para execução desta lei.
Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto. em Apodi/RN,
17 de agosto de 2023.
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
Prefeito Municipal
ARIANA CINTHIA DANTAS DE PAIVA
Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº
0001/2021
Biografia de FRANCISCO XAVIER JUSTINO
Francisco Xavier Justino, nasceu no dia 10 de Junho de
1936 no sítio Garapa município de Apodi-RN e faleceu no
dia 09 de junho de 1993, deixando sua esposa, 6 filhos e 3
netos. Filho de Francisco Justino de Oliveira e Joana Maria
da Conceição. Foi casado com Isabel Celestina da
Conceição, pai de 6 filhos.
Desde muito cedo começou a trabalhar na agricultura e em
seguida ingressou na profissão de Pescador onde o mesmo
se destacou como um dos grandes pescadores de nossa
cidade. Foi um pai e avô, amoroso e dedicado, deixando
grandes recordações e saudades.
Francisco Xavier Justino era o antigo dono dessas terras
onde hoje estão sendo loteadas e dando origem a novas ruas
na nossa cidade.
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:5A60C966
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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