| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2029 / 2023 |
| Date | 2023-08-17 |
| Ementa | LEI MUNICIPAL Nº 2029/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 405/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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18/08/2023, 08:17 Prefeitura Municipal de Apodi https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5A60C966/03ADUVZwC6Zo6ZRRORBpd5moPh2tYFVPFhQm_icdQe5Tpemy2ywtPyCsotyNk… 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 2029/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 PLL nº. 405/2023 Autor, Adailton José Targino Dá a denominação de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. A O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou e aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominado a rua na área de Expansão Urbana no bairro MISSÕES na cidade de Apodi, que passa a compor a área urbana do município, cujos logradouro e arruamentos são nominados com as seguintes características de identificação: Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO – Rua localizado ao Oeste da Rua Sebastião Gomes Pinto (Tião da Barra), ao Leste da Rua Projetada, ao Norte da Rua João de Deus Gomes e ao Sul da Rua Moésio Holanda, no bairro MISSÕES próximo ao bairro Parque de Vaquejada, Coordenadas 5°39’45”S, 37°48’19”W. Art. 2º – Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a afixar na rua placa indicativa com a denominação da referida rua, bem como adotar todas as providências de praxe junto aos órgãos e instituições oficiais. Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir credito especial no valor correspondente, em face das dotações orçamentarias necessárias para execução desta lei. Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto. em Apodi/RN, 17 de agosto de 2023. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal ARIANA CINTHIA DANTAS DE PAIVA Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0001/2021 Biografia de FRANCISCO XAVIER JUSTINO Francisco Xavier Justino, nasceu no dia 10 de Junho de 1936 no sítio Garapa município de Apodi-RN e faleceu no dia 09 de junho de 1993, deixando sua esposa, 6 filhos e 3 netos. Filho de Francisco Justino de Oliveira e Joana Maria da Conceição. Foi casado com Isabel Celestina da Conceição, pai de 6 filhos. Desde muito cedo começou a trabalhar na agricultura e em seguida ingressou na profissão de Pescador onde o mesmo se destacou como um dos grandes pescadores de nossa cidade. Foi um pai e avô, amoroso e dedicado, deixando grandes recordações e saudades. Francisco Xavier Justino era o antigo dono dessas terras onde hoje estão sendo loteadas e dando origem a novas ruas na nossa cidade. Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador:5A60C966 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/