| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 341 |
| Date | 2023-08-31 |
| native_id | 5 |
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CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 341ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023. - PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. https://sapl.apodi.rn.leg.br/materia/776 Recebeu NOVA REDAÇÃO no dia 29/08/2023, através do Oficio Nº 159/2023/GC. Aprovado na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 2 PROJETO DE LEI Nº 417/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ''CRIAÇÃO DE AÇÃO E NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO. https://sapl.apodi.rn.leg.br/materia/1088 Encaminhando as Comissões na Sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2023. Aprovado na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 3 PROJETO DE LEI Nº 418/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://sapl.apodi.rn.leg.br/materia/1089 Encaminhando as Comissões na Sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2023. Aprovado na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ITEM Nº 4 PROJETO DE LEI Nº 419/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS), DESTINADO A ''CRIAÇÃO DE FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMARIA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS. https://sapl.apodi.rn.leg.br/materia/1090 Encaminhando as Comissões na Sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2023. Aprovado na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 5 REQUERIMENTO NO 192/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar Projeto de Lei de Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 a esta Casa Legislativa - O REFIS é destinado aos contribuintes, tanto pessoa física ou jurídica, que desejam quitar as suas dívidas junto ao poder público. Costuma entrar no programa impostos e multas em atraso como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS); multas formais por descumprimento de obrigações, como falta de emissão da nota fiscal quando é obrigatório, multas cobradas pela fiscalização de poder de polícia, multas por descumprimento da legislação de licitações e contratos, multas de obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária e transportes. Aprovado na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 6 REQUERIMENTO N° 193/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - Requer a licença do cargo de vereador, para tratamento de saúde em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno diante de Processo administrativo. Aprovado na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 7 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á Senhorita ANA BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA, estudante do IFRN Campus Apodi pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF. Retirado de Pauta Ausência do Autor na hora da votação na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 8 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á senhorita MARIA JÚLIA SILVEIRA SENA DE MOURA, estudante do IFRN Campus Apodi pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF. Retirado de Pauta Ausência do Autor na hora da votação na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ITEM Nº 9 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ao Sr. Miguel Nunes do Rêgo Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Miguel é filho de Raimundo do Rêgo Amaral e Raimunda Nunes de Oliveira Rêgo, é casado com Regina Miguel da Silva Rêgo. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. Aprovada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 10 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ao Sr. Isaac Tarcio Torres, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Isaac é filho de Maria Ione Torres. É turismólogo, graduado pela UERN. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. Aprovada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 11 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - a Sra. Lídia Emanuely de Menezes Marinho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Lídia é filha de Antônio Almeida Marinho e Maria Souza de Menezes Almeida, é casada Erickson Thiago da Silva Sousa. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. Aprovada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 12 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - a Sra. Laura Pinto de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Laura é filha Maria Jordania Pinto de Oliveira. Está cursando turismo na UERN. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. Aprovada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 13 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - A BANDA GRAFITH que é um patrimônio dos norte-rio-grandenses, pelos seus 35 anos de história. Aprovada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 14 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Pelo falecimento do jovem RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (RONALDO), ocorrido recentemente em Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Aprovada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 15 MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor ANTONIO ZENILSON MARINHO CARLOS, conhecido como Zé Nilson de Pepeto ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Aprovada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 16 MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor LAÉRCIO MARINHO TÔRRES, conhecido como Laercinho de Taninha ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Aprovada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 17 INDICAÇÃO N° 762/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar serviço de revitalização de esgoto localizado no cruzamento das Ruas Vereador José Varela e Prof. Câmara Cascudo no Bairro São Sebastião. Despachada e encaminhada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 18 INDICAÇÃO N° 763/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito a limpeza das ruas e alinhamento do calçamento no Bairro Pequé. Despachada e encaminhada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 19 INDICAÇÃO N° 764/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feita a reforma da ponte de Mariinha, que liga o Sítio Baixa fechada a Trapiá 1, na região do vale. Despachada e encaminhada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 20 INDICAÇÃO N° 765/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS que realize o tapa buraco na rua ENÉAS BARBOSA, centro da cidade. Despachada e encaminhada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 21 INDICAÇÃO N° 766/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar Revitalização e Iluminação no Campo de Futebol -Distrito de Melancias. Levando em conta que o mesmo se encontra em atividades, mesmo apresentando grandes faltas que poderiam melhorar as atividades dos desportistas que ali praticam suas atividades (fotos em anexo). Despachada e encaminhada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 22 CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br INDICAÇÃO N° 767/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar a Reforma do Ginásio De Esportes Railton Paulo De Menezes-Distrito De Melancias. Levando em conta que o mesmo se encontra com rachaduras no piso, grades e paredes de proteção danificadas, refletores queimados, rede de proteção de tela e de traves rasgadas, traves precisando de manutenção, pois as mesmas têm pontas agudas expostas, e faixada perdendo as cores, além de lixo que se acumula pelos cantos e laterais (fotos em anexo). Despachada e encaminhada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 23 INDICAÇÃO N° 768/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, construir redutores de velocidades (QUEBRAMOLAS OU LOMBADAS) na rua Antônio Joaquim de Souza nas proximidades da Escola Municipal Professor Verissimo Gama no Bairro Bico torto na cidade de Apodi-RN. Despachada e encaminhada na Sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2023. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA
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1 ATA DA TRECENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (341ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. AOS TRINTA E UM (31) DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023), ÀS 8H:45MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ GILVAN ALVES, TENDO COMO 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E SOUZA, E DEMAIS VEREADORES, ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNHO, ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, ADAILTON JOSÉ TARGINO, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, CARLOS ALEXANDRE ALVES, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS E RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 11 (ONZE) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O SR. PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA DOS VEREADORES CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES E FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA NA SESSÃO E REGISTRA A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA E EM SEGUIDA SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS, VOTADAS E ENCAMINHADAS: PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JÚNIOR SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023 - PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JÚNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES 2 E OBRAS PÚBLICAS. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 29/08/2023, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 159/2023/GC; PROJETO DE LEI Nº 417/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ''CRIAÇÃO DE AÇÃO E NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 418/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 419/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS), DESTINADO A ''CRIAÇÃO DE FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMARIA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; REQUERIMENTO Nº 192/2023 – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 A ESTA CASA LEGISLATIVA - O REFIS É DESTINADO AOS CONTRIBUINTES, TANTO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, QUE DESEJAM QUITAR AS SUAS DÍVIDAS JUNTO AO PODER PÚBLICO. COSTUMA ENTRAR NO PROGRAMA IMPOSTOS E MULTAS EM ATRASO COMO: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS); MULTAS FORMAIS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES, COMO FALTA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL QUANDO É OBRIGATÓRIO, MULTAS COBRADAS PELA FISCALIZAÇÃO DE PODER DE POLÍCIA, MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, MULTAS DE OBRAS, POSTURAS, USO DO SOLO, MEIO AMBIENTE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TRANSPORTES. DE AUTORIA DO VEREADOR ÂNGELO SUASSUNA (SD); REQUERIMENTO N° 193/2023 - REQUER A LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DIANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUZA (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - Á SENHORITA ANA BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA, ESTUDANTE DO IFRN CAMPUS APODI PELO ‘PROJETO ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS’. SELECIONADO ENTRE OS 20 3 MELHORES PROJETOS DO BRASIL PELA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS E PELA AFS GLOBAL STEM ACADEMIS, PRA SER APRESENTADO EM BRASÍLIA - DF. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - Á SENHORITA MARIA JÚLIA SILVEIRA SENA DE MOURA, ESTUDANTE DO IFRN CAMPUS APODI PELO ‘PROJETO ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS’. SELECIONADO ENTRE OS 20 MELHORES PROJETOS DO BRASIL PELA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS E PELA AFS GLOBAL STEM ACADEMIS, PRA SER APRESENTADO EM BRASÍLIA - DF. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AO SR. MIGUEL NUNES DO RÊGO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. MIGUEL É FILHO DE RAIMUNDO DO RÊGO AMARAL E RAIMUNDA NUNES DE OLIVEIRA RÊGO, É CASADO COM REGINA MIGUEL DA SILVA RÊGO. RECENTEMENTE PARTICIPOU DO CURSO DE CONDUTOR TURÍSTICO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AO SR. ISAAC TARCIO TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. ISAAC É FILHO DE MARIA IONE TORRES. É TURISMÓLOGO, GRADUADO PELA UERN. RECENTEMENTE PARTICIPOU DO CURSO DE CONDUTOR TURÍSTICO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - A SRA. LÍDIA EMANUELY DE MENEZES MARINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. LÍDIA É FILHA DE ANTÔNIO ALMEIDA MARINHO E MARIA SOUZA DE MENEZES ALMEIDA, É CASADA ERICKSON THIAGO DA SILVA SOUSA. RECENTEMENTE PARTICIPOU DO CURSO DE CONDUTOR TURÍSTICO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - A SRA. LAURA PINTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. LAURA É FILHA MARIA JORDANIA PINTO DE OLIVEIRA. ESTÁ CURSANDO TURISMO NA UERN. RECENTEMENTE PARTICIPOU DO CURSO DE CONDUTOR TURÍSTICO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – A BANDA GRAFITH QUE É UM PATRIMÔNIO DOS NORTE-RIOGRANDENSES, PELOS SEUS 35 ANOS DE HISTÓRIA. DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CARLOS (PSB); MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO JOVEM RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (RONALDO), OCORRIDO RECENTEMENTE EM APODI. DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE BEVENUTO (EM PARTIDO); MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ZENILSON MARINHO CARLOS, CONHECIDO COMO ZÉ NILSON DE PEPETO 4 OCORRIDO RECENTEMENTE. DE AUTORIA DA C. M. APODI; MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAÉRCIO MARINHO TÔRRES, CONHECIDO COMO LAERCINHO DE TANINHA OCORRIDO RECENTEMENTE. DE AUTORIA DA C. M. APODI; INDICAÇÃO N° 762/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR JOSÉ VARELA E PROF. CÂMARA CASCUDO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB); INDICAÇÃO N° 763/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS E ALINHAMENTO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO PEQUÉ. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 764/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MARIINHA, QUE LIGA O SÍTIO BAIXA FECHADA A TRAPIÁ 1, NA REGIÃO DO VALE. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 765/2023 - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE O TAPA BURACO NA RUA ENÉAS BARBOSA, CENTRO DA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 766/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE A REALIZAR REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL - DISTRITO DE MELANCIAS. LEVANDO EM CONTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM ATIVIDADES, MESMO APRESENTANDO GRANDES FALTAS QUE PODERIAM MELHORAR AS ATIVIDADES DOS DESPORTISTAS QUE ALI PRATICAM SUAS ATIVIDADES (FOTOS EM ANEXO). DE AUTORIA DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA (MDB); INDICAÇÃO N° 767/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE A REALIZAR A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES RAILTON PAULO DE MENEZES-DISTRITO DE MELANCIAS. LEVANDO EM CONTA QUE O MESMO SE ENCONTRA COM RACHADURAS NO PISO, GRADES E PAREDES DE PROTEÇÃO DANIFICADAS, REFLETORES QUEIMADOS, REDE DE PROTEÇÃO DE TELA E DE TRAVES RASGADAS, TRAVES PRECISANDO DE MANUTENÇÃO, POIS AS MESMAS TÊM PONTAS AGUDAS EXPOSTAS, E FAIXADA PERDENDO AS CORES, ALÉM DE LIXO QUE SE ACUMULA PELOS CANTOS E LATERAIS (FOTOS EM ANEXO). DE AUTORIA DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA (MDB); INDICAÇÃO N° 768/2023 – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS 5 E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VERISSIMO GAMA NO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODIRN. DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CARLOS (PSB). PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB) – BOM DIA A TODOS QUE NOS OUVEM PELAS RÁDIOS E TAMBÉM AQUELES QUE NOS ESCUTAM E NOS ASSISTEM PELAS MÍDIAS SOCIAIS. NO ANO PASSADO CONSEGUIMOS COM O DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL FERREIRA E O SENADOR ROGÉRIO MARINHO UM POÇO PARA O ASSENTAMENTO BAIXA DO TUBARÃO E OUTRO POÇO PARA O DISTRITO DE SOLEDADE QUE FORAM PERFURADOS PELA CODEVASP E RECEBEMOS UMA ÓTIMA NOTÍCIA DE QUE TODO OS EQUIPAMENTOS SE ENCONTRAM EM NOSSA CIDADE E NA PRÓXIMA SEMANA OS TÉCNICOS ESTARÃO CHEGANDO PARA A INSTALAÇÃO DESSES POÇOS. HOJE PARTICIPAREMOS JUNTAMENTE COM OS COMPANHEIROS GILVAN ALVES E RAILTON DIÓGENES DO II CONGRESSO INTERESTADUAL DO LEGISLATIVO NA CIDADE DE MOSSORÓ NOS DIAS 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DESTE ANO DE 2023. EM RELAÇÃO AO PROBLEMA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO DE IZAURO, INFORMAR QUE OS TÉCNICOS ESTÃO TENTANDO RESOLVER PORQUE EXISTE A QUESTÃO QUE O POÇO ESTÁ SECANDO, MAS EXISTE TAMBÉM UM POÇO DA IMPARN QUE ESTÁ PERFURADO, PORÉM PARADO E SERÁ INSTALADO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. DIZER TAMBÉM QUE ESTIVEMOS ONTEM NA CAPITAL DO ESTADO PARTICIPANDO DE UMA AGENDA POSITIVA, COMO MEMBRO DO CONSELHO TÉCNICO CIENTIFICO DA FAUS E TAMBÉM COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE TURISMO E LÁ ESTIVEMOS COM O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO ONDE FECHAMOS PARCERIAS COM A FUNDAÇÃO E AGRADECER O MEU AMIGO JR. LIMA PRESIDENTE DA SINDTUR DO ESTADO DO RN POR NOS TER RECEBIDO EM SUA RESIDÊNCIA, E POR FIM, TAMBÉM RESSALTAR A PARCERIA COM O SEBRAE; RAILTON DIÓGENES (MDB) – BOM DIA A TODOS. FALAR UM POUCO DAS AÇÕES QUE NOSSO MANDATO COLABOROU PARA ACONTECER, INICIALMENTE CITAR A SEMANA DA CAPOEIRA QUE RECEBEU EMENDA DO VEREADOR RAILTON DE R$17.000,00. QUERO AGRADECER AO SR. PREFEITO ALAN E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA TETON QUE ATRAVÉS DE UMA SOLICITAÇÃO NOSSA RESTABELECEU O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DO TIRINETE QUE SÃO EM TORNO DE TRINTA FAMÍLIAS QUE LÁ RESIDEM. CONTINUANDO, QUERO LEVAR EM AGRADECIMENTO É O RECEBIMENTO DAS EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL E O DO SENADOR ROGÉRIO MARINHO NO VALOR DE R$ 450.000,00 DESTINADAS A 6 PAVIMENTAÇÃO DE DUAS RUAS NO CONJUNTO BACURAU I E DUAS RUAS NO BAIRRO IPE, FOI UMA LUTA NOSSA JUNTAMENTE COM ALGUNS COLEGAS, FELIZMENTE OS RECURSOS JÁ ESTÃO LIBERADOS, JÁ FORAM LICITADOS E LOGO SERÁ DADO INÍCIO AS OBRAS. OUTRO PONTO QUE QUERO CHAMAR A ATENÇÃO DOS NOBRES COLEGAS É PARA FICARMOS ATENTOS EM RELAÇÃO A PARTE DE VIABILIDADE DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA PELA CAERN DOS BAIRROS BACURAU I E MISSÕES, EM 2017 FOI FEITO UM ACORDO ENTRE PREFEITURA E CAERN PARA QUE ESSA VIABILIDADE FOSSE REALIZADA DE MANEIRA DEFINITIVA, ACORDE ESSE ONDE A CAERN FEZ ALGUMAS REIVINDICAÇÕES E A PREFEITURA JÁ FINALIZOU ESSAS ‘CONDICIONANTES’ DESDE 2017 E INFELIZMENTE A CAERN NÃO CUMPRIU COM O ACORDO E DESDE O MÊS DE JULHO COMEÇARAM A VIR LAUDOS NEGADOS PELA ‘CAIXA’ PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS, DIZENDO LÁ NÃO TER VIABILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ISSO ESTÁ CAUSANDO UM PREJUÍZO ENORME NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO, ENFIM NA ECONOMIA COMO UM TODO. POR FIM, QUERO DEIXAR REGISTRADO AQUI QUE SERÁ DADO INÍCIO HOJE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DAS 6H:30 MIN, ATRAVÉS TAMBÉM DE RECURSOS DE NOSSO MANDATO CURSOS DE ATENDENTE DE CAIXA DE FARMÁCIA; ALEXANDRE BEVENUTO (SEM PARTIDO) – BOM DIA A TODOS. FALAR SOBRE UM FATO INTERESSANTE, QUE ONTEM O SR. PREFEITO ADERIU A UM ‘FECHAMENTO DA PREFEITURA’, MAS SE HÁ UM FECHAMENTO POR CAUSA DO REPASSE DO FPM, TEM QUE SE ESTUDAR O PORQUÊ DA REDUÇÃO, SABEMOS QUE ESSA REDUÇÃO INCLUI O IPI, DIMINUI A ARRECADAÇÃO QUE VEM PARA O BOLSO DO POVO, A REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIO MÍNIMOS TEVE UMA QUEDA NA RECEITA, ENTÃO TEM QUE SER FALADO SOBRE O TCU, SOBRE O SENSO QUE APONTA UMA REDUÇÃO DE CINCO MILHÕES DE PESSOAS. MAS NÃO TEM NECESSIDADE DESSE FECHAMENTO PORQUE CONTINUAM LÁ OS INÚMEROS CARGOS COMISSIONADOS, INÚMEROS CARGOS SELETIVOS E CONTRATADOS, CONTRATAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O QUE JÁ TINHA SEDE PRÓPRIA, COMO POR EXEMPLO O CENTRO DO IDOSO, TÍNHAMOS UM SAMUR FUNCIONANDO QUE JÁ FOI TIRADO PARA ALUGAR OUTRO LOCAL. E TUDO ISSO NOS FAZEM QUESTIONAR QUE SE FOR PARA SER EMPREGADO COMO VEM SENDO, É MELHOR QUE NEM VENHA MESMO. RECLAMAÇÕES NOS CHEGAM SOBRE O POÇO DA COMUNIDADE LAGOA DO CLEMENTINO, MÃES QUE PROCURAM ATENDIMENTOS PARA SEUS FILHOS ATÍPICOS COMO UM FONOAUDIÓLOGO, MEDICAMENTOS, OU SEJA ATENDIMENTOS BÁSICOS. CONCLUINDO MINHA FALA, ESPERO QUE O FUTURO GESTOR DE NOSSA CIDADE SAIBA ADMINISTRAR ‘BEM’ O 7 MUNICÍPIO PARA O BEM DA POPULAÇÃO; EDNARTE SILVEIRA (MDB) – BOM DIA A TODOS QUE ESTÃO NESTA CASA E AOS QUE NOS ESCUTAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. FAZER AQUI UM AGRADECIMENTO A JOVEM ANA BEATRIZ DA SILVA QUE RESIDE EM MELANCIAS PELO CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA DE SUA FORMATURA DO CURSO DE ENFERMAGEM. FALAR TAMBÉM DA QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO IEF CAMPOS APODI, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A QUAL SOU PRESIDENTE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR LAETE COMO RELATOR E O VEREADOR ADAILTON COMO MEMBRO, NA SEMANA PASSADA ESTIVEMOS COM REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E PODERES DISCUTINDO PROPOSTAS QUE ATENDAM OS INTERESSES DOS ALUNOS; ANDREAZO ALVES (PL) – BOM DIA A TODOS OS PRESENTES E OS OUVINTES DESTA SESSÃO. PARABENIZAR O VEREADOR EDNARTE PELA FORMA QUE CONDUZIU OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, JÁ FAZEM QUASE DOIS ANOS QUE VENHO LUTANDO PARA QUE AQUELES ALUNOS DO IEF PUDESSEM TER ESSE RESPALDO TANTO DA CÂMARA COMO DA PREFEITURA E DO GOVERNO DO ESTADO, HAJA VISTO QUE A MAIORIA DOS ALUNOS QUE ESTUDAM NO IEF CAMPUS DE APODI VEM A MUITOS ANOS ‘ESQUECIDOS’, POIS ATÉ HOJE ELES PAGAM O DESLOCAMENTO E NÓS SABEMOS DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA MAIORIA DELES QUE SÃO FILHOS DE PEQUENOS AGRICULTORES. ENFATIZAR MAIS UMA VEZ A COBRANÇA QUE FIZEMOS NA SEMANA PASSADA AQUI NESTA TRIBUNA EM RELAÇÃO AO BAIRRO PEQUÉ, TIVEMOS ALGUNS ÊXITOS COMO O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA HÉLIO MARINHO. CHAMAR A ATENÇÃO PARA UMA INDICAÇÃO MINHA SOLICITANDO AO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MARIINHA QUE LIGA O SÍTIO BAIXA FECHADA A TRAPIÁ 1, NA REGIÃO DO VALE, REVITALIZAR COMO JÁ FOI FEITA A DO BICO TORTO E APROVEITAR TAMBÉM PARA COBRAR O CONCERTO DA BRUEIRA QUE FICA ANTES DA PONTE E QUE ESTÁ QUEBRADA A BASTANTE TEMPO; ÂNGELO DE DAGMAR (SD) – BOM DIA A TODOS QUE NOS ASSISTEM E AOS QUE NOS ESCUTAM. RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DE SE TER UM REPRESENTANTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, FALÁVAMOS A POUCO SOBRE A VIABILIDADE DA CAERN NOS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS MISSÃO E BACURAU I, O DEPUTADO NEILTON ESTEVE NA CAERN REPRESENTANDO OS CONSTRUTORES DE APODI E JÁ CONSEGUIU A VIABILIDADE TÉCNICA, O PARECER QUE TEM QUE SER LEVADO A CAIXA ECONÔMICA PARA PODER SER LIBERADO O FINANCIAMENTO DAS CASAS, ENTÃO, O PROBLEMA DO LOTEAMENTO ‘BRISA DA LAGOA’ JÁ FOI RESOLVIDO O PROBLEMA, PARABÉNS AO DEPUTADO E A TODOS QUE ESTÃO NESSA LUTA 8 PARA QUE A CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO VENHA A SER PARALISADA E PREJUDICADA POR CONTA DESSA VIABILIDADE DA CAERN, JÁ QUE É UMA DAS EXIGÊNCIAS DA CAIXA PARA A LIBERAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS. ONTEM, 30 DE AGOSTO OUVE UM MANIFESTO DAS PREFEITURAS REIVINDICANDO OS REAJUSTES, O REPASSE INTEGRAL DO FPM HAJA VISTO ALGUMAS PREFEITURAS ESTAREM ENTRANDO EM COLAPSO POR CONTA DE QUE SÓ TEM A ARRECADAÇÃO DO FPM E NÃO EXISTEM OUTRAS ARRECADAÇÕES, A PREFEITURA DE APODI TAMBÉM FEZ SUA PARALIZAÇÃO EM MANIFESTO A REDUÇÃO DO FPM E ATÉ MESMO EM APOIO AS OUTRAS PREFEITURAS, MAS FICO ME PERGUNTANDO O QUE ESTÁ SENDO FEITO PELA PREFEITURA PARA A REDUÇÃO DE GASTOS? ESTAMOS VENDO QUASE QUE DIARIAMENTE A PREFEITURA NOMEANDO PESSOAS, FAZENDO OS SEUS COMPROMISSOS POLÍTICOS, CAMPANHA CHEGANDO. ESTAMOS VENDO QUE A SITUAÇÃO NÃO É SÓ EM APODI, MAS EM NOSSO ESTADO E EM NOSSO PAÍS. COM ESSE GOVERNO QUE ESTÁ AÍ É PREOCUPANTE E SE NÃO HOUVER UM TRABALHO PARA MINIMIZAR OS GASTOS, A POPULAÇÃO PODE SOFRER VÁRIAS PENALIDADES; CARLINHOS DE DANDÃO (PSB) – BOM DIA A TODOS PRESENTES NA CASA DO POVO E A TODOS OS QUE NOS ESCUTAM PELOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. MAIS UMA VEZ COBRAR SOLUÇÕES URGENTES PARA AS COMUNIDADES QUE ESTÃO COM PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA, COMO O ASSENTAMENTO CAIÇARA, LAGOA DO CLEMENTINO E OUTRAS E ESTÃO NOS COBRANDO PIPAS D’ÁGUA PORQUE SEM ÁGUA NINGUÉM VIVE E É UM FATO INTERESSANTE, APODI A CIDADE DA ÁGUA E AS PESSOAS SEM ÁGUA, NÃO ENTENDO PORQUE A EMENDA DO DEPUTADO RAFAEL MOTA DESTINADA A COMPRA DE UM CARRO PIPA AINDA NÃO FOI EXECUTADA, ME PERGUNTO SE VÃO DEIXAR VOLTAR ESSE RECURSO? PEÇO AOS NOBRES COLEGAS DA BASE DO PREFEITO QUE TAMBÉM COBREM DELE AGILIDADE NA SOLUÇÃO PARA ESSA PROBLEMÁTICA. QUERO TAMBÉM TOCAR EM OUTRO TEMA QUE É SOBRE O ABATEDOURO PÚBLICO QUE CONTINUA FECHADO, A QUESTÃO DAS ADEQUAÇÕES QUE NÃO FORAM FEITAS E EXISTEM PESSOAS ALI QUE ESTÃO PRECISANDO DAQUELE SERVIÇO, JÁ FAZEM SEIS MESES QUE COBRAMOS AQUI A REABERTURA DO ABATEDOURO PARA QUE OS MARCHANTES POSSAM VOLTAR A EXERCER SUAS ATIVIDADES LÁ. QUERO TAMBÉM FAZER UM APELO AO SR. PREFEITO NO SENTIDO DE SENSIBILIZA-LO PARA A REALIDADE DAS MÃES ATÍPICAS DE NOSSA CIDADE, QUE DESENVOLVA UMA POLÍTICA DE ASSISTENCIALISMO PARA ESSAS FAMÍLIAS; LAETE OLIVEIRA (MDB) – BOM DIA A TODOS OS QUE NOS ESCUTAM E NOS ACOMPANHAM ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES. MAIS UMA VEZ CHAMAR A ATENÇÃO DA IMPORTÂNCIA DAS 9 COMUNIDADES SE ORGANIZAREM. CITAMOS COMO EXEMPLO A REGIÃO DA AREIA QUE ESTÁ À FRENTE DAS OUTRAS REGIÕES, ELA SE REÚNE MENSALMENTE PARA DISCUTIR OS SEUS PROBLEMAS. FALAR SOBRE O AVANÇO DO GOVERNO ALAN QUE JÁ TEM FEITO MUITO PELAS COMUNIDADES, PRECISA MELHORAR SIM, MAS ESSE DISCURSO DE QUE NADA FOI FEITO NÃO É VERDADE. VAMOS FISCALIZAR E COBRAR O QUE É PRECISO, MAS VAMOS TAMBÉM APLAUDIR O QUE ESTÁ SENDO FEITO, FAZEMOS JUSTIÇA. SE EXISTE PROBLEMAS NAS UBSS, VAMOS FISCALIZAR E COBRAR DO GOVERNO, ESSE PODER AQUI É PARA ISSO, ESTAMOS AQUI PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TUDO QUE É FEITO, MAS TAMBÉM PARA FAZER JUSTIÇA AO QUE ESTÁ SENDO FEITO. O GOVERNO VAI ENTREGAR O AÇOUGUE PÚBLICO, SE A FEIRA LIVRE PRECISA DE AJUSTE, NÃO EXISTE PROBLEMA EM AJUSTAR, TEM QUE TER FUNCIONALIDADE ESSA É A REALIDADE. ESSA CASA AQUI TEM CONTRIBUÍDO MUITO JUNTAMENTE COM O PODER PÚBLICO E A GENTE NÃO PODE AGORA BAIXAR O NÍVEL DO DEBATE POR QUESTÕES POLÍTICAS, MUDAR FAZ PARTE DO PROCESSO POLÍTICO, SE AMANHÃ EU NÃO ESTIVER SATISFEITO COM O GOVERNO ALAN VOU BUSCAR OUTROS CAMINHOS, O QUE NÃO PODE SER É ‘AGORA QUE MUDEI VOU VER TUDO QUE NÃO VIA ANTES’ PORQUE O POVO VAI FALAR ‘RAPAZ ELE SÓ VIU AGORA’. A GENTE PRECISA ENTENDER QUE QUEM ESTÁ EM CASA VER TUDO E O POVO É QUEM ‘BOTA E TIRA’ VEREADOR, PREFEITO, DEPUTADO, GOVERNADOR, SENADOR E PRESIDENTE. ENTÃO VAMOS ALINHAR UM DEBATE MAIS PROPOSITIVO E MAIS RESPONSÁVEL E VIVA A DEMOCRACIA; CHARTON RÊGO (MDB) - BOM DIA A TODOS OUVINTES DESTA CASA DO POVO. QUERO AQUI MANIFESTAR MINHA INCONFORMIDADE COM UMA DAS PRÁTICAS MAIS VALIOSAS QUE TEMOS NESTA CASA QUE É A DE INDICAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS, MOÇÃO É UMA HONRARIA BRILHANTE QUE TEMOS AQUI E FIQUEI BASTANTE SURPRESO EM SABER QUE UMA BANDA DE FORRÓ QUE SÓ VOMITA NO MICROFONE FOI CONDECORADA COM ESSA HONRARIA, QUERO DEIXAR REGISTRADA MINHA INSATISFAÇÃO E DIZER QUE SE ESTIVESSE PRESENTE MEU VOTO SERIA CONTRÁRIO A APROVAÇÃO. CONTINUANDO MINHA FALA, UM VEREADOR AQUI NESTA TRIBUNA TENTANDO JUSTIFICAR AS PARADAS DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE PELA QUEDA, PELOS CORTES NO FPM, TENTOU JUSTIFICAR DIZENDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL ESTÁ PARADA A SETE ANOS. VEJAMOS AS OBRAS EM ANDAMENTO: CALÇAMENTO DO PROLONGAMENTO DA MOESIO HOLANDA, GINÁSIO DO CÓRREGO EM ACABAMENTOS FINAIS, CALÇAMENTO NOS BAIRROS BACURAU I E GARILÂNDIA, QUADRA DE ESPORTE NO SANTA CRUZ, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ROBSON LOPES, DA ESCOLA LOURDES MOTA, DA ESCOLA ISABEL AURÉLIA, 10 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA BAIXA DO CAIC. OBRAS LICITADAS PARA COMEÇAREM: MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO TARGINO, DA ESCOLA ALCIVAN PINTO, DA CRECHE, DA PRAÇA FRANCISCO PINTO, CALÇAMENTO NO CENTRO DO CÓRREGO. PARA LICITAR: MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE SONHO DE CRIANÇA, ESCOLA NOVA EM SANTA ROSA II, CALÇAMENTO NA RUA DA RÁDIO, REFORMA NO CENTRO DO IDOSO, CALÇAMENTO DA IPUEIRA, QUADRA DE ESPORTE NA GARILÂNDIA, QUADRA DE ESPORTE NO SÃO MANOEL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BICO TORTO E VÁRIAS ACADEMIAS ESTÃO AÍ PARA SEREM LICITADAS, ENTÃO, SE ESSA GESTÃO AQUI ESTÁ PARADA A SETE ANOS, QUAL É GESTÃO QUE ESTÁ ANDANDO? QUE ESTÁ TRABALHANDO, ENTREGANDO ALGO AO POVO? E PARA AQUELE VEREADOR COM RECALQUE QUE TEM O GABINETE ESVAZIADO POR NÃO TRABALHAR, VÁ PROCURAR O QUE FAZER AO INVÉS DE QUERER DESTRUIR A QUEM TRABALHA. ORDEM DO DIA: O SR PRESIDENTE DE CONFORMIDADE COM O ART.107, DO REGIMENTO INTERNO DA C.M.A. DIZ QUE: AS INDICAÇÕES OU PEDIDOS DE PROVIDENCIAS SERÃO LIDOS NA HORA DE EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHA INDICAÇÕES N°762/2023, N°763/2023, N°764/2023, N°765/2023, N°766/2023, N°767/2023 E N°768/2023. RETIRADOS DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á SENHORITA ANA BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA E A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORITA MARIA JÚLIA SILVEIRA SENA DE MOURA. APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL NUNES DO RÊGO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ISAAC TARCIO TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. LÍDIA EMANUELY DE MENEZES MARINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - A SRA. LAURA PINTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A BANDA GRAFITH PELOS SEUS 35 ANOS DE HISTÓRIA, MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO JOVEM RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (RONALDO), MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ZENILSON MARINHO CARLOS, CONHECIDO COMO ZÉ NILSON DE PEPETO E A MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAÉRCIO MARINHO TÔRRES, CONHECIDO COMO LAERCINHO DE TANINHA, TODOS OCORRIDOS RECENTEMENTE. APROVADOS TAMBÉM OS REQUERIMENTOS DE Nº 192/2023 E Nº 193/2023. APROVADOS 11 AINDA OS PROJETO DE LEI Nº 413/2023, Nº 417/2023, Nº 418/2023 E Nº 419/2023. NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 31 DE AGOSTO DE 2023. _____________________________________ JOSÉ GILVAN ALVES PRESIDENTE _____________________________________ ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 2º SECRETÁRIO
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CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 341ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023. - PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. https://sapl.apodi.rn.leg.br/materia/776 Recebeu NOVA REDAÇÃO no dia 29/08/2023, através do Oficio Nº 159/2023/GC. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 2 PROJETO DE LEI Nº 417/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ''CRIAÇÃO DE AÇÃO E NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO. https://sapl.apodi.rn.leg.br/materia/1088 Encaminhando as Comissões na Sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 3 PROJETO DE LEI Nº 418/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://sapl.apodi.rn.leg.br/materia/1089 Encaminhando as Comissões na Sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ITEM Nº 4 PROJETO DE LEI Nº 419/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS), DESTINADO A ''CRIAÇÃO DE FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMARIA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS. https://sapl.apodi.rn.leg.br/materia/1090 Encaminhando as Comissões na Sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2023. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 5 REQUERIMENTO NO 192/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar Projeto de Lei de Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 a esta Casa Legislativa - O REFIS é destinado aos contribuintes, tanto pessoa física ou jurídica, que desejam quitar as suas dívidas junto ao poder público. Costuma entrar no programa impostos e multas em atraso como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS); multas formais por descumprimento de obrigações, como falta de emissão da nota fiscal quando é obrigatório, multas cobradas pela fiscalização de poder de polícia, multas por descumprimento da legislação de licitações e contratos, multas de obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária e transportes. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 6 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á Senhorita ANA BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA, estudante do IFRN Campus Apodi pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 7 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á senhorita MARIA JÚLIA SILVEIRA SENA DE MOURA, estudante do IFRN Campus Apodi pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 8 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ao Sr. Miguel Nunes do Rêgo Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Miguel é filho de Raimundo do Rêgo Amaral e Raimunda Nunes de Oliveira CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br Rêgo, é casado com Regina Miguel da Silva Rêgo. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 9 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ao Sr. Isaac Tarcio Torres, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Isaac é filho de Maria Ione Torres. É turismólogo, graduado pela UERN. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 10 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - a Sra. Lídia Emanuely de Menezes Marinho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Lídia é filha de Antônio Almeida Marinho e Maria Souza de Menezes Almeida, é casada Erickson Thiago da Silva Sousa. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 11 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - a Sra. Laura Pinto de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Laura é filha Maria Jordania Pinto de Oliveira. Está cursando turismo na UERN. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 12 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - A BANDA GRAFITH que é um patrimônio dos norte-rio-grandenses, pelos seus 35 anos de história. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 13 INDICAÇÃO N° 762/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar serviço de revitalização de esgoto localizado no cruzamento das Ruas Vereador José Varela e Prof. Câmara Cascudo no Bairro São Sebastião. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 14 INDICAÇÃO N° 763/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito a limpeza das ruas e alinhamento do calçamento no Bairro Pequé. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ITEM Nº 15 INDICAÇÃO N° 764/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feita a reforma da ponte de Mariinha, que liga o Sítio Baixa fechada a Trapiá 1, na região do vale. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 16 INDICAÇÃO N° 765/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS que realize o tapa buraco na rua ENÉAS BARBOSA, centro da cidade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 17 INDICAÇÃO N° 766/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar Revitalização e Iluminação no Campo de Futebol -Distrito de Melancias. Levando em conta que o mesmo se encontra em atividades, mesmo apresentando grandes faltas que poderiam melhorar as atividades dos desportistas que ali praticam suas atividades (fotos em anexo). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 18 INDICAÇÃO N° 767/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar a Reforma do Ginásio De Esportes Railton Paulo De Menezes-Distrito De Melancias. Levando em conta que o mesmo se encontra com rachaduras no piso, grades e paredes de proteção danificadas, refletores queimados, rede de proteção de tela e de traves rasgadas, traves precisando de manutenção, pois as mesmas têm pontas agudas expostas, e faixada perdendo as cores, além de lixo que se acumula pelos cantos e laterais (fotos em anexo). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 19 INDICAÇÃO N° 768/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, construir redutores de velocidades (QUEBRAMOLAS OU LOMBADAS) na rua Antônio Joaquim de Souza nas proximidades da Escola Municipal Professor Verissimo Gama no Bairro Bico torto na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA