materia nº 406/2023

CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, N^ 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - ApodiRN
(84) 3333 2138 | www.camaraapodi.rn.gov.br
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 29 dejunho de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DO APODI Decreta a seguinte Lei:
Art. 1e- Fica declarada de utilidade pública a entidade civil com
natureza jurídica de associação privada, denominada ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJsob N. 11.627.952/0001-56, com
sede e foro nomunicípio de Apodi-RN.
Parágrafo Único. Ficam assegurados à entidade declarada de
utilidade pública todos os direitos decorrentes do reconhecimento
perfectibilizado por esta Lei, nostermos da legislação vigente.
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI -
do Município de Apodi - Rio Grande do
Norte.
PROJETO DE LEI N. ^Vh /2023
DE 29 DEJUNHO DE 2023
GABINETE DO VEREADOR
ADAILTON JOSÉ TARGINO - MDB
POOER LEGISLATIVO
CÂMARA
MUNICIPAL
DEAPODI
CNPJ 11.627.952/0001-56
Rua São João Batista, N 103,Bairro Centro -CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 3900 | acemaapodi@hotmail.com
NARDO
CEMA
ÀAssociação Comercial e Empresarial de Apodi, vempormeio deste solicitar:
Título de Utilidade Pública Municipal para esta associação.
Na confiança do esforço em nos atender, aproveito o ensejo para apresentar
protestos de estimas e consideração.
Atenciosamente
Senhor,
Ao limo. Senhor
Adailton José Targino
Vereador- MDB
Rua Joaquim Teixeira de Moura, 217,Centro
Apodi/RN CEP: 59.700-000
flEmail: adailton@apodi.rn.leg.br
OFÍCIO N 007/2023ApodiRN, 14 de junho de 2023.
A
Associa
C
ção Co
E
merc
M
ial e Em
A
presaria
O
l de Apodi
CNPJ 11.627.952/0001-56
Rua São João Batista, N^ 103, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 3900 | acemaapodiíahotmail.com
A solenidade de posse da primeira diretoria da ACEMA ocorreu em 11 de
dezembro de 2009. Tendo como primeiro presidente Adriano, primeiro vice￾presidente Edvaldo Crizosto,segundo vice-presidente Flávio Carvalho, primeiro
secretário Roberto Fernandes, segundo secretário Flávio Moreira, tesoureiro
Roberto Morais,segundo tesoureiroRaimundoCavalcante.
Nesta época não existiaCadastro Nacional de PessoasJurídicas- CNPJ, passando
a existirsomente em2010, assim sendo a primeira diretoria efetiva daAssociação
Comercial eEmpresarial deApodi ocorreu em 2011, cujo a primeira diretoria teve
a seguinte composição, Primeiro Presidente Flávio Carvalho, Vice-presidente
Gladson Roberlan, Segundo Presidente Hildo Francisco, Primeiro Secretário
Ângelo Suassuna, Segundo Secretário João Francisco, Primeiro Tesoureiro Wilker
Almeida, Segundo Tesoureiro AntoniEudes Praxedes.
Associação Comercial é uma entidade social que tem por objetivo atuar na defesa
da classe empresarial e fomentar o comercio local, disponibilizando serviços e
produtos que venhamagregarmais valores a seus associados, promovendo cursos
e palestras para estes segmentos, proporcionando projetos para o aumento de
empregos e renda. Sua função básica é oferecer benéficos aos associados, podendo
serserviços ou produtos mais acessíveis as empresas micro, pequena ou média,
para que cresçam cada diamais. O objetivo de desta associação é fazer com que
seus membros estejam aptos a concorrer de maneira justa com os avanços do
mercado.
Uma associação deve trabalhar focada em ajudar seus integrantes alcançar
objetivos comum, dessa forma atuar no mercado para satisfazer as necessidades
coletivas, além de reunir esforços e reivindicar direitos e defenderseus associados.
A nova diretoria que tomou posse no dia 04 de abril de 2023, tem por objetivo
seguirtodas as diretrizes de amesma defende, que assim foram originadas desde
sua fundação e idealização, que surgiu em2009 quando um grupo de empresários
reuniram-se criando a ACEMA, depois com o Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ já instituindo no ano de 2011 tendo de fato sua diretoria
constituída. Assim esperamos contribuir no município fomentando a geração e
criação de novos empregos.
A
Associa
C
ção Co
E
merc
M
ial e Em
A
presaria
O
l de Apodi
https^/consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.calxa.gov.br
Valldade:09/06/2023 a 08/07/2023
Certificação Número: 2023060901324195551043
Informação obtida em 12/06/2023 15:27:24
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
11.627.952/0001-56
ASSOCIAÇÃO COM E EMPRESARIAL DE APODI
Certificado deRegularidade
do FGTS -CRF
C
CAIX
A
A ECON
I
ÔM
X
ICA FED
A
ERAL
Inscrição:
Razão
Social:
Endereço: rua sao joao batista 103 / cewtro / apodi /rn / 59700-000
12/06/2023,15:27 Consulta Regularidade do Empregador
Emissão: 13/06/2023 11:25:14
Usuário: OAVID RODRIGO SOARES SILVA TORRES
Agdi Software* Para Área Pública LTDA
www.agIH.com.tM-1 0800 730 4SOO
ÁGILIBlue Arrec^da^o - Agili Sollware Brasi l
Utilize o leitor de QRCode "
A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO PODERÁ SER CONFIRMADA ATRAVÉS DA INTERNET NO
ENDEREÇO http://agilicloud.agilirn.com.br/portal/prefapodi-rn/jli/autenticidade UTILIZANDO O
CÓDIGO 1993997215
Autenticação Mecânica
r Assinaturas e vistos
Apodi/RN, terça-feira, 13 de junho de 2023.
A Prefeitura Municipal de Apodí, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ de número
08.349.011/0001-93, através da Secretaria de Finanças, Setor de Tributação, em nome do sujeito passivo acima
identificado, que este documento se refere exclusivamente aos Tributos Mobiliários (Imposto sobre Serviços),
Imobiliários (Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos e
Contribuição de Melhoria), Taxas de Serviços (Manutenção de Cemitério, Emissão de Documentos, entre outros) e
pelo Poder de Policia (multas e licenças), bem como a Divida Ativa Municipal.
Na forma dos dispositivos regulamentares vigentes, forneço a presente CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
MUNICIPAIS, por NÃO constarem lançamentos de débitos em nossos registros referente à tributos municipais e
encargos. Pelo que, na forma dos dispositivos regulamentares vigentes, provemos o presente documento afim de
que produza os jurídicos e legais efeitos.
Certificamos outrossim, que fica ressalvado o direito desta unidade, na cobrança de débitos provenientes de
impostos, taxas e contribuições que venham a ser apurados ou que se verifiquem a qualquer tempo, inclusive em
relação aos tributos e períodosreferidos nesta certidão.
Este documento está abrangendo penas a pessoa passiva acima identificada e sua aceitação está condicionada à
finalidade para a qual foi emitido e qualquerrasura ou emenda o invalidará.
CERTIDÃO
FINALIDADE
Emissor:
N: 103
CEP: 59700-000
UF: Rio Grande Do Norte
Nome/ Raz. Social: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI
CPF/ CNPJ: 11.627.952/0001-56 RG/ Insc. Estadual:
Logradouro: Rua Sao João Batista
Complemento: Sem ComplementoBairro: Centro
Distrito:Município: Apodi
DADOS DO SUJEITO PASSIVO
Documento: 1414/2023 Emissão: 13/06/2023 Validade: 11/09/2023 Processo:
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
RELATIVOS AOS TRIBUTOS E À DÍVIDA ATIVA DO CONTRIBUINTE
Praça Francisco Pinto, 56
CEP 59700-000
Prefeitura Municipal deApodi-RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI (MATRIZ E
FILIAIS)
CNPJ: 11.627.952/0001-56
Certidão n: 26491629/2023
Expedição: 12/06/2023, às 15:30:53
Validade: 09/12/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI (MATRIZ E
FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n 11.627.952/0001-56, NÃO CONSTA
como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns. 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais titulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Página 1 de 1
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI
CNPJ: 11.627.952/0001-56
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditostributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suasfiliais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiçõessociais previstas
nas alíneas'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 15:29:03 do dia 12/06/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 09/12/2023.
Código de controle da certidão: 7B03.0DD5.DC24.C4FC
Qualquerrasura ou emenda invalidará este documento.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ASPECTOS DE VALIDADE
A autenticidade desta certidão deverá ser verificada na Internet, no endereço
https://uvt2.set.rn.gov.br/#/services/autenticidade/certidao-conjunta.
Certidão emitida com base no Decreto Estadual n 30.416, de 15/03/2021.
Emitida em 12/06/2023 às 15:31:36 <Horário de Natal/RN>.
Endereço IP: 177.87.237.22.
Validade até 09/10/2023.
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção: Qualquerrasura ou emenda invalidará este documento.
Contribuinte: Pessoa sem cadastro no Estado doRN
CNPJ:11.627.952/0001-56
Certificamos que, até a presente data, não constam pendências em nome do sujeito passivo
acima especificado, referente a tributos estaduais ou débitosinscritos na Dívida Ativa Estadual,
ressalvada à Fazenda Pública o direito de cobrar quaisquer dívidas que venham a ser apuradas.
Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da Secretaria de
Estado de Tributação e da Procuradoria Geral do Estado, não abrangendo astaxas e contribuições
devidas aos demais órgãos do Estado, exceto se inscritas na Dívida Ativa.
CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA N 7929493
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E À DÍVIDA ATIVA DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Estado da Tributação
Procuradoria Geral do Estado
ÃGIL.I&lue Arrecadação - Agi li Software i
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2023
Emissão: 13/06/2023 Validade: 31/12/2023 Autenticidade: 250315928
Utiliza o IbUo, de QR Coda
CNAE Descrição da atividade
94.1.1-1.00 Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
Área Ocupada:
30,00 m1
Complemanto
Sem Complemento
CEP
59700-000
II -Local do estabelecimento
Tipo / Logradouro / Número
Rua Sao loao Batista, N 103
BairroCidade / Estado
CentroApodi - RN
III • Ramo de negócio ou atividade
Categoria:
OUTRAS ATTV.SERV. NAO ESPECIFI. NOS ITENS ANTERIORES
Documento (CPF/CNPJ)
11.627.952/0001-56
Inscrição Municipal
4713
I - Denominação da firma ou razão social
Nome/Razfto Social
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI
Nome Fantasia
ACEMA
Página: 1/1
Aprovado peta Instrução Normativa RFB n 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 12/06/2023 às 15:36:22 (data e hora de Brasília).
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
25/02/2010
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
I TELEFONE
(84) 3333-3900/(84) 3333-4000
ENDEREÇO ELETRÔNICO
acemaapodl@hotmail.com
MUNICÍPIO
APODI
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
CEP
59.700-000
NÚMERO COMPLEMENTO
103
LOGRADOURO
R SAO JOÃO BATISTA
I CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 -Associação Privada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
Não informada
I CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.11-1-00 -Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
PORTE
DEMAIS
TiTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ACEMA
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI
DATA DE ABERTURA
25/02/2010
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
11.627.952/0001-56
MATRIZ
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
12/06/2023, 15:38
Praça Francisco Pinto. 31 - Apodi-RN -Centro -CF.P 5^.700.000 -Telefone: (84) 3333-2015 - R-mail: cartorioapodi I(rigmail.com
Oficial Privativo do Registro de .fnjóveisjs Títulos e Documc^tos e PessoasJurídicas
Poder Judiciário do RN
Selo Digital de Fiscaliza^ão
Normal
RN2O2300940370O0S466HKV
Con^^ra em: hrtps://seiodigital.tjrn.jus.br/
Prenotado no Protocolo sob o Número 197, fls. 029 datado de
05/05/2023, referente a AVERBAÇÃO da Ata de Eleição e
Termo de Posse da Diretoria Executiva da Associação
Comercial e Empresarial de Apodi - ACEMA, Apodi-RN,
realizada em 04/04/2023, no Registro de Pessoas Jurídicas no
Livro "A-ii,sob n= de Ordem: 560, àsfis. i35, continuação Livro
A-04, fls. 134-V, deste 1o Cartório de Apodi - RN, feito em data de
hoje Emolumentos: R$ 149,29, FDJ: 52,37; FCRCPN: R$ 17,45;
FRMP: 4,00 (Guia: 0000002451452); FUNAF: R$ 0,82; ISS: R$
7,46.
Apodi (RN), 05 de abril de 2023.
\ í/^
Bel. Caio Valério Pinheiro de Souza
Oficial rin Reg rtp P^ssoasJurídicas
O presente Registro supra refere-se à AVERBAÇÃO da Ata de Eleição e Termo de
Posse da Diretoria Executiva da Associação Comercial e Empresarial de Apodi -
ACEMA, Apodi-RN, realizada em 04/04/2023, cuja Averbação foi feito em data de
hoje no Livro A-11,sob o Número de Ordem: 580, fls. 135, continuação no Livro A-04,
asfls. 134, consoante documento em anexo.
AVERBAÇÃO
PRIMEIRO CARTÓRIO JUDICIÁRIO
EDWIGES PINHEIRO DA SILVA SOUZA
Tabeliã do 1o Ofício
JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA
Bel. CAIO VALÉRIO PINHEIRO DE SOUZA
Substitutos
CNPJ: 08.481.442/0001-09.
ATA DE ELEIÇÃO E TERMO DE POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA, PARA O
BIÊNIO 2023/2025.
Às dezenove horas, do dia quatro do mês de abril, do ano dois mil e vinte e três,
reuniram-se em Assembléia Geral, os associados da Associação Comercial e
Empresarial de Apodi - ACEMA, na Câmara Municipal de Apodi, situada à Rua Joaquim
Teixeira de Moura, 217- Centro de Apodi, com o objetivo de realizar eleição e posse da
Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, para o exercício de abril de
2023 a abril de 2025. Aberto os trabalhos, a mestre de cerimônia fez breve
apresentação histórica da entidade e prosseguindo passou a convidar para compor o
dispositivo, o excelentíssimo Senhor Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito de Apodi,
o Senhor Antônio de Souza Maia Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Apodi, o
excelentíssimo Senhor Neilton Carlos Diógenes Magalhães - Deputado Estadual, o
Senhor Itamar Maciel Manso Júnior - presidente da Federação das Associações
Comerciais do Rio Grande do Norte, o Senhor José Maria da Silva - Presidente da
FDCL, o Senhor Francisco Flávio de Carvalho - Presidente da CDL Apodi, o Senhor
Pedro Terceiro de Melo - 1o vice-presidente da FIERN, o Senhor Paulo Roberto
Barbosa de Miranda - Gerente SEBRAE Agência Regional Oeste. Em seguida, a
cerimoniaiista solicitou que todos ficassem de pé para saudar a execução do hino
nacional, logo após nominou os membros da chapa registrada para a nova Diretoria
Executiva, sendo aprovados por aclamação pelos presentes, conforme Estatuto em
vigor, passando a convidar os diretores para assinarem o termo de posse, ficando a
Diretoria assim constituída: Presidente - Marcello Bernardo Pereira Gomes, RG:
1.477.453 SSP/PB, CPF: 759.616.444-72; 1o vice-presidente -João Francisco de
Morais, RG: 2.453.398 ITEP/RN, CPF:573.232.403-87; 2o vice-presidente - Antônio
Carlos Targino de Morais, RG: 1.730.230 ITEP/RN, CPF: 035.363.734-37; 1a diretora
secretária - Cleide Regina Câmara, RG: 1.309.579 SSP/RN, CPF: 812.377.904-68; 2
diretorsecretario -Janderson de Amorim, RG: 2.299.036 SSP/RN, CPF: 080.176.954-
03; 1 diretor financeiro - Mário Sérgio Ferreira Melo, RG: 1.372.593 ITEP/RN, CPF:
007.802.344-05; 2 diretor financeiro - Wanderson Cristiano de Brito, RG: 1.718.264
ITEP/RN, CPF: 02928674411, diretor de eventos e relações públicasJosé Osmar da
Costa Júnior, RG: 2005010110390 SSP/CE CPF: 503.243.223-72 - diretor
administrativo de patrimônio - Marcelo Paiva de Oliveira, RG: 1.995.770 SSP/RN CPF:
036.762.454.07. Dando seqüência, o Senhor ItamarJúnior declarou empossada a nova
diretoria e prosseguiu falando sobre a importância da implementação de novos projetos
e ações, em prol do desenvolvimento e do fortalecimento da ACEMA, se
disponibilizando a contribuir com o processo contínuo. O presidente da FACERN
enfatizou ainda que as entidades precisam se unir, promover um movimento em cadeia
em prol das melhorias do setor produtivo e defender políticas públicas que favoreçam
os pequenos negócios. Com a palavra, o presidente eleito Marcello Bernardo Pereira
Gomes, agradeceu a confiança depositada para conduzir a entidade para o biênio,
destacando os principais projetos a serem implementados pela gestão, como a
ampliação do Programa Empreender e a busca pela implementação de parcerias com
empresas privadas e entidades dos mais diversossegmentos, com o objetivo de ofertar
serviços conforme demandas, aosseus associados e a sociedade apodiense. Desejou
aos empossados uma profícua gestão à frente da Associação, prometendo honrar com
os compromissos assumidos no seu plano de trabalho e solicitou o apoio de todos os
companheiros de diretoria. Na oportunidade, apresentou necessidade de reforma do
Estatuto vigente, enfatizando a desatualização de alguns artigos importantes para o
desenvolvimento da entidade, a atualização foi aprovada pelos presentes. A mestre de
cerimônia facultou a palavra, como ninguém quis fazer uso, retornou ao presidente
recém-empossado.
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encerrada. Nada mais havendo a tratar, Eu, CleideReginaCâmara - diretora executiva
da entidade, lavrei a presente Ata que lida e achada de conforme, vai por mim, pelo
presidente e quem de direito assinada. Apodi/RN, quatro de abril de dois mil e vinte e
^T:^l
Retomando a palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e deu a sessão porr\-^• - " " - jo
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Praça Francisco Pinto, 31 - Apodi-RN -Centro -^^J^ ^o:79Ò:0ÕO -telefone: (84) 3833-2015 - P-mail: cartorioapodi I (t^gmaíl.com
Oficial Privativo Ido^Registro de^fri^viri^Títulos c Documentos e PessoasJurídicas
PoderJudiciário do RN
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RN202300940370005466HKV
Con^^ra em: httpsy/selodigital.tjm.jus.br/
= Dõi. Câiü Vãiéfíü Pinheiro dê SüiiZã —
Oficial Subst do Reg. de PessoasJurídicas
Apodi (RN), 05 de maio de 2023.
CERTIFICO, em razão de meu Ofício, a pedido verbal de pessoa interessada,
que da Continuação da Ata de Eleição e Termo de Posse da Diretoria Executiva da
Associação Comercial e Empresarial de Apodi - ACEMA, Apodi-RN, realizada em
04/04/2023, no Registro de PessoasJurídicas no Livro "A-11",sob n de Ordem: 580,
às fls 135 em data de 05 de maio de 2023. O referido é verdade; Dou fé. Dada e
passada nesta cidade de Apodi - RN, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil
e vinte três. (05/05/2023). Emolumentos: R$ 7,20; FDJ/RN: R$ 2,90; FRMP: R$ 1,99
(guia n. 0000002451452); FCRCPN: R$ 0,97; ISS: R$ 0,36. Eu,/, (Bel. Caio
Valèrio Pinheiro de Souza), Oficial Subst. do Registro de PessoasJurídicas, fiz extrair a
presenteCertidão, achei conforme, subscrevo e assino.
PRIMEIRO CARTÓRIO JUDICIÁRIO
EDWIGES PINHEIRO DA SILVA SOUZA
Tabeliã do 1o Ofício
JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA
Bel. CAIO VALÉRIO PINHEIRO DE SOUZA
Substitutos
CNPJ: 08.481.442/0001-09.
vi-uo Pixo. ' 1 - -\podi-R\ Ccnm.- CEP 5VU uno - I detone: i S4 • I53J-2III5 - E-maii. Icimoríoapodi.; hol.uom.hr
Oticiai Privatixo do Reeistro de Imóxeis - Títulos e Documentos e PessoasJurídicas
Pozer Judiciário do RM
Sele Digita: de Fiscalização
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O presente Registro supra refere-se á AVERBAÇÃO da Ãta de Eleição e
Posse da Diretoria Executiva da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA. BIÊNIO 2021/2023, realizada em
24/02/2021. no Registro de PessoasJurídicas no Livro "A-10",sob n de
Ordem: 580, àsfls 186, continuação do Livro A-04, fls. 134-V, consoante
documento em anexo
Edwiges Pinheiro da Silva Souza
Oficiala do Reg. de PessoasJurídicas
Apodi (RN), 09 de julho de 2021.
PRIMEIRO CARTÓRIO JUDICIÁRIO
EDWIGES PINHEIRO DA SILVA SOUZA
Tabeliã do 1o Oficio
JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA
Bel. CAIO VALÉRIO PINHEIRO DE SOUZA
Substitutos
CNPJ: 08 481 442/0001-09.
AVERBAÇÃO
Prenotado no Protocolo sob o Número 197. fls. 029.
datado de 09/07/2021 referente a AVERBAÇÃO da
Ata de Eleição e Posse da Diretoria Executiva da
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE
APODI - ACEMA, BIÊNIO 2021/2023. realizada em
24/02/2021, no Registro de Pessoas Jurídicas no
Livro "A-10", sob n de Ordem: 580, às fls. 186,
continuação do Livro A-04, fls. 134-V, deste 1o
Cartório de Apodi - RN, feito em data de hoje
Emolumentos R$ 141.90. FDJ: 37,83 (Guia n.
7000004120381): FCRCPN: RS 14.20; FRMP: 3,75
(0000002054449): FUNAF: R$ 0,82; ISS: R$ 7,10.
Ata de Eleição ePosse da Diretoria Executiva da AssociaçãoComercial e Empresarial
de Apodi- ACEMA, BIÊNIO 2021/2023.
As dezenove horas, do dia vinte e quatro do mês de fevereiro, do ano dois mil e vinte e um,
reuniram-se em Assembléia Geral, os associados da Associação Comercial e Empresarial
de Apodi - ACEMA com o objetivo de realizar eleição e posse da Diretoria Executiva, para o
exercício de fevereiro de 2021 â fevereiro de 2023. Com a palavra, a Senhora Valdenia
Crystina Farias de Morais - Presidente da entidade fez a abertura da reunião, falando do
desafio e dificuldades de presidir a entidade no último biênio, dostrabalhosrealizados e da
disponibilidade para contribuir com a diretoria que ora se apresenta, passando a nominar os
membros da chapa registrada para a nova Diretoria Executiva, sendo aprovados por
aclamação pelos presentes, conforme Estatuto em vigor. Em seguida, com a palavra o
Senhor Itamar Maciel Manso Júnior- presidente da Federação das Associações Comerciais
do Rio Grande do Norte, proferiu palavras de incentivo e apoio integrai ao projetos da
ACEMA, passando a convidar os diretores para assinarem o termo de posse, ficando a
Diretoria assim constituída: Presidente - Francisco Leandro Alves Gurgel, CPF.099.813 044-
33; 1o vice-presidente - Patrício Gomes deOliveira, CPF: 028.024.174-79; 2o vice-presidente
- João Francisco de Morais, CPF573232403-87; 1* diretora secretária - Cleide Regina
Câmara, CPF: 812 377 904-68; 2o diretorsecretario - Francisco Edjanilson de Morais, CPF:
038.243.744-63; 1o diretorfinanceiro Antônio CarlosTargino de Morais-CPF: 035.363.734-
37; 2o diretor financeiro - Marcello Bernardo Pereira Gomes, CPF: 759.616.444-72; diretora
de eventos e relações públicas- Valdenia Crystina Farias de Morais, CPF050.830.164-51;
diretor administrativo de patrimônio -Jessé de Lima Morais-CPF: 021.295.283-84. O Senhor
Itamar Maciel Manso Júnior declarou empossada a nova diretoria e prosseguiu falando
sobre a importância da implementação de novos projetos e ações, com o objetivo de
fortalecer o comércio do município de Apodi e região. Com a palavra, o presidente eleito
Francisco Leandro Alves Gurgel agradeceu a confiança depositada para conduzir a entidade
para o biênio, destacando como principais projetos a serem implementados pela gestão, a
ampliação do Programa Empreender e a busca por parcerias com empresas do Município e
instituições como SEBFÍAE. com a finalidade de ofertar melhoresserviços aos associados.
Fez uso da palavra, o Senhor, prontiftcando-se a se doar ao máximo para obter bons
resultados na condução da pasta assumida e dos desafios desta nova empreitada
Retomando a palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e deu a sessão por
encerrada Nada mais havendo a tratar, Eu, Cleide Regina Câmara - diretora secretária da
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Francisco Leandro Alves Gurgel 'Cleide Regina Câmara
PRESIDENTEfSECRETÁRIA
entidade, lavrei a presente Ata que lida e achada de conforme, vai pormim, pelo presidente^ \
e quem de direito assinada. Apodi/RN, vinte e quatro de fevereiro de doismil e vinte e um.;
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L
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
.
A LVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2023
Emissão: 13/06/2023 Validade: 31/12/2023 Autenticidade: 250315928
Utiliza o Mtor d* QR Coda
CNAE Descrição da atividade
94.1.1-1.00 Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
Área Ocupada:
30,00 m*
Complemento
Sem Complemento
CEP
59700-000
Documento (CPF/CNPJ)
11.627.952/0001-56J \
Inscriçio Municipal
4713
III - Ramo de negócio ou atividade
Categoria:
OUTRAS ATIV.SERV. NAO ESPECIFI. NOS ITENS ANTERIORES
Cidade /Estado
Apodi -RN
Bairro
Centro
I- Denominação da firma ou razão social
Nome/Razão Social
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI
Nome Fantasia
ACEMA
II- Local do estabelecimento
Tipo / Logradouro / Número
Rua Sao João Batista, N 103
L
Alvará de Localização e Funcionamento Art. 185, Lei Complementar Municipal
N228/2016, de Dezembro de 2006 - Código Tributário do Município de Apodi/RN. O
Município de Apodi conforme protocolo, concede Alvará de Licença para Localização.
AlvarádeFuncionamento
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI
CNPJ: 11.627.952/0001-56
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditostributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto á
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suasfiliais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiçõessociais previstas
nas alíneas'á a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada á verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 15:29:03 do dia 12/06/2023 <hora e data de Brasília.
Válida até 09/12/2023.
Código de controle da certidão: 7B03.0DD5.DC24.C4FC
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional