sessao nº 338

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ATA DA TRECENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA (338ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 3º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) 
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN. AOS DEZ (10) DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E 
VINTE E TRÊS (2023), ÀS 8H:30MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE 
SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ GILVAN ALVES, 
TENDO COMO 1º SECRETÁRIO O VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE 
LIMA OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE 
OLIVEIRA E SOUZA, E DEMAIS VEREADORES, ANTONIO ANGELO DE 
SOUZA SUASSUNA, ADAILTON JOSÉ TARGINO, EDNARTE DA 
SILVEIRA E SILVA, CARLOS ALEXANDRE ALVES, JOSÉ ANDREAZO 
PEREIRA ALVES, LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, MARCOS 
RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS E RAIMUNDO NONATO 
CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 11 (ONZE) VEREADORES 
PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS 
PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A 
EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O SR. 
PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA POR QUESTÃO DE SAÚDE 
DOS VEREADORES ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR E CHARTON 
HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES, REGISTRA A PRESENÇA 
NA SESSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER CARDOSO 
DE NORONHA E EM SEGUIDA SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO 
VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, 
QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS 
COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 407/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 
2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL A 
CELEBRAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS 
PRIVADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE 
SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 408/2023, DE 07 DE 
AGOSTO DE 2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA 
PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR 
DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; 
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PROJETO DE LEI Nº 409/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – DISPÕE 
SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 750.000,00 
(SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. MATÉRIAS 
PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS: 
PROJETO DE LEI N° 395/2023 - CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 402/2023 - 
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 1.496/2019, DE 12 DE 
AGOSTO DE 2019, READEQUANDO O PRAZO LIMITE PARA A 
DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; EMENDA ACRESCENTATIVA N° 
001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 402/2023 – AUTORES 
VEREADORES DIVERSOS – NO ARTIGO 4° ACRESCENTA O 
PARÁGRAFO ÚNICO. DECORRIDO O PRAZO DISPOSTO NO CAPUT 
SEM CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES PELA EMPRESA 
RESPONSÁVEL, SERÁ APLICADO MULTA INDENIZATÓRIA NO 
VALOR EQUIVALENTE A 30 (TRINTA) SALÁRIO MÍNIMOS QUE SERÁ 
REVERTIDO PARA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PELO 
EXECUTIVO. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO￾MDB; PROJETO DE LEI N°403/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO 
LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 
NO VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E 
QUATRO CENTAVOS), ''DESTINADO Á CRIAÇÃO DE NATUREZA E 
FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO'' - PAVIMENTAÇÃO DE 
LOGRADOUROS PÚBLICOS - PARALELEPÍPEDOS. DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI N° 405/2023 - DÁ A 
DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO XAVIER JUSTINO NA ÁREA DE 
EXPANSÃO NO BAIRRO MISSÕES NA CIDADE DE APODI-RN E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023. DE AUTORIA 
DO VEREADOR ADAILTON TARGINO-MDB; PROJETO DE LEI 
N°406/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO 
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - DO MUNICÍPIO DE APODI - 
RIO GRANDE DO NORTE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023. DE AUTORIA 
DO VEREADOR ADAILTON TARGINO-MDB; REQUERIMENTO N° 
183/2023 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO 
MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE 
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E 
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ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE COM O MUNICÍPIO DE APODI. 
DE AUTORIA DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA-MDB; 
REQUERIMENTO Nº. 184/2023 – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA 
PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, QUE SE DIGNE 
ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES 
INFORMAÇÕES: SOBRE O ABATEDOURO PÚBLICO SE O MUNICÍPIO 
JÁ TÁ COM TODAS AS LICENÇAS EM MÃOS, COMO ANDA AS 
REFORMAS E AMPLIAÇÕES, E PRAZO QUE VAI SER ABERTO PARA 
FUNCIONAMENTO. DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CARLOS￾PSB; REQUERIMENTO Nº. 185/2023 – ALAN JEFFERSON DA 
SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, QUE SE 
DIGNE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES 
INFORMAÇÕES: QUANTOS CARROS TEM ALUGADO AO MUNICÍPIO 
PARA O ESGOTAMENTO DE FOSSAS, QUANTAS FOSSAS É 
AUTORIZADA PARA SER ESGOTADA POR DIA, VALOR DOS 
CONTRATOS E NOMES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM ESSE 
SERVIÇO. DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CARLOS-PSB; 
REQUERIMENTO Nº. 186/2023 –ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA 
PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, QUE SE DIGNE 
ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES 
INFORMAÇÕES: QUANTOS CARROS PIPAS TEM ALUGADO AO 
MUNICÍPIO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA 
NOSSA ZONA RURAL, VALORES DESSES CONTRATOS E OS DONOS 
DESSAS EMPRESAS OU DOS CAMINHÕES PIPAS. DE AUTORIA DO 
VEREADOR JÚNIOR CARLOS-PSB; MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES - Á SENHORITA LANA REBECA CÂMARA 
NORONHA, ESTUDANTE DO IFRN CAMPUS APODI PELO PROJETO 
ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. 
SELECIONADO ENTRE OS 20 MELHORES PROJETOS DO BRASIL 
PELA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS E PELA AFS GLOBAL 
STEM ACADEMIS, PRA SER APRESENTADO EM BRASÍLIA - DF. DE 
AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO-MDB; MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - Á SENHORITA ANA LUIZA 
TARGINO BANDEIRA, ESTUDANTE DO IFRN CAMPUS APODI PELO 
PROJETO ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES 
AGROPECUÁRIAS. SELECIONADO ENTRE OS 20 MELHORES 
PROJETOS DO BRASIL PELA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS E 
PELA AFS GLOBAL STEM ACADEMIS, PRA SER APRESENTADO EM 
BRASÍLIA - DF. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO-MDB; 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AO SENHOR JOSÉ 
ERIC DA SILVA QUEIROZ, TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM 
EDUCAÇÃO DO IFRN CAMPUS APODI E ORIENTADOR DO PROJETO 
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ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. 
SELECIONADO ENTRE OS 20 MELHORES PROJETOS DO BRASIL 
PELA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS E PELA AFS GLOBAL 
STEM ACADEMIS, PRA SER APRESENTADO EM BRASÍLIA - DF. DE 
AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO-MDB; MOÇÃO DE PESAR 
- PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES GAMA DA 
SILVA, OCORRIDO RECENTEMENTE. DE AUTORIA DOS 
VEREADORES GILVAN ALVES –SD E FILIPE GUSTAVO-PL; MOÇÃO 
DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO 
MARCELINO DE CARVALHO OCORRIDO RECENTEMENTE. DE 
AUTORIA DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA-MDB; MOÇÃO DE 
PESAR - PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO EMERSON 
RODRIGUES DE PAIVA, MAIS CONHECIDO COMO “MESSON”, 
OCORRIDO RECENTEMENTE. DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN 
ALVES-SD E SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES DA C.M.A.; 
MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANTÔNIA 
DA CONCEIÇÃO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI, 
REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE ESTÁ A 
MERECER A SAUDADE DA COMUNIDADE APODIENSE. MARIA 
ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO (TIA MAROCA), ERA FILHA DE MARIA 
LUIZA DA CONCEIÇÃO E SIMÃO NOGUEIRA DA SILVA, NASCEU EM 
13/08/1930. TEVE 11 (ONZE) FILHOS, SENDO 04 (QUATRO) HOMENS 
E 07 (SETE) MULHERES, FALECENDO UMA NO PRIMEIRO MÊS DE 
VIDA. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO-MDB; 
INDICAÇÃO Nº 748/2023 – ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, 
QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS, O TÉRMINO DO 
CALÇAMENTO DA RUA ABIU (RUA DE RIVANI). DE AUTORIA DO 
VEREADOR ANDREAZO ALVES-PL; INDICAÇÃO Nº 749/2023 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS 
E SERVIÇOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE 
CALÇAMENTO NA AVENIDA DEPUTADO VINGT ROSADO, JUNTO 
COM A RAIMUNDO CABRAL DOS SANTOS. DE AUTORIA DO 
VEREADOR ANDREAZO ALVES-PL; PRA COMUNICAR: OFICIO Nº 
027/2023 – GABINETE DO DEPUTADO NEILTON DIÓGENES; OFICIO 
N 011/2023 – GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA. 
PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE PASSA A 
PALAVRA AO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB) – BOM DIA A 
TODOS. INICIAMOS NOSSA FALA DIZENDO QUE SOLEDADE ONTEM 
PERDEU MAIS UMA MATRIARCA, A SENHORA MARIA ANTONIA DA 
CONCEIÇÃO, 92 ANOS DE IDADE, CONHECIDA CARINHOSAMENTE 
COMO ‘TIA MAROCA’, MEUS SENTIMENTOS A TODA OS 
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FAMILIARES. ENFATIZAR UMA LUTA DE NOSSO MANDATO DESDE 
QUE CHEGAMOS AQUI EM PARCERIA COM A DEPUTADA FEDERAL 
E HOJE EX DEPUTADA CARLA DIKSON QUE DESTINOU EMENDA 
IMPOSITIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE 
BICO TORTO, HOJE APÓS 2 ANOS A COMUNIDADE NOS QUESTIONA 
POR ESSA REIVINDICAÇÃO. EXISTE TODO UM TRÂMITE, A 
BUROCRACIA, MUDAM OS VALORES E HÁ TODA UMA ADEQUAÇÃO 
E AQUI A GENTE AGRADECE AO GESTOR POR TODA A 
SENSIBILIDADE DE ENTENDER QUE NÃO PODEMOS PERDER UMA 
EMENDA TÃO IMPORTANTE COMO ESSA DE R$ 400.000,00 E ASSIM 
A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BICO TORTO, CRUZ DAS 
ALMAS, NOVA APODI E SÍTIO CABOCLO SERÃO ATENDIDOS COM 
DIGNIDADE EM SUA UBS, QUE É UM DIREITO DO CIDADÃO. 
AGRADECER A DEPUTADA CARLA DIKSON POR TER SIDO 
SENSÍVEL E TER ATENDIDO NOSSO PLEITO, E NÃO FOI SÓ COM 
ESSA PLEITO, MAS TAMBÉM COM TRÊS POÇOS TUBULARES NO 
VALOR DE R$ 110.000,00 CADA, PERFURADOS NO IMÓVEL 
ALGODÃO, OUTRO NO ACAMPAMENTO EDVAN PINTO E OUTRO NO 
SÍTIO PITOMBEIRA. FINALIZAR FALANDO QUE ONTEM RECEBEMOS 
UMA EQUIPE DO FESTIVAL DE ARTESANATOS DE APODI, O ‘FEST 
ARTE’ QUE É UMA AÇÃO PROMOVIDA PELO NÚCLEO DE 
ARTESANATOS DE APODI – NUCART, A SRA. JESSICA 
CONSULTORA DO ‘PROGRAMA EMPREENDER’ E A SRA. LÍDIA 
MENEZES PRESIDENTE DO NUCART, O EVENTO ACONTECERÁ NOS 
DIAS 25 E 26 DESTE MÊS NO CALÇADÃO DA LAGOA. PEDIR MAIS 
UMA VEZ QUE ESSA CASA ATRAVÉS DOS 13 VEREADORES 
REFORCEM O PEDIDO PARA QUE O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO 
E O DEL TURISMO SEJA RENOVADO; LAETE OLIVEIRA (MDB) – BOM 
DIA A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. COM A GRAÇA DE DEUS 
ESTAMOS AQUI MAIS UMA VEZ. VOU ABORDAR EM MINHA FALA A 
IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM TODOS OS 
ASPECTOS DA SOCIEDADE. ESTAMOS PASSANDO POR UMA FASE 
DE MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DE GESTÃO NO PAÍS E A 
SOCIEDADE PRECISA ESTAR ORGANIZADA E BEM RELACIONADA 
COM ESSE AMBIENTE PARA ENTENDER O QUE SÃO DIREITOS E O 
QUE SÃO DEVERES DO CIDADÃO. ONDE UM POVO ORGANIZADO 
ATUA O ESTADO É PROVOCADO DE MODO A CONTEMPLAR O QUE 
UM CIDADÃO TEM DE DIREITO NA CARTA MAGNA MAIOR, QUANDO 
O CIDADÃO ESTAR ALHEIO OU INERTE A SEUS DIREITOS E 
DEVERES, TEMOS UM ESTADO QUE NÃO ATUA COMO DEVIA NA 
PERSPECTIVA DE MATERIALIZAR O QUE É DIREITO ASSEGURADO 
PELA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. QUERO AQUI ME REFERIR 
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AS COMUNIDADES DO CAMPO E DA CIDADE: QUAL ENTIDADE QUE 
VOCÊ PERTENCE? É SÓCIO DE QUAL SEGMENTO DE SUA 
COMUNIDADE? QUAL É O SEU PAPEL DENTRO DA INSTITUIÇÃO A 
QUAL VOCÊ FAZ PARTE? COMO É QUE VOCÊ PARTICIPA DE SUA 
ASSOCIAÇÃO? É PRECISO QUE A SOCIEDADE SEJA 
PROTAGONISTA, ATUANDO NOS ESPAÇOS, ABORDANDO, 
DISCUTINDO, SUGERINDO, FAZENDO COM QUE HAJA UM 
DESPERTAR QUE ENVOLVA UMA AÇÃO CONJUNTA, QUE AMPLIE 
AS OFERTAS DOS PROGRAMAS DE SERVIÇOS EM SUA 
COMUNIDADE. O GOVERNO ALAN COM ESTA CASA ABRIU UMA 
GRANDE OPORTUNIDADE PARA AS ASSOCIAÇÕES, AS 
ENTIDADES, TODOS OS SEGUIMENTOS E O POVO DE APODI AINDA 
NÃO PERCEBEU ISSO. OS 13 PARLAMENTARES DESTA CASA 
ANUALMENTE TEM UM VALOR DESTINADO A BENFEITORIA PARA 
AS COMUNIDADES E SABEM QUAIS COMUNIDADES RECEBEM 
ISSO? AQUELA QUE VEM PROCURAR, QUE VEM NESTA CASA, QUE 
ESTÁ ORGANIZADA, ENFIM, AS PESSOAS PRECISAM 
DESCONTINUAREM COM ESSA HISTÓRIA DE ‘ATACAR E 
DEFENDER’ E SE ORGANIZAREM EM SEUS BAIRROS, EM SUAS 
REGIÕES, EM ASSOCIAÇÕES, EM CONSELHOS, EM FÓRUNS, 
PROVOQUEM OS PODERES. O ESTADO ACONTECE PARA 
GARANTIR OS DIREITOS, MAS OS RECURSOS FINANCEIROS SÃO 
INSUFICIENTE PARA ATENDER TODOS OS DIREITOS QUE A NOSSA 
CONSTITUINTE GARANTE, ENTÃO QUEM SAI NA FRENTE É AQUELE 
QUE ESTÁ ORGANIZADO; EDNARTE SILVEIRA (MDB) – BOM DIA A 
TODOS. HOJE QUERO AQUI ‘PUXAR’ UM DEBATE SOBRE AS 
VISITAS QUE COMO REPRESENTANTES DO POVO FAZEMOS NAS 
COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. SUGERIR A ESTA CASA QUE 
SE POSSÍVEL, INSERÍSSEMOS VISITAS A PRODUÇÃO ARTESANAL 
DE BEIJU DO SÍTIO CARPINA COMO UM PONTO TURÍSTICO DENTRO 
DE NOSSO CALENDÁRIO. É UM PRODUTO ARTESANAL QUE TEM 
RECEBIDO VISITANTES DE TODO BRASIL. AGRADECER AS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS PELA PARCERIA COM ESTA CASA 
ONDE TENTAMOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL RESOLVER OS 
PROBLEMAS DAS COMUNIDADES. DIZER TAMBÉM A TODA A 
POPULAÇÃO QUE ESTAMOS DE PORTAS ABERTAS PARA ATENDER 
O POVO E OUVIR OS ANSEIOS DAS COMUNIDADES. E CONCLUINDO 
MINHA FALA, JUSTIFICAR QUE FOI ADIADA PARA A PRÓXIMA 
TERÇA FEIRA A ENTREVISTA QUE ESTE NOBRE VEREADOR DARÁ 
NO PROGRAMA ‘ENTRE LINHAS’ NA RÁDIO FM 87.9, DESDE JÁ 
CONVIDO A TODOS PARA OUVIR; RAILTON DIÓGENES (MDB) – BOM 
DIA A TODOS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO AQUI NA CASA DO 
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POVO E AOS QUE NOS OUVEM. VOU FALAR SOBRE DOIS EVENTOS 
QUE ACONTECERÃO EM NOSSA CIDADE E QUE TEM O NOSSO 
APOIO E NOSSA CONTRIBUIÇÃO. A SEMANA DA CAPOEIRA QUE 
ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 24 A 27 DESTE MÊS E SERÁ SUA 4ª 
EDIÇÃO, A NOSSA CAPOEIRA É REFERÊNCIA EM TODA A REGIÃO E 
INCLUSIVE RECEBEREMOS PARTICIPANTES DE 7 CIDADES DO 
ESTADO, REGIÃO OESTE MAIS PRECISAMENTE. DIZER QUE O 
NOSSO MANDATO ESTÁ SEMPRE APOIANDO E INVESTINDO NA 
CULTURA, COMO O ALTO DE SÃO JOÃO, ESPETÁCULO DA PAIXÃO 
DE CRISTO DO SÍTIO DO GÓIS E A FACULC. ACONTECERÁ AINDA 
ESTE ANO, A 10ª EDIÇÃO A FACULC E QUERO PARABENIZAR A 
ASSOCIAÇÃO MPC QUE ESTÁ A FRENTE DA REALIZAÇÃO DA FEIRA, 
ANO PASSADO VIMOS O TAMANHO DA IMPORTÂNCIA DO EVENTO 
PARA AQUELA REGIÃO, POIS TODOS OS DIAS SÃO REALIZADAS 
OFICINAS, AULA DE TEATRO, APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS DA 
REGIÃO DA AREIA PARA TODA A CIDADE E TROCAS DE 
EXPERIÊNCIAS QUE VALORIZAM AS PESSOAS DA COMUNIDADE. É 
UMA FEIRA BEM ACOLHEDORA E DESDE JÁ CONVIDO TODA A 
POPULAÇÃO APODIENSE PARA VISITAR A FEIRA QUE 
ACONTECERÁ NOS DIAS 17,18 E 19 DO MÊS DE NOVEMBRO. E PARA 
FINALIZAR PEÇO AOS NOBRES COLEGAS A DISPENSA E 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº409/2023 QUE TRATA DE 
CRÉDITO NO VALOR DE R$ 750.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO 
DA UBS DO BAIRRO BICO TORTO E O PROJETO DE LEI Nº 408/2023 
QUE TRATA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 653.000,00 DESTINADO 
A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMO PEÇO TAMBÉM PELA 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 402/2023 QUE TRATA DE 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIA DE BAIXA 
RENDA; ANDREAZO ALVES (PL) – BOM DIA A TODOS QUE NOS 
PRESTIGIAM NO PLENÁRIO E TAMBÉM AOS QUE NOS OUVEM. 
OUVINDO ATENTAMENTE CADA VEREADOR QUE ME ANTECEDEU E 
PRINCIPALMENTE LAETE OLIVEIRA QUANDO DESTACA EM SUA 
FALA A IMPORTÂNCIA DAS ENTIDADES, DAS ASSOCIAÇÕES E DOS 
CONSELHOS DE BAIRROS SE ORGANIZAREM. EM REUNIÕES COM 
AS ENTIDADES LEVAMOS A NARRATIVA DE QUE SE ORGANIZADOS 
SERÁ FÁCIL DE CHEGARMOS COM RECURSOS PÚBLICOS QUE 
BENEFICIARÃO SUAS COMUNIDADES. FICO TRISTE QUANDO 
CONSEGUIMOS LEVAR RECURSOS PARA ALGUMA COMUNIDADE E 
A ASSOCIAÇÃO SE RECUSA A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE 
RECEBER O RECURSO E EXECUTAR A OBRA QUE TRÁS 
BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE, SABEMOS QUE AS VEZES É 
UMA ATITUDE POLÍTICA, ‘SE NÃO É DO MEU PARTIDO, NÃO 
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QUERO’! EM NOSSO MANDATO ATRAVÉS DE NOSSAS EMENDAS 
IMPOSITIVAS E AS VEZES EM PARCERIA COM ALGUNS 
COMPANHEIROS EFETIVAMOS VÁRIAS AÇÕES EM PROL DAS 
COMUNIDADES COMO MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA COM INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, CAIXAS D’AGUA 
ELEVADAS, ACADEMIAS POPULARES, PARQUINHOS INFANTIS, 
CALÇAMENTOS E REFORMAS DE PISO DE QUADRA E TAMBÉM DE 
PRAÇAS, NAS COMUNIDADES DE RAPÉ, BAMBURRAL, SANTA 
ROSA, SOROROCA, QUEIMADAS, TRAPIÁ, BELA VISTA, CIPÓ, 
CÓRREGO, REFORMA, AURORA, RIO NOVO ENTRE OUTRAS. NO 
SÍTIO CARPINA A ASSOCIAÇÃO ESTAVA DESATIVADA, A 
COMUNIDADE SE ORGANIZOU, RESOLVEU TODAS AS PENDENCIAS 
E HOJE ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE QUASE TODOS OS 
VEREADORES, ESTÁ RECEBENDO RECURSO NO VALOR DE QUASE 
R$ 90.000,00 DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, 
ACADEMIA E PARQUINHO. FINALIZANDO, QUERO DIZER QUE É 
DESSA FORMA QUE AS COISAS ACONTECEM, O VEREADOR PARA 
TRABALHAR ANGARIANDO RECURSOS EM PROL DAS 
COMUNIDADES, PRECISA QUE AS ENTIDADES ESTEJAM 
ORGANIZADAS PARA RECEBEREM ESSES RECURSOS; ÂNGELO DE 
DAGMAR (SD) – BOM DIA A TODOS. É IMPORTANTE MOSTRAR O 
QUE ESTÁ SENDO FEITO COM AS EMENDAS IMPOSITIVAS, CADA 
VEREADOR TEM SUA EMENDA, BUSCA RESOLVER ALGUMA 
SITUAÇÃO EM QUE É PROCURADO, DE ALGUMA COMUNIDADE, DE 
ALGUM BAIRRO, DE ALGUMA SITUAÇÃO QUE BENEFICIA TODA A 
POPULAÇÃO APODIENSE. ESSAS EMENDAS TEM AJUDADO 
BASTANTE O TRABALHO TANTO ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES 
QUE RECEBEM DIRETAMENTE OS RECURSOS EXECUTAREM OS 
PROJETOS, COMO O VEREADOR PODE DESTINAR TAMBÉM 
DIRETAMENTE PARA A PREFEITURA EXECUTAR A OBRA, 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS, COMO AS 
DIVERSAS ACADEMIAS POPULARES QUE JÁ FORAM INSTALADAS 
EM NOSSO MUNICÍPIO EM ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES. É 
UMA PARCERIA ENTRE O VEREADOR E O EXECUTIVO, AS EMENDAS 
SÃO DESTINADAS PELO VEREADOR, MAS QUEM FAZ A AQUISIÇÃO, 
A COMPRA E A INSTALAÇÃO É A PREFEITURA. FALAR AQUI ONTEM 
SOBRE MINHA VISITA A REGIÃO DA AREIA, ACOMPANHEI DE 
PERTO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO 
PROLONGAMENTO DA AVENIDA MOESIO HOLANDA, SERÁ MAIS 1,2 
(MIL E DUZENTOS) QUILÔMETROS FEITOS ATRAVÉS DE EMENDAS 
IMPOSITIVAS DESTINADAS PELOS VEREADORES, COM RECURSOS 
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DESTINADOS PELO PREFEITO, É UMA 
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PARCERIA QUE ESTÁ MOSTRANDO QUE ESTÁ DANDO CERTO, 
PARABÉNS A TODOS OS ENVOLVIDOS, A ASSOCIAÇÃO QUE ESTÁ 
A FRENTE DA EXECUÇÃO DA OBRA. ESTIVE TAMBÉM NA TÃO 
DEMORADA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTE E PUDE VER QUE 
ESTÃO SENDO FEITOS OS RETOQUES FINAIS E GRAÇAS A DEUS 
AQUELA OBRA TÃO SONHADA PELA COMUNIDADE DO DISTRITO 
DO CÓRREGO E REGIÃO DA AREIA SERÁ ENTREGUE A 
POPULAÇÃO. E APROVEITANDO TAMBÉM PASSEI NA ESCOLA 
ISABEL AURÉLIA TORRES QUE ESTÁ EM REFORMA COM UMA 
ORDEM DE SERVIÇO ASSINADA NO FINAL DO ANO PASSADO, 
CHEGUEI LÁ EM PLENA QUARTA FEIRA E NÃO TINHA NINGUÉM 
TRABALHADO. PROCUREI SABER COM OS MORADORES DA 
COMUNIDADE O QUE ESTAVA ACONTECENDO E FUI INFORMADO 
DE QUE OS TRABALHOS SÓ RETORNARIAM DEPOIS DOS DIAS DOS 
PAIS. DÁ PARA ENTENDER? A EMPRESA GANHA A LICITAÇÃO, TEM 
O PRAZO DE ENTREGA, MAS FICA NESSA MOROSIDADE ONDE 
QUEM ESTÁ SENDO PREJUDICADO É O ALUNO DAQUELA ESCOLA. 
E FINALIZANDO MINHA FALA, FICOU DAS MINHAS EMENDAS 
IMPOSITIVAS UM VALOR QUE TINHA DESTINADO PARA A 
AQUISIÇÃO DE DUAS ACADEMIAS E PARQUINHOS, MAS 
INFELIZMENTE O ‘PREÇO’ DAS ACADEMIAS SE ELEVOU E HOJE 
ESSE VALOR NÃO É INSUFICIENTE PARA A COMPRA DAS MESMAS, 
ESTIVE CONVERSANDO COM O SR. PREFEITO E JUNTOS 
FORMAREMOS UMA PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DE TRÊS 
ACADEMIAS, UMA NO PORTAL DA CHAPADA QUE ELE JÁ TINHA SE 
COMPROMETIDO, OUTRA NO POÇO DE IZAURO E OUTRA NO RIO 
NOVO. DEVOLVO A PALAVRA A MESA E OBRIGADO A TODOS; 
FILIPE GUSTAVO (PL) – BOM DIA E EM NOME DE GENIVAN VARELA, 
EX PRESIDENTE DESTA CASA, SAÚDO A TODOS. PARA INICIAR 
MINHA FALA, QUERO INFORMAR QUE ESTAMOS DESTINANDO UMA 
EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DO ALTAR DA CAPELA DE NOSSA 
SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS NO SÍTIO TRAPIÁ E OUTRA EMENDA 
EM PARCERIA COM O VEREADOR RAILTON DESTINADA A 
ILUMINAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA VINGT ROSADO COM 
O PORTAL DA CHAPADA. QUERO DEIXAR AQUI MINHA INDIGNAÇÃO 
SOBRE QUE A POUCO DIAS NOSSA CIDADE FOI TAXADA DE ‘APODI 
QUE JÁ TEVE, TEVE O PARQUE DO CRIADOR QUE FOI DEMOLIDO 
PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE JUVENTUDE, TEVE PISTA DE 
MOTOCROSS, QUADRA DE ESPORTE SEM BOLA’, AGORA FALAR 
SOBRE OS EVENTOS IMPORTANTES QUE ENVOLVEM O AGRO 
NEGÓCIO, A FEIRA DO GADO, EXPOSIÇÃO DA ESPOAP, 
CAPRIFEIRA NÃO FALAM, MAS AGORA SERÁ ‘APODI QUE VOLTOU 
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A TER, TER O ABATEDOURO, TER O CEMITÉRIO, O AÇOUGUE, A 
QUADRA DE ESPORTE DO LOURDES MOTA’ E OUTROS. E 
FINALIZANDO, QUERO FALAR SOBRE UMA INDICAÇÃO MINHA 
PARA QUE SEJA FEITA O REPARO NOS TRECHOS DA RUA DIX-SEPT 
ROSADO QUE ESTÁ COM BURACOS. DESEJAR UM FELIZ DIA DOS 
PAIS A MEU PAI NETO E A TODOS OS PAIS; ALEXANDRE (SEM 
PARTIDO) – BOM DIA A TODOS, ESPECIALMENTE AO MEU PAI 
SOBRINHO DE BEVENUTO E QUE O DEUS ABENÇOE E A TODOS OS 
PAPAIS. HOJE QUERO FALAR DE UMA LUTA INCANSÁVEL DO 
ELEITOR ALEXANDRE DE BEVENUTO, EM 1998 VOTEI PELA 1ª VEZ 
PARA DEPUTADO ESTADUAL EM GETÚLIO RÊGO, DE 2002 PARA CÁ 
SÓ VOTO EM CANDIDATO QUE SEJA FILHO DA TERRA POR SABER 
DA IMPORTÂNCIA DE SE TER UM REPRESENTANTE DE NOSSO 
MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORQUE SEI QUE 
TAMBÉM VAI FAZER O QUE A GENTE FAZ AQUI QUE É BUSCAR 
RECURSOS EM PROL DE NOSSA CIDADE E ESTOU FELIZ DE 
TERMOS ELEGIDO NEILTON PARA DEPUTADO ESTADUAL QUE JÁ 
COMEÇOU A TRAZER COISAS QUE NOS BENEFICIAM, TAL COMO O 
CORPO DE BOMBEIROS QUE VAI SE INSTALADO EM NOSSA 
CIDADE. OUTRO ASSUNTO QUE QUERO TRATAR HOJE É SOBRE 
SAÚDE PÚBLICA QUE ESTAMOS SEMPRE DEBATENDO AQUI, 
ESTAMOS COM PROBLEMAS NAS UBSS, FALTA DE PROFISSIONAIS 
NA ÁREA DA SAÚDE, NA COMUNIDADE DE BAMBURAL ESTÁ 
FALTANDO O ODONTÓLOGO, MAS SEI QUE NÃO FALTAM 
RECURSOS, O QUE FALTA É A VONTADE DE FAZER, FALTA 
VONTADE DE EXECUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, DA QUADRA DE 
ESPORTE DO CÓRREGO, DA QUADRA DE ESPORTE DO LOURDES 
MOTA, DO ABATEDOURO. ISSO ME DEIXA TRISTE, MUITOS 
RECURSOS E A POPULAÇÃO PASSANDO POR PROBLEMAS COMO 
ASSISTÊNCIA MEDICA BÁSICA COMO A FALTA DE MEDICAMENTOS. 
ENCERRAR PEDINDO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA O 
PROJETO DE LEI DA MORADIA DIGNA QUE É O QUE O POVO 
PRECISA; JÚNIOR CARLOS (PSB) – BOM DIA A TODOS QUE NOS 
ASSISTEM NA CADA DO POVO E TAMBÉM AOS QUE NOS ESCUTAM 
NAS REDES SOCIAIS. HOJE QUERO FAZER TRÊS COBRANÇAS QUE 
NA VERDADE SÃO COBRANÇAS DO POVO, EM MINHAS 
CAMINHADAS PELAS COMUNIDADES ESCUTO A POPULAÇÃO E É 
COMPROMISSO DO MEU MANDATO SER UMA VOZ DO POVO. PEÇO 
AOS NOBRES COLEGAS PARA VOTAREM EM TRÊS 
REQUERIMENTOS MEUS QUE ESTÃO NA PAUTA COBRANDO DO 
EXECUTIVO EXPLICAÇÃO SOBRE A DEMORA NO ESGOTAMENTO DE 
FOSSAS PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS, DIFICULDADE DE 
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OFERTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARROS 
PIPAS PARA AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RURAIS E POR 
ÚLTIMO EXPLICAÇÃO SOBRE O ABATEDOURO PÚBLICO, SE AS 
LICENÇAS CHEGARAM NADA MAIS IMPEDE A OBRA DA REFORMA, 
ENTÃO PEÇO INFORMAÇÕES PARA PASSAR AO POVO 
ESPECIALMENTE OS MARCHANTES QUE SÃO OS MAIS 
PREJUDICADOS E TAMBÉM NÃO PODEMOS ESQUECER QUE ESTÁ 
ATINGINDO A ECONOMIA DOS CRIADORES DE TODA A REGIÃO, 
POR ISSO ESCLARECIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO DE COMO ESTÁ 
A AMPLIAÇÃO E REFORMA E QUAL A PREVISÃO PARA A ABERTURA 
DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. E PARA FINALIZAR MINHA 
FALA, CHAMAR A ATENÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE 
PRECISAMOS FAZER VISITAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DO 
MUNICÍPIO, PRECISAMOS SABER COMO ANDAM AS OBRAS, NÃO 
SÓ DO ABATEDOURO MAS TAMBÉM DO CEMITÉRIO PÚBLICO E 
AÇOUGUE E AS DEMAIS PARA DARMOS A POPULAÇÃO AS 
EXPLICAÇÕES QUE NOS COBRAM; CARLINHOS DE DANDÃO (PSB) 
– BOM DIA A TODOS QUE ASSISTEM E OS QUE NOS ACOMPANHAM 
ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. PRIMEIRAMENTE QUERO 
ME SOLIDARIZAR COM OS FAMILIARES DE ‘TIA MAROCA’. FALAR 
SOBRE UM GRANDE PROBLEMA QUE ESTÁ ACONTECENDO EM 
NOSSO DISTRITO QUE É A CARÊNCIA DE UM GARI E DE UM 
COVEIRO, VISTO QUE O FUNCIONÁRIO QUE ESTAVA CONCILIANDO 
ESTAS DUAS FUNÇÕES AGORA ESTÁ AFASTADO POR PROBLEMAS 
DE SAÚDE E PROVAVELMENTE PELA SUA IDADE FICARÁ 
AFASTADO POR BASTANTE TEMPO E É PRECISO QUE SEJAM 
DESIGNADOS EFETIVOS PARA ESSAS DUAS FUNÇÕES. COBRAR 
TAMBÉM E COM CERTA URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA 
FRANCISCO TARGINO E VALE SALIENTAR QUE É A ESCOLA QUE 
ACOMODA O MAIOR NÚMERO DE ALUNOS. E PARA CONCLUIR, 
QUERO TOCAR EM OUTRO PONTO QUE É A BURAQUEIRA DAS 
ESTRADAS VICINAIS DE NOSSA REGIÃO, PRECISAMOS QUE O 
EXECUTIVO FAÇA COM CERTA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO 
DESSAS ESTRADAS. ORDEM DO DIA: O SR PRESIDENTE DE 
CONFORMIDADE COM O ART.107 DO REGIMENTO INTERNO DA 
C.M.A. DIZ QUE: AS INDICAÇÕES OU PEDIDOS DE PROVIDENCIAS 
SERÃO LIDOS NA HORA DE EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS DE 
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHA INDICAÇÕES 
N°748/2023 E N°749/2023. RETIRADA DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO 
AUTOR (PROBLEMAS DE SAÚDE) A MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES - Á SENHORITA LANA REBECA CÂMARA 
NORONHA, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - Á 
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SENHORITA ANA LUIZA TARGINO BANDEIRA E A MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AO SENHOR JOSÉ ERIC DA 
SILVA QUEIROZ, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON 
RÊGO – MDB. ENCAMINHADOS AS COMISSÕES OS PROJETOS DE 
LEI Nº 407/2023 E Nº 408/2023. APROVADA A MOÇÃO DE PESAR 
PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES GAMA DA 
SILVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR 
RAIMUNDO MARCELINO DE CARVALHO, MOÇÃO DE PESAR PELO 
FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO EMERSON RODRIGUES DE 
PAIVA, MAIS CONHECIDO COMO “MESSON” E A MOÇÃO DE PESAR 
PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO. 
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE Nº 183/2023, Nº 184/2023, Nº 
185/2023 E Nº 186/2023. APROVADOS TAMBÉM OS PROJETOS DE 
LEI DE Nº 395/2023, Nº 402/2023, Nº 403/2023, Nº 405/2023 E Nº 
406/2023 E A EMENDA ACRESCENTATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO 
DE LEI Nº 402/2023. DISPENSADA A TRAMITAÇÃO E APROVADO 
POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI N°409/2023. NADA MAIS A 
CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, 
COM A PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO 
ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º 
SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE 
ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR PRESIDENTE. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
 
 
 
 _____________________________________ 
JOSÉ GILVAN ALVES 
PRESIDENTE 
 
 
 
_____________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 
 
 

 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
PAUTA - 338ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
 
DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 
 
 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI Nº 407/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – AUTOR PODER 
EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAREM 
CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE TENHAM POR 
OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº 408/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 2023 – AUTOR PODER 
EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº 409/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 2023 – AUTOR PODER 
EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E 
CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
PROJETO DE LEI N° 395/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - CRIA A JUNTA DE SERVIÇO 
MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado as 
Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
PROJETO DE LEI N° 402/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - “ALTERA O ARTIGO 4º DA 
LEI MUNICIPAL N° 1.496/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, READEQUANDO O PRAZO 
LIMITE PARA A DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado 
as Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
PROJETO DE LEI N°403/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE 
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO 
VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ''DESTINADO Á 
CRIAÇÃO DE NATUREZA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO'' - PAVIMENTAÇÃO DE 
LOGRADOUROS PÚBLICOS - PARALELEPÍPEDOS. Encaminhado as Comissões na Sessão 
Ordinária do dia 1º de agosto de 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 4 
PROJETO DE LEI N° 405/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dá a denominação 
de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade 
de Apodi-RN e da outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária 
do dia 1º de agosto de 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
 
 
 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
ITEM Nº 5 
PROJETO DE LEI N°406/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Declara de utilidade 
pública à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - do Município de Apodi - 
Rio Grande do Norte. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto 
de 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 6 
REQUERIMENTO N° 183/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da 
Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, providências legais sobre 
descumprimento contratual pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do 
Norte com o município de Apodi. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 7 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - 
Á senhorita LANA REBECA CÂMARA NORONHA, estudante do IFRN Campus 
Apodi pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. 
Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados 
Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 8 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - 
Á Senhorita ANA LUIZA TARGINO BANDEIRA, estudante do IFRN Campus Apodi 
pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. 
Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados 
Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 9 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - 
Ao senhor JOSÉ ERIC DA SILVA QUEIROZ, técnico administrativo em educação do 
IFRN Campus Apodi e orientador do Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE 
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do 
Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra 
ser apresentado em Brasília - DF. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 10 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - Pelo falecimento 
do Senhor SEBASTIÃO EMERSON RODRIGUES DE PAIVA, mais conhecido como 
“Messon”, ocorrido recentemente. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 11 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento da Sra. 
MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ocorrido no município de Apodi, representante 
dos munícipes, a uma cidadã que está a merecer a saudade da comunidade 
apodiense. Maria Antônia da Conceição (Tia Maroca), era filha de Maria Luiza da 
Conceição e Simão Nogueira da Silva, nasceu em 13/08/1930. Teve 11 (onze) 
filhos, sendo 04 (quatro) homens e 07 (sete) mulheres, falecendo uma no primeiro 
mês de vida. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
ITEM Nº 12 
INDICAÇÃO Nº 748/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS, o término do calçamento da 
Rua Abiu (Rua de Rivani). 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
 
ITEM Nº 13 
INDICAÇÃO Nº 749/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito 
o serviço de reposição de calçamento na Avenida Deputado Vingt Rosado, junto 
com a Raimundo Cabral dos Santos. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
 
PRA COMUNICAR 
Oficio Nº 027/2023 – Gabinete do Deputado Neilton Diógenes 
Oficio N 011/2023 – Gabinete do Vereador Laete Oliveira