| materia |
696/2023 |
2023-05-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 696/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS a instalação de uma lombada na rua Adrião Bezerra (depois do esquinão do feijão, próximo ao comercio de machadinho). |
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697/2023 |
2023-05-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 697/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços, para execução de revitalização da parte externa do Ginásio de Esporte Vilson Custódio com a implantação de paralelepípedo. |
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| sessao |
329 |
2023-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1989/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1989/2023 DE 10 DE MAIO 2023 - PLL nº. 349/2023 Autor, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - Dispõe sobre os serviços de coleta de exames laboratoriais nas UBS da Zona Rural do Município de Apodi/RN. Despachado e encaminhado na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2023. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/05/2023. Edição 3029 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-04 |
Prestação de Contas do Municipio de Apodi |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE APODI-RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. DESPACHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-04 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 172/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne fazer a ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO – TLFF (Alvarás) das Escolas Públicas, Igrejas e Hospitais ou qualquer entidades filantrópicas sem fins lucrativos no municipio de Apodi. |
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| materia |
364/2023 |
2023-05-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 364/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar N° 016, de 04 de Abril de 2022 e dá outras providências. (Novo Código Tributário do Município de Apodi/RN). |
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| materia |
365/2023 |
2023-05-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 365/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Municipio de Apodi para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
366/2023 |
2023-05-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 366/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB – Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Apodi e dá outras providencias. |
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| materia |
685/2023 |
2023-05-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 685/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, fazer implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem no Assentamento Paraíso, mais especificamente no lote do Pastor Osmar. Esta mesma solicitação foi feita no dia 16 de setembro de 2022, e até agora não foi atendida. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1599/detalhe/ |
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| materia |
686/2023 |
2023-05-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 686/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a instalar 4 (quatro) postes completos nos canteiros centrais no distrito de Melancias no municipio de Apodi-RN, dando continuidade a iluminação. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1597/detalhe/ |
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| materia |
687/2023 |
2023-05-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 687/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a instalar 1 (um) poste completo na entrada da Barragem de Santa Cruz no municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1598/detalhe/ |
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| materia |
688/2023 |
2023-05-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 688/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de revitalização do calçamento na Rua Vingt Rosado (Nas proximidades da Arena Hiper). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1600/detalhe/ |
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| materia |
689/2023 |
2023-05-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 689/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de limpeza do canteiro principal da BR-405 (Na subida da serra). |
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| materia |
690/2023 |
2023-05-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 690/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de tapa buraco no calçamento da Av. Moésio Holanda (Bacurau 1). |
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| materia |
691/2023 |
2023-05-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 691/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos e equipe responsável fazer a revitalização do complexo esportivo do Ginásio Wilson Custodio. |
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| norma |
1987/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1987/2023 DE 04 DE MAIO 2023 - PLL nº. 326/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dá a denominação de Rua RAIMUNDA ALVES DANTAS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/05/2023. Edição 3025 |
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| norma |
1988/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1988/2023 DE 04 DE MAIO 2023 - PLL nº. 325/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves - Dá a denominação de Rua ALBA BARBOSA CUNHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/05/2023. Edição 3025 |
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| sessao |
328 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-27 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento da Sra. FRANCISCA TARGINO DE OLIVEIRA ocorrido no município de Apodi. |
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| materia |
679/2023 |
2023-04-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 679/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que empreenda esforços, para execução de instalação de redutores de velocidade, lombadas, troca das bocas de lobos de ferro por concreto, reparos nos canteiros centrais e sinalização no Calçadão da lagoa. |
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| materia |
680/2023 |
2023-04-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 680/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos que seja recolocada a caçamba de lixo na Av. Moésio Holanda (Bacurau 1). |
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| materia |
681/2023 |
2023-04-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 681/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos realizar o serviço de substituição de luminárias na praça Cecília Maia Martins (Av. Joaquim Teixeira de Moura). |
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| materia |
682/2023 |
2023-04-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 682/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne fazer a continuação da pavimentação a paralelepípedo das Ruas Francisco Virgínio de Oliveira e Raimundo Monteiro Cavalcante ambas no bairro CAIC na cidade de Apodi-RN. |
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| materia |
683/2023 |
2023-04-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 683/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne fazer a recuperação do pavimentação e a recuperação do esgoto na rua Padre Benedito Alves ao lado da Escola Estadual Ferreira Pinto na cidade de Apodi-RN (Conforme fotos em anexo). |
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| materia |
684/2023 |
2023-04-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 684/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne destinar equipes das Secretarias Municipais de Apodi, para fazer nas mediações do Hospital Regional Hélio Morais Marinho da cidade de Apodi-RN: Limpeza (matos, poda de arvores, etc.) começando na BR 405 até a entrada/frente do Hospital; Revitalização dos canteiros da entrada e do estacionamento do referido local; e, Estudo de viabilidade para asfaltar da BR 405 até o hospital. |
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| sessao |
327 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
93/2023 |
2023-04-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES e dá outras providências. |
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| norma |
1986/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1986/2023 DE 26 DE ABRIL 2023. PLL nº. 354/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Autoriza a instauração de ações de segurança especializada, no âmbito das Escolas (Públicas/Privadas) no município de Apodi - RN, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/04/2023. Edição 3030 |
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| norma |
1983/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1983/2023 DE 25 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2023. Edição 3019 |
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| norma |
1984/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1984/2023 DE 25 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.123,12 (NOVENTA MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2023. Edição 3019 |
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| norma |
1985/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1985/2023 DE 25 DE ABRIL 2023 - PLL nº. 323/2023 Autor, Adailton Jose Targino-Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal N° 13.977, de 2020, ao estacionamento em vagas de deficientes. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2023. Edição 3019 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-20 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES e dá outras providências. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-20 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento da senhora MARIA GORETE DE CARMO MORAIS (Gorete de Morais), ocorrido recentemente no Município de Apodi. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-20 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do senhor JOSÉ EDUARDO DE MORAIS, ocorrido recentemente no Município de Apodi. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-20 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento da Senhora LENICE VIANA DE OLIVEIRA (LENICE) ocorrido recentemente no Município de Apodi. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-20 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO GOMES DE PAIVA, ocorrido recentemente no Município de Apodi. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-20 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento da senhora RITA DE CÁSSIA REGIS DO RÊGO, ocorrido recentemente no Município de Apodi. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-20 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - Á Associação União dos Mecânicos de Apodi - UMA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. |
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103/2023 |
2023-04-20 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - ao 5° TRILHÃO DA AREIA, motivou - se pelo belo evento realizado na Região da areia, contando com a participação de pessoas de várias localidades. |
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104/2023 |
2023-04-20 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Ao professor KEIBER ROBERTO MAIA OLIVEIRA, pela ação voluntária em favor dos jovens alunos da Escola Estadual Professor Antônio Dantas, por meio do Projeto ''Trilha de Aventura e Meio Ambiente'', que promove saúde física, Social, mental e intelectual aos participantes. |
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169/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 169/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne encaminhar a esta Casa Legislativa: Informações sobre o projeto de engenharia da drenagem da Baixa do CAIC, caso já esteja concluído, mandar cópia do projeto para esta casa. |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 170/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Diretora Geral do HOSPITAL HÉLIO MORAIS MARINHO, que digne encaminhar a esta Casa Legislativa: Informações sobre o atual estado de funcionamento do gerador de energia do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. |
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| materia |
171/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 171/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, ALAN DE MELO RODRIGUES, em resposta a indicação de N° 660/2023 mediante a urgência em instalar a iluminação do trecho que dá acesso ao bairro Pequé. |
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| materia |
346/2023 |
2023-04-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 346/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
360/2023 |
2023-04-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 360/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 90.123,12 (noventa mil, cento e vinte e três reais e doze centavos), destinado a ''Criação de Fonte de Recurso'' - Pavimentação de logradouros públicos - asfalto. |
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| materia |
361/2023 |
2023-04-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 361/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá denominação de Memorial DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, no (Canteiro III) localizado a Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi - RN, e dá outras providências. |
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| materia |
362/2023 |
2023-04-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 362/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá denominação de RUA JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na cidade de Apodi - RN e dá outras providências. |
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| materia |
363/2023 |
2023-04-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 363/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de Apodi/RN, entre outras providências. |
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| materia |
671/2023 |
2023-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 671/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de limpeza e revitalização na rua Euclides Pereira torres (Bairro Peque). |
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