| materia |
648/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 648/2023 - AUTOR ANDREAZO - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, analise a viabilidade de proporcionar aos bolsistas/professores responsáveis pelos alunos autistas cursos especializados, visando a uma capacitação adequada que os possibilite saber intervir e proporcionar uma efetiva inclusão escolar. |
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649/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 649/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça uma reforma na Escola Municipal Francisco Targino da Costa no Distrito de Soledade pertencente no Município de Apodi/RN. |
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650/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 650/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a manutenção das luminárias (lâmpadas) onde as mesmas se encontram queimadas no Sítio do Góis pertencentes a Apodi/RN. |
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651/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 651/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça um mutirão de limpeza no lajedo de Soledade, principalmente na área preservada pertencente ao Município de Apodi/RN. |
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652/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 652/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a manutenção das luminárias (lâmpadas) onde as mesmas se encontram queimadas na rua de Zé do cabelo no Distrito de Soledade pertencente á Apodi/RN. |
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653/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 653/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transporte e serviços urbanos e equipe responsável realizar com URGÊNCIA mutirão com de limpeza na Barragem. Colocando lixeira e fazendo coleta regular de entulhos e lixo. |
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654/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 654/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de tapa buracos na rua Francisco Cabral (Ao lado da AABB). |
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655/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 655/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de tapa buracos na rua Josué Sizenando (trecho da Br 405) |
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| materia |
656/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 656/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS consertar o esgoto que fica entre a rua Padre João da Cunha e a Br 405 (em frente ao Bar Leão) |
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| norma |
1972/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1972/2023 DE 05 DE ABRIL 2023 - PLL nº. 327/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dá a denominação de Rua ANTONIO AÉCIO NORONHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007 |
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| norma |
1973/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1973/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007. |
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| norma |
1974/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1974/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Denomina de Vereador Domingos Freire de Freitas, a Rua inominada no Bairro Betel, que inicia na Rua José Simplício, paralela pelo poente com a rua Manoel Nogueira, nesta cidade e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007 |
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| norma |
1975/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1975/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007. |
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| norma |
1976/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1976/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007. |
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| norma |
1977/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1977/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o município a conceder auxílio financeiro á Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi - COOAFAP, inscrita no CNPJ/MF N°04.652.213/0001-59, com sede na Rua Pedro Velho, n° 22, Bairro Malvinas, Apodi/RN, CEP 59700-000 e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007 |
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| norma |
1978/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1978/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA - FUNSEL, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007. |
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| norma |
1979/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1979/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ''Criação de fonte de recursos - Manutenção das ações e serviços públicos de Saúde - Atenção Especializada' e dá outra providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007. |
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324 |
2023-04-05 |
Ordinária |
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| norma |
1970/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1970/2023 DE 04 DE ABRIL 2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL, LEI Nº. 1.485/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006. |
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| norma |
1971/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1971/2023 DE 04 DE ABRIL 2023 - PLL nº. 339/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006. |
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| norma |
1965/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1965/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005 |
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| norma |
1966/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1966/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005. |
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| norma |
1967/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1967/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005. |
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| norma |
1968/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1968/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005. |
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| norma |
1969/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1969/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), DESTINADO Á FONTE DE CRIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005. |
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| materia |
349/2023 |
2023-03-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 349/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Dispõe sobre os serviços de coleta de exames laboratoriais nas UBS da Zona Rural do Município de Apodi/RN. |
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323 |
2023-03-30 |
Ordinária |
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| sessao |
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2023-03-23 |
Solene |
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no document
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| materia |
45/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. GILBERTO DE OLIVEIRA JALES e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Resolução (PRC) |
Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” ao Senhor WALTER PEREIRA ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Resolução (PRC) |
Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” a Senhora MARA MARLIZETE DUARTE MARINHO PAIVA, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Resolução (PRC) |
Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” a Senhora ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB – As Senhoras: Maria da Saúde dos Santos e Silva - Maria Auxiliadora Targino Costa - Francisca Aizaline Targino Costa - Maria Eliene da Costa - Maria Pereira Nunes - Francisca Suelha Lira Pereira - Merabe Costa de Oliveira - Arcânjala Leopoldina Oliveira Targino e Lidijane Targino Barbosa, esta Moção motivou-se pela comemoração do mês das mulheres. Devemos reconhecer a importância e a luta dessas mulheres fortes e guerreiras, que além de cuidarem da sua família, também são empreendedoras. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - Á Senhora MARIA DE LOURDES BEZERRA pelos relevantes serviços prestados ao povo de Apodi. |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ao senhor Antônio Oliveira de Morais. Esta moção motivou-se pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Antônio Oliveira de Morais mais conhecido como Tôca, é filho de Manoel Francisco de Oliveira e Raimunda Alexandrina de Morais. Nasceu em 14 de abril de 1930. Casou-se com Rita Cutes de Morais, com que teve 06 (seis) filhos, sendo 03 (três) homens e 03 (três) mulheres: César, Júnior, Sueldo, Silvanira, Silvanuza e Silvanir. Tôca trabalhou com o saudoso Antônio de Filástrio, com o ex-prefeito Hélio Morais Marinho e o também ex-prefeito Ivo Freire Araújo. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ao senhor Secretário Municipal de Educação, Francisco Elmo Alves Tôrres, pelo apoio na realização e na produção do livro Apodi Cidade da Gente. |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á senhora Gessione Morais da Silva, pelo afinco e dedicação na produção do Livro Apodi cidade da Gente. |
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100/2023 |
2023-03-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ao senhor Francisco de Assis Marinho Morais, pelo afinco e dedicação na produção do livro Apodi Cidade da Gente. |
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101/2023 |
2023-03-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - á senhora Maria Auxiliadora da Silva Maia, pelo afinco e dedicação na produção do livro Apodi Cidade da Gente. |
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164/2023 |
2023-03-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 164/2023 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar a seguinte informação: Sobre o descarte de material impróprio no Sítio Ponta D'água nas margens da BR - 405 e nas proximidades do abatedouro público, por parte da prefeitura. |
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165/2023 |
2023-03-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 165/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Que seja encaminhado o mapa e limites de área de abrangência territorial de cada UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) do Município de Apodi, bem como informações detalhadas contendo indicadores socioambientais, demográficos, epidemiológicos de estrutura e de produção por cada área de abrangência das respectivas UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) em nossa cidade. |
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339/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 339/2023 - AUTOR CHATON RÊGO-MDB - Dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. |
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340/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 340/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), destinado '' a construção de unidade de ensino na comunidade de santa Rosa'' e dá outra providências. |
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341/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 341/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), destinado '' á reforma da unidade de ensino Creche Sonho da Criança e dá outra providências. |
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342/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 342/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 618.000,00 (SEIS CENTOS E DEZOITO MIL REAIS), destinado '' Construção de quadras de esportes no Município de Apodi'' e dá outra providências. |
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348/2023 |
2023-03-22 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 348/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), DESTINADO Á FONTE DE CRIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS - CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO SÍTO CÓRREGO. |
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642/2023 |
2023-03-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 642/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO- PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a recuperação da estrada vicinal do corredor de doca do Rosário na chapada do Apodi/RN. |
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643/2023 |
2023-03-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 643/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA, no sentido de fazer a manutenção das luminárias (Lâmpadas) onde as mesmas se encontram queimadas no Sítio Lage do Meio nas proximidades da residência de Rosemiro Feitosa no Município de Apodi/RN. |
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644/2023 |
2023-03-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 644/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja recuperado o pequeno trecho de estrada vicinal que liga o bairro Garilândia a estrada principal do vale do Apodi (depois da secretaria de agricultura). |
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