norma nº 1988/2023

04/10/2023, 09:29 Prefeitura Municipal de Apodi
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5C9FD700/03AFcWeA5SibBToj640czP9b8qyZDESuWz7T6zJnp3o6DR1G4QIZH-i9vTsjbnh7… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 1988/2023 DE 04 DE MAIO 2023
PLL nº. 325/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha
Gonçalves
Dá a denominação de Rua ALBA BARBOSA
CUNHA na área de expansão Loteamento
VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da
outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio
Grande do Norte, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA
PINTO, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a
Câmara Municipal de Vereadores votou e aprovou, e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado a rua na área de Expansão Urbana
no Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi, que passa
a compor a área urbana do município, cujos logradouro e
arruamentos são nominados com as seguintes características de
identificação:
Rua ALBA BARBOSA CUNHA – Rua localizada a Leste da
Rua Prof. Luzinete Canela, do lado Leste das Áreas
Institucionais 1, 2, 3, 4 e 5, das Áreas Verdes 6 e 5 e do Lote 9
no loteamento VERDE VILLA próximo ao bairro PEQUE,
Coordenadas (Rua Projetada 13) 5°38’53’’S, 37°47’31°W.
Art. 2 – Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a afixar na
rua placa indicativa com a denominação da referida rua, bem
como adotar todas as providencias de praxe junto aos órgãos e
instituições oficiais.
Art. 3 – Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir credito
especial no valor correspondente, em face das dotações
orçamentarias necessárias para execução desta lei.
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto.
em Apodi/RN, 04 de maio de 2023.
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
Prefeito Municipal
ARIANA CINTHIA DANTAS DE PAIVA
Secretária de Administração e Planejamento
Portaria nº 0001/2021
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:5C9FD700
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 05/05/2023. Edição 3025
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/