| Tipo | Prestação de Contas do Municipio de Apodi |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-05-04 |
| Ementa | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE APODI-RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. DESPACHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2023. |
| native_id | 1948 |
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Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Gabinete do Prefeito BALANÇO ANUAL EXERCÍCIO: 2022 CÃMARA MUNICIPAL DE APODI Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Apodi Usuário: FRANCISCO DE Chave de Autenticação Digital 1381-3864-977 Página http://www.prefeituradeapodi.com.br/ 1 / 1 CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada RECEITA DESPESA Receitas Correntes Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 49.068.261,57 Outras Despesas Correntes 47.410.225,77 Receita Tributária 4.367.521,93 Receita de Contribuições 1.900.041,19 Receita Patrimonial 2.630.595,60 Transferências Correntes 108.669.985,54 Outras Receitas Correntes 140.226,77 Total das Receitas Correntes 117.708.371,03 Total de Despesas Correntes 96.478.487,34 Dedução -11.083.847,67 Déficit Superávit 10.146.036,02 Total 106.624.523,36 Total 106.624.523,36 Superávit do Orçamento 10.146.036,02 Déficit do Orçamento Receitas de Capital Despesas de Capital Alienação de Bens 438.300,00 Investimentos 15.651.684,92 Transferência de Capital 3.193.560,87 Total das Receitas de Capital 3.631.860,87 Total de Despesas de Capital 15.651.684,92 Déficit 1.873.788,03 Superávit Total 15.651.684,92 Total 15.651.684,92 Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento 1.873.788,03 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Déficit 1.873.788,03 Superávit Total 1.873.788,03 Total 1.873.788,03 Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento 1.873.788,03 Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias Déficit 1.873.788,03 Superávit Total 1.873.788,03 Total 1.873.788,03 Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento 1.873.788,03 Transferências Financeiras Transferências Financeiras Déficit 1.873.788,03 Superávit Total 1.873.788,03 Total 1.873.788,03 TOTAL GERAL 112.130.172,26 TOTAL GERAL 112.130.172,26 Resumo RECEITA DESPESA Despesas Correntes 96.478.487,34 Despesas de Capital 15.651.684,92 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias Reserva de Contingência Transferências Financeiras Receitas Correntes 106.624.523,36 Receitas de Capital 3.631.860,87 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores Transferências Financeiras Déficit 1.873.788,03 Superávit TOTAL GERAL 112.130.172,26 TOTAL GERAL 112.130.172,26 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 10:14:16 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1690-6741-665 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 7 DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Apodi 1001 - Câmara Municipal de Apodi Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 3.954.300,39 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.043.021,85 3.1.90 Aplicações Diretas 3.043.021,85 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.511.686,79 3.1.90.13 Obrigações Patronais 531.335,06 3.3 Outras Despesas Correntes 911.278,54 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.088,00 3.3.50.41 Contribuições 17.088,00 3.3.90 Aplicações Diretas 894.190,54 3.3.90.14 Diárias – Civil 12.200,00 3.3.90.30 Material de Consumo 142.780,71 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 78.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 548.470,87 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 78.608,02 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 34.130,94 4 Despesas de Capital 241.657,26 4.4 Investimentos 241.657,26 4.4.90 Aplicações Diretas 241.657,26 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 241.657,26 Total da Unidade Orçamentária: 4.195.957,65 Total da Unidade Gestora: 4.195.957,65 Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Apodi 2020 - Secretaria do Gabinete do Prefeito Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 1.323.698,59 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 851.291,61 3.1.90 Aplicações Diretas 851.291,61 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 702.151,61 3.1.90.13 Obrigações Patronais 149.140,00 3.3 Outras Despesas Correntes 472.406,98 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 24.600,00 3.3.50.41 Contribuições 24.600,00 3.3.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 30.000,00 3.3.60.45 Subvenções Econômicas 30.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 417.806,98 3.3.90.14 Diárias – Civil 10.275,00 3.3.90.30 Material de Consumo 118.584,05 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 77.251,16 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 207.796,77 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.900,00 4 Despesas de Capital 7.305,00 4.4 Investimentos 7.305,00 4.4.90 Aplicações Diretas 7.305,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1690-6741-665 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 7 DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 7.305,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.331.003,59 2021 - Controladoria Geral do Município Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 226.424,34 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 226.424,34 3.1.90 Aplicações Diretas 226.424,34 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 186.652,24 3.1.90.13 Obrigações Patronais 39.772,10 Total da Unidade Orçamentária: 226.424,34 2022 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 1.925.682,63 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 829.965,80 3.1.90 Aplicações Diretas 829.965,80 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 684.617,85 3.1.90.13 Obrigações Patronais 145.347,95 3.3 Outras Despesas Correntes 1.095.716,83 3.3.90 Aplicações Diretas 1.095.716,83 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.360,00 3.3.90.30 Material de Consumo 49.987,79 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 75.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 97.816,65 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 568.085,40 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 301.064,88 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.402,11 4 Despesas de Capital 5.090,00 4.4 Investimentos 5.090,00 4.4.90 Aplicações Diretas 5.090,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.090,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.930.772,63 2023 - Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 1.324.567,15 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 700.015,05 3.1.90 Aplicações Diretas 700.015,05 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 579.088,56 3.1.90.13 Obrigações Patronais 120.926,49 3.3 Outras Despesas Correntes 624.552,10 3.3.90 Aplicações Diretas 624.552,10 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.040,00 3.3.90.30 Material de Consumo 39.912,58 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 177.993,66 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 349.990,86 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 55.615,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.324.567,15 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1690-6741-665 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas 3 / Prefeitura Municipal de Apodi 7 DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada 2024 - Secretaria Municipal de Educação Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 8.546.752,33 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.555.322,67 3.1.90 Aplicações Diretas 3.555.322,67 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 409.921,20 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.509.262,25 3.1.90.13 Obrigações Patronais 636.139,22 3.3 Outras Despesas Correntes 4.991.429,66 3.3.90 Aplicações Diretas 4.991.429,66 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.610,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.455.974,96 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 24.500,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 849.299,03 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 666.798,54 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 27.888,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.906.468,41 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 57.285,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 605,72 4 Despesas de Capital 3.462.164,12 4.4 Investimentos 3.462.164,12 4.4.90 Aplicações Diretas 3.462.164,12 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.780.233,25 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 681.930,87 Total da Unidade Orçamentária: 12.008.916,45 2025 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 1.543.836,28 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 584.886,37 3.1.90 Aplicações Diretas 584.886,37 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 485.216,53 3.1.90.13 Obrigações Patronais 99.669,84 3.3 Outras Despesas Correntes 958.949,91 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 120.000,00 3.3.50.41 Contribuições 120.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 838.949,91 3.3.90.30 Material de Consumo 171.203,28 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 45.200,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.450,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 607.915,43 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.995,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.186,20 4 Despesas de Capital 574.343,37 4.4 Investimentos 574.343,37 4.4.90 Aplicações Diretas 574.343,37 4.4.90.30 Material de Consumo 3.992,50 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1690-6741-665 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas 4 / Prefeitura Municipal de Apodi 7 DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 415.366,07 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4.984,80 Total da Unidade Orçamentária: 2.118.179,65 2026 - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 13.346.085,41 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.744.717,72 3.1.90 Aplicações Diretas 4.744.717,72 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.972.303,47 3.1.90.13 Obrigações Patronais 772.414,25 3.3 Outras Despesas Correntes 8.601.367,69 3.3.90 Aplicações Diretas 8.601.367,69 3.3.90.30 Material de Consumo 3.465.903,94 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 26.250,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.905.202,30 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.775,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 200.236,45 4 Despesas de Capital 9.292.122,94 4.4 Investimentos 9.292.122,94 4.4.90 Aplicações Diretas 9.292.122,94 4.4.90.30 Material de Consumo 2.129.609,90 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.306.987,76 4.4.90.51 Obras e Instalações 5.249.128,62 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 606.396,66 Total da Unidade Orçamentária: 22.638.208,35 2027 - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Pesca Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 4.930.458,18 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.157.966,48 3.1.90 Aplicações Diretas 2.157.966,48 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 83.708,80 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.702.771,49 3.1.90.13 Obrigações Patronais 371.486,19 3.3 Outras Despesas Correntes 2.772.491,70 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 87.500,00 3.3.50.41 Contribuições 87.500,00 3.3.90 Aplicações Diretas 2.684.991,70 3.3.90.14 Diárias – Civil 850,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.035.227,65 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 17.400,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.623.074,05 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.440,00 4 Despesas de Capital 48.896,50 4.4 Investimentos 48.896,50 4.4.90 Aplicações Diretas 48.896,50 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1690-6741-665 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas 5 / Prefeitura Municipal de Apodi 7 DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 48.896,50 Total da Unidade Orçamentária: 4.979.354,68 2028 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 16.990.853,61 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 16.990.853,61 3.1.90 Aplicações Diretas 16.990.853,61 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 13.987.407,32 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.003.446,29 4 Despesas de Capital 85.515,55 4.4 Investimentos 85.515,55 4.4.90 Aplicações Diretas 85.515,55 4.4.90.51 Obras e Instalações 85.515,55 Total da Unidade Orçamentária: 17.076.369,16 2029 - Gestão das Operações Especiais Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 4.608.222,20 3.3 Outras Despesas Correntes 4.608.222,20 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.210.394,76 3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.210.394,76 3.3.90 Aplicações Diretas 3.397.827,44 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.074.652,09 3.3.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 346.761,21 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.976.414,14 Total da Unidade Orçamentária: 4.608.222,20 Total da Unidade Gestora: 68.242.018,20 Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Apodi 3004 - Secretaria Municipal de Saúde Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 34.119.197,99 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.574.640,58 3.1.90 Aplicações Diretas 13.574.640,58 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 644.998,79 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.632.914,75 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.296.727,04 3.3 Outras Despesas Correntes 20.544.557,41 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 117.865,00 3.3.50.41 Contribuições 10.800,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 107.065,00 3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 280.000,00 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 280.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 20.146.692,41 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 49.692,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 4.355,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.081.820,10 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 91.722,02 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1690-6741-665 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas 6 / Prefeitura Municipal de Apodi 7 DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.995.778,31 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 202.945,59 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10.023.636,42 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.791.552,35 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 372.419,18 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 434.313,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 98.458,44 4 Despesas de Capital 1.807.646,18 4.4 Investimentos 1.807.646,18 4.4.90 Aplicações Diretas 1.807.646,18 4.4.90.30 Material de Consumo 37.169,16 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.149,40 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.191.937,62 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 549.390,00 Total da Unidade Orçamentária: 35.926.844,17 Total da Unidade Gestora: 35.926.844,17 Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi 4003 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Muher e Igualdade Racial Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 1.571.683,02 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.119.222,78 3.1.90 Aplicações Diretas 1.119.222,78 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 850.034,19 3.1.90.13 Obrigações Patronais 269.188,59 3.3 Outras Despesas Correntes 452.460,24 3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 25.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 25.000,00 3.3.90 Aplicações Diretas 427.460,24 3.3.90.14 Diárias – Civil 752,00 3.3.90.30 Material de Consumo 145.386,63 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 85.484,95 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 122.941,62 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.135,04 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.760,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.571.683,02 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica Unidade Orçamentária: 3 Despesas Correntes 2.066.725,22 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 689.932,71 3.1.90 Aplicações Diretas 689.932,71 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 630.923,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 46.073,70 3.1.90.13 Obrigações Patronais 12.936,01 3.3 Outras Despesas Correntes 1.376.792,51 3.3.90 Aplicações Diretas 1.376.792,51 3.3.90.14 Diárias – Civil 3.130,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1690-6741-665 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas 7 / Prefeitura Municipal de Apodi 7 DESPESAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada 3.3.90.30 Material de Consumo 213.027,36 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 21.993,65 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 34.920,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 54.725,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 815.206,52 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 211.184,98 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 22.605,00 4 Despesas de Capital 126.944,00 4.4 Investimentos 126.944,00 4.4.90 Aplicações Diretas 126.944,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 126.944,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.193.669,22 Total da Unidade Gestora: 3.765.352,24 Total Geral: 112.130.172,26 Resumo Pessoal e Encargos Sociais 49.068.261,57 Outras Despesas Correntes 47.410.225,77 Total das Despesas Correntes 96.478.487,34 Investimentos 15.651.684,92 Total das Despesas de Capital 15.651.684,92 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias TOTAL GERAL 112.130.172,26 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 10:12:40 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1440-0957-554 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica 1 Receitas Correntes 106.624.523,36 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.367.521,93 1.1.1 Impostos 4.133.614,37 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 447.466,82 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 249.251,36 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 202.533,47 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 36.178,80 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 5.929,70 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.609,39 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 198.215,46 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 198.215,46 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.279.061,85 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.279.061,85 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.279.061,85 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.279.061,85 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 2.407.085,70 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 2.407.085,70 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.407.085,70 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - Principal 2.407.085,70 1.1.2 Taxas 233.907,56 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 208.196,92 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 208.196,92 1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 208.196,92 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 208.196,92 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 25.710,64 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 25.710,64 1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 25.710,64 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 25.710,64 1.2 Contribuições 1.900.041,19 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.900.041,19 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.900.041,19 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.900.041,19 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.900.041,19 1.3 Receita Patrimonial 2.630.595,60 1.3.2 Valores Mobiliários 2.630.595,60 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 2.630.595,60 1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.954.573,30 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.954.573,30 1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalteis 461.455,38 1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 655.399,89 1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários - Saúde 2.491,71 1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 3.385,00 1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 754,68 1.3.2.1.00.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Ordinários 831.086,64 1.3.2.1.00.2 Remuneração de Depósitos Especiais 676.022,30 1.3.2.1.00.2.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 676.022,30 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1440-0957-554 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 1.3.2.1.00.2.1.01 Remuenração de Depósitos Especiais - FNS 307.806,84 1.3.2.1.00.2.1.02 Remuneração de Depósitos Especiais - FNAS 67.597,20 1.3.2.1.00.2.1.03 Remuneração de Depósitos Especiais - FNDE 82.514,59 1.3.2.1.00.2.1.04 Remuneração de Depósitos Especiais - Transferências da União 218.103,67 1.7 Transferências Correntes 97.586.137,87 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 64.141.765,35 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 33.227.383,76 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 33.201.095,27 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 29.761.674,35 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – Cota Mensal - Principal 29.761.674,35 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – Cota Mensal - Principal 37.202.092,62 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – Cota Mensal - Principal -7.440.418,27 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.908.889,16 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.908.889,16 1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.530.531,76 1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.530.531,76 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 26.288,49 1.7.1.1.52.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 26.288,49 1.7.1.1.52.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 26.288,49 1.7.1.1.52.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 32.860,47 1.7.1.1.52.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -6.571,98 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 16.701.942,57 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 28.895,34 1.7.1.2.51.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 28.895,34 1.7.1.2.51.1.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 28.895,34 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 16.267.649,29 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 13.649.919,61 1.7.1.2.52.1.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 13.649.919,61 1.7.1.2.52.2 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1.717.152,49 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1.717.152,49 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 900.577,19 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 900.577,19 1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 405.397,94 1.7.1.2.99.1 Outras Transferências Decorrentes de Compensaçã Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 405.397,94 1.7.1.2.99.1.1 Outras Transferências Decorrentes de Compensaçã Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 405.397,94 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.673.060,81 1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.673.060,81 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 7.599.324,75 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 7.599.324,75 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 2.230.516,64 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 2.230.516,64 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 504.967,50 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 504.967,50 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 316.240,66 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência 316.240,66 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1440-0957-554 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 3 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Farmacêutica 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 22.011,26 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 22.011,26 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 720.655,38 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 341.395,88 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação 341.395,88 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.020,00 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 10.020,00 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 279.532,00 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 279.532,00 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 89.707,50 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 89.707,50 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.886.721,24 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.608.000,72 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.608.000,72 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 278.720,52 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 278.720,52 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 886.816,55 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 886.816,55 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 886.816,55 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 45.185,04 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 26.260,20 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 26.260,20 1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 18.924,84 1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 18.924,84 1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 23.656,05 1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 -4.731,21 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.167.439,80 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 14.599.551,75 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 12.916.966,82 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 12.916.966,82 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 16.146.208,19 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS -3.229.241,37 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 1.597.770,45 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 1.597.770,45 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 1.997.225,59 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA -399.455,14 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 13.960,14 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 13.960,14 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 17.389,84 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios -3.429,70 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.485,54 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.485,54 1.7.2.1.98 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal 40.368,80 1.7.2.1.98.0.1 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Principal 40.368,80 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 405.731,80 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1440-0957-554 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 4 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 405.731,80 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9 405.731,80 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000,00 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.100.000,00 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.100.000,00 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 62.156,25 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 62.156,25 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - (Principal) 62.156,25 1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 664.425,29 1.7.4.0.00.1 Transferências de Instituições Privadas 664.425,29 1.7.4.0.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 664.425,29 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 16.612.507,43 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 16.612.507,43 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 16.612.507,43 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 16.612.507,43 1.9 Outras Receitas Correntes 140.226,77 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 140.226,77 1.9.2.2 Restituições 140.226,77 1.9.2.2.01 Restituição de Convênios 3.445,64 1.9.2.2.01.1 Restituição de Convênios - Primárias 3.445,64 1.9.2.2.01.1.1 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 3.445,64 1.9.2.2.06 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 45.789,46 1.9.2.2.06.3 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores 45.789,46 1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 45.789,46 1.9.2.2.99 Outras Restituições 90.991,67 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 90.991,67 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 90.991,67 2 Receitas de Capital 3.631.860,87 2.2 Alienação de Bens 438.300,00 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 438.300,00 2.2.2.0.00.1 Alienação de Bens Imóveis 438.300,00 2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 438.300,00 2.4 Transferências de Capital 3.193.560,87 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 3.013.560,87 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.013.560,87 2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 3.013.560,87 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 3.013.560,87 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 180.000,00 2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 180.000,00 2.4.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 180.000,00 2.4.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 180.000,00 2.4.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 180.000,00 TOTAL GERAL 110.256.384,23 Resumo Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1440-0957-554 Página Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas 5 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 RECEITAS Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.367.521,93 Contribuições 1.900.041,19 Receita Patrimonial 2.630.595,60 Transferências Correntes 97.586.137,87 Outras Receitas Correntes 140.226,77 Total das Receitas Correntes 106.624.523,36 Alienação de Bens 438.300,00 Transferências de Capital 3.193.560,87 Total das Receitas de Capital 3.631.860,87 Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores TOTAL GERAL 110.256.384,23 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Fonte: Sistema e-Pública. Unidade Responsável: Prefeitura Municipal de Apodi ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 10:13:29 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de Apodi Unidade orçamentária: 1001 Câmara Municipal de Apodi Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 1 Legislativa 241.657,26 3.954.300,39 4.195.957,65 1 31 Ação Legislativa 241.657,26 3.954.300,39 4.195.957,65 1 31 1 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 241.657,26 3.954.300,39 4.195.957,65 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal de Vereadores de Apodi 1 31 1 1.1 241.657,26 241.657,26 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 241.657,26 241.657,26 Remuneração de Agentes Politicos e Encargos Sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi 1 31 1 2.1 1.405.918,46 1.405.918,46 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.230.424,96 1.230.424,96 Obrigações Patronais 3.1.90.13 175.493,50 175.493,50 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi 1 31 1 2.2 1.637.103,39 1.637.103,39 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.281.261,83 1.281.261,83 Obrigações Patronais 3.1.90.13 355.841,56 355.841,56 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi 1 31 1 2.3 911.278,54 911.278,54 Contribuições 3.3.50.41 17.088,00 17.088,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 12.200,00 12.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30 142.780,71 142.780,71 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 78.000,00 78.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 548.470,87 548.470,87 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 78.608,02 78.608,02 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 34.130,94 34.130,94 Total da unidade orçamentária 241.657,26 3.954.300,39 4.195.957,65 Total da unidade gestora 241.657,26 3.954.300,39 4.195.957,65 Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de Apodi Unidade orçamentária: 2020 Secretaria do Gabinete do Prefeito Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 7.305,00 1.323.698,59 1.331.003,59 4 122 Administração Geral 7.305,00 1.323.698,59 1.331.003,59 4 122 2 Gabinete da Comunidade Apodiense 7.305,00 1.323.698,59 1.331.003,59 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria do Gabinete do Prefeito 4 122 2 1.2 7.305,00 7.305,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 7.305,00 7.305,00 Remuneração de Agentes Politicos e Encargos Sociais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Apodi 4 122 2 2.5 354.337,61 354.337,61 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 294.697,61 294.697,61 Obrigações Patronais 3.1.90.13 59.640,00 59.640,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Secretaria do Gabinete do Prefeito 4 122 2 2.6 466.454,00 466.454,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 382.454,00 382.454,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 84.000,00 84.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Servidores de Outros Òrgão a Disposição da Secretaria do Gabinete do Prefeito 4 122 2 2.7 30.500,00 30.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 25.000,00 25.000,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2020 Secretaria do Gabinete do Prefeito Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.500,00 5.500,00 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito 4 122 2 2.8 163.544,82 163.544,82 Contribuições 3.3.50.41 24.600,00 24.600,00 Subvenções Econômicas 3.3.60.45 30.000,00 30.000,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 10.275,00 10.275,00 Material de Consumo 3.3.90.30 53.453,95 53.453,95 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.981,16 10.981,16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.334,71 30.334,71 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 3.900,00 3.900,00 4 122 2 2.9 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito 131.400,10 131.400,10 Material de Consumo 3.3.90.30 65.130,10 65.130,10 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 66.270,00 66.270,00 Publicidade de Atos e Ações da Administração Pública Municipal do Município de Apodi 4 122 2 2.10 177.462,06 177.462,06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 177.462,06 177.462,06 Total da unidade orçamentária 7.305,00 1.323.698,59 1.331.003,59 Unidade orçamentária: 2021 Controladoria Geral do Município Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 226.424,34 226.424,34 4 124 Controle Interno 226.424,34 226.424,34 4 124 7 Controle Interno 226.424,34 226.424,34 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Controladoria Geral do Município de Apodi 4 124 7 2.11 226.424,34 226.424,34 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 186.652,24 186.652,24 Obrigações Patronais 3.1.90.13 39.772,10 39.772,10 Total da unidade orçamentária 226.424,34 226.424,34 Unidade orçamentária: 2022 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 5.090,00 1.925.682,63 1.930.772,63 4 122 Administração Geral 5.090,00 1.925.682,63 1.930.772,63 4 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 5.090,00 1.925.682,63 1.930.772,63 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 4 122 3 1.4 5.090,00 5.090,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.090,00 5.090,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 4 122 3 2.14 829.965,80 829.965,80 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 684.617,85 684.617,85 Obrigações Patronais 3.1.90.13 145.347,95 145.347,95 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 4 122 3 2.15 860.276,83 860.276,83 Diárias – Civil 3.3.90.14 1.360,00 1.360,00 Material de Consumo 3.3.90.30 49.987,79 49.987,79 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 75.000,00 75.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 97.816,65 97.816,65 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 3 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2022 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 332.645,40 332.645,40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 301.064,88 301.064,88 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.402,11 2.402,11 4 122 3 2.17 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município de Apodi 235.440,00 235.440,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 235.440,00 235.440,00 Total da unidade orçamentária 5.090,00 1.925.682,63 1.930.772,63 Unidade orçamentária: 2023 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 1.324.567,15 1.324.567,15 4 123 Administração Financeira 1.324.567,15 1.324.567,15 4 123 4 Controle Financeiro 1.324.567,15 1.324.567,15 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 4 123 4 2.18 700.015,05 700.015,05 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 579.088,56 579.088,56 Obrigações Patronais 3.1.90.13 120.926,49 120.926,49 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 4 123 4 2.19 624.552,10 624.552,10 Diárias – Civil 3.3.90.14 1.040,00 1.040,00 Material de Consumo 3.3.90.30 39.912,58 39.912,58 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 177.993,66 177.993,66 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 349.990,86 349.990,86 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 55.615,00 55.615,00 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 4 123 4 2.20 Material de Consumo 3.3.90.30 Total da unidade orçamentária 1.324.567,15 1.324.567,15 Unidade orçamentária: 2024 Secretaria Municipal de Educação Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 12 Educação 3.462.164,12 7.654.917,48 11.117.081,60 12 122 Administração Geral 170.000,00 1.307.733,40 1.477.733,40 12 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 170.000,00 1.307.733,40 1.477.733,40 Aquisição de Veículo para as Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 12 122 3 1.54 170.000,00 170.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 170.000,00 170.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Educação 12 122 3 2.21 1.098.854,85 1.098.854,85 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 864.289,10 864.289,10 Obrigações Patronais 3.1.90.13 234.565,75 234.565,75 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Educação 12 122 3 2.22 208.878,55 208.878,55 Diárias – Civil 3.3.90.14 630,00 630,00 Material de Consumo 3.3.90.30 41.580,17 41.580,17 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 28.850,00 28.850,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 27.888,00 27.888,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.399,66 100.399,66 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 4 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2024 Secretaria Municipal de Educação Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 8.925,00 8.925,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 605,72 605,72 12 306 Alimentação e Nutrição 750.534,13 750.534,13 12 306 8 Valorização e Qualificação da Educação 750.534,13 750.534,13 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental do Município de Apodi 12 306 8 2.25 414.707,00 414.707,00 Material de Consumo 3.3.90.30 414.707,00 414.707,00 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche do Município de Apodi 12 306 8 2.26 125.500,83 125.500,83 Material de Consumo 3.3.90.30 125.500,83 125.500,83 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola do Município de Apodi 12 306 8 2.27 201.903,50 201.903,50 Material de Consumo 3.3.90.30 201.903,50 201.903,50 12 306 8 2.28 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar para a Educação Especial 8.422,80 8.422,80 Material de Consumo 3.3.90.30 8.422,80 8.422,80 12 361 Ensino Fundamental 655.765,12 4.418.335,66 5.074.100,78 12 361 8 Valorização e Qualificação da Educação 655.765,12 4.418.335,66 5.074.100,78 12 361 8 1.7 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Ensino Fundamental 493.531,87 493.531,87 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 493.531,87 493.531,87 12 361 8 1.47 Conclusão das Obras da Quadra Escolar Coberta com Vestiário no Sítio Córrego 162.233,25 162.233,25 Obras e Instalações 4.4.90.51 162.233,25 162.233,25 Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino 12 361 8 2.29 1.728.935,33 1.728.935,33 Material de Consumo 3.3.90.30 308.615,35 308.615,35 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.420.319,98 1.420.319,98 Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino 12 361 8 2.32 29.983,10 29.983,10 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 29.983,10 29.983,10 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 12 361 8 2.36 1.674.393,24 1.674.393,24 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 116.092,00 116.092,00 Diárias – Civil 3.3.90.14 1.980,00 1.980,00 Material de Consumo 3.3.90.30 255.610,79 255.610,79 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 396.000,00 396.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 604.848,54 604.848,54 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 261.756,91 261.756,91 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 38.105,00 38.105,00 Manutenção de Ações de Qualificação de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 12 361 8 2.46 1.728,00 1.728,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.728,00 1.728,00 Remuneração de Pessoal Ativio e Encargos Sociais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 12 361 8 2.132 983.295,99 983.295,99 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 806.902,18 806.902,18 Obrigações Patronais 3.1.90.13 176.393,81 176.393,81 12 364 Ensino Superior 388.661,33 388.661,33 12 364 8 Valorização e Qualificação da Educação 388.661,33 388.661,33 12 364 8 2.30 Manutenção das Ações de Incentivo ao Ensino Superior 388.661,33 388.661,33 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 5 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2024 Secretaria Municipal de Educação Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 388.661,33 388.661,33 12 365 Educação Infantil 2.636.399,00 766.006,26 3.402.405,26 12 365 8 Valorização e Qualificação da Educação 2.636.399,00 766.006,26 3.402.405,26 12 365 8 1.8 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil/Creche 8.923,00 8.923,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 8.923,00 8.923,00 12 365 8 1.9 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil/Pré-Escola 9.476,00 9.476,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 9.476,00 9.476,00 12 365 8 1.10 Ampliação de Prédios das Escolas de Educação Infantil 200.000,00 200.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 200.000,00 200.000,00 12 365 8 1.11 Ampliação e Reforma de Prédios das Escolas de Ensino Fundamental 2.418.000,00 2.418.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 2.418.000,00 2.418.000,00 Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para os Alunos da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino 12 365 8 2.33 16.463,30 16.463,30 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 16.463,30 16.463,30 Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para os Alunos da Educação Infantil/Pré-Escola da REde Municipal de Ensino 12 365 8 2.34 16.463,30 16.463,30 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 16.463,30 16.463,30 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 12 365 8 2.37 261.767,32 261.767,32 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 148.389,20 148.389,20 Material de Consumo 3.3.90.30 37.656,20 37.656,20 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 8.000,00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 63.501,92 63.501,92 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 4.220,00 4.220,00 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 12 365 8 2.38 228.307,27 228.307,27 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 145.440,00 145.440,00 Material de Consumo 3.3.90.30 51.999,33 51.999,33 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 8.000,00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 22.867,94 22.867,94 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil - CRECHE da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 12 365 8 2.133 218.845,33 218.845,33 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 144.825,41 144.825,41 Obrigações Patronais 3.1.90.13 74.019,92 74.019,92 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil - PréEscola da Rede Municipal de Ensino do Municiio de Apodi 12 365 8 2.134 24.159,74 24.159,74 Obrigações Patronais 3.1.90.13 24.159,74 24.159,74 12 367 Educação Especial 23.646,70 23.646,70 12 367 8 Valorização e Qualificação da Educação 23.646,70 23.646,70 Manutenção das Atividades da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 12 367 8 2.23 23.646,70 23.646,70 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 17.100,00 17.100,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.746,70 4.746,70 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.800,00 1.800,00 13 Cultura 891.834,85 891.834,85 13 392 Difusão Cultural 891.834,85 891.834,85 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 6 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2024 Secretaria Municipal de Educação Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 13 392 13 Cultura 891.834,85 891.834,85 13 392 13 2.41 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal do Município de Apodi 389.337,35 389.337,35 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 324.203,95 324.203,95 Obrigações Patronais 3.1.90.13 58.000,00 58.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.898,40 2.898,40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 4.235,00 4.235,00 13 392 13 2.42 Manutenção da Banda de Musica Municipal do Município de Apodi 438.453,01 438.453,01 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 369.041,61 369.041,61 Obrigações Patronais 3.1.90.13 69.000,00 69.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 411,40 411,40 13 392 13 2.47 Manutenção de Ações Cívicas e Culturais do Município de Apodi 64.044,49 64.044,49 Material de Consumo 3.3.90.30 9.978,99 9.978,99 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 24.500,00 24.500,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 29.565,50 29.565,50 Total da unidade orçamentária 3.462.164,12 8.546.752,33 12.008.916,45 Unidade orçamentária: 2025 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 4.984,80 702.901,91 707.886,71 4 122 Administração Geral 4.984,80 702.901,91 707.886,71 4 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 4.984,80 702.901,91 707.886,71 4 122 3 1.13 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Secretaria Municipal 4.984,80 4.984,80 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 4.984,80 4.984,80 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Servidores da Secretaria Municipal 4 122 3 2.48 584.886,37 584.886,37 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 485.216,53 485.216,53 Obrigações Patronais 3.1.90.13 99.669,84 99.669,84 4 122 3 2.49 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 118.015,54 118.015,54 Material de Consumo 3.3.90.30 26.243,93 26.243,93 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 88.776,61 88.776,61 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.995,00 2.995,00 13 Cultura 439.161,58 439.161,58 13 392 Difusão Cultural 439.161,58 439.161,58 13 392 13 Cultura 439.161,58 439.161,58 13 392 13 2.52 Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos 406.865,58 406.865,58 Material de Consumo 3.3.90.30 68.818,30 68.818,30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 338.047,28 338.047,28 13 392 13 2.54 Manutenção das Ações de Eventos Artisticos e Juvenis 32.296,00 32.296,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 32.296,00 32.296,00 23 Comércio e Serviços 120.000,00 120.000,00 23 695 Turismo 120.000,00 120.000,00 23 695 12 Turismo e Eventos 120.000,00 120.000,00 23 695 12 1.63 Implantação do Programa DEL Turismo no município de Apodi 120.000,00 120.000,00 Contribuições 3.3.50.41 120.000,00 120.000,00 27 Desporto e Lazer 615.508,62 235.622,74 851.131,36 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 7 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2025 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 27 812 Desporto Comunitário 615.508,62 235.622,74 851.131,36 27 812 11 Esporte e Lazer 615.508,62 235.622,74 851.131,36 Construção de Quadra de Esporte Descoberta na Comunidade Rural de Santa Cruz 27 812 11 1.46 176.461,31 176.461,31 Obras e Instalações 4.4.90.51 176.461,31 176.461,31 27 812 11 1.53 Construção de Alambrado da Quadra de Esportes do Distrito de Soledade 39.956,35 39.956,35 Material de Consumo 3.3.90.30 7.992,35 7.992,35 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 31.964,00 31.964,00 27 812 11 1.56 Conclusão das Obras da Quadra de Esporte do Sítio do Góes 10.186,20 10.186,20 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.186,20 10.186,20 27 812 11 1.59 Construção de Quadra de Esporte do Bacurau I 238.904,76 238.904,76 Obras e Instalações 4.4.90.51 238.904,76 238.904,76 27 812 11 1.77 Reforma do Ginásio Wilson Custódio 150.000,00 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39 150.000,00 150.000,00 27 812 11 2.53 Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador 192.573,40 192.573,40 Material de Consumo 3.3.90.30 51.668,70 51.668,70 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 45.200,00 45.200,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.450,00 1.450,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 94.254,70 94.254,70 27 812 11 2.55 Manutenção das Ações de Eventos Esportivos Estudantis 4.340,00 4.340,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.340,00 4.340,00 27 812 11 2.56 Manutensão de Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol 38.709,34 38.709,34 Material de Consumo 3.3.90.30 16.480,00 16.480,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 18.236,84 18.236,84 Material de Consumo 4.4.90.30 3.992,50 3.992,50 Total da unidade orçamentária 740.493,42 1.377.686,23 2.118.179,65 Unidade orçamentária: 2026 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 7.396,66 4.341.094,16 4.348.490,82 4 122 Administração Geral 7.396,66 4.341.094,16 4.348.490,82 4 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 7.396,66 4.341.094,16 4.348.490,82 4 122 3 1.14 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal 7.396,66 7.396,66 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 7.396,66 7.396,66 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidoes da Secretaria Municipal 4 122 3 2.57 2.391.456,15 2.391.456,15 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.025.500,41 2.025.500,41 Obrigações Patronais 3.1.90.13 365.955,74 365.955,74 4 122 3 2.58 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Seretaria Municipal 1.840.038,51 1.840.038,51 Material de Consumo 3.3.90.30 581.961,60 581.961,60 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.254.301,91 1.254.301,91 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 3.775,00 3.775,00 4 122 3 2.59 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal 109.599,50 109.599,50 Material de Consumo 3.3.90.30 91.131,59 91.131,59 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 18.467,91 18.467,91 15 Urbanismo 6.996.782,06 8.804.754,80 15.801.536,86 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 8 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2026 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.397.782,06 223.998,37 6.621.780,43 15 451 6 Desenvolvimento Urbano 6.397.782,06 223.998,37 6.621.780,43 15 451 6 1.16 Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais 432.141,00 432.141,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39 432.141,00 432.141,00 15 451 6 1.17 Pavimentação de Logradouros Públicos - Asfalto 1.666.041,85 1.666.041,85 Material de Consumo 4.4.90.30 199.946,50 199.946,50 Obras e Instalações 4.4.90.51 1.466.095,35 1.466.095,35 15 451 6 1.18 Pavimentação de Logradouros Públicos - Paralelepipedos 1.077.515,20 1.077.515,20 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 180.045,20 180.045,20 Material de Consumo 4.4.90.30 199.999,98 199.999,98 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39 116.329,51 116.329,51 Obras e Instalações 4.4.90.51 581.140,51 581.140,51 15 451 6 1.40 Implantação e Transposição do Tipo Ponte Mista em Aço e Concreto 1.342.754,98 1.342.754,98 Obras e Instalações 4.4.90.51 1.342.754,98 1.342.754,98 15 451 6 1.41 Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município de Apodi 452.060,14 452.060,14 Obras e Instalações 4.4.90.51 452.060,14 452.060,14 15 451 6 1.42 Pavimentação de Diversas Ruas na Zona Rural do Município de Apodi 1.079.888,00 1.079.888,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 1.079.888,00 1.079.888,00 Conclusão das Obras da Primeira Etapa da Construção do Cemitério Público ( Jardim da Paz) 15 451 6 1.51 99.563,59 99.563,59 Obras e Instalações 4.4.90.51 99.563,59 99.563,59 15 451 6 1.58 Conclusão das Obras de Sinalização Turística do Município de Apodi 21.121,49 21.121,49 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 20.191,25 20.191,25 Obras e Instalações 4.4.90.51 930,24 930,24 15 451 6 1.60 Conclusão das Obras do Mercado da Carne e do Peixe 226.695,81 226.695,81 Obras e Instalações 4.4.90.51 226.695,81 226.695,81 15 451 6 2.63 Manutenção das Praças Pùblicas Municipais 223.998,37 223.998,37 Material de Consumo 3.3.90.30 4.936,80 4.936,80 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 219.061,57 219.061,57 15 452 Serviços Urbanos 599.000,00 8.580.756,43 9.179.756,43 15 452 6 Desenvolvimento Urbano 599.000,00 8.580.756,43 9.179.756,43 15 452 6 1.55 Aquisição de Veículo para as Ações de Serviços Urbanos 599.000,00 599.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 599.000,00 599.000,00 15 452 6 2.60 Manutenção das Ações de Limpeza Pública 5.335.589,97 5.335.589,97 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.771.619,73 1.771.619,73 Obrigações Patronais 3.1.90.13 372.101,59 372.101,59 Material de Consumo 3.3.90.30 1.263.587,41 1.263.587,41 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 26.250,00 26.250,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.902.031,24 1.902.031,24 15 452 6 2.61 Manutenção das Ações de Iluminação Pública 3.229.229,15 3.229.229,15 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 175.183,33 175.183,33 Obrigações Patronais 3.1.90.13 34.356,92 34.356,92 Material de Consumo 3.3.90.30 1.524.286,54 1.524.286,54 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.495.402,36 1.495.402,36 15 452 6 2.62 Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais 15.937,31 15.937,31 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 9 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2026 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.937,31 15.937,31 26 Transporte 2.488.180,67 2.488.180,67 26 782 Transporte Rodoviário 2.488.180,67 2.488.180,67 26 782 6 Desenvolvimento Urbano 2.488.180,67 2.488.180,67 26 782 6 2.65 Manutenção das Estradas Vicinais 2.488.180,67 2.488.180,67 Material de Consumo 4.4.90.30 1.729.663,42 1.729.663,42 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39 758.517,25 758.517,25 Total da unidade orçamentária 7.004.178,72 15.634.029,63 22.638.208,35 Unidade orçamentária: 2027 Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Pesca Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 4 Administração 8.905,00 2.355.826,10 2.364.731,10 4 122 Administração Geral 8.905,00 2.355.826,10 2.364.731,10 4 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 8.905,00 2.355.826,10 2.364.731,10 4 122 3 1.19 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal 8.905,00 8.905,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 8.905,00 8.905,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal 4 122 3 2.66 2.074.257,68 2.074.257,68 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.702.771,49 1.702.771,49 Obrigações Patronais 3.1.90.13 371.486,19 371.486,19 4 122 3 2.67 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 281.568,42 281.568,42 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 83.708,80 83.708,80 Diárias – Civil 3.3.90.14 850,00 850,00 Material de Consumo 3.3.90.30 125.982,22 125.982,22 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 62.587,40 62.587,40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 8.440,00 8.440,00 20 Agricultura 39.991,50 2.574.632,08 2.614.623,58 20 544 Recursos Hídricos 1.165.284,40 1.165.284,40 20 544 5 Fomento ao Setor Agropecuário 1.165.284,40 1.165.284,40 20 544 5 2.68 Manutenção das Ações de Abastecimento Móvel de Água Potavel 259.161,94 259.161,94 Material de Consumo 3.3.90.30 89.991,36 89.991,36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 169.170,58 169.170,58 20 544 5 2.69 Manutenção de Poços Tubulares e Artesianos 906.122,46 906.122,46 Material de Consumo 3.3.90.30 151.991,25 151.991,25 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 754.131,21 754.131,21 20 605 Abastecimento 39.991,50 323.670,50 363.662,00 20 605 5 Fomento ao Setor Agropecuário 39.991,50 323.670,50 363.662,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Instalação de Caixas de d´água 20 605 5 1.61 39.991,50 39.991,50 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 39.991,50 39.991,50 20 605 5 2.70 Manutenção das Atividades do Abatedouro, Mercado, Açougue e Feira Livre 323.670,50 323.670,50 Material de Consumo 3.3.90.30 22.390,44 22.390,44 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 301.280,06 301.280,06 20 606 Extensão Rural 1.085.677,18 1.085.677,18 20 606 5 Fomento ao Setor Agropecuário 1.085.677,18 1.085.677,18 20 606 5 2.73 Manutenção das Ações de Incentivo a Agricultura e Pecuária 1.030.777,18 1.030.777,18 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 10 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2027 Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Pesca Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Contribuições 3.3.50.41 50.000,00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 644.872,38 644.872,38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 335.904,80 335.904,80 20 606 5 2.74 Manutenção das Ações de Atividades Avicolas 17.400,00 17.400,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 17.400,00 17.400,00 20 606 5 2.76 Manutenção das Ações do Programa Garantia Safra 37.500,00 37.500,00 Contribuições 3.3.50.41 37.500,00 37.500,00 Total da unidade orçamentária 48.896,50 4.930.458,18 4.979.354,68 Unidade orçamentária: 2028 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 12 Educação 85.515,55 16.990.853,61 17.076.369,16 12 361 Ensino Fundamental 85.515,55 12.190.147,11 12.275.662,66 12 361 8 Valorização e Qualificação da Educação 85.515,55 12.190.147,11 12.275.662,66 Conclusão das Obras de Construção da Escola Modelo em Comunidade Rural – Sítio São Lourenço 12 361 8 1.64 85.515,55 85.515,55 Obras e Instalações 4.4.90.51 85.515,55 85.515,55 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental - Fundeb 70% 12 361 8 2.103 12.190.147,11 12.190.147,11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 9.930.149,78 9.930.149,78 Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.259.997,33 2.259.997,33 12 365 Educação Infantil 4.800.706,50 4.800.706,50 12 365 8 Valorização e Qualificação da Educação 4.800.706,50 4.800.706,50 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Educação Infantil/Creche - Fundeb 70% 12 365 8 2.104 2.435.490,00 2.435.490,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.100.821,93 2.100.821,93 Obrigações Patronais 3.1.90.13 334.668,07 334.668,07 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Educação Infantil/Pré-Escola - Fundeb 70% 12 365 8 2.105 2.365.216,50 2.365.216,50 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.956.435,61 1.956.435,61 Obrigações Patronais 3.1.90.13 408.780,89 408.780,89 Total da unidade orçamentária 85.515,55 16.990.853,61 17.076.369,16 Unidade orçamentária: 2029 Gestão das Operações Especiais Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 28 Encargos Especiais 4.608.222,20 4.608.222,20 28 843 Serviço da Dívida Interna 346.761,21 346.761,21 28 843 0 Encargos Gerais do Município 346.761,21 346.761,21 28 843 0 0.2 Gestão e Manutenção da Dívida Interna com a Previdência Social 346.761,21 346.761,21 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.3.90.71 346.761,21 346.761,21 28 845 Outras Transferências 1.210.394,76 1.210.394,76 28 845 0 Encargos Gerais do Município 1.210.394,76 1.210.394,76 28 845 0 0.4 Subvenções Sociais - Emendas Parlamentares - Impositivas 1.210.394,76 1.210.394,76 Subvenções Sociais 3.3.50.43 1.210.394,76 1.210.394,76 28 846 Outros Encargos Especiais 3.051.066,23 3.051.066,23 28 846 0 Encargos Gerais do Município 3.051.066,23 3.051.066,23 28 846 0 0.1 Gestão e Manutenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 1.074.652,09 1.074.652,09 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 11 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 2029 Gestão das Operações Especiais Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Público - PASEP Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.074.652,09 1.074.652,09 28 846 0 0.3 Gestão e Manutenção de Consignações a Justiça para Precatórios 1.976.414,14 1.976.414,14 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.976.414,14 1.976.414,14 Total da unidade orçamentária 4.608.222,20 4.608.222,20 Total da unidade gestora 4.608.222,20 11.353.643,31 52.280.152,69 68.242.018,20 Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Apodi Unidade orçamentária: 3004 Secretaria Municipal de Saúde Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 10 Saúde 1.741.327,62 34.185.516,55 35.926.844,17 10 122 Administração Geral 9.990,00 4.145.692,44 4.155.682,44 10 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 9.990,00 4.145.692,44 4.155.682,44 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde 10 122 3 1.23 9.990,00 9.990,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 9.990,00 9.990,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde 10 122 3 2.77 3.722.147,65 3.722.147,65 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.002.664,40 3.002.664,40 Obrigações Patronais 3.1.90.13 719.483,25 719.483,25 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde 10 122 3 2.78 162.965,98 162.965,98 Diárias – Civil 3.3.90.14 1.855,00 1.855,00 Material de Consumo 3.3.90.30 29.992,86 29.992,86 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 126.118,12 126.118,12 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.000,00 5.000,00 10 122 3 2.79 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 1.711,15 1.711,15 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.711,15 1.711,15 10 122 3 2.80 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde 232.309,22 232.309,22 Material de Consumo 3.3.90.30 174.962,97 174.962,97 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 57.346,25 57.346,25 10 122 3 2.206 Devolução de Saldos de Transferências da União e do Estado 26.558,44 26.558,44 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 26.558,44 26.558,44 10 301 Atenção Básica 1.191.937,62 21.714.040,33 22.905.977,95 10 301 9 Atenção Integral a Saúde 1.191.937,62 21.714.040,33 22.905.977,95 10 301 9 1.52 Construção da Unidade Básica de Saúde de Lagos Seca 1.191.937,62 1.191.937,62 Obras e Instalações 4.4.90.51 1.191.937,62 1.191.937,62 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 10 301 9 2.81 5.268.827,41 5.268.827,41 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 4.313.334,04 4.313.334,04 Obrigações Patronais 3.1.90.13 884.398,26 884.398,26 Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 18.856,81 18.856,81 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 31.550,00 31.550,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 19.688,30 19.688,30 10 301 9 2.82 Manutenção das Ações e Serviços Pùblicos de Saúde - Atenção Primária - 1.375.557,57 1.375.557,57 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 12 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 3004 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Vigilância em Saúde Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.125.133,21 1.125.133,21 Obrigações Patronais 3.1.90.13 235.686,60 235.686,60 Diárias – Civil 3.3.90.14 500,00 500,00 Material de Consumo 3.3.90.30 4.995,96 4.995,96 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 9.241,80 9.241,80 Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde 10 301 9 2.83 212.878,24 212.878,24 Material de Consumo 3.3.90.30 186.226,44 186.226,44 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 26.651,80 26.651,80 10 301 9 2.84 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - CAPS 726.208,69 726.208,69 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 71.912,00 71.912,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 182.817,61 182.817,61 Obrigações Patronais 3.1.90.13 37.648,92 37.648,92 Material de Consumo 3.3.90.30 39.951,27 39.951,27 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 64.413,13 64.413,13 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.700,00 15.700,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 299.730,77 299.730,77 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 8.734,99 8.734,99 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.300,00 5.300,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família - ESF 10 301 9 2.85 5.713.766,13 5.713.766,13 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 424.414,79 424.414,79 Material de Consumo 3.3.90.30 395.298,32 395.298,32 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 91.722,02 91.722,02 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 111.865,64 111.865,64 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 4.040.430,22 4.040.430,22 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 245.915,96 245.915,96 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 332.219,18 332.219,18 Indenizações e Restituições 3.3.90.93 71.900,00 71.900,00 Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família - ESF 10 301 9 2.86 462.010,86 462.010,86 Material de Consumo 3.3.90.30 368.585,68 368.585,68 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 93.425,18 93.425,18 Manutenção das Atividades e Servilos Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal - SB 10 301 9 2.87 1.314.858,03 1.314.858,03 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 360.907,57 360.907,57 Obrigações Patronais 3.1.90.13 75.738,93 75.738,93 Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.04 49.692,00 49.692,00 Material de Consumo 3.3.90.30 65.303,59 65.303,59 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 36.000,00 36.000,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 599.542,10 599.542,10 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 127.223,84 127.223,84 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 450,00 450,00 Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal 10 301 9 2.88 89.989,83 89.989,83 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 13 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 3004 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Material de Consumo 3.3.90.30 89.989,83 89.989,83 10 301 9 2.89 Manutenção das Atividades do Centro Municipal de Saúde 3.944.010,22 3.944.010,22 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 49.692,00 49.692,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.423.144,09 1.423.144,09 Obrigações Patronais 3.1.90.13 297.146,00 297.146,00 Material de Consumo 3.3.90.30 85.316,40 85.316,40 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 1.999.270,21 1.999.270,21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 59.991,52 59.991,52 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 29.450,00 29.450,00 10 301 9 2.90 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde - UBS 547.728,17 547.728,17 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 98.980,00 98.980,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 224.913,83 224.913,83 Obrigações Patronais 3.1.90.13 46.625,08 46.625,08 Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30 39.001,36 39.001,36 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 59.348,90 59.348,90 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 77.859,00 77.859,00 Manutenção de Ações de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 301 9 2.94 57.251,49 57.251,49 Material de Consumo 4.4.90.30 28.102,09 28.102,09 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39 29.149,40 29.149,40 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso - PADI 10 301 9 2.96 204.381,60 204.381,60 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 204.381,60 204.381,60 10 301 9 2.97 Concessão de Contribuições a Entidades sem Fins Lucrativos 117.865,00 117.865,00 Contribuições 3.3.50.41 10.800,00 10.800,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 107.065,00 107.065,00 10 301 9 2.98 Concessão de Auxilio Financeiro a Pessoa Carentes 434.313,00 434.313,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 434.313,00 434.313,00 Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Mental 10 301 9 2.101 799.841,41 799.841,41 Material de Consumo 3.3.90.30 25.440,55 25.440,55 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 690.187,00 690.187,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 84.213,86 84.213,86 10 301 9 2.102 Adesão ao Consórcio Público - COPIRN 280.000,00 280.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 280.000,00 280.000,00 Manutenção de Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 10 301 9 2.205 164.552,68 164.552,68 Material de Consumo 3.3.90.30 42.358,90 42.358,90 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 31.987,38 31.987,38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 90.206,40 90.206,40 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 539.400,00 6.453.122,86 6.992.522,86 10 302 9 Atenção Integral a Saúde 539.400,00 6.453.122,86 6.992.522,86 10 302 9 1.49 Aquisição de Veículos para as Ações e Serviços Públicos de Saúde 126.400,00 126.400,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 126.400,00 126.400,00 10 302 9 1.50 Aquisição de Ambulâncias para as Ações de Saúde Pública 119.000,00 119.000,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 14 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 3004 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 119.000,00 119.000,00 10 302 9 1.62 Aquisição de Ambulância Tipo C 294.000,00 294.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 294.000,00 294.000,00 Manutenção das Ações de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10 302 9 2.95 20.388,07 20.388,07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 11.321,00 11.321,00 Material de Consumo 4.4.90.30 9.067,07 9.067,07 10 302 9 2.99 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 6.114.171,84 6.114.171,84 Material de Consumo 3.3.90.30 249.761,70 249.761,70 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 39.379,95 39.379,95 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.130.745,62 2.130.745,62 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.694.284,57 3.694.284,57 Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10 302 9 2.100 318.562,95 318.562,95 Material de Consumo 3.3.90.30 260.944,34 260.944,34 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 57.618,61 57.618,61 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.872.660,92 1.872.660,92 10 303 9 Atenção Integral a Saúde 1.872.660,92 1.872.660,92 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria - Assistência Farmacêutica 10 303 9 2.91 578.263,92 578.263,92 Material de Consumo 3.3.90.30 4.833,12 4.833,12 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 573.430,80 573.430,80 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria - Assistência Farmacêutica Suplementar 10 303 9 2.92 1.294.397,00 1.294.397,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.294.397,00 1.294.397,00 Total da unidade orçamentária 1.741.327,62 34.185.516,55 35.926.844,17 Total da unidade gestora 1.741.327,62 34.185.516,55 35.926.844,17 Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Unidade orçamentária: 4003 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Muher e Igualdade Racial Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 8 Assistência Social 25.000,00 1.546.683,02 1.571.683,02 8 122 Administração Geral 25.000,00 1.546.683,02 1.571.683,02 8 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 25.000,00 1.546.683,02 1.571.683,02 Subvenção Social a Associação dos Camponeses (as) dos Sítios Ponta II e Barra II 8 122 3 1.45 25.000,00 25.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43 25.000,00 25.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Serviodres da Secretaria Municipal 8 122 3 2.122 1.005.985,30 1.005.985,30 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 755.902,19 755.902,19 Obrigações Patronais 3.1.90.13 250.083,11 250.083,11 8 122 3 2.123 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 117.442,48 117.442,48 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 94.132,00 94.132,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13 19.105,48 19.105,48 Diárias – Civil 3.3.90.14 55,00 55,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.150,00 2.150,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 15 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 4003 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Muher e Igualdade Racial Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 8 122 3 2.124 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 212.111,08 212.111,08 Diárias – Civil 3.3.90.14 697,00 697,00 Material de Consumo 3.3.90.30 20.083,14 20.083,14 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 79.998,60 79.998,60 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 88.158,30 88.158,30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.564,04 15.564,04 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 7.610,00 7.610,00 8 122 3 2.125 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal 160.092,85 160.092,85 Material de Consumo 3.3.90.30 125.303,49 125.303,49 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 34.789,36 34.789,36 Manuenção das Atividades do Cadastramento Habitacional para Planos Locais de Interesse Habitacional - PLHIS 8 122 3 2.127 997,15 997,15 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 997,15 997,15 8 122 3 2.128 Manutenção das Atividades da Gerência da Mulher e da Igualdade Racial 8.914,92 8.914,92 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 4.489,20 4.489,20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.425,72 4.425,72 8 122 3 2.129 Manutenção das Atividades da Gerência de Desenvolvimento e Assistência Social 4.949,52 4.949,52 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.949,52 4.949,52 8 122 3 2.130 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social 16.783,32 16.783,32 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 16.783,32 16.783,32 8 122 3 2.131 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais de Assistência Social 19.406,40 19.406,40 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 18.000,00 18.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.406,40 1.406,40 Total da unidade orçamentária 25.000,00 1.546.683,02 1.571.683,02 Unidade orçamentária: 4004 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - 8 Assistência Social 464.867,99 1.728.801,23 2.193.669,22 8 241 Assistência ao Idoso 215.012,56 61.400,88 276.413,44 8 241 10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 215.012,56 61.400,88 276.413,44 Projeto de Serviços de Atendimento Domiciliar ao Idoso – Banco Santander Brasil S/A 8 241 10 1.44 215.012,56 215.012,56 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 12.762,60 12.762,60 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 17.460,00 17.460,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 184.789,96 184.789,96 Manutenção das Atividades do Centro Público de Convivência Flor da Idade - CPC/SCFV/PBS/FNAS 8 241 10 2.121 61.400,88 61.400,88 Material de Consumo 3.3.90.30 21.958,20 21.958,20 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 8.400,00 8.400,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 5.667,80 5.667,80 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.374,88 25.374,88 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 140.427,82 140.427,82 8 243 10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 140.427,82 140.427,82 8 243 10 2.113 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz 139.106,42 139.106,42 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 79.992,00 79.992,00 Material de Consumo 3.3.90.30 3.947,38 3.947,38 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 16 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 4004 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 25.538,44 25.538,44 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 27.628,60 27.628,60 8 243 10 2.207 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1.321,40 1.321,40 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.321,40 1.321,40 8 244 Assistência Comunitária 249.855,43 1.526.972,53 1.776.827,96 8 244 10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 249.855,43 1.526.972,53 1.776.827,96 8 244 10 1.43 Projeto Família Guardiã – Banco Santander Brasil S/A 122.911,43 122.911,43 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 23.995,60 23.995,60 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 17.460,00 17.460,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 66.659,83 66.659,83 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 14.796,00 14.796,00 8 244 10 1.57 Construção, Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre 126.944,00 126.944,00 Obras e Instalações 4.4.90.51 126.944,00 126.944,00 Manutenção das Atividades dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS 8 244 10 2.109 471.129,85 471.129,85 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 173.769,36 173.769,36 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 22.720,59 22.720,59 Obrigações Patronais 3.1.90.13 4.815,96 4.815,96 Material de Consumo 3.3.90.30 72.740,45 72.740,45 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 9.997,95 9.997,95 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 26.725,00 26.725,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 118.660,00 118.660,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 34.025,54 34.025,54 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 7.675,00 7.675,00 Manutenção das Atividades dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS 8 244 10 2.110 242.149,61 242.149,61 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 62.732,80 62.732,80 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 23.353,11 23.353,11 Obrigações Patronais 3.1.90.13 8.120,05 8.120,05 Material de Consumo 3.3.90.30 4.471,21 4.471,21 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 128.028,49 128.028,49 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 11.783,95 11.783,95 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 3.660,00 3.660,00 8 244 10 2.111 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS 5.715,43 5.715,43 Diárias – Civil 3.3.90.14 2.800,00 2.800,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.915,43 2.915,43 8 244 10 2.112 Manutenção das Atividades do Programa Auxilio Brasil CadÚnico 355.731,84 355.731,84 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 133.077,84 133.077,84 Diárias – Civil 3.3.90.14 330,00 330,00 Material de Consumo 3.3.90.30 92.887,74 92.887,74 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 19.600,00 19.600,00 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 19.820,63 19.820,63 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 78.745,63 78.745,63 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 11.270,00 11.270,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1930-1865-895 Página Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho 17 / Prefeitura Municipal de Apodi 17 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade orçamentária: 4004 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 8 244 10 2.114 171.610,88 171.610,88 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 144.592,80 144.592,80 Material de Consumo 3.3.90.30 17.022,38 17.022,38 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 9.995,70 9.995,70 8 244 10 2.116 Manutenção das Atividades do Projeto Agita Apodi 11.404,30 11.404,30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 11.404,30 11.404,30 8 244 10 2.117 Manutençao das Atividades do Programa de Atendimento Familiar - PAF 133.652,95 133.652,95 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 131.688,22 131.688,22 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.964,73 1.964,73 8 244 10 2.118 Manutenção das Atividades do Programa Ressignificando Caminhos - RC 135.577,67 135.577,67 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 134.353,15 134.353,15 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.224,52 1.224,52 Total da unidade orçamentária 464.867,99 1.728.801,23 2.193.669,22 Total da unidade gestora 489.867,99 3.275.484,25 3.765.352,24 TOTAL GERAL 4.608.222,20 13.826.496,18 93.695.453,88 112.130.172,26 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 10:10:43 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2007-4618-469 Página Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 2 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total Despesa realizada: Empenhada 1 Legislativa 241.657,26 3.954.300,39 4.195.957,65 1 31 Ação Legislativa 241.657,26 3.954.300,39 4.195.957,65 1 31 1 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 241.657,26 3.954.300,39 4.195.957,65 4 Administração 33.681,46 12.200.194,88 12.233.876,34 4 122 Administração Geral 33.681,46 10.649.203,39 10.682.884,85 4 122 2 Gabinete da Comunidade Apodiense 7.305,00 1.323.698,59 1.331.003,59 4 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 26.376,46 9.325.504,80 9.351.881,26 4 123 Administração Financeira 1.324.567,15 1.324.567,15 4 123 4 Controle Financeiro 1.324.567,15 1.324.567,15 4 124 Controle Interno 226.424,34 226.424,34 4 124 7 Controle Interno 226.424,34 226.424,34 8 Assistência Social 489.867,99 3.275.484,25 3.765.352,24 8 122 Administração Geral 25.000,00 1.546.683,02 1.571.683,02 8 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 25.000,00 1.546.683,02 1.571.683,02 8 241 Assistência ao Idoso 215.012,56 61.400,88 276.413,44 8 241 10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 215.012,56 61.400,88 276.413,44 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 140.427,82 140.427,82 8 243 10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 140.427,82 140.427,82 8 244 Assistência Comunitária 249.855,43 1.526.972,53 1.776.827,96 8 244 10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 249.855,43 1.526.972,53 1.776.827,96 10 Saúde 1.741.327,62 34.185.516,55 35.926.844,17 10 122 Administração Geral 9.990,00 4.145.692,44 4.155.682,44 10 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 9.990,00 4.145.692,44 4.155.682,44 10 301 Atenção Básica 1.191.937,62 21.714.040,33 22.905.977,95 10 301 9 Atenção Integral a Saúde 1.191.937,62 21.714.040,33 22.905.977,95 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 539.400,00 6.453.122,86 6.992.522,86 10 302 9 Atenção Integral a Saúde 539.400,00 6.453.122,86 6.992.522,86 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.872.660,92 1.872.660,92 10 303 9 Atenção Integral a Saúde 1.872.660,92 1.872.660,92 12 Educação 3.547.679,67 24.645.771,09 28.193.450,76 12 122 Administração Geral 170.000,00 1.307.733,40 1.477.733,40 12 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 170.000,00 1.307.733,40 1.477.733,40 12 306 Alimentação e Nutrição 750.534,13 750.534,13 12 306 8 Valorização e Qualificação da Educação 750.534,13 750.534,13 12 361 Ensino Fundamental 741.280,67 16.608.482,77 17.349.763,44 12 361 8 Valorização e Qualificação da Educação 741.280,67 16.608.482,77 17.349.763,44 12 364 Ensino Superior 388.661,33 388.661,33 12 364 8 Valorização e Qualificação da Educação 388.661,33 388.661,33 12 365 Educação Infantil 2.636.399,00 5.566.712,76 8.203.111,76 12 365 8 Valorização e Qualificação da Educação 2.636.399,00 5.566.712,76 8.203.111,76 12 367 Educação Especial 23.646,70 23.646,70 12 367 8 Valorização e Qualificação da Educação 23.646,70 23.646,70 13 Cultura 1.330.996,43 1.330.996,43 13 392 Difusão Cultural 1.330.996,43 1.330.996,43 13 392 13 Cultura 1.330.996,43 1.330.996,43 15 Urbanismo 6.996.782,06 8.804.754,80 15.801.536,86 15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.397.782,06 223.998,37 6.621.780,43 15 451 6 Desenvolvimento Urbano 6.397.782,06 223.998,37 6.621.780,43 15 452 Serviços Urbanos 599.000,00 8.580.756,43 9.179.756,43 15 452 6 Desenvolvimento Urbano 599.000,00 8.580.756,43 9.179.756,43 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2007-4618-469 Página Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 2 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total Despesa realizada: Empenhada 20 Agricultura 39.991,50 2.574.632,08 2.614.623,58 20 544 Recursos Hídricos 1.165.284,40 1.165.284,40 20 544 5 Fomento ao Setor Agropecuário 1.165.284,40 1.165.284,40 20 605 Abastecimento 39.991,50 323.670,50 363.662,00 20 605 5 Fomento ao Setor Agropecuário 39.991,50 323.670,50 363.662,00 20 606 Extensão Rural 1.085.677,18 1.085.677,18 20 606 5 Fomento ao Setor Agropecuário 1.085.677,18 1.085.677,18 23 Comércio e Serviços 120.000,00 120.000,00 23 695 Turismo 120.000,00 120.000,00 23 695 12 Turismo e Eventos 120.000,00 120.000,00 26 Transporte 2.488.180,67 2.488.180,67 26 782 Transporte Rodoviário 2.488.180,67 2.488.180,67 26 782 6 Desenvolvimento Urbano 2.488.180,67 2.488.180,67 27 Desporto e Lazer 615.508,62 235.622,74 851.131,36 27 812 Desporto Comunitário 615.508,62 235.622,74 851.131,36 27 812 11 Esporte e Lazer 615.508,62 235.622,74 851.131,36 28 Encargos Especiais 4.608.222,20 4.608.222,20 28 843 Serviço da Dívida Interna 346.761,21 346.761,21 28 843 0 Encargos Gerais do Município 346.761,21 346.761,21 28 845 Outras Transferências 1.210.394,76 1.210.394,76 28 845 0 Encargos Gerais do Município 1.210.394,76 1.210.394,76 28 846 Outros Encargos Especiais 3.051.066,23 3.051.066,23 28 846 0 Encargos Gerais do Município 3.051.066,23 3.051.066,23 Total 4.608.222,20 13.826.496,18 93.695.453,88 112.130.172,26 Total geral Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi 4.608.222,20 13.826.496,18 93.695.453,88 112.130.172,26 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 10:00:34 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1470-4932-749 Página Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 2 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Código Especificação Ordinário Vinculado Total Despesa realizada: Empenhada 1 Legislativa 4.195.957,65 4.195.957,65 1 31 Ação Legislativa 4.195.957,65 4.195.957,65 1 31 1 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 4.195.957,65 4.195.957,65 4 Administração 12.233.876,34 12.233.876,34 4 122 Administração Geral 10.682.884,85 10.682.884,85 4 122 2 Gabinete da Comunidade Apodiense 1.331.003,59 1.331.003,59 4 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 9.351.881,26 9.351.881,26 4 123 Administração Financeira 1.324.567,15 1.324.567,15 4 123 4 Controle Financeiro 1.324.567,15 1.324.567,15 4 124 Controle Interno 226.424,34 226.424,34 4 124 7 Controle Interno 226.424,34 226.424,34 8 Assistência Social 2.582.842,08 1.182.510,16 3.765.352,24 8 122 Administração Geral 1.571.683,02 1.571.683,02 8 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 1.571.683,02 1.571.683,02 8 241 Assistência ao Idoso 45.016,00 231.397,44 276.413,44 8 241 10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 45.016,00 231.397,44 276.413,44 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 138.427,82 140.427,82 8 243 10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 2.000,00 138.427,82 140.427,82 8 244 Assistência Comunitária 964.143,06 812.684,90 1.776.827,96 8 244 10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 964.143,06 812.684,90 1.776.827,96 10 Saúde 21.904.166,74 14.022.677,43 35.926.844,17 10 122 Administração Geral 4.129.124,00 26.558,44 4.155.682,44 10 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 4.129.124,00 26.558,44 4.155.682,44 10 301 Atenção Básica 13.500.448,27 9.405.529,68 22.905.977,95 10 301 9 Atenção Integral a Saúde 13.500.448,27 9.405.529,68 22.905.977,95 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.653.365,83 3.339.157,03 6.992.522,86 10 302 9 Atenção Integral a Saúde 3.653.365,83 3.339.157,03 6.992.522,86 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 621.228,64 1.251.432,28 1.872.660,92 10 303 9 Atenção Integral a Saúde 621.228,64 1.251.432,28 1.872.660,92 12 Educação 6.574.087,81 21.619.362,95 28.193.450,76 12 122 Administração Geral 1.307.127,68 170.605,72 1.477.733,40 12 122 3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 1.307.127,68 170.605,72 1.477.733,40 12 306 Alimentação e Nutrição 252.773,38 497.760,75 750.534,13 12 306 8 Valorização e Qualificação da Educação 252.773,38 497.760,75 750.534,13 12 361 Ensino Fundamental 3.887.867,26 13.461.896,18 17.349.763,44 12 361 8 Valorização e Qualificação da Educação 3.887.867,26 13.461.896,18 17.349.763,44 12 364 Ensino Superior 388.661,33 388.661,33 12 364 8 Valorização e Qualificação da Educação 388.661,33 388.661,33 12 365 Educação Infantil 714.011,46 7.489.100,30 8.203.111,76 12 365 8 Valorização e Qualificação da Educação 714.011,46 7.489.100,30 8.203.111,76 12 367 Educação Especial 23.646,70 23.646,70 12 367 8 Valorização e Qualificação da Educação 23.646,70 23.646,70 13 Cultura 1.330.996,43 1.330.996,43 13 392 Difusão Cultural 1.330.996,43 1.330.996,43 13 392 13 Cultura 1.330.996,43 1.330.996,43 15 Urbanismo 10.810.263,95 4.991.272,91 15.801.536,86 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.608.036,05 3.013.744,38 6.621.780,43 15 451 6 Desenvolvimento Urbano 3.608.036,05 3.013.744,38 6.621.780,43 15 452 Serviços Urbanos 7.202.227,90 1.977.528,53 9.179.756,43 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1470-4932-749 Página Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 2 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Código Especificação Ordinário Vinculado Total Despesa realizada: Empenhada 15 452 6 Desenvolvimento Urbano 7.202.227,90 1.977.528,53 9.179.756,43 20 Agricultura 2.614.623,58 2.614.623,58 20 544 Recursos Hídricos 1.165.284,40 1.165.284,40 20 544 5 Fomento ao Setor Agropecuário 1.165.284,40 1.165.284,40 20 605 Abastecimento 363.662,00 363.662,00 20 605 5 Fomento ao Setor Agropecuário 363.662,00 363.662,00 20 606 Extensão Rural 1.085.677,18 1.085.677,18 20 606 5 Fomento ao Setor Agropecuário 1.085.677,18 1.085.677,18 23 Comércio e Serviços 120.000,00 120.000,00 23 695 Turismo 120.000,00 120.000,00 23 695 12 Turismo e Eventos 120.000,00 120.000,00 26 Transporte 2.467.571,91 20.608,76 2.488.180,67 26 782 Transporte Rodoviário 2.467.571,91 20.608,76 2.488.180,67 26 782 6 Desenvolvimento Urbano 2.467.571,91 20.608,76 2.488.180,67 27 Desporto e Lazer 840.945,16 10.186,20 851.131,36 27 812 Desporto Comunitário 840.945,16 10.186,20 851.131,36 27 812 11 Esporte e Lazer 840.945,16 10.186,20 851.131,36 28 Encargos Especiais 4.607.917,37 304,83 4.608.222,20 28 843 Serviço da Dívida Interna 346.761,21 346.761,21 28 843 0 Encargos Gerais do Município 346.761,21 346.761,21 28 845 Outras Transferências 1.210.394,76 1.210.394,76 28 845 0 Encargos Gerais do Município 1.210.394,76 1.210.394,76 28 846 Outros Encargos Especiais 3.050.761,40 304,83 3.051.066,23 28 846 0 Encargos Gerais do Município 3.050.761,40 304,83 3.051.066,23 Total 70.283.249,02 41.846.923,24 112.130.172,26 TOTAL GERAL 70.283.249,02 41.846.923,24 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi 112.130.172,26 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:59:35 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1727-7509-094 Página Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 6 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Orgão Defesa Nacional 1000 - Poder Legislativa 4.195.957,65 1001 - Câmara Municipal de Apodi 4.195.957,65 2000 - PODER EXECUTIVO 12.233.876,34 2020 - Secretaria do Gabinete do Prefeito 1.331.003,59 2021 - Controladoria Geral do Município 226.424,34 2022 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 1.930.772,63 2023 - Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 1.324.567,15 2025 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer 707.886,71 2026 - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos 4.348.490,82 2027 - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Pesca 2.364.731,10 Total 4.195.957,65 12.233.876,34 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:58:33 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1727-7509-094 Página Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 6 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Orgão Saúde 3000 - Fundo Municipal de Saúde de Apodi 35.926.844,17 3004 - Fundo Municipal de Saúde 31.797.720,17 3004 - Secretaria Municipal de Saúde 4.129.124,00 4000 - Fundo Municipal de Assistência Social 3.765.352,24 4003 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Muher e Igualdade Racial 1.571.683,02 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.193.669,22 Total 3.765.352,24 35.926.844,17 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1727-7509-094 Página Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções 3 / Prefeitura Municipal de Apodi 6 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Orgão Urbanismo 2000 - PODER EXECUTIVO 28.193.450,76 1.330.996,43 2024 - Secretaria Municipal de Educação 11.117.081,60 891.834,85 2025 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer 439.161,58 2026 - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos 15.801.536,86 2028 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 17.076.369,16 Total 28.193.450,76 1.330.996,43 15.801.536,86 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1727-7509-094 Página Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções 4 / Prefeitura Municipal de Apodi 6 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Orgão Agricultura 2000 - PODER EXECUTIVO 2.614.623,58 2027 - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Pesca 2.614.623,58 Total 2.614.623,58 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1727-7509-094 Página Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções 5 / Prefeitura Municipal de Apodi 6 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Orgão Energia 2000 - PODER EXECUTIVO 120.000,00 2025 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer 120.000,00 Total 120.000,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1727-7509-094 Página Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções 6 / Prefeitura Municipal de Apodi 6 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total 1000 - Poder Legislativa 4.195.957,65 1001 - Câmara Municipal de Apodi 4.195.957,65 2000 - PODER EXECUTIVO 68.242.018,20 2020 - Secretaria do Gabinete do Prefeito 1.331.003,59 2021 - Controladoria Geral do Município 226.424,34 2022 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 1.930.772,63 2023 - Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 1.324.567,15 2024 - Secretaria Municipal de Educação 12.008.916,45 2025 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer 851.131,36 2.118.179,65 2026 - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos 2.488.180,67 22.638.208,35 2027 - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Pesca 4.979.354,68 2028 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 17.076.369,16 2029 - Gestão das Operações Especiais 4.608.222,20 4.608.222,20 3000 - Fundo Municipal de Saúde de Apodi 35.926.844,17 3004 - Fundo Municipal de Saúde 31.797.720,17 3004 - Secretaria Municipal de Saúde 4.129.124,00 4000 - Fundo Municipal de Assistência Social 3.765.352,24 4003 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Muher e Igualdade Racial 1.571.683,02 4004 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.193.669,22 Total 2.488.180,67 851.131,36 4.608.222,20 112.130.172,26 Resumo Total das Funções TOTAL GERAL 112.130.172,26 112.130.172,26 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1296-3737-513 Página Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 TÍTULOS Orçada Arrecadada Diferença Para mais Para menos Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 1 Receitas Correntes 92.942.843,00 106.624.523,36 13.681.680,36 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.932.950,00 4.367.521,93 1.565.428,07 1.1.1 Impostos 5.545.500,00 4.133.614,37 1.411.885,63 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 1.438.500,00 447.466,82 991.033,18 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.176.000,00 249.251,36 926.748,64 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 840.000,00 202.533,47 637.466,53 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 10.500,00 36.178,80 25.678,80 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 315.000,00 5.929,70 309.070,30 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.500,00 4.609,39 5.890,61 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 262.500,00 198.215,46 64.284,54 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 262.500,00 198.215,46 64.284,54 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 735.000,00 1.279.061,85 544.061,85 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 735.000,00 1.279.061,85 544.061,85 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 735.000,00 1.279.061,85 544.061,85 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 735.000,00 1.279.061,85 544.061,85 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 3.372.000,00 2.407.085,70 964.914,30 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 3.372.000,00 2.407.085,70 964.914,30 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.372.000,00 2.407.085,70 964.914,30 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - Principal 3.360.000,00 2.407.085,70 952.914,30 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multas e Juros de Mora sobre Dívida Ativa 2.000,00 2.000,00 1.1.2 Taxas 387.450,00 233.907,56 153.542,44 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 370.650,00 208.196,92 162.453,08 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 370.650,00 208.196,92 162.453,08 1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 370.650,00 208.196,92 162.453,08 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 370.650,00 208.196,92 162.453,08 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 16.800,00 25.710,64 8.910,64 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 16.800,00 25.710,64 8.910,64 1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 16.800,00 25.710,64 8.910,64 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 16.800,00 25.710,64 8.910,64 1.2 Contribuições 2.205.000,00 1.900.041,19 304.958,81 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.205.000,00 1.900.041,19 304.958,81 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.205.000,00 1.900.041,19 304.958,81 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.205.000,00 1.900.041,19 304.958,81 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.205.000,00 1.900.041,19 304.958,81 1.3 Receita Patrimonial 189.193,00 2.630.595,60 2.441.402,60 1.3.2 Valores Mobiliários 189.193,00 2.630.595,60 2.441.402,60 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 189.193,00 2.630.595,60 2.441.402,60 1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 110.443,00 1.954.573,30 1.844.130,30 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 110.443,00 1.954.573,30 1.844.130,30 1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalteis 31.500,00 461.455,38 429.955,38 1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 29.400,00 655.399,89 625.999,89 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1296-3737-513 Página Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 TÍTULOS Orçada Arrecadada Diferença Para mais Para menos Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários - Saúde 735,00 2.491,71 1.756,71 1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.470,00 3.385,00 1.915,00 1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 88,00 754,68 666,68 1.3.2.1.00.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Ordinários 47.250,00 831.086,64 783.836,64 1.3.2.1.00.2 Remuneração de Depósitos Especiais 78.750,00 676.022,30 597.272,30 1.3.2.1.00.2.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 78.750,00 676.022,30 597.272,30 1.3.2.1.00.2.1.01 Remuenração de Depósitos Especiais - FNS 45.150,00 307.806,84 262.656,84 1.3.2.1.00.2.1.02 Remuneração de Depósitos Especiais - FNAS 10.500,00 67.597,20 57.097,20 1.3.2.1.00.2.1.03 Remuneração de Depósitos Especiais - FNDE 16.800,00 82.514,59 65.714,59 1.3.2.1.00.2.1.04 Remuneração de Depósitos Especiais - Transferências da União 6.300,00 218.103,67 211.803,67 1.7 Transferências Correntes 84.610.700,00 97.586.137,87 12.975.437,87 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 56.679.180,00 64.141.765,35 7.462.585,35 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 28.809.450,00 33.227.383,76 4.417.933,76 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 28.772.700,00 33.201.095,27 4.428.395,27 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 26.252.700,00 29.761.674,35 3.508.974,35 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – Cota Mensal - Principal 26.252.700,00 29.761.674,35 3.508.974,35 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – Cota Mensal - Principal 32.972.700,00 37.202.092,62 4.229.392,62 1.7.1.1.51.1.1 ( - ) Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – Cota Mensal - Principal -6.720.000,00 -7.440.418,27 -720.418,27 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.260.000,00 1.908.889,16 648.889,16 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.260.000,00 1.908.889,16 648.889,16 1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.260.000,00 1.530.531,76 270.531,76 1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.260.000,00 1.530.531,76 270.531,76 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8.400,00 26.288,49 17.888,49 1.7.1.1.52.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8.400,00 26.288,49 17.888,49 1.7.1.1.52.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 8.400,00 26.288,49 17.888,49 1.7.1.1.52.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.500,00 32.860,47 22.360,47 1.7.1.1.52.1.1 ( - ) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -2.100,00 -6.571,98 -4.471,98 1.7.1.1.98 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União 28.350,00 28.350,00 1.7.1.1.98.0.1 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União - Principal 28.350,00 28.350,00 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.517.750,00 16.701.942,57 1.184.192,57 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 210.000,00 28.895,34 181.104,66 1.7.1.2.51.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 210.000,00 28.895,34 181.104,66 1.7.1.2.51.1.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 210.000,00 28.895,34 181.104,66 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 15.307.750,00 16.267.649,29 959.899,29 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 13.124.750,00 13.649.919,61 525.169,61 1.7.1.2.52.1.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 13.124.750,00 13.649.919,61 525.169,61 1.7.1.2.52.2 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1.637.000,00 1.717.152,49 80.152,49 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1.637.000,00 1.717.152,49 80.152,49 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 546.000,00 900.577,19 354.577,19 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 546.000,00 900.577,19 354.577,19 1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 405.397,94 405.397,94 1.7.1.2.99.1 Outras Transferências Decorrentes de Compensaçã Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 405.397,94 405.397,94 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1296-3737-513 Página Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 3 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 TÍTULOS Orçada Arrecadada Diferença Para mais Para menos Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 1.7.1.2.99.1.1 Outras Transferências Decorrentes de Compensaçã Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 405.397,94 405.397,94 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 9.618.000,00 10.673.060,81 1.055.060,81 1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.618.000,00 10.673.060,81 1.055.060,81 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 6.667.500,00 7.599.324,75 931.824,75 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 6.667.500,00 7.599.324,75 931.824,75 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 2.310.000,00 2.230.516,64 79.483,36 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 2.310.000,00 2.230.516,64 79.483,36 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 378.000,00 504.967,50 126.967,50 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 378.000,00 504.967,50 126.967,50 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 241.500,00 316.240,66 74.740,66 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 241.500,00 316.240,66 74.740,66 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 21.000,00 22.011,26 1.011,26 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 21.000,00 22.011,26 1.011,26 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.136.100,00 720.655,38 415.444,62 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 525.000,00 341.395,88 183.604,12 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação 525.000,00 341.395,88 183.604,12 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 12.600,00 10.020,00 2.580,00 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.600,00 10.020,00 2.580,00 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 346.500,00 279.532,00 66.968,00 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 346.500,00 279.532,00 66.968,00 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 252.000,00 89.707,50 162.292,50 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 252.000,00 89.707,50 162.292,50 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 140.000,00 1.886.721,24 1.746.721,24 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 140.000,00 1.608.000,72 1.468.000,72 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 140.000,00 1.608.000,72 1.468.000,72 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 278.720,52 278.720,52 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 278.720,52 278.720,52 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.430.580,00 886.816,55 543.763,45 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.430.580,00 886.816,55 543.763,45 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.430.580,00 886.816,55 543.763,45 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 27.300,00 45.185,04 17.885,04 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 27.300,00 26.260,20 1.039,80 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 27.300,00 26.260,20 1.039,80 1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 18.924,84 18.924,84 1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 18.924,84 18.924,84 1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 23.656,05 23.656,05 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1296-3737-513 Página Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 4 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 TÍTULOS Orçada Arrecadada Diferença Para mais Para menos Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 1.7.1.9.61.0.1 ( - ) Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 -4.731,21 -4.731,21 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.032.920,00 16.167.439,80 4.134.519,80 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 11.375.420,00 14.599.551,75 3.224.131,75 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 9.590.000,00 12.916.966,82 3.326.966,82 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 9.590.000,00 12.916.966,82 3.326.966,82 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 11.900.000,00 16.146.208,19 4.246.208,19 1.7.2.1.50.0.1 ( - ) Cota-Parte do ICMS -2.310.000,00 -3.229.241,37 -919.241,37 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 1.260.000,00 1.597.770,45 337.770,45 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 1.260.000,00 1.597.770,45 337.770,45 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 1.575.000,00 1.997.225,59 422.225,59 1.7.2.1.51.0.1 ( - ) Cota-Parte do IPVA -315.000,00 -399.455,14 -84.455,14 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 10.920,00 13.960,14 3.040,14 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 10.920,00 13.960,14 3.040,14 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 13.650,00 17.389,84 3.739,84 1.7.2.1.52.0.1 ( - ) Cota-Parte do IPI - Municípios -2.730,00 -3.429,70 -699,70 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 21.000,00 30.485,54 9.485,54 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 21.000,00 30.485,54 9.485,54 1.7.2.1.98 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal 493.500,00 40.368,80 453.131,20 1.7.2.1.98.0.1 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Principal 493.500,00 40.368,80 453.131,20 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 535.500,00 405.731,80 129.768,20 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 262.500,00 405.731,80 143.231,80 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9 262.500,00 405.731,80 143.231,80 1.7.2.2.53 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 273.000,00 273.000,00 1.7.2.2.53.0.1 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal 273.000,00 273.000,00 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 122.000,00 1.100.000,00 978.000,00 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 122.000,00 1.100.000,00 978.000,00 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 122.000,00 1.100.000,00 978.000,00 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 62.156,25 62.156,25 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 62.156,25 62.156,25 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - (Principal) 62.156,25 62.156,25 1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 664.425,29 664.425,29 1.7.4.0.00.1 Transferências de Instituições Privadas 664.425,29 664.425,29 1.7.4.0.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 664.425,29 664.425,29 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.898.600,00 16.612.507,43 713.907,43 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 15.898.600,00 16.612.507,43 713.907,43 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 15.898.600,00 16.612.507,43 713.907,43 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 15.898.600,00 16.612.507,43 713.907,43 1.9 Outras Receitas Correntes 5.000,00 140.226,77 135.226,77 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 140.226,77 135.226,77 1.9.2.2 Restituições 5.000,00 140.226,77 135.226,77 1.9.2.2.01 Restituição de Convênios 3.445,64 3.445,64 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1296-3737-513 Página Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 5 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 TÍTULOS Orçada Arrecadada Diferença Para mais Para menos Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 1.9.2.2.01.1 Restituição de Convênios - Primárias 3.445,64 3.445,64 1.9.2.2.01.1.1 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 3.445,64 3.445,64 1.9.2.2.06 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 45.789,46 40.789,46 1.9.2.2.06.3 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores 5.000,00 45.789,46 40.789,46 1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 5.000,00 45.789,46 40.789,46 1.9.2.2.99 Outras Restituições 90.991,67 90.991,67 1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 90.991,67 90.991,67 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 90.991,67 90.991,67 2 Receitas de Capital 300.000,00 3.631.860,87 3.331.860,87 2.2 Alienação de Bens 438.300,00 438.300,00 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 438.300,00 438.300,00 2.2.2.0.00.1 Alienação de Bens Imóveis 438.300,00 438.300,00 2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 438.300,00 438.300,00 2.4 Transferências de Capital 300.000,00 3.193.560,87 2.893.560,87 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 300.000,00 3.013.560,87 2.713.560,87 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 300.000,00 3.013.560,87 2.713.560,87 2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 300.000,00 3.013.560,87 2.713.560,87 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 300.000,00 3.013.560,87 2.713.560,87 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 180.000,00 180.000,00 2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 180.000,00 180.000,00 2.4.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 180.000,00 180.000,00 2.4.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 180.000,00 180.000,00 2.4.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 180.000,00 180.000,00 Total 93.242.843,00 110.256.384,23 17.013.541,23 TOTAL GERAL 93.242.843,00 110.256.384,23 17.013.541,23 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:57:34 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença Unidade Gestora: Câmara Municipal de Apodi 1001 Câmara Municipal de Apodi 4.287.677,94 4.287.677,94 4.195.957,65 91.720,29 1001.1 Legislativa 4.287.677,94 4.287.677,94 4.195.957,65 91.720,29 1001.1.31 Ação Legislativa 4.287.677,94 4.287.677,94 4.195.957,65 91.720,29 1001.1.31.1 Gestão Administrativa do Poder Legislativo 4.287.677,94 4.287.677,94 4.195.957,65 91.720,29 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal de Vereadores de Apodi 1001.1.31.1.1.1 260.968,21 260.968,21 241.657,26 19.310,95 4.4.90.00 Aplicações Diretas 260.968,21 260.968,21 241.657,26 19.310,95 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 260.968,21 260.968,21 241.657,26 19.310,95 Remuneração de Agentes Politicos e Encargos Sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi 1001.1.31.1.2.1 1.416.826,79 1.416.826,79 1.405.918,46 10.908,33 3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.416.826,79 1.416.826,79 1.405.918,46 10.908,33 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.241.333,29 1.241.333,29 1.230.424,96 10.908,33 3.1.90.13 Obrigações Patronais 175.493,50 175.493,50 175.493,50 0,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi 1001.1.31.1.2.2 1.683.678,00 1.683.678,00 1.637.103,39 46.574,61 3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.683.678,00 1.683.678,00 1.637.103,39 46.574,61 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.306.570,00 1.306.570,00 1.281.261,83 25.308,17 3.1.90.13 Obrigações Patronais 377.108,00 377.108,00 355.841,56 21.266,44 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 0,00 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi 1001.1.31.1.2.3 926.204,94 926.204,94 911.278,54 14.926,40 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.088,00 17.088,00 17.088,00 0,00 3.3.50.41 Contribuições 17.088,00 17.088,00 17.088,00 0,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 909.116,94 909.116,94 894.190,54 14.926,40 3.3.90.14 Diárias – Civil 12.900,00 12.900,00 12.200,00 700,00 3.3.90.30 Material de Consumo 150.199,94 150.199,94 142.780,71 7.419,23 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 78.000,00 78.000,00 78.000,00 0,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00 550.000,00 548.470,87 1.529,13 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 79.017,00 79.017,00 78.608,02 408,98 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 39.000,00 39.000,00 34.130,94 4.869,06 Mautenção de Serviços de Transporte da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi 1001.1.31.1.2.4 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 Total da Unidade Gestora 4.287.677,94 4.287.677,94 4.195.957,65 91.720,29 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Apodi 2020 Secretaria do Gabinete do Prefeito 1.328.188,00 54.600,00 1.382.788,00 1.331.003,59 51.784,41 2020.4 Administração 1.328.188,00 54.600,00 1.382.788,00 1.331.003,59 51.784,41 2020.4.122 Administração Geral 1.328.188,00 54.600,00 1.382.788,00 1.331.003,59 51.784,41 2020.4.122.2 Gabinete da Comunidade Apodiense 1.328.188,00 54.600,00 1.382.788,00 1.331.003,59 51.784,41 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria do Gabinete do Prefeito 2020.4.122.2.1.2 9.000,00 9.000,00 7.305,00 1.695,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 9.000,00 9.000,00 7.305,00 1.695,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 9.000,00 7.305,00 1.695,00 Remuneração de Agentes Politicos e Encargos Sociais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Apodi 2020.4.122.2.2.5 354.718,00 354.718,00 354.337,61 380,39 3.1.90.00 Aplicações Diretas 354.718,00 354.718,00 354.337,61 380,39 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 294.718,00 294.718,00 294.697,61 20,39 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.1.90.13 Obrigações Patronais 60.000,00 60.000,00 59.640,00 360,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Secretaria do Gabinete do Prefeito 2020.4.122.2.2.6 467.000,00 467.000,00 466.454,00 546,00 3.1.90.00 Aplicações Diretas 467.000,00 467.000,00 466.454,00 546,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 383.000,00 383.000,00 382.454,00 546,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 84.000,00 84.000,00 84.000,00 0,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Servidores de Outros Òrgão a Disposição da Secretaria do Gabinete do Prefeito 2020.4.122.2.2.7 30.500,00 30.500,00 30.500,00 3.1.90.00 Aplicações Diretas 30.500,00 30.500,00 30.500,00 0,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.500,00 5.500,00 5.500,00 0,00 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete 54.600,00 do Prefeito 2020.4.122.2.2.8 126.000,00 180.600,00 163.544,82 17.055,18 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 24.600,00 24.600,00 24.600,00 0,00 3.3.50.41 Contribuições 24.600,00 24.600,00 24.600,00 0,00 3.3.60.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 3.3.60.45 Subvenções Econômicas 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 126.000,00 126.000,00 108.944,82 17.055,18 3.3.90.14 Diárias – Civil 11.000,00 11.000,00 10.275,00 725,00 3.3.90.30 Material de Consumo 65.000,00 65.000,00 53.453,95 11.546,05 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11.000,00 11.000,00 10.981,16 18,84 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 35.000,00 30.334,71 4.665,29 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00 3.900,00 100,00 2020.4.122.2.2.9 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito 161.770,00 161.770,00 131.400,10 30.369,90 3.3.90.00 Aplicações Diretas 161.770,00 161.770,00 131.400,10 30.369,90 3.3.90.30 Material de Consumo 88.500,00 88.500,00 65.130,10 23.369,90 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 66.270,00 66.270,00 66.270,00 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Publicidade de Atos e Ações da Administração Pública Municipal do Município de Apodi 2020.4.122.2.2.10 179.200,00 179.200,00 177.462,06 1.737,94 3.3.90.00 Aplicações Diretas 179.200,00 179.200,00 177.462,06 1.737,94 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 179.200,00 179.200,00 177.462,06 1.737,94 2021 Controladoria Geral do Município 241.600,00 241.600,00 226.424,34 15.175,66 2021.4 Administração 241.600,00 241.600,00 226.424,34 15.175,66 2021.4.124 Controle Interno 241.600,00 241.600,00 226.424,34 15.175,66 2021.4.124.7 Controle Interno 241.600,00 241.600,00 226.424,34 15.175,66 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Controladoria Geral do Município de Apodi 2021.4.124.7.1.3 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Controladoria Geral do Município de Apodi 2021.4.124.7.2.11 241.000,00 241.000,00 226.424,34 14.575,66 3.1.90.00 Aplicações Diretas 241.000,00 241.000,00 226.424,34 14.575,66 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 198.000,00 198.000,00 186.652,24 11.347,76 3.1.90.13 Obrigações Patronais 43.000,00 43.000,00 39.772,10 3.227,90 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município de Apodi 2021.4.124.7.2.12 600,00 600,00 600,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 600,00 600,00 600,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 0,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 3 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 600,00 600,00 600,00 Manutenção de Serviços de Transportes da Controladoria Geral do Município de Apodi 2021.4.124.7.2.13 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2022 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 1.960.862,60 1.960.862,60 1.930.772,63 30.089,97 2022.4 Administração 1.960.862,60 1.960.862,60 1.930.772,63 30.089,97 2022.4.122 Administração Geral 1.960.862,60 1.960.862,60 1.930.772,63 30.089,97 2022.4.122.3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 1.960.862,60 1.960.862,60 1.930.772,63 30.089,97 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 2022.4.122.3.1.4 5.400,00 5.400,00 5.090,00 310,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.400,00 5.400,00 5.090,00 310,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.400,00 5.400,00 5.090,00 310,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 2022.4.122.3.2.14 844.680,00 844.680,00 829.965,80 14.714,20 3.1.90.00 Aplicações Diretas 844.680,00 844.680,00 829.965,80 14.714,20 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 684.680,00 684.680,00 684.617,85 62,15 3.1.90.13 Obrigações Patronais 160.000,00 160.000,00 145.347,95 14.652,05 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 2022.4.122.3.2.15 875.282,60 875.282,60 860.276,83 15.005,77 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 500,00 500,00 500,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 500,00 500,00 500,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 874.782,60 874.782,60 860.276,83 14.505,77 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.360,00 1.360,00 1.360,00 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00 50.000,00 49.987,79 12,21 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 75.142,00 75.142,00 75.000,00 142,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 99.600,00 99.600,00 97.816,65 1.783,35 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 338.680,60 338.680,60 332.645,40 6.035,20 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 307.500,00 307.500,00 301.064,88 6.435,12 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 2.500,00 2.402,11 97,89 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Admjinistração e Planejamento 2022.4.122.3.2.16 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2022.4.122.3.2.17 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município de Apodi 235.500,00 235.500,00 235.440,00 60,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 235.500,00 235.500,00 235.440,00 60,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.500,00 235.500,00 235.440,00 60,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 2023 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 1.381.600,00 1.381.600,00 1.324.567,15 57.032,85 2023.4 Administração 1.381.600,00 1.381.600,00 1.324.567,15 57.032,85 2023.4.123 Administração Financeira 1.381.600,00 1.381.600,00 1.324.567,15 57.032,85 2023.4.123.4 Controle Financeiro 1.381.600,00 1.381.600,00 1.324.567,15 57.032,85 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 2023.4.123.4.1.5 200,00 200,00 200,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 200,00 200,00 200,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 200,00 200,00 200,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 2023.4.123.4.2.18 734.000,00 734.000,00 700.015,05 33.984,95 3.1.90.00 Aplicações Diretas 734.000,00 734.000,00 700.015,05 33.984,95 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 602.000,00 602.000,00 579.088,56 22.911,44 3.1.90.13 Obrigações Patronais 132.000,00 132.000,00 120.926,49 11.073,51 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 4 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 2023.4.123.4.2.19 636.400,00 636.400,00 624.552,10 11.847,90 3.3.90.00 Aplicações Diretas 636.400,00 636.400,00 624.552,10 11.847,90 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.100,00 1.100,00 1.040,00 60,00 3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00 40.000,00 39.912,58 87,42 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 100,00 100,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 181.000,00 181.000,00 177.993,66 3.006,34 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 358.000,00 358.000,00 349.990,86 8.009,14 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 56.200,00 56.200,00 55.615,00 585,00 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 2023.4.123.4.2.20 11.000,00 11.000,00 11.000,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 11.000,00 11.000,00 11.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2024 Secretaria Municipal de Educação 12.265.834,22 729.605,72 12.995.439,94 12.008.916,45 986.523,49 2024.12 Educação 11.347.984,22 729.605,72 12.077.589,94 11.117.081,60 960.508,34 2024.12.122 Administração Geral 1.362.845,40 170.605,72 1.533.451,12 1.477.733,40 55.717,72 2024.12.122.3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 1.362.845,40 170.605,72 1.533.451,12 1.477.733,40 55.717,72 2024.12.122.3.1.6 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0,00 Aquisição de Veículo para as Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 170.000,00 - MDE 2024.12.122.3.1.54 170.000,00 170.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 170.000,00 170.000,00 170.000,00 0,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00 170.000,00 170.000,00 0,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Educação 2024.12.122.3.2.21 1.147.000,00 1.147.000,00 1.098.854,85 48.145,15 3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.147.000,00 1.147.000,00 1.098.854,85 48.145,15 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 910.000,00 910.000,00 864.289,10 45.710,90 3.1.90.13 Obrigações Patronais 237.000,00 237.000,00 234.565,75 2.434,25 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de 605,72 Educação 2024.12.122.3.2.22 215.845,40 216.451,12 208.878,55 7.572,57 3.3.90.00 Aplicações Diretas 215.845,40 605,72 216.451,12 208.878,55 7.572,57 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00 1.000,00 630,00 370,00 3.3.90.30 Material de Consumo 45.000,00 45.000,00 41.580,17 3.419,83 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 29.000,00 29.000,00 28.850,00 150,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 28.500,00 28.500,00 27.888,00 612,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.345,40 103.345,40 100.399,66 2.945,74 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.000,00 9.000,00 8.925,00 75,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 605,72 605,72 605,72 0,00 2024.12.122.3.2.24 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação do Município de Apodi 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2024.12.122.3.2.31 Manutenção das Ações de Qualificação dos Profissionais da Educação 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2024.12.306 Alimentação e Nutrição 775.472,76 775.472,76 750.534,13 24.938,63 2024.12.306.8 Valorização e Qualificação da Educação 775.472,76 775.472,76 750.534,13 24.938,63 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental do Município de Apodi 2024.12.306.8.2.25 425.280,53 425.280,53 414.707,00 10.573,53 3.3.90.00 Aplicações Diretas 425.280,53 425.280,53 414.707,00 10.573,53 3.3.90.30 Material de Consumo 425.280,53 425.280,53 414.707,00 10.573,53 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 5 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche do Município de Apodi 2024.12.306.8.2.26 129.841,99 129.841,99 125.500,83 4.341,16 3.3.90.00 Aplicações Diretas 129.841,99 129.841,99 125.500,83 4.341,16 3.3.90.30 Material de Consumo 129.841,99 129.841,99 125.500,83 4.341,16 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola do Município de Apodi 2024.12.306.8.2.27 207.057,84 207.057,84 201.903,50 5.154,34 3.3.90.00 Aplicações Diretas 207.057,84 207.057,84 201.903,50 5.154,34 3.3.90.30 Material de Consumo 207.057,84 207.057,84 201.903,50 5.154,34 2024.12.306.8.2.28 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar para a Educação Especial 13.292,40 13.292,40 8.422,80 4.869,60 3.3.90.00 Aplicações Diretas 13.292,40 13.292,40 8.422,80 4.869,60 3.3.90.30 Material de Consumo 13.292,40 13.292,40 8.422,80 4.869,60 2024.12.361 Ensino Fundamental 5.022.389,06 559.000,00 5.581.389,06 5.074.100,78 507.288,28 2024.12.361.8 Valorização e Qualificação da Educação 5.022.389,06 559.000,00 5.581.389,06 5.074.100,78 507.288,28 2024.12.361.8.1.7 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Ensino Fundamental 500.000,00 500.000,00 493.531,87 6.468,13 4.4.90.00 Aplicações Diretas 500.000,00 500.000,00 493.531,87 6.468,13 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00 500.000,00 493.531,87 6.468,13 2024.12.361.8.1.47 Conclusão das Obras da Quadra Escolar Coberta com Vestiário no Sítio Córrego 163.000,00 163.000,00 162.233,25 766,75 4.4.90.00 Aplicações Diretas 163.000,00 163.000,00 162.233,25 766,75 4.4.90.51 Obras e Instalações 163.000,00 163.000,00 162.233,25 766,75 Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino 2024.12.361.8.2.29 2.170.312,91 2.170.312,91 1.728.935,33 441.377,58 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.170.312,91 2.170.312,91 1.728.935,33 441.377,58 3.3.90.30 Material de Consumo 576.460,00 576.460,00 308.615,35 267.844,65 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.593.852,91 1.593.852,91 1.420.319,98 173.532,93 Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino 2024.12.361.8.2.32 30.000,00 30.000,00 29.983,10 16,90 3.3.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00 29.983,10 16,90 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00 30.000,00 29.983,10 16,90 2024.12.361.8.2.35 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.600,00 12.600,00 12.600,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 12.600,00 12.600,00 12.600,00 3.3.90.30 Material de Consumo 12.600,00 12.600,00 12.600,00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino 396.000,00 do Município de Apodi 2024.12.361.8.2.36 1.323.165,15 1.719.165,15 1.674.393,24 44.771,91 3.1.90.00 Aplicações Diretas 127.000,00 127.000,00 116.092,00 10.908,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 127.000,00 127.000,00 116.092,00 10.908,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.196.165,15 396.000,00 1.592.165,15 1.558.301,24 33.863,91 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00 2.000,00 1.980,00 20,00 3.3.90.30 Material de Consumo 255.665,15 255.665,15 255.610,79 54,36 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 396.000,00 396.000,00 396.000,00 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 620.000,00 620.000,00 604.848,54 15.151,46 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 273.500,00 273.500,00 261.756,91 11.743,09 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 45.000,00 45.000,00 38.105,00 6.895,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Manutenção de Ações de Qualificação de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 2024.12.361.8.2.46 2.000,00 2.000,00 1.728,00 272,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00 1.728,00 272,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 1.728,00 272,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 Remuneração de Pessoal Ativio e Encargos Sociais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 2024.12.361.8.2.132 984.311,00 984.311,00 983.295,99 1.015,01 3.1.90.00 Aplicações Diretas 984.311,00 984.311,00 983.295,99 1.015,01 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 807.311,00 807.311,00 806.902,18 408,82 3.1.90.13 Obrigações Patronais 177.000,00 177.000,00 176.393,81 606,19 2024.12.364 Ensino Superior 405.000,00 405.000,00 388.661,33 16.338,67 2024.12.364.8 Valorização e Qualificação da Educação 405.000,00 405.000,00 388.661,33 16.338,67 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 6 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 2024.12.364.8.2.30 Manutenção das Ações de Incentivo ao Ensino Superior 405.000,00 405.000,00 388.661,33 16.338,67 3.3.90.00 Aplicações Diretas 405.000,00 405.000,00 388.661,33 16.338,67 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 405.000,00 405.000,00 388.661,33 16.338,67 2024.12.365 Educação Infantil 3.757.877,00 3.757.877,00 3.402.405,26 355.471,74 2024.12.365.8 Valorização e Qualificação da Educação 3.757.877,00 3.757.877,00 3.402.405,26 355.471,74 2024.12.365.8.1.8 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil/Creche 10.000,00 10.000,00 8.923,00 1.077,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00 8.923,00 1.077,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 8.923,00 1.077,00 2024.12.365.8.1.9 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil/Pré-Escola 10.000,00 10.000,00 9.476,00 524,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00 9.476,00 524,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 9.476,00 524,00 2024.12.365.8.1.10 Ampliação de Prédios das Escolas de Educação Infantil 200.000,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 2024.12.365.8.1.11 Ampliação e Reforma de Prédios das Escolas de Ensino Fundamental 2.524.070,00 2.524.070,00 2.418.000,00 106.070,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 2.524.070,00 2.524.070,00 2.418.000,00 106.070,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.524.070,00 2.524.070,00 2.418.000,00 106.070,00 Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para os Alunos da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino 2024.12.365.8.2.33 16.465,00 16.465,00 16.463,30 1,70 3.3.90.00 Aplicações Diretas 16.465,00 16.465,00 16.463,30 1,70 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.465,00 16.465,00 16.463,30 1,70 Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para os Alunos da Educação Infantil/Pré-Escola da REde Municipal de Ensino 2024.12.365.8.2.34 16.465,00 16.465,00 16.463,30 1,70 3.3.90.00 Aplicações Diretas 16.465,00 16.465,00 16.463,30 1,70 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.465,00 16.465,00 16.463,30 1,70 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 2024.12.365.8.2.37 263.645,00 263.645,00 261.767,32 1.877,68 3.1.90.00 Aplicações Diretas 148.480,00 148.480,00 148.389,20 90,80 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 148.480,00 148.480,00 148.389,20 90,80 3.3.90.00 Aplicações Diretas 115.165,00 115.165,00 113.378,12 1.786,88 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 37.665,00 37.665,00 37.656,20 8,80 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.500,00 64.500,00 63.501,92 998,08 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 4.220,00 780,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 2024.12.365.8.2.38 231.980,00 231.980,00 228.307,27 3.672,73 3.1.90.00 Aplicações Diretas 145.480,00 145.480,00 145.440,00 40,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 145.480,00 145.480,00 145.440,00 40,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 86.500,00 86.500,00 82.867,27 3.632,73 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 52.000,00 52.000,00 51.999,33 0,67 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.500,00 26.500,00 22.867,94 3.632,06 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil - CRECHE da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 2024.12.365.8.2.133 318.052,00 318.052,00 218.845,33 99.206,67 3.1.90.00 Aplicações Diretas 318.052,00 318.052,00 218.845,33 99.206,67 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 237.052,00 237.052,00 144.825,41 92.226,59 3.1.90.13 Obrigações Patronais 81.000,00 81.000,00 74.019,92 6.980,08 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educação Infantil - PréEscola da Rede Municipal de Ensino do Municiio de Apodi 2024.12.365.8.2.134 167.200,00 167.200,00 24.159,74 143.040,26 3.1.90.00 Aplicações Diretas 167.200,00 167.200,00 24.159,74 143.040,26 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 125.200,00 125.200,00 125.200,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 7 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.1.90.13 Obrigações Patronais 42.000,00 42.000,00 24.159,74 17.840,26 2024.12.367 Educação Especial 24.400,00 24.400,00 23.646,70 753,30 2024.12.367.8 Valorização e Qualificação da Educação 24.400,00 24.400,00 23.646,70 753,30 Manutenção das Atividades da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi 2024.12.367.8.2.23 24.400,00 24.400,00 23.646,70 753,30 3.3.90.00 Aplicações Diretas 24.400,00 24.400,00 23.646,70 753,30 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 17.400,00 17.400,00 17.100,00 300,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 4.746,70 253,30 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 1.800,00 200,00 2024.13 Cultura 917.850,00 917.850,00 891.834,85 26.015,15 2024.13.392 Difusão Cultural 917.850,00 917.850,00 891.834,85 26.015,15 2024.13.392.13 Cultura 917.850,00 917.850,00 891.834,85 26.015,15 2024.13.392.13.2.41 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal do Município de Apodi 400.800,00 400.800,00 389.337,35 11.462,65 3.1.90.00 Aplicações Diretas 393.300,00 393.300,00 382.203,95 11.096,05 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 324.300,00 324.300,00 324.203,95 96,05 3.1.90.13 Obrigações Patronais 69.000,00 69.000,00 58.000,00 11.000,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 7.500,00 7.500,00 7.133,40 366,60 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00 2.898,40 101,60 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.500,00 4.500,00 4.235,00 265,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 2024.13.392.13.2.42 Manutenção da Banda de Musica Municipal do Município de Apodi 438.550,00 438.550,00 438.453,01 96,99 3.1.90.00 Aplicações Diretas 438.050,00 438.050,00 438.041,61 8,39 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 369.050,00 369.050,00 369.041,61 8,39 3.1.90.13 Obrigações Patronais 69.000,00 69.000,00 69.000,00 0,00 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 3.3.50.41 Contribuições 0,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 500,00 500,00 411,40 88,60 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 500,00 411,40 88,60 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 2024.13.392.13.2.47 Manutenção de Ações Cívicas e Culturais do Município de Apodi 78.500,00 78.500,00 64.044,49 14.455,51 3.3.90.00 Aplicações Diretas 78.500,00 78.500,00 64.044,49 14.455,51 3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 9.978,99 21,01 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 24.500,00 24.500,00 24.500,00 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000,00 39.000,00 29.565,50 9.434,50 2025 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer 1.442.525,47 745.988,04 2.188.513,51 2.118.179,65 70.333,86 2025.4 Administração 721.537,47 721.537,47 707.886,71 13.650,76 2025.4.122 Administração Geral 721.537,47 721.537,47 707.886,71 13.650,76 2025.4.122.3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 721.537,47 721.537,47 707.886,71 13.650,76 2025.4.122.3.1.13 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Secretaria Municipal 5.000,00 5.000,00 4.984,80 15,20 4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00 4.984,80 15,20 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 4.984,80 15,20 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Servidores da Secretaria Municipal 2025.4.122.3.2.48 591.292,00 591.292,00 584.886,37 6.405,63 3.1.90.00 Aplicações Diretas 591.292,00 591.292,00 584.886,37 6.405,63 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 485.292,00 485.292,00 485.216,53 75,47 3.1.90.13 Obrigações Patronais 106.000,00 106.000,00 99.669,84 6.330,16 2025.4.122.3.2.49 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 125.245,47 125.245,47 118.015,54 7.229,93 3.3.90.00 Aplicações Diretas 125.245,47 125.245,47 118.015,54 7.229,93 3.3.90.14 Diárias – Civil 100,00 100,00 100,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 8 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.3.90.30 Material de Consumo 26.345,47 26.345,47 26.243,93 101,54 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00 500,00 500,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 100,00 100,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 600,00 600,00 600,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100,00 100,00 100,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94.500,00 94.500,00 88.776,61 5.723,39 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00 2.995,00 5,00 2025.13 Cultura 469.488,00 469.488,00 439.161,58 30.326,42 2025.13.392 Difusão Cultural 469.488,00 469.488,00 439.161,58 30.326,42 2025.13.392.13 Cultura 469.488,00 469.488,00 439.161,58 30.326,42 2025.13.392.13.2.52 Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos 437.092,00 437.092,00 406.865,58 30.226,42 3.3.90.00 Aplicações Diretas 437.092,00 437.092,00 406.865,58 30.226,42 3.3.90.14 Diárias – Civil 100,00 100,00 100,00 3.3.90.30 Material de Consumo 71.000,00 71.000,00 68.818,30 2.181,70 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 200,00 200,00 200,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 365.792,00 365.792,00 338.047,28 27.744,72 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 2025.13.392.13.2.54 Manutenção das Ações de Eventos Artisticos e Juvenis 32.396,00 32.396,00 32.296,00 100,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 32.396,00 32.396,00 32.296,00 100,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 100,00 100,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.296,00 32.296,00 32.296,00 0,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 2025.23 Comércio e Serviços 120.000,00 120.000,00 120.000,00 2025.23.695 Turismo 120.000,00 120.000,00 120.000,00 2025.23.695.12 Turismo e Eventos 120.000,00 120.000,00 120.000,00 2025.23.695.12.1.63 Implantação do Programa DEL Turismo no município de Apodi 120.000,00 120.000,00 120.000,00 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00 3.3.50.41 Contribuições 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00 2025.23.695.12.2.51 Manutenção das Ações de Eventos Turísticos 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 2025.27 Desporto e Lazer 251.500,00 625.988,04 877.488,04 851.131,36 26.356,68 2025.27.812 Desporto Comunitário 251.500,00 625.988,04 877.488,04 851.131,36 26.356,68 2025.27.812.11 Esporte e Lazer 251.500,00 625.988,04 877.488,04 851.131,36 26.356,68 2025.27.812.11.1.39 Construção de Vestuários no Ginásio do Distrito de Melancia 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 0,00 Construção de Quadra de Esporte Descoberta na Comunidade Rural de Santa 180.000,00 Cruz 2025.27.812.11.1.46 180.000,00 176.461,31 3.538,69 4.4.90.00 Aplicações Diretas 180.000,00 180.000,00 176.461,31 3.538,69 4.4.90.51 Obras e Instalações 180.000,00 180.000,00 176.461,31 3.538,69 2025.27.812.11.1.53 Construção de Alambrado da Quadra de Esportes do Distrito de Soledade 40.000,00 40.000,00 39.956,35 43,65 3.3.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 40.000,00 39.956,35 43,65 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 9 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.3.90.30 Material de Consumo 8.000,00 8.000,00 7.992,35 7,65 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 32.000,00 31.964,00 36,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 0,00 2025.27.812.11.1.56 Conclusão das Obras da Quadra de Esporte do Sítio do Góes 13.094,30 13.094,30 10.186,20 2.908,10 3.3.90.00 Aplicações Diretas 12.205,26 12.205,26 10.186,20 2.019,06 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 12.205,26 12.205,26 10.186,20 2.019,06 4.4.90.00 Aplicações Diretas 889,04 889,04 889,04 4.4.90.51 Obras e Instalações 889,04 889,04 889,04 2025.27.812.11.1.59 Construção de Quadra de Esporte do Bacurau I 242.893,74 242.893,74 238.904,76 3.988,98 4.4.90.00 Aplicações Diretas 242.893,74 242.893,74 238.904,76 3.988,98 4.4.90.51 Obras e Instalações 242.893,74 242.893,74 238.904,76 3.988,98 2025.27.812.11.1.77 Reforma do Ginásio Wilson Custódio 150.000,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 2025.27.812.11.2.53 Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador 200.700,00 200.700,00 192.573,40 8.126,60 3.3.90.00 Aplicações Diretas 200.700,00 200.700,00 192.573,40 8.126,60 3.3.90.14 Diárias – Civil 100,00 100,00 100,00 3.3.90.30 Material de Consumo 51.800,00 51.800,00 51.668,70 131,30 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 51.200,00 51.200,00 45.200,00 6.000,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00 3.000,00 1.450,00 1.550,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 100,00 100,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100,00 100,00 100,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94.400,00 94.400,00 94.254,70 145,30 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 2025.27.812.11.2.55 Manutenção das Ações de Eventos Esportivos Estudantis 6.100,00 6.100,00 4.340,00 1.760,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.100,00 6.100,00 4.340,00 1.760,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100,00 100,00 100,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00 4.340,00 1.660,00 2025.27.812.11.2.56 Manutensão de Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol 44.700,00 44.700,00 38.709,34 5.990,66 3.3.90.00 Aplicações Diretas 40.700,00 40.700,00 34.716,84 5.983,16 3.3.90.30 Material de Consumo 16.700,00 16.700,00 16.480,00 220,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 24.000,00 18.236,84 5.763,16 4.4.90.00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00 3.992,50 7,50 4.4.90.30 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00 3.992,50 7,50 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2026 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos 19.628.864,08 5.072.276,52 24.701.140,60 22.638.208,35 2.062.932,25 2026.4 Administração 4.462.031,47 4.462.031,47 4.348.490,82 113.540,65 2026.4.122 Administração Geral 4.462.031,47 4.462.031,47 4.348.490,82 113.540,65 2026.4.122.3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 4.462.031,47 4.462.031,47 4.348.490,82 113.540,65 2026.4.122.3.1.14 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal 9.000,00 9.000,00 7.396,66 1.603,34 4.4.90.00 Aplicações Diretas 9.000,00 9.000,00 7.396,66 1.603,34 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 9.000,00 7.396,66 1.603,34 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidoes da Secretaria Municipal 2026.4.122.3.2.57 2.482.000,00 2.482.000,00 2.391.456,15 90.543,85 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.482.000,00 2.482.000,00 2.391.456,15 90.543,85 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.035.000,00 2.035.000,00 2.025.500,41 9.499,59 3.1.90.13 Obrigações Patronais 447.000,00 447.000,00 365.955,74 81.044,26 2026.4.122.3.2.58 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Seretaria Municipal 1.849.962,47 1.849.962,47 1.840.038,51 9.923,96 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.849.962,47 1.849.962,47 1.840.038,51 9.923,96 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 582.045,47 582.045,47 581.961,60 83,87 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.263.740,00 1.263.740,00 1.254.301,91 9.438,09 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.780,00 3.780,00 3.775,00 5,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 397,00 397,00 397,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 10 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 2026.4.122.3.2.59 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal 121.069,00 121.069,00 109.599,50 11.469,50 3.3.90.00 Aplicações Diretas 121.069,00 121.069,00 109.599,50 11.469,50 3.3.90.30 Material de Consumo 102.469,00 102.469,00 91.131,59 11.337,41 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.600,00 18.600,00 18.467,91 132,09 2026.15 Urbanismo 12.521.276,61 5.072.276,52 17.593.553,13 15.801.536,86 1.792.016,27 2026.15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.449.473,61 4.473.276,52 7.922.750,13 6.621.780,43 1.300.969,70 2026.15.451.6 Desenvolvimento Urbano 3.449.473,61 4.473.276,52 7.922.750,13 6.621.780,43 1.300.969,70 2026.15.451.6.1.16 Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais 432.500,00 432.500,00 432.141,00 359,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 432.500,00 432.500,00 432.141,00 359,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 432.500,00 432.500,00 432.141,00 359,00 2026.15.451.6.1.17 Pavimentação de Logradouros Públicos - Asfalto 1.692.023,14 200.000,00 1.892.023,14 1.666.041,85 225.981,29 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.692.023,14 200.000,00 1.892.023,14 1.666.041,85 225.981,29 4.4.90.30 Material de Consumo 200.000,00 200.000,00 199.946,50 53,50 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.692.023,14 1.692.023,14 1.466.095,35 225.927,79 2026.15.451.6.1.18 Pavimentação de Logradouros Públicos - Paralelepipedos 1.100.740,47 497.231,03 1.597.971,50 1.077.515,20 520.456,30 3.3.90.00 Aplicações Diretas 180.731,03 180.731,03 180.045,20 685,83 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 180.731,03 180.731,03 180.045,20 685,83 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.100.740,47 316.500,00 1.417.240,47 897.470,00 519.770,47 4.4.90.30 Material de Consumo 200.000,00 200.000,00 199.999,98 0,02 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116.500,00 116.500,00 116.329,51 170,49 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.100.740,47 1.100.740,47 581.140,51 519.599,96 2026.15.451.6.1.36 Construção e Instalação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 0,00 2026.15.451.6.1.40 Implantação e Transposição do Tipo Ponte Mista em Aço e Concreto 1.567.000,00 1.567.000,00 1.342.754,98 224.245,02 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.567.000,00 1.567.000,00 1.342.754,98 224.245,02 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.567.000,00 1.567.000,00 1.342.754,98 224.245,02 2026.15.451.6.1.41 Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município de Apodi 580.000,00 580.000,00 452.060,14 127.939,86 4.4.90.00 Aplicações Diretas 580.000,00 580.000,00 452.060,14 127.939,86 4.4.90.51 Obras e Instalações 580.000,00 580.000,00 452.060,14 127.939,86 2026.15.451.6.1.42 Pavimentação de Diversas Ruas na Zona Rural do Município de Apodi 1.270.000,00 1.270.000,00 1.079.888,00 190.112,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.270.000,00 1.270.000,00 1.079.888,00 190.112,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.270.000,00 1.270.000,00 1.079.888,00 190.112,00 Conclusão das Obras da Primeira Etapa da Construção do Cemitério Público ( 101.683,00 Jardim da Paz) 2026.15.451.6.1.51 101.683,00 99.563,59 2.119,41 4.4.90.00 Aplicações Diretas 101.683,00 101.683,00 99.563,59 2.119,41 4.4.90.51 Obras e Instalações 101.683,00 101.683,00 99.563,59 2.119,41 2026.15.451.6.1.58 Conclusão das Obras de Sinalização Turística do Município de Apodi 22.121,49 22.121,49 21.121,49 1.000,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 21.191,25 21.191,25 20.191,25 1.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 21.191,25 21.191,25 20.191,25 1.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 930,24 930,24 930,24 0,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 930,24 930,24 930,24 0,00 2026.15.451.6.1.60 Conclusão das Obras do Mercado da Carne e do Peixe 235.241,00 235.241,00 226.695,81 8.545,19 4.4.90.00 Aplicações Diretas 235.241,00 235.241,00 226.695,81 8.545,19 4.4.90.51 Obras e Instalações 235.241,00 235.241,00 226.695,81 8.545,19 2026.15.451.6.2.63 Manutenção das Praças Pùblicas Municipais 224.210,00 224.210,00 223.998,37 211,63 3.3.90.00 Aplicações Diretas 224.210,00 224.210,00 223.998,37 211,63 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 4.936,80 63,20 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.210,00 219.210,00 219.061,57 148,43 2026.15.452 Serviços Urbanos 9.071.803,00 599.000,00 9.670.803,00 9.179.756,43 491.046,57 2026.15.452.6 Desenvolvimento Urbano 9.071.803,00 599.000,00 9.670.803,00 9.179.756,43 491.046,57 2026.15.452.6.1.55 Aquisição de Veículo para as Ações de Serviços Urbanos 599.000,00 599.000,00 599.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 599.000,00 599.000,00 599.000,00 0,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 599.000,00 599.000,00 599.000,00 0,00 2026.15.452.6.2.60 Manutenção das Ações de Limpeza Pública 5.530.606,00 5.530.606,00 5.335.589,97 195.016,03 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 11 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.297.000,00 2.297.000,00 2.143.721,32 153.278,68 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.847.000,00 1.847.000,00 1.771.619,73 75.380,27 3.1.90.13 Obrigações Patronais 450.000,00 450.000,00 372.101,59 77.898,41 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.233.606,00 3.233.606,00 3.191.868,65 41.737,35 3.3.90.30 Material de Consumo 1.296.061,00 1.296.061,00 1.263.587,41 32.473,59 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 35.000,00 35.000,00 26.250,00 8.750,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.902.545,00 1.902.545,00 1.902.031,24 513,76 2026.15.452.6.2.61 Manutenção das Ações de Iluminação Pública 3.521.867,00 3.521.867,00 3.229.229,15 292.637,85 3.1.90.00 Aplicações Diretas 215.900,00 215.900,00 209.540,25 6.359,75 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 179.900,00 179.900,00 175.183,33 4.716,67 3.1.90.13 Obrigações Patronais 36.000,00 36.000,00 34.356,92 1.643,08 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.305.967,00 3.305.967,00 3.019.688,90 286.278,10 3.3.90.30 Material de Consumo 1.525.470,00 1.525.470,00 1.524.286,54 1.183,46 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.780.497,00 1.780.497,00 1.495.402,36 285.094,64 2026.15.452.6.2.62 Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais 19.330,00 19.330,00 15.937,31 3.392,69 3.3.90.00 Aplicações Diretas 19.330,00 19.330,00 15.937,31 3.392,69 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 19.000,00 15.937,31 3.062,69 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 330,00 330,00 330,00 2026.15.452.6.2.64 Manutenção de Prédios Públicos Municipais 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.30 Material de Consumo 0,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2026.26 Transporte 2.645.556,00 2.645.556,00 2.488.180,67 157.375,33 2026.26.782 Transporte Rodoviário 2.645.556,00 2.645.556,00 2.488.180,67 157.375,33 2026.26.782.6 Desenvolvimento Urbano 2.645.556,00 2.645.556,00 2.488.180,67 157.375,33 2026.26.782.6.2.65 Manutenção das Estradas Vicinais 2.645.556,00 2.645.556,00 2.488.180,67 157.375,33 4.4.90.00 Aplicações Diretas 2.645.556,00 2.645.556,00 2.488.180,67 157.375,33 4.4.90.30 Material de Consumo 1.886.989,00 1.886.989,00 1.729.663,42 157.325,58 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 758.567,00 758.567,00 758.517,25 49,75 2027 Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Pesca 4.980.880,00 277.991,20 5.258.871,20 4.979.354,68 279.516,52 2027.4 Administração 2.311.900,00 187.991,20 2.499.891,20 2.364.731,10 135.160,10 2027.4.122 Administração Geral 2.311.900,00 187.991,20 2.499.891,20 2.364.731,10 135.160,10 2027.4.122.3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 2.311.900,00 187.991,20 2.499.891,20 2.364.731,10 135.160,10 2027.4.122.3.1.19 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal 9.700,00 9.700,00 8.905,00 795,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 9.700,00 9.700,00 8.905,00 795,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 9.700,00 9.700,00 8.905,00 795,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal 2027.4.122.3.2.66 2.102.000,00 2.102.000,00 2.074.257,68 27.742,32 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.102.000,00 2.102.000,00 2.074.257,68 27.742,32 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.713.000,00 1.713.000,00 1.702.771,49 10.228,51 3.1.90.13 Obrigações Patronais 389.000,00 389.000,00 371.486,19 17.513,81 2027.4.122.3.2.67 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 200.200,00 187.991,20 388.191,20 281.568,42 106.622,78 3.1.90.00 Aplicações Diretas 87.991,20 87.991,20 83.708,80 4.282,40 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 87.991,20 87.991,20 83.708,80 4.282,40 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.3.50.85 Contrato de Gestão 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 200.200,00 200.200,00 197.859,62 2.340,38 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00 1.000,00 850,00 150,00 3.3.90.30 Material de Consumo 126.000,00 126.000,00 125.982,22 17,78 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.700,00 64.700,00 62.587,40 2.112,60 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.500,00 8.500,00 8.440,00 60,00 2027.20 Agricultura 2.668.980,00 90.000,00 2.758.980,00 2.614.623,58 144.356,42 2027.20.542 Controle Ambiental 2027.20.542.5 Fomento ao Setor Agropecuário 2027.20.542.5.2.71 Manutenção de Ações de Educação Ambiental Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 12 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 2027.20.542.5.2.72 Manutenção das Atividades do Horto-Florestal do Município 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 2027.20.544 Recursos Hídricos 1.203.000,00 1.203.000,00 1.165.284,40 37.715,60 2027.20.544.5 Fomento ao Setor Agropecuário 1.203.000,00 1.203.000,00 1.165.284,40 37.715,60 2027.20.544.5.2.68 Manutenção das Ações de Abastecimento Móvel de Água Potavel 289.000,00 289.000,00 259.161,94 29.838,06 3.3.90.00 Aplicações Diretas 289.000,00 289.000,00 259.161,94 29.838,06 3.3.90.30 Material de Consumo 109.000,00 109.000,00 89.991,36 19.008,64 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 180.000,00 169.170,58 10.829,42 2027.20.544.5.2.69 Manutenção de Poços Tubulares e Artesianos 914.000,00 914.000,00 906.122,46 7.877,54 3.3.90.00 Aplicações Diretas 914.000,00 914.000,00 906.122,46 7.877,54 3.3.90.30 Material de Consumo 152.000,00 152.000,00 151.991,25 8,75 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 762.000,00 762.000,00 754.131,21 7.868,79 2027.20.605 Abastecimento 347.480,00 40.000,00 387.480,00 363.662,00 23.818,00 2027.20.605.5 Fomento ao Setor Agropecuário 347.480,00 40.000,00 387.480,00 363.662,00 23.818,00 2027.20.605.5.1.20 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 0,00 2027.20.605.5.1.21 Ampliação e Reforma do Abatedouro Público Municipal 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 0,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Abatedouro Público Municipal 2027.20.605.5.1.22 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0,00 2027.20.605.5.1.37 Construção e Restauração de Barragens no Município de Apodi 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 0,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Instalação de Caixas de 40.000,00 d´água 2027.20.605.5.1.61 40.000,00 39.991,50 8,50 4.4.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 40.000,00 39.991,50 8,50 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 40.000,00 39.991,50 8,50 2027.20.605.5.2.70 Manutenção das Atividades do Abatedouro, Mercado, Açougue e Feira Livre 347.480,00 347.480,00 323.670,50 23.809,50 3.3.90.00 Aplicações Diretas 347.480,00 347.480,00 323.670,50 23.809,50 3.3.90.30 Material de Consumo 41.520,00 41.520,00 22.390,44 19.129,56 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 305.960,00 305.960,00 301.280,06 4.679,94 2027.20.606 Extensão Rural 1.118.500,00 50.000,00 1.168.500,00 1.085.677,18 82.822,82 2027.20.606.5 Fomento ao Setor Agropecuário 1.118.500,00 50.000,00 1.168.500,00 1.085.677,18 82.822,82 2027.20.606.5.2.73 Manutenção das Ações de Incentivo a Agricultura e Pecuária 1.061.000,00 50.000,00 1.111.000,00 1.030.777,18 80.222,82 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 3.3.50.41 Contribuições 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.061.000,00 1.061.000,00 980.777,18 80.222,82 3.3.90.30 Material de Consumo 711.000,00 711.000,00 644.872,38 66.127,62 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 350.000,00 335.904,80 14.095,20 2027.20.606.5.2.74 Manutenção das Ações de Atividades Avicolas 20.000,00 20.000,00 17.400,00 2.600,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00 17.400,00 2.600,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 20.000,00 17.400,00 2.600,00 2027.20.606.5.2.76 Manutenção das Ações do Programa Garantia Safra 37.500,00 37.500,00 37.500,00 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 37.500,00 37.500,00 37.500,00 0,00 3.3.50.41 Contribuições 37.500,00 37.500,00 37.500,00 0,00 2027.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2027.20.608.5 Fomento ao Setor Agropecuário Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 13 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 2027.20.608.5.1.38 Construção do Parque do Criador do Jonas Sena 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 0,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 130.018,81 dos Profissionais da Educação 2028 19.344.743,76 19.474.762,57 17.076.369,16 2.398.393,41 2028.12 Educação 19.344.743,76 130.018,81 19.474.762,57 17.076.369,16 2.398.393,41 2028.12.361 Ensino Fundamental 13.583.000,00 130.018,81 13.713.018,81 12.275.662,66 1.437.356,15 2028.12.361.8 Valorização e Qualificação da Educação 13.583.000,00 130.018,81 13.713.018,81 12.275.662,66 1.437.356,15 Conclusão das Obras de Construção da Escola Modelo em Comunidade Rural – 130.018,81 Sítio São Lourenço 2028.12.361.8.1.64 130.018,81 85.515,55 44.503,26 4.4.90.00 Aplicações Diretas 130.018,81 130.018,81 85.515,55 44.503,26 4.4.90.51 Obras e Instalações 130.018,81 130.018,81 85.515,55 44.503,26 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ensino Fundamental - Fundeb 70% 2028.12.361.8.2.103 12.520.200,00 12.520.200,00 12.190.147,11 330.052,89 3.1.90.00 Aplicações Diretas 12.520.200,00 12.520.200,00 12.190.147,11 330.052,89 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.160.600,00 10.160.600,00 9.930.149,78 230.450,22 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.359.600,00 2.359.600,00 2.259.997,33 99.602,67 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Enfino Fundamental - Fundeb 30% 2028.12.361.8.2.106 1.062.800,00 1.062.800,00 1.062.800,00 3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.062.800,00 1.062.800,00 1.062.800,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 926.800,00 926.800,00 926.800,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 136.000,00 136.000,00 136.000,00 2028.12.365 Educação Infantil 5.761.743,76 5.761.743,76 4.800.706,50 961.037,26 2028.12.365.8 Valorização e Qualificação da Educação 5.761.743,76 5.761.743,76 4.800.706,50 961.037,26 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil/Crehe - Fundeb 2028.12.365.8.1.25 6.000,00 6.000,00 6.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00 6.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil/Pré-Escola - Fundeb 2028.12.365.8.1.26 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Educação Infantil/Creche - Fundeb 70% 2028.12.365.8.2.104 2.729.294,42 2.729.294,42 2.435.490,00 293.804,42 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.729.294,42 2.729.294,42 2.435.490,00 293.804,42 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.311.764,42 2.311.764,42 2.100.821,93 210.942,49 3.1.90.13 Obrigações Patronais 417.530,00 417.530,00 334.668,07 82.861,93 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Educação Infantil/Pré-Escola - Fundeb 70% 2028.12.365.8.2.105 2.830.449,34 2.830.449,34 2.365.216,50 465.232,84 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.830.449,34 2.830.449,34 2.365.216,50 465.232,84 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.308.177,34 2.308.177,34 1.956.435,61 351.741,73 3.1.90.13 Obrigações Patronais 522.272,00 522.272,00 408.780,89 113.491,11 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Educação Infantil/Creche - Fundab 30% 2028.12.365.8.2.107 72.000,00 72.000,00 72.000,00 3.1.90.00 Aplicações Diretas 72.000,00 72.000,00 72.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 61.000,00 61.000,00 61.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Educação Infantil/Pré-Escola - Fundeb 30% 2028.12.365.8.2.108 119.000,00 119.000,00 119.000,00 3.1.90.00 Aplicações Diretas 119.000,00 119.000,00 119.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 99.000,00 99.000,00 99.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2029 Gestão das Operações Especiais 5.139.176,59 5.139.176,59 4.608.222,20 530.954,39 2029.28 Encargos Especiais 5.139.176,59 5.139.176,59 4.608.222,20 530.954,39 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 14 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 2029.28.843 Serviço da Dívida Interna 545.000,00 545.000,00 346.761,21 198.238,79 2029.28.843.0 Encargos Gerais do Município 545.000,00 545.000,00 346.761,21 198.238,79 2029.28.843.0.0.2 Gestão e Manutenção da Dívida Interna com a Previdência Social 545.000,00 545.000,00 346.761,21 198.238,79 3.3.90.00 Aplicações Diretas 545.000,00 545.000,00 346.761,21 198.238,79 3.3.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 545.000,00 545.000,00 346.761,21 198.238,79 2029.28.845 Outras Transferências 1.251.719,59 1.251.719,59 1.210.394,76 41.324,83 2029.28.845.0 Encargos Gerais do Município 1.251.719,59 1.251.719,59 1.210.394,76 41.324,83 2029.28.845.0.0.4 Subvenções Sociais - Emendas Parlamentares - Impositivas 1.251.719,59 1.251.719,59 1.210.394,76 41.324,83 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.251.719,59 1.251.719,59 1.210.394,76 41.324,83 3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.251.719,59 1.251.719,59 1.210.394,76 41.324,83 2029.28.846 Outros Encargos Especiais 3.342.457,00 3.342.457,00 3.051.066,23 291.390,77 2029.28.846.0 Encargos Gerais do Município 3.342.457,00 3.342.457,00 3.051.066,23 291.390,77 Gestão e Manutenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 2029.28.846.0.0.1 1.270.457,00 1.270.457,00 1.074.652,09 195.804,91 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.270.457,00 1.270.457,00 1.074.652,09 195.804,91 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.270.457,00 1.270.457,00 1.074.652,09 195.804,91 2029.28.846.0.0.3 Gestão e Manutenção de Consignações a Justiça para Precatórios 2.072.000,00 2.072.000,00 1.976.414,14 95.585,86 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.072.000,00 2.072.000,00 1.976.414,14 95.585,86 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.072.000,00 2.072.000,00 1.976.414,14 95.585,86 2099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 156,00 156,00 156,00 2099.99 Reserva de Contingência 156,00 156,00 156,00 2099.99.999 Reserva de Contingência 156,00 156,00 156,00 2099.99.999.3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 156,00 156,00 156,00 2099.99.999.3.3.1 Reserva de contingência 156,00 156,00 156,00 9.9.99.00 A Definir 156,00 156,00 156,00 9.9.99.99 A Classificar 156,00 156,00 156,00 Total da Unidade Gestora 67.714.430,72 7.010.480,29 74.724.911,01 68.242.018,20 6.482.892,81 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Apodi 3004 Secretaria Municipal de Saúde 36.053.529,21 2.039.139,14 38.092.668,35 35.926.844,17 2.165.824,18 3004.10 Saúde 36.053.529,21 2.039.139,14 38.092.668,35 35.926.844,17 2.165.824,18 3004.10.122 Administração Geral 4.192.900,00 30.539,00 4.223.439,00 4.155.682,44 67.756,56 3004.10.122.3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 4.192.900,00 30.539,00 4.223.439,00 4.155.682,44 67.756,56 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde 3004.10.122.3.1.23 10.000,00 10.000,00 9.990,00 10,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00 9.990,00 10,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 9.990,00 10,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Municipal de Saúde 3004.10.122.3.1.24 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde 3004.10.122.3.2.77 3.784.000,00 3.784.000,00 3.722.147,65 61.852,35 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.784.000,00 3.784.000,00 3.722.147,65 61.852,35 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.047.000,00 3.047.000,00 3.002.664,40 44.335,60 3.1.90.13 Obrigações Patronais 737.000,00 737.000,00 719.483,25 17.516,75 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde 3004.10.122.3.2.78 164.500,00 164.500,00 162.965,98 1.534,02 3.3.90.00 Aplicações Diretas 164.500,00 164.500,00 162.965,98 1.534,02 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00 2.000,00 1.855,00 145,00 3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 29.992,86 7,14 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.500,00 127.500,00 126.118,12 1.381,88 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 3004.10.122.3.2.79 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 2.000,00 2.000,00 1.711,15 288,85 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 15 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00 1.711,15 288,85 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 1.711,15 288,85 3004.10.122.3.2.80 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde 232.400,00 232.400,00 232.309,22 90,78 3.3.90.00 Aplicações Diretas 232.400,00 232.400,00 232.309,22 90,78 3.3.90.30 Material de Consumo 175.000,00 175.000,00 174.962,97 37,03 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.400,00 57.400,00 57.346,25 53,75 3004.10.122.3.2.206 Devolução de Saldos de Transferências da União e do Estado 30.539,00 30.539,00 26.558,44 3.980,56 3.3.90.00 Aplicações Diretas 30.539,00 30.539,00 26.558,44 3.980,56 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 30.539,00 30.539,00 26.558,44 3.980,56 3004.10.301 Atenção Básica 23.031.842,51 1.433.996,31 24.465.838,82 22.905.977,95 1.559.860,87 3004.10.301.9 Atenção Integral a Saúde 23.031.842,51 1.433.996,31 24.465.838,82 22.905.977,95 1.559.860,87 3004.10.301.9.1.52 Construção da Unidade Básica de Saúde de Lagos Seca 1.221.498,00 1.221.498,00 1.191.937,62 29.560,38 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.221.498,00 1.221.498,00 1.191.937,62 29.560,38 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.221.498,00 1.221.498,00 1.191.937,62 29.560,38 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Agentes 32.436,91 Comunitários de Saúde - ACS 3004.10.301.9.2.81 5.597.200,00 5.629.636,91 5.268.827,41 360.809,50 3.1.90.00 Aplicações Diretas 5.557.200,00 5.557.200,00 5.197.732,30 359.467,70 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4.643.200,00 4.643.200,00 4.313.334,04 329.865,96 3.1.90.13 Obrigações Patronais 914.000,00 914.000,00 884.398,26 29.601,74 3.3.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 32.436,91 72.436,91 71.095,11 1.341,80 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 19.000,00 19.000,00 18.856,81 143,19 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 32.436,91 32.436,91 31.550,00 886,91 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 19.688,30 311,70 Manutenção das Ações e Serviços Pùblicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde 3004.10.301.9.2.82 1.557.281,08 1.557.281,08 1.375.557,57 181.723,51 3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.541.781,08 1.541.781,08 1.360.819,81 180.961,27 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.249.781,08 1.249.781,08 1.125.133,21 124.647,87 3.1.90.13 Obrigações Patronais 292.000,00 292.000,00 235.686,60 56.313,40 3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.500,00 15.500,00 14.737,76 762,24 3.3.90.14 Diárias – Civil 500,00 500,00 500,00 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 4.995,96 4,04 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 9.241,80 758,20 Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde 3004.10.301.9.2.83 248.400,00 248.400,00 212.878,24 35.521,76 3.3.90.00 Aplicações Diretas 248.400,00 248.400,00 212.878,24 35.521,76 3.3.90.30 Material de Consumo 221.600,00 221.600,00 186.226,44 35.373,56 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.800,00 26.800,00 26.651,80 148,20 3004.10.301.9.2.84 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - CAPS 758.632,00 758.632,00 726.208,69 32.423,31 3.1.90.00 Aplicações Diretas 322.432,00 322.432,00 292.378,53 30.053,47 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 72.432,00 72.432,00 71.912,00 520,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 200.000,00 200.000,00 182.817,61 17.182,39 3.1.90.13 Obrigações Patronais 50.000,00 50.000,00 37.648,92 12.351,08 3.3.90.00 Aplicações Diretas 436.200,00 436.200,00 433.830,16 2.369,84 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00 40.000,00 39.951,27 48,73 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 64.500,00 64.500,00 64.413,13 86,87 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.700,00 15.700,00 15.700,00 0,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 300.000,00 300.000,00 299.730,77 269,23 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 8.734,99 1.265,01 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00 5.300,00 700,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família - ESF 3004.10.301.9.2.85 6.103.015,72 6.103.015,72 5.713.766,13 389.249,59 3.1.90.00 Aplicações Diretas 424.764,00 424.764,00 424.414,79 349,21 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 16 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 424.764,00 424.764,00 424.414,79 349,21 3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.678.251,72 5.678.251,72 5.289.351,34 388.900,38 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 402.368,00 402.368,00 395.298,32 7.069,68 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 124.900,00 124.900,00 91.722,02 33.177,98 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 112.500,00 112.500,00 111.865,64 634,36 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 4.353.783,85 4.353.783,85 4.040.430,22 313.353,63 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.163,87 272.163,87 245.915,96 26.247,91 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 337.536,00 337.536,00 332.219,18 5.316,82 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 75.000,00 75.000,00 71.900,00 3.100,00 Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família - ESF 3004.10.301.9.2.86 501.578,58 501.578,58 462.010,86 39.567,72 3.3.90.00 Aplicações Diretas 501.578,58 501.578,58 462.010,86 39.567,72 3.3.90.30 Material de Consumo 405.578,58 405.578,58 368.585,68 36.992,90 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.000,00 96.000,00 93.425,18 2.574,82 Manutenção das Atividades e Servilos Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal - SB 3004.10.301.9.2.87 1.358.000,00 1.358.000,00 1.314.858,03 43.141,97 3.1.90.00 Aplicações Diretas 444.000,00 444.000,00 436.646,50 7.353,50 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 366.000,00 366.000,00 360.907,57 5.092,43 3.1.90.13 Obrigações Patronais 78.000,00 78.000,00 75.738,93 2.261,07 3.3.90.00 Aplicações Diretas 914.000,00 914.000,00 878.211,53 35.788,47 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 50.000,00 49.692,00 308,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 69.000,00 69.000,00 65.303,59 3.696,41 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 38.400,00 38.400,00 36.000,00 2.400,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 600.000,00 600.000,00 599.542,10 457,90 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00 127.223,84 22.776,16 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.600,00 6.600,00 450,00 6.150,00 Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal 3004.10.301.9.2.88 90.000,00 90.000,00 89.989,83 10,17 3.3.90.00 Aplicações Diretas 90.000,00 90.000,00 89.989,83 10,17 3.3.90.30 Material de Consumo 90.000,00 90.000,00 89.989,83 10,17 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 3004.10.301.9.2.89 Manutenção das Atividades do Centro Municipal de Saúde 3.999.000,00 3.999.000,00 3.944.010,22 54.989,78 3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.819.000,00 1.819.000,00 1.769.982,09 49.017,91 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 50.000,00 49.692,00 308,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.459.000,00 1.459.000,00 1.423.144,09 35.855,91 3.1.90.13 Obrigações Patronais 310.000,00 310.000,00 297.146,00 12.854,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.180.000,00 2.180.000,00 2.174.028,13 5.971,87 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 90.000,00 90.000,00 85.316,40 4.683,60 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 2.000.000,00 2.000.000,00 1.999.270,21 729,79 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 60.000,00 59.991,52 8,48 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00 29.450,00 550,00 3004.10.301.9.2.90 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde - UBS 558.200,00 558.200,00 547.728,17 10.471,83 3.1.90.00 Aplicações Diretas 378.000,00 378.000,00 370.518,91 7.481,09 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 99.000,00 99.000,00 98.980,00 20,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 231.000,00 231.000,00 224.913,83 6.086,17 3.1.90.13 Obrigações Patronais 48.000,00 48.000,00 46.625,08 1.374,92 3.3.90.00 Aplicações Diretas 180.200,00 180.200,00 177.209,26 2.990,74 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00 40.000,00 39.001,36 998,64 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 60.000,00 60.000,00 59.348,90 651,10 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.200,00 79.200,00 77.859,00 1.341,00 Manutenção das Ações e erviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Gstão do SUS 3004.10.301.9.2.93 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 17 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 Manutenção de Ações de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3004.10.301.9.2.94 63.000,00 63.000,00 57.251,49 5.748,51 4.4.90.00 Aplicações Diretas 63.000,00 63.000,00 57.251,49 5.748,51 4.4.90.30 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 28.102,09 1.897,91 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 33.000,00 29.149,40 3.850,60 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso - PADI 3004.10.301.9.2.96 206.400,00 206.400,00 204.381,60 2.018,40 3.3.90.00 Aplicações Diretas 206.400,00 206.400,00 204.381,60 2.018,40 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 206.400,00 206.400,00 204.381,60 2.018,40 3004.10.301.9.2.97 Concessão de Contribuições a Entidades sem Fins Lucrativos 255.135,13 255.135,13 117.865,00 137.270,13 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 255.135,13 255.135,13 117.865,00 137.270,13 3.3.50.41 Contribuições 69.135,13 69.135,13 10.800,00 58.335,13 3.3.50.43 Subvenções Sociais 186.000,00 186.000,00 107.065,00 78.935,00 3004.10.301.9.2.98 Concessão de Auxilio Financeiro a Pessoa Carentes 440.000,00 440.000,00 434.313,00 5.687,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 440.000,00 440.000,00 434.313,00 5.687,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 440.000,00 440.000,00 434.313,00 5.687,00 Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Mental 3004.10.301.9.2.101 1.016.000,00 1.016.000,00 799.841,41 216.158,59 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.016.000,00 1.016.000,00 799.841,41 216.158,59 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 25.440,55 4.559,45 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 900.000,00 900.000,00 690.187,00 209.813,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.000,00 86.000,00 84.213,86 1.786,14 3004.10.301.9.2.102 Adesão ao Consórcio Público - COPIRN 280.000,00 280.000,00 280.000,00 3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 280.000,00 280.000,00 280.000,00 0,00 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 280.000,00 280.000,00 280.000,00 0,00 Manutenção de Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da 180.061,40 Covid-19 3004.10.301.9.2.205 180.061,40 164.552,68 15.508,72 3.3.90.00 Aplicações Diretas 180.061,40 180.061,40 164.552,68 15.508,72 3.3.90.30 Material de Consumo 50.827,71 50.827,71 42.358,90 8.468,81 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 31.989,61 31.989,61 31.987,38 2,23 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.244,08 97.244,08 90.206,40 7.037,68 3004.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.944.372,17 549.121,00 7.493.493,17 6.992.522,86 500.970,31 3004.10.302.9 Atenção Integral a Saúde 6.944.372,17 549.121,00 7.493.493,17 6.992.522,86 500.970,31 3004.10.302.9.1.49 Aquisição de Veículos para as Ações e Serviços Públicos de Saúde 129.121,00 129.121,00 126.400,00 2.721,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 129.121,00 129.121,00 126.400,00 2.721,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 129.121,00 129.121,00 126.400,00 2.721,00 3004.10.302.9.1.50 Aquisição de Ambulâncias para as Ações de Saúde Pública 120.000,00 120.000,00 119.000,00 1.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00 119.000,00 1.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 120.000,00 119.000,00 1.000,00 3004.10.302.9.1.62 Aquisição de Ambulância Tipo C 300.000,00 300.000,00 294.000,00 6.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 300.000,00 300.000,00 294.000,00 6.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 300.000,00 294.000,00 6.000,00 Manutenção das Ações de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 3004.10.302.9.2.95 40.000,00 40.000,00 20.388,07 19.611,93 3.3.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00 11.321,00 18.679,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00 11.321,00 18.679,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00 9.067,07 932,93 4.4.90.30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 9.067,07 932,93 3004.10.302.9.2.99 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 6.536.972,17 6.536.972,17 6.114.171,84 422.800,33 3.1.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 0,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.536.972,17 6.536.972,17 6.114.171,84 422.800,33 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 18 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 250.000,00 250.000,00 249.761,70 238,30 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00 40.000,00 39.379,95 620,05 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 2.394.106,00 2.394.106,00 2.130.745,62 263.360,38 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.852.866,17 3.852.866,17 3.694.284,57 158.581,60 Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 3004.10.302.9.2.100 367.400,00 367.400,00 318.562,95 48.837,05 3.3.90.00 Aplicações Diretas 367.400,00 367.400,00 318.562,95 48.837,05 3.3.90.30 Material de Consumo 270.000,00 270.000,00 260.944,34 9.055,66 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.400,00 97.400,00 57.618,61 39.781,39 3004.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.884.414,53 25.482,83 1.909.897,36 1.872.660,92 37.236,44 3004.10.303.9 Atenção Integral a Saúde 1.884.414,53 25.482,83 1.909.897,36 1.872.660,92 37.236,44 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria - 25.482,83 Assistência Farmacêutica 3004.10.303.9.2.91 589.914,53 615.397,36 578.263,92 37.133,44 3.3.90.00 Aplicações Diretas 589.914,53 589.914,53 578.263,92 11.650,61 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 4.833,12 166,88 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 584.914,53 584.914,53 573.430,80 11.483,73 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 25.482,83 25.482,83 25.482,83 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25.482,83 25.482,83 25.482,83 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria - Assistência Farmacêutica Suplementar 3004.10.303.9.2.92 1.294.500,00 1.294.500,00 1.294.397,00 103,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.294.500,00 1.294.500,00 1.294.397,00 103,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.294.500,00 1.294.500,00 1.294.397,00 103,00 Total da Unidade Gestora 36.053.529,21 2.039.139,14 38.092.668,35 35.926.844,17 2.165.824,18 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi 4003 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Muher e Igualdade Racial 1.688.250,00 25.000,00 1.713.250,00 1.571.683,02 141.566,98 4003.8 Assistência Social 1.688.250,00 25.000,00 1.713.250,00 1.571.683,02 141.566,98 4003.8.122 Administração Geral 1.688.250,00 25.000,00 1.713.250,00 1.571.683,02 141.566,98 4003.8.122.3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 1.688.250,00 25.000,00 1.713.250,00 1.571.683,02 141.566,98 Subvenção Social a Associação dos Camponeses (as) dos Sítios Ponta II e Barra 25.000,00 II 4003.8.122.3.1.45 25.000,00 25.000,00 3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Serviodres da Secretaria Municipal 4003.8.122.3.2.122 1.075.000,00 1.075.000,00 1.005.985,30 69.014,70 3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.075.000,00 1.075.000,00 1.005.985,30 69.014,70 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 803.000,00 803.000,00 755.902,19 47.097,81 3.1.90.13 Obrigações Patronais 272.000,00 272.000,00 250.083,11 21.916,89 4003.8.122.3.2.123 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 126.500,00 126.500,00 117.442,48 9.057,52 3.1.90.00 Aplicações Diretas 122.000,00 122.000,00 113.237,48 8.762,52 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 100.000,00 100.000,00 94.132,00 5.868,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 22.000,00 22.000,00 19.105,48 2.894,52 3.3.90.00 Aplicações Diretas 4.500,00 4.500,00 4.205,00 295,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 100,00 100,00 55,00 45,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.400,00 2.400,00 2.150,00 250,00 4003.8.122.3.2.124 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 235.250,00 235.250,00 212.111,08 23.138,92 3.3.90.00 Aplicações Diretas 235.250,00 235.250,00 212.111,08 23.138,92 3.3.90.14 Diárias – Civil 700,00 700,00 697,00 3,00 3.3.90.30 Material de Consumo 36.000,00 36.000,00 20.083,14 15.916,86 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 80.000,00 80.000,00 79.998,60 1,40 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 19 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 93.250,00 93.250,00 88.158,30 5.091,70 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500,00 16.500,00 15.564,04 935,96 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.800,00 7.800,00 7.610,00 190,00 4003.8.122.3.2.125 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal 200.000,00 200.000,00 160.092,85 39.907,15 3.3.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00 160.092,85 39.907,15 3.3.90.30 Material de Consumo 165.000,00 165.000,00 125.303,49 39.696,51 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 35.000,00 34.789,36 210,64 Manuenção das Atividades do Cadastramento Habitacional para Planos Locais de Interesse Habitacional - PLHIS 4003.8.122.3.2.127 1.000,00 1.000,00 997,15 2,85 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00 997,15 2,85 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 1.000,00 997,15 2,85 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 4003.8.122.3.2.128 Manutenção das Atividades da Gerência da Mulher e da Igualdade Racial 9.000,00 9.000,00 8.914,92 85,08 3.3.90.00 Aplicações Diretas 9.000,00 9.000,00 8.914,92 85,08 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.500,00 4.500,00 4.489,20 10,80 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 4.500,00 4.425,72 74,28 4003.8.122.3.2.129 Manutenção das Atividades da Gerência de Desenvolvimento e Assistência Social 5.000,00 5.000,00 4.949,52 50,48 3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00 4.949,52 50,48 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 4.949,52 50,48 4003.8.122.3.2.130 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social 17.000,00 17.000,00 16.783,32 216,68 3.3.90.00 Aplicações Diretas 17.000,00 17.000,00 16.783,32 216,68 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 17.000,00 17.000,00 16.783,32 216,68 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 4003.8.122.3.2.131 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais de Assistência Social 19.500,00 19.500,00 19.406,40 93,60 3.3.90.00 Aplicações Diretas 19.500,00 19.500,00 19.406,40 93,60 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 18.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 1.500,00 1.406,40 93,60 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 4003.8.182 Defesa Civil 4003.8.182.3 Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município Manutenção das Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 4003.8.182.3.2.126 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 0,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 4004 Fundo Municipal de Assistência Social 2.421.468,43 712.653,09 3.134.121,52 2.193.669,22 940.452,30 4004.8 Assistência Social 2.421.468,43 712.653,09 3.134.121,52 2.193.669,22 940.452,30 4004.8.122 Administração Geral 84,98 84,98 84,98 4004.8.122.10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 84,98 84,98 84,98 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Gerência da Mulher e da Igualdade Racial 4004.8.122.10.1.35 84,98 84,98 84,98 4.4.90.00 Aplicações Diretas 84,98 84,98 84,98 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 84,98 84,98 84,98 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 20 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 4004.8.241 Assistência ao Idoso 119.427,31 263.554,89 382.982,20 276.413,44 106.568,76 4004.8.241.10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 119.427,31 263.554,89 382.982,20 276.413,44 106.568,76 Projeto de Serviços de Atendimento Domiciliar ao Idoso – Banco Santander Brasil 234.706,89 S/A 4004.8.241.10.1.44 234.706,89 215.012,56 19.694,33 3.1.90.00 Aplicações Diretas 15.340,00 15.340,00 12.762,60 2.577,40 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15.340,00 15.340,00 12.762,60 2.577,40 3.3.90.00 Aplicações Diretas 219.366,89 219.366,89 202.249,96 17.116,93 3.3.90.30 Material de Consumo 2.660,00 2.660,00 2.660,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00 20.000,00 17.460,00 2.540,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 184.800,00 184.800,00 184.789,96 10,04 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.906,89 11.906,89 11.906,89 Manutenção das Atividades do Centro Público de Convivência Flor da Idade - 28.848,00 CPC/SCFV/PBS/FNAS 4004.8.241.10.2.121 119.427,31 148.275,31 61.400,88 86.874,43 3.3.90.00 Aplicações Diretas 119.427,31 28.848,00 148.275,31 61.400,88 86.874,43 3.3.90.30 Material de Consumo 65.827,31 65.827,31 21.958,20 43.869,11 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 8.400,00 8.400,00 8.400,00 0,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 8.848,00 8.848,00 5.667,80 3.180,20 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.200,00 42.200,00 25.374,88 16.825,12 4004.8.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 148.543,22 61.906,89 210.450,11 140.427,82 70.022,29 4004.8.243.10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 148.543,22 61.906,89 210.450,11 140.427,82 70.022,29 4004.8.243.10.1.32 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Criança Feliz 18.000,00 18.000,00 18.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 18.000,00 18.000,00 18.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 18.000,00 18.000,00 4004.8.243.10.2.113 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz 130.543,22 30.000,00 160.543,22 139.106,42 21.436,80 3.1.90.00 Aplicações Diretas 85.800,00 85.800,00 79.992,00 5.808,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 85.800,00 85.800,00 79.992,00 5.808,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 44.743,22 30.000,00 74.743,22 59.114,42 15.628,80 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.500,00 1.500,00 1.500,00 3.3.90.30 Material de Consumo 8.100,00 8.100,00 3.947,38 4.152,62 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 30.000,00 30.000,00 25.538,44 4.461,56 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.143,22 31.143,22 27.628,60 3.514,62 4004.8.243.10.2.207 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 31.906,89 31.906,89 1.321,40 30.585,49 3.3.90.00 Aplicações Diretas 31.906,89 31.906,89 1.321,40 30.585,49 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.906,89 11.906,89 1.321,40 10.585,49 4004.8.244 Assistência Comunitária 2.153.412,92 387.191,31 2.540.604,23 1.776.827,96 763.776,27 4004.8.244.10 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social 2.153.412,92 387.191,31 2.540.604,23 1.776.827,96 763.776,27 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 4004.8.244.10.1.27 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 4004.8.244.10.1.28 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0,00 Aquisição de Euipamentos e Material Permanente para o Centro de Referência Especializada de Asssitência Social - CREAS 4004.8.244.10.1.29 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Índice de Gestão Descentralizada - IGD - BOLSA FAMÍLIA 4004.8.244.10.1.30 17.300,00 17.300,00 17.300,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 17.300,00 17.300,00 17.300,00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 21 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17.300,00 17.300,00 17.300,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Índice Descentralziada de Gestão - IGD-SUAS 4004.8.244.10.1.31 25.000,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 25.000,00 25.000,00 4004.8.244.10.1.43 Projeto Família Guardiã – Banco Santander Brasil S/A 234.991,31 234.991,31 122.911,43 112.079,88 3.1.90.00 Aplicações Diretas 37.555,02 37.555,02 23.995,60 13.559,42 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 37.555,02 37.555,02 23.995,60 13.559,42 3.3.90.00 Aplicações Diretas 197.436,29 197.436,29 98.915,83 98.520,46 3.3.90.30 Material de Consumo 4.077,31 4.077,31 4.077,31 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00 20.000,00 17.460,00 2.540,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 69.040,00 69.040,00 66.659,83 2.380,17 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.518,98 39.518,98 14.796,00 24.722,98 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 64.800,00 64.800,00 64.800,00 4004.8.244.10.1.57 Construção, Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre 127.000,00 127.000,00 126.944,00 56,00 4.4.90.00 Aplicações Diretas 127.000,00 127.000,00 126.944,00 56,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 127.000,00 127.000,00 126.944,00 56,00 Manutenção das Atividades dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS 4004.8.244.10.2.109 579.106,29 579.106,29 471.129,85 107.976,44 3.1.90.00 Aplicações Diretas 231.800,00 231.800,00 201.305,91 30.494,09 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 184.800,00 184.800,00 173.769,36 11.030,64 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 32.000,00 32.000,00 22.720,59 9.279,41 3.1.90.13 Obrigações Patronais 15.000,00 15.000,00 4.815,96 10.184,04 3.3.90.00 Aplicações Diretas 347.306,29 347.306,29 269.823,94 77.482,35 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 99.506,29 99.506,29 72.740,45 26.765,84 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 20.000,00 9.997,95 10.002,05 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 42.000,00 42.000,00 26.725,00 15.275,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 120.000,00 120.000,00 118.660,00 1.340,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.800,00 45.800,00 34.025,54 11.774,46 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.000,00 8.000,00 7.675,00 325,00 Manutenção das Atividades dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS 4004.8.244.10.2.110 410.586,03 410.586,03 242.149,61 168.436,42 3.1.90.00 Aplicações Diretas 139.600,00 139.600,00 94.205,96 45.394,04 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 76.600,00 76.600,00 62.732,80 13.867,20 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 52.000,00 52.000,00 23.353,11 28.646,89 3.1.90.13 Obrigações Patronais 11.000,00 11.000,00 8.120,05 2.879,95 3.3.90.00 Aplicações Diretas 270.986,03 270.986,03 147.943,65 123.042,38 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 55.364,13 55.364,13 4.471,21 50.892,92 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00 2.500,00 2.500,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 188.400,00 188.400,00 128.028,49 60.371,51 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.721,90 18.721,90 11.783,95 6.937,95 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00 3.660,00 340,00 4004.8.244.10.2.111 Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS 43.306,29 43.306,29 5.715,43 37.590,86 3.3.90.00 Aplicações Diretas 43.306,29 43.306,29 5.715,43 37.590,86 3.3.90.14 Diárias – Civil 11.000,00 11.000,00 2.800,00 8.200,00 3.3.90.30 Material de Consumo 9.306,29 9.306,29 9.306,29 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 2.915,43 17.084,57 4004.8.244.10.2.112 Manutenção das Atividades do Programa Auxilio Brasil CadÚnico 448.088,00 25.200,00 473.288,00 355.731,84 117.556,16 3.1.90.00 Aplicações Diretas 134.888,00 134.888,00 133.077,84 1.810,16 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 134.888,00 134.888,00 133.077,84 1.810,16 3.3.90.00 Aplicações Diretas 313.200,00 25.200,00 338.400,00 222.654,00 115.746,00 3.3.90.14 Diárias – Civil 3.000,00 3.000,00 330,00 2.670,00 3.3.90.30 Material de Consumo 140.000,00 140.000,00 92.887,74 47.112,26 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 22 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa Realizada: Empenhada TÍTULOS Autorizada R$ Cred. Orçamentário e Suplementares Créd. Especial e Extraordinários Total Despesa Realizada Diferença 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25.200,00 25.200,00 19.600,00 5.600,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 60.000,00 60.000,00 19.820,63 40.179,37 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.800,00 95.800,00 78.745,63 17.054,37 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 11.400,00 11.400,00 11.270,00 130,00 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 4004.8.244.10.2.114 304.188,00 304.188,00 171.610,88 132.577,12 3.1.90.00 Aplicações Diretas 227.088,00 227.088,00 144.592,80 82.495,20 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 227.088,00 227.088,00 144.592,80 82.495,20 3.3.90.00 Aplicações Diretas 77.100,00 77.100,00 27.018,08 50.081,92 3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 17.100,00 17.100,00 17.022,38 77,62 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 10.000,00 9.995,70 4,30 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 48.000,00 48.000,00 48.000,00 4004.8.244.10.2.115 Manutenção das Atividades da Feira Divinas Mão e Geração de Emprego e Renda 912,00 912,00 912,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 912,00 912,00 912,00 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 912,00 912,00 912,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 4004.8.244.10.2.116 Manutenção das Atividades do Projeto Agita Apodi 11.500,00 11.500,00 11.404,30 95,70 3.3.90.00 Aplicações Diretas 11.500,00 11.500,00 11.404,30 95,70 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00 11.500,00 11.404,30 95,70 4004.8.244.10.2.117 Manutençao das Atividades do Programa de Atendimento Familiar - PAF 136.400,00 136.400,00 133.652,95 2.747,05 3.3.90.00 Aplicações Diretas 136.400,00 136.400,00 133.652,95 2.747,05 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 134.400,00 134.400,00 131.688,22 2.711,78 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 1.964,73 35,27 4004.8.244.10.2.118 Manutenção das Atividades do Programa Ressignificando Caminhos - RC 135.900,00 135.900,00 135.577,67 322,33 3.3.90.00 Aplicações Diretas 135.900,00 135.900,00 135.577,67 322,33 3.3.90.30 Material de Consumo 0,00 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 134.400,00 134.400,00 134.353,15 46,85 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 1.500,00 1.224,52 275,48 4004.8.244.10.2.119 Manutenção das Atividades do BPC - ESCOLA 7.000,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 7.000,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4004.8.244.10.2.120 Manutenção das Atividades do ACESSUAS - TRABALHO 34.126,31 34.126,31 34.126,31 3.1.90.00 Aplicações Diretas 26.400,00 26.400,00 26.400,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 26.400,00 26.400,00 26.400,00 3.3.90.00 Aplicações Diretas 7.726,31 7.726,31 7.726,31 3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 4.726,31 4.726,31 4.726,31 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total da Unidade Gestora 4.109.718,43 737.653,09 4.847.371,52 3.765.352,24 1.082.019,28 TOTAL GERAL 112.165.356,30 9.787.272,52 121.952.628,82 112.130.172,26 9.822.456,56 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:2097-1619-668 Página Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 23 / Prefeitura Municipal de Apodi 23 Fonte: Sistema e-Pública. Unidade Responsável: Prefeitura Municipal de Apodi ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:56:25 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1556-3000-860 Página Anexo 12 - Balanço Orçamentário 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) RECEITAS REALIZADAS (c) PREVISÃO ATUALIZADA (b) SALDO (d) = (c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 1 92.942.843,00 92.942.843,00 106.624.523,36 13.681.680,36 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.932.950,00 5.932.950,00 4.367.521,93 -1.565.428,07 Impostos 5.545.500,00 5.545.500,00 4.133.614,37 -1.411.885,63 Taxas 387.450,00 387.450,00 233.907,56 -153.542,44 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 2.205.000,00 2.205.000,00 1.900.041,19 -304.958,81 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.205.000,00 2.205.000,00 1.900.041,19 -304.958,81 RECEITA PATRIMONIAL 189.193,00 189.193,00 2.630.595,60 2.441.402,60 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 189.193,00 189.193,00 2.630.595,60 2.441.402,60 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.610.700,00 84.610.700,00 97.586.137,87 12.975.437,87 Transferências da União e de suas Entidades 56.679.180,00 56.679.180,00 64.141.765,35 7.462.585,35 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.032.920,00 12.032.920,00 16.167.439,80 4.134.519,80 Transferências dos Municípios e de suas Entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 664.425,29 664.425,29 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.898.600,00 15.898.600,00 16.612.507,43 713.907,43 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 140.226,77 135.226,77 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 5.000,00 140.226,77 135.226,77 1 / 5 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1556-3000-860 Página Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 2 300.000,00 300.000,00 3.631.860,87 3.331.860,87 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 438.300,00 438.300,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 438.300,00 438.300,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 300.000,00 300.000,00 3.193.560,87 2.893.560,87 Transferências da União e de suas Entidades 300.000,00 300.000,00 3.013.560,87 2.713.560,87 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 93.242.843,00 93.242.843,00 110.256.384,23 17.013.541,23 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 93.242.843,00 93.242.843,00 110.256.384,23 17.013.541,23 DÉFICIT (VI) ------- ------- 1.873.788,03 ------- TOTAL (VII) = (V + VI) 3 93.242.843,00 93.242.843,00 112.130.172,26 18.887.329,26 Saldos de Exercícios Anteriores ------- 12.781.516,44 12.755.020,34 ------- Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores ------- ------- ------- ------- Superávit Financeiro ------- 12.781.516,44 12.755.020,34 ------- Reabertura de Créditos Adicionais ------- ------- ------- ------- Continua 2 / 5 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1556-3000-860 Página Anexo 12 - Balanço Orçamentário 3 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) SALDO (j) = (f - g) DOTAÇÃO INICIAL (e) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS CORRENTES (VIII) 4 87.296.031,00 104.509.672,36 96.478.487,34 94.400.504,50 93.702.877,48 8.031.185,02 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.857.381,00 53.117.850,85 49.068.261,57 49.068.261,57 49.068.261,57 4.049.589,28 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.438.650,00 51.391.821,51 47.410.225,77 45.332.242,93 44.634.615,91 3.981.595,74 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 5 5.755.656,00 17.442.800,46 15.651.684,92 8.747.299,15 8.734.299,15 1.791.115,54 INVESTIMENTOS 5.755.656,00 17.442.800,46 15.651.684,92 8.747.299,15 8.734.299,15 1.791.115,54 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 191.156,00 156,00 0,00 0,00 0,00 156,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) 93.242.843,00 121.952.628,82 112.130.172,26 103.147.803,65 102.437.176,63 9.822.456,56 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII) 93.242.843,00 121.952.628,82 112.130.172,26 103.147.803,65 102.437.176,63 9.822.456,56 SUPERÁVIT (XIII) ------- ------- ------- ------- ------- ------- TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 6 93.242.843,00 121.952.628,82 112.130.172,26 103.147.803,65 102.437.176,63 9.822.456,56 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b) LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO A PAGAR (f) = (a + b - d - e) DESPESAS CORRENTES 256,30 1.192.215,39 1.102.801,62 1.102.801,62 89.670,07 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256,30 1.192.215,39 1.102.801,62 1.102.801,62 89.670,07 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 673.141,88 2.226.565,94 1.271.296,13 1.271.296,13 1.056.042,61 572.369,08 INVESTIMENTOS 673.141,88 2.226.565,94 1.271.296,13 1.271.296,13 1.056.042,61 572.369,08 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Continua 3 / 5 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1556-3000-860 Página Anexo 12 - Balanço Orçamentário 4 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 TOTAL 673.398,18 3.418.781,33 2.374.097,75 2.374.097,75 1.145.712,68 572.369,08 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b) PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO A PAGAR (e) = (a + b - c - d) DESPESAS CORRENTES 0,00 729.881,86 729.881,86 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 729.881,86 729.881,86 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 6,00 80.461,80 80.461,80 6,00 0,00 INVESTIMENTOS 6,00 80.461,80 80.461,80 6,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 6,00 810.343,66 810.343,66 6,00 0,00 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Notas Explicativas: 1 Receitas correntes previstas R$ 92.942.843,00 - Receitas correntes realizadas R$ 106.624.523,36 - Diferença a menor R$ 13.681.680,36, equivalente a 14,72%; 2 Receitas de capital previstas R$ 300.000,00- Receitas de capital realziadas R$ 3.631.860,87, diferença a maior R$ 3.331.860,87 equivalente a 1.110,62% 3 O Balanço orçamentário do município de Apodi elaborado de acordo com as Normas Brasileira de Contabilidade Técnicas do Setor Público - NBC TSP demostra detahadamente por categoria econômica, A Despesa corrente especificando a previsão inicial, a previsão atualziada para o exercício, a receita realida e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência. Demonstra também, as despesas por categorias econômicas e grupo de natureza de despesa, discriminado a dotação inicial e atualziada para o exercício, as despesas empenhadas, liquidadas, pagas e o saldo das dotações. Previsão inicial R$ 93.242.843,00; Previsão atualizada R$ 93.242.843,00; Receita realizada R$ 110.256.384,23, saldo a maior no valor de R$ 17.013.541,23, equivalente à 18,24%. 4 Dotação inicial das despesas corrente R$ 80.386.120,50; Dotação atualizada das despesas correntes R$ 7.562.981,51; Despesas corrente empenhadas R$ 5.470.779,58; Despesas correntes liquidadas R$ 3.244.213,64 e Despesas correntes pagas R$ 3.163.751,84. 5 Dotação inicial das despesas de capital R$ 5.755.656,00; Dotação atualizada das despesas de capital R$ 17.442.800,46; Despesas de capital empenhadas R$ 15.651.684,92; Despesas de capital liquidadas R$ 8.747.299,15 e Despesas capital pagas R$ 8.734.299,15. As atualziações ocorreram atavés de autorizações legislativas. 6 O Balanço orçamentário do município de Apodi elaborado de acordo com as Normas Brasileira de Contabilidade Técnicas do Setor Público - NBC TSP demostra detahadamente por categoria econômica a dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas, despesas liquidadas, despesas pagas e despesas a pagar. Dotação inicial R$ 93.242.843,00; Dotação atualizada R$ 121.952.628,82; Despesas empenhadas R$ 112.130.172,26; Despesas liquidadas R$ 103.147.803,65 e Despesas pagas R$ 102.437.176,63. 7 As transferências de recursos da União são instrumentos celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas (administração estadual, distrital, municipal) ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. As Transferências Voluntárias: são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo ou, conforme definido no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. 8 Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos dos Estados e do Distrito Federal e de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como correntes.repasses feitos aos municípios referentes ao ICMS, ao IPVA, ao Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso, dentre outros não voluntários. 9 Neste item podemos destacar o registro dos valores recebidos do FUNDEB e demais receitas não constante dos itens anteriores. 10 São os ingressos correntes provenientes de outras origens, não classificáveis nas demais receitas anteriores. 11 São as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos, alienação de bens; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital. 12 São recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços, desde que o objetivo seja a aplicação em despesas de capital, podendo assim ser considerado como transferencia de capital entre as esferas de Governo. 13 Recursos provenientes de emendas parlamentares, convenios com a união nas mais diversificadas áreas. 14 Somatório de todas receitas orçamentárias arrecadada em 2022, somado os valores corrente e os valores de capital. 15 Gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias-primas e bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, subvenções a entidades (para gastos de custeio) e transferência a entes públicos (para gastos de custeio). 16 Grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo/emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador, como folha de pagamento dos cargos de provimento efetivo; comissão, contratos por tempo detrerminado, terceirizações, locação de mão de obras, e todos os encargos sociais que possam lhe gerar: INSS, RPPS, PASEP, ETC. 17 Grupo de natureza da despesa (GND) 3 em que se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação; são despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “Despesas Correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa. 18 Investimentos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: execução de obras e compra de instalações, equipamentos e material permanente e títulos representativos do capital de empresas ou de entidades de qualquer natureza. 19 Gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: execução de obras e compra de instalações, equipamentos e títulos representativos do capital de empresas ou de entidades de qualquer natureza. 20 Despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, como exemplo aquisição e ou desapropriação de imóveis pertencente a terceiros. 21 Representa os pagamentos do principal, ou seja, do valor original que foi tomado emprestado pelo governo, acrescido de atualização monetária, destacando aqui, pagamento do parcelamento previdênciário o mais comum nos Municipios de pequeno porte. 22 Separação de um montante de recursos (dotação orçamentária global) no orçamento do município que poderá ser utilizado em situações imprevistas definidas na legislação. Consoante disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos (art. 5º, III, b). Continua 4 / 5 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1556-3000-860 Página Anexo 12 - Balanço Orçamentário 5 / Prefeitura Municipal de Apodi 5 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 5 / 5 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:55:29 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1485-0780-852 Página Anexo 13 - Balanço Financeiro 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 2 Ingressos Dispêndios Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Receita orçamentária (I) 110.256.384,23 90.596.057,60 7 Ordinária 80.453.037,82 43.492.981,08 Vinculada 40.887.194,08 55.998.398,73 Recursos vinculados à educação 20.123.338,95 28.439.589,88 Recursos vinculados à saúde 12.428.165,40 22.627.522,51 Recursos vinculados à previdência social - RPPS Recursos vinculados à seguridade social 954.413,75 601.452,05 Outras destinações de recursos 7.381.275,98 4.329.834,29 (-) Deduções da receita 11.083.847,67 8.895.322,21 Ordinária 11.083.847,67 8.895.322,21 8 Vinculada 0,00 0,00 9 Recursos vinculados à educação Recursos vinculados à saúde Recursos vinculados à previdência social - RPPS Recursos vinculados à seguridade social Outras destinações de recursos Transferências financeiras recebidas (II) 29.256.672,02 21.114.980,53 10 Para execução orçamentária 29.256.672,02 21.114.980,53 Independente da execução orçamentária - Intra OFSS Para cobertura de déficit financeiro do RPPS Recebimentos extraorçamentários (III) 19.937.694,90 12.212.987,56 11 Inscrição de restos a pagar processados 710.627,02 810.343,66 Inscrição de restos a pagar não processados 8.982.368,61 3.418.781,33 Depósitos restituíveis e valores vinculados 10.244.699,27 7.983.862,57 Outros Recebimentos Extraorçamentários Saldo em espécie do exercício anterior (IV) 20.811.837,13 10.523.389,92 12 Caixa e equivalentes de caixa 19.646.298,15 9.360.424,23 Investimentos e aplicações temporárias Depósitos restituíveis e valores vinculados 1.165.538,98 1.162.965,69 Outros rendimentos TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 180.262.588,28 134.447.415,61 Despesa orçamentária (VI) 112.130.172,26 82.108.975,59 13 Ordinária 70.283.249,02 31.105.671,78 Vinculada 41.846.923,24 51.003.303,81 Recursos vinculados à educação 20.353.539,87 17.939.445,58 Recursos vinculados à saúde 12.571.691,62 26.734.870,68 Recursos vinculados à previdência social - RPPS Recursos vinculados à seguridade social 830.325,32 1.289.785,64 Outras destinações de recursos 8.091.366,43 5.039.201,91 Transferências financeiras concedidas (VII) 29.350.184,69 21.116.064,35 14 Para execução orçamentária 29.350.184,69 21.116.064,35 Independente da execução orçamentária - Intra OFSS Para cobertura de déficit financeiro do RPPS Pagamentos extraorçamentários (VIII) 12.537.590,12 10.410.492,00 15 Pagamento de restos a pagar processados 810.343,66 1.121.010,25 Pagamento de restos a pagar não processados 2.374.097,75 1.875.871,68 Depósitos restituíveis e valores vinculados 9.353.148,71 7.413.610,07 Outros Pagamentos Extraorçamentários Saldo em espécie para o exercício seguinte (IX) 26.244.641,21 20.811.883,67 16 Caixa e equivalentes de caixa 25.085.019,85 19.646.298,15 Investimentos e aplicações temporárias Depósitos restituíveis e valores vinculados 1.159.621,36 1.165.585,52 Outros rendimentos TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 180.262.588,28 134.447.415,61 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Nota: Considerados os valores intra-orçamentários Notas Explicativas: 7 O Balanço Financeiro do Município de Apodi elaborado de acordo com as classes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Plano de Contas Aplicados ao Setor Público - PCASP, evidencia as receitas e despesas orçamentárias , bem como os ingressos e dipênndios extraorçamentários conjugados com os saldos de caixa e equivalentes de caixa do exercícioe do exercício anterior e os que se transferem para o inicio do exercício seguinte. Receita orçamentária do exercício atual R$ 110.256.384,23; Receita orçamentária do exercício anterior R$ 90.596.057,60, apresentando uma evoução das despesas no valor de R$ 19.660.326,63, equivalente a 21,70%. 8 Receita orçamentária ordinária exercício atual R$ 80.453.037,82; Receita orçamentária exercício anteiror R$ 43.492.981,08, apresentando uma evolução da receita orçamentária ordinária no valor de R$ 36.960.056,74, equivalente a 84,93% 9 Receita orçamentária vinculadas exercicio atual R$ 40.887.194,08; Receita orçamentária vinculada do exercício anteiror R$ 55.998.398,73, apresentando uma redução da receita orçmentária vinculada no valor de R$ 15.111.204,65, equivalente a -26,99% 10 As transferências financeiras recebidas no exercício atual totalizaram o valor de R$ 29.256.672,02; Transferências financeiras receibidas no exercício anterior totlizaram o valor de R$ 21.114.980,53, apresentando uma evolução no vlor de R$ 8.141.691,49, equivalente a 38,55%. 11 Os ingressos extraorámentários no exercício atua totalizaam o montnte de R$ 19.937.694,90, enquanto que os ingressos extraorçamentários no exercício anterior foram de R$ 12.212.987,56, apresentando uma evolução de R$ 7.724.707,34, equivalente a 63,24%. 12 O Saldo em espécie no exercício atual é de R$ 20.811.837,13, enqunto que o saldo em espécie no exercício anterior foi de R$ 10.523.389,92, apresentando uma evolução de R$ 10.288.447,21, equivalente a 97,76%. 13 As despesas orçamentárias no exercício atual totalizaram o valor de R$ 112.130.172,26, enquanto que as despesas orámentárias no exercício anterior totalizaram o valor de R$ 82.108.975,59, apresentando uma evolução de R$ 30.021.196,67, equivalente a 36,56% 14 As transferências financeiras concedidas no exercício atual totalizaram o valor de R$ 29.350.184,69; Transferências financeiras concedidas no exercício anterior totalizaram o valor de R$ 21.116.064,35, apresentando uma evolução no valor de R$ 8.234.120,34, equivalente a 38,99%. 15 Os pagamento extraorçamentários no exercício atua totalizaram o montnte de R$ 12.537.590,12, sendo que os pagamentos extraorçamentários no exercício anterior totalizaram R$ 10.410.492,00, apresentando uma redução de R$ 2.127.098,12, equivalente a 20,43%. 16 O saldo em espécie para o exercício seguinte como disponibilidade financeira no exercício atual é de R$ 26.244.641,21, sendo que o saldo em espécie no exercício anteriro foi de R$ 20.811.883,67, apresentando uma evolução de R$ 5.432.757,54, equivalente a 26,10%. Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1485-0780-852 Página Anexo 13 - Balanço Financeiro 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 2 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:54:25 -03'00' Prefeitura Municipal de Apodi Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário: FRANCISCO DE ASSIS Chave de Autenticação 1825-6362-184 Página 1 / 3 Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Especificação Especificação Ativo Passivo Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Ativo Circulante 26.277.363,80 20.850.535,96 17 Caixa e equivalentes de caixa 25.085.019,85 19.646.298,15 Créditos a curto prazo 32.722,59 38.652,29 Créditos tributários a receber 0,00 0,00 Clientes 0,00 0,00 Créditos de transferências a receber 0,00 0,00 Empréstimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 Dívida ativa tributária 32.722,59 38.652,29 Dívida ativa não tributária 0,00 0,00 (-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo 0,00 0,00 Demais créditos e valores a curto prazo 1.159.621,36 1.165.585,52 Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo 0,00 0,00 Estoques 0,00 0,00 Ativo não circulante mantido para venda 0,00 0,00 Ativo biológico 0,00 0,00 Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente 0,00 0,00 Ativo não Circulante 56.803.268,49 47.400.003,19 18 Ativo realizável a longo prazo 1.289.250,53 1.289.250,53 Créditos a longo prazo 1.289.250,53 1.289.250,53 Créditos tributários a receber 0,00 0,00 Clientes 0,00 0,00 Empréstimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 Dívida ativa tributária 1.289.250,53 1.289.250,53 Dívida ativa não tributária 0,00 0,00 (-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo 0,00 0,00 Demais créditos e valores a longo prazo 0,00 0,00 Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo 0,00 0,00 Estoques 0,00 0,00 20 Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 Participações permanentes 0,00 0,00 Avaliadas pelo método de equivalência 0,00 0,00 Avaliadas pelo método de custo 0,00 0,00 (-) Redução ao valor recuperável 0,00 0,00 Propriedades para investimentos 0,00 0,00 (-) Depreciação acumulada 0,00 0,00 (-) Redução ao valor recuperável 0,00 0,00 Investimentos do RPPS de longo prazo 0,00 0,00 (-) Redução ao valor recuperável de propriedades 0,00 0,00 Demais investimentos permanentes 0,00 0,00 (-) Redução ao valor recuperável 0,00 0,00 Passivo Circulante 3.174.167,94 2.990.997,55 Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo 411.728,81 143.194,82 Empréstimos e financiamentos a curto prazo 0,00 0,00 Fornecedores e contas a pagar a curto prazo 707.808,27 807.530,89 Obrigações fiscais a curto prazo 0,00 0,00 Transferências fiscais a curto prazo 0,00 0,00 Provisões a curto prazo 0,00 0,00 Demais obrigações a curto prazo 2.054.630,86 2.040.271,84 Passivo não Circulante 2.842.896,59 612.204,81 Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo 2.840.077,82 609.386,04 Empréstimos e financiamentos a longo prazo 0,00 0,00 Fornecedores e contas a pagar a longo prazo 2.818,77 2.818,77 Obrigações fiscais a longo prazo 0,00 0,00 Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 Provisões a longo prazo 0,00 0,00 Demais obrigações a longo prazo 0,00 0,00 Resultado diferido 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 6.017.064,53 3.603.202,36 Especificação Exercício Anterior Exercício Atual PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio social/capital social 0,00 0,00 Adiantamento para futuro aumento de capital 0,00 0,00 Reservas de capital 0,00 0,00 Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 Reservas de lucros 0,00 0,00 Demais reservas 0,00 0,00 Resultado acumulado 77.063.567,76 64.647.336,79 Resultado do exercício 12.592.734,00 13.796.550,55 Resultado de exercícios anteriores 64.470.833,76 50.850.786,24 Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 Outros resultados 0,00 0,00 Ações/Cotas em tesouraria 0,00 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 77.063.567,76 64.647.336,79 TOTAL 83.080.632,29 68.250.539,15 Prefeitura Municipal de Apodi Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário: FRANCISCO DE ASSIS Chave de Autenticação 1825-6362-184 Página 2 / 3 Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Especificação Especificação Ativo Passivo Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Imobilizado 55.514.017,96 46.110.752,66 19 Bens móveis 18.918.981,50 13.958.115,16 (-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis 0,00 0,00 (-) Redução ao valor recuperável de bens móveis 0,00 0,00 Bens imóveis 36.595.036,46 32.152.637,50 (-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis 0,00 0,00 (-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis 0,00 0,00 Intangível 0,00 0,00 Softwares 0,00 0,00 (-) Amortização acumulada 0,00 0,00 (-) Redução ao valor recuperável de intangível 0,00 0,00 Marcas, direitos e patentes industriais 0,00 0,00 (-) Amortização acumulada 0,00 0,00 (-) Redução ao valor recuperável de intangível 0,00 0,00 Direito de uso de imóveis 0,00 0,00 (-) Amortização acumulada 0,00 0,00 (-) Redução ao valor recuperável de intangível 0,00 0,00 TOTAL 83.080.632,29 68.250.539,15 21 ATIVO FINANCEIRO 26.244.641,21 20.811.883,67 ATIVO PERMANENTE 56.835.991,08 47.438.655,48 PASSIVO FINANCEIRO 12.319.995,57 6.942.801,01 PASSIVO PERMANENTE 3.251.806,63 752.580,86 SALDO PATRIMONIAL 67.508.830,09 60.555.157,28 Execução dos atos potenciais ativos 0,00 0,00 Garantias e contragarantias recebidas a executar 0,00 0,00 Direitos conveniados e outros instrumentos 0,00 0,00 Direitos contratuais 0,00 0,00 Demandas judiciais 0,00 0,00 Outros aportes potenciais ativos 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 Execução dos atos potenciais passivos 0,00 0,00 Garantias e contragarantias concedidas a executar 0,00 0,00 Obrigações conveniadas e outros instrumentos 0,00 0,00 Obrigações contratuais 0,00 0,00 Demandas judiciais 0,00 0,00 Outros aportes potenciais passivos 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 COMPENSAÇÕES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Especificação Saldo dos atos potenciais do passivo Especificação Saldo dos atos potenciais do ativo Prefeitura Municipal de Apodi Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário: FRANCISCO DE ASSIS Chave de Autenticação 1825-6362-184 Página 3 / 3 Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.493.174,14 4.060.134,42 01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 824.065,36 691.735,75 02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.360.444,93 -438.981,89 07 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 17.978,64 7.652,01 08 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP -22.906,28 -124,69 18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%) 1.108.235,20 -444.909,14 19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 339.310,94 260.228,41 20 - Transferências da complementação da União ao FUNDEB - VAAT 630.103,99 0,00 32 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/EDUCAÇÃO 5.710,91 -120.036,75 33 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/SAÚDE 0,00 514.798,35 34 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - UNIÃO/OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL) 474.990,96 -20.894,01 35 - TRANSF SISTEMA ÚNICO ASSIST SOCIAL - SUAS/UNIÃO 67.321,75 -100.507,87 36 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO -40.048,74 69.082,23 37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS) 3.081.745,23 4.920.758,51 38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO 107.019,44 -151.233,40 39 - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO E TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 863.867,74 3.932.389,68 40 - ROYALTIES DE PETRÓLEO - EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013 -917.182,85 0,00 41 - ROYALTIES DE PETRÓLEO - SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013 175.469,68 0,00 42 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - UNIÃO -194.931,67 641.886,82 43 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -36.656,52 0,00 44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 89.707,50 0,00 45 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 10.020,00 0,00 52 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (LC 173/2020 - Art. 5°, I-B) -3.649,22 -3.649,22 53 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (LC 173/2020 - Art. 5°, II-B) 0,00 -81.544,80 65 - TRANSF SISTEMA ÚNICO ASSIST SOCIAL - SUAS/ESTADO 58.807,46 0,00 67 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/ESTADO -28.465,50 0,00 68 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - ESTADO 0,00 40,17 80 - OUTRAS ESPECIFICAÇÕES 460.512,55 132.258,08 TOTAL 13.924.645,64 13.869.082,66 SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Nota: Considerados os valores intra-orçamentários Notas Explicativas: 17 O ativo circulante, de curto prazo, que engloba os elementos patrimoniais disponíveis para realização imediata ou com expectativas de realização até o término do exercício seguinte, alçancou o montante de R$ 26.277.363,80, enquanto que no exercício anterior este valor foi de R$ 20.850.535,96, apresentando uma evolução de R$ 5.426.827,84, equivalente a 26,02%. Destacando neste grupo "caixa e equivalente de caixa", que totaliza R$ 25.085.019,85, equivalente a 95,46%, no exercício atual. 18 O Ativo não circulante, de longo prazo, que contém os elementos cuja expectativa de realização extrapola o término do exercício seguinte, totalizou o valor de R$ 56.803.268,49, equivalente a 68,37% do Ativo total, sendo: R$ 13.958.115,16 de bens móveis e R$ 32.152.637,50 de bens imóveis. 19 O grupo imobilizado constituído de bens móveis e imóveis totaliza o montante de R$ 46.110.752,66, representando 67,56% do total do ativo, sendo : Bens móveis R$ 18.918.981,50 e Bem imóveis R$ 36.595.036,46 20 Tendo em vista os prazos de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais, conforme dispõe o art. 1º, § 4º, da Portaria STN nº 548/2015 e considerando as dificuldades operacionais de sistemas integrados e de recursos materiais e humanos, ainda não tivemos condições de demonstrar no balanço patrimonial os valores dos estoques, mas já estamos com estágio insipiente da implantação, acreditando que com a implantação do SIAFIC, a partir de 01 de janeiro de 2023, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 21 O balanço patrimonial do município de Apodi é a demonstração contábil que evidencia, qulitativa e quantitativamente a situação patrimonial por meio de contas representativas do patrimonio público, bem como os atos potenciais, qu são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle), apresentando um total de ativo no exercício atual de R$ 83.080.632,29, sendo que no exercício anterior o total do ativo foi de R$ 68.250.539,15, apresentando uma evolução de R$ 14.830.093,14, equivalente a 21,72%. FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:53:24 -03'00' Prefeitura Municipal de Apodi Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário: FRANCISCO DE ASSIS BRITO 1726-9701-109 Página Anexo 15 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Chave de autenticação: 1 / 1 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Empenhada Exercício Atual VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício Anterior VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 151.029.298,25 120.379.546,20 22 4 4.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.220.845,23 5.113.489,82 4.1.1 IMPOSTOS 4.086.896,48 2.840.656,56 4.1.2 TAXAS 233.907,56 279.303,77 4.1.3 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.900.041,19 1.993.529,49 4.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2.603.786,59 456.326,02 4.4.2 JUROS E ENCARGOS DE MORA 40.788,19 51.469,56 4.4.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 2.562.998,40 404.856,46 4.5 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 141.187.815,63 114.800.793,48 4.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 29.256.672,02 21.114.980,53 4.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 94.654.210,89 93.259.335,38 4.5.3 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 664.425,29 399.850,91 4.5.4 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 16.612.507,43 0,00 4.5.8 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 26.626,66 4.6 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 876.624,03 0,00 4.6.4 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 876.624,03 0,00 4.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 140.226,77 8.936,88 4.9.9 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 140.226,77 8.936,88 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 151.029.298,25 120.379.546,20 Exercício Atual VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Anterior VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 138.436.564,25 106.582.995,65 23 3 3.1 PESSOAL E ENCARGOS 51.403.854,52 41.932.295,82 3.1.1 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 42.869.275,09 35.196.733,75 3.1.2 ENCARGOS PATRONAIS 8.534.579,43 6.735.562,07 3.3 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 40.171.774,49 31.608.930,22 3.3.1 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 11.152.972,32 7.687.779,02 3.3.2 SERVIÇOS 29.018.802,17 23.921.151,20 3.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 2.846.944,67 3.961,69 3.4.1 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 2.845.986,98 3.961,69 3.4.2 JUROS E ENCARGOS DE MORA 957,69 0,00 3.5 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 42.581.571,52 31.559.724,16 3.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 29.350.184,69 21.116.064,35 3.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 11.113.847,67 8.895.322,21 3.5.3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.806.772,76 1.272.965,60 3.5.5 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 280.000,00 255.000,00 3.5.7 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 30.766,40 20.372,00 3.7 TRIBUTÁRIAS 1.236.866,09 1.234.455,82 3.7.2 CONTRIBUIÇÕES 1.236.866,09 1.234.455,82 3.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 195.552,96 243.627,94 3.9.1 PREMIAÇÕES 161.422,02 170.217,88 3.9.9 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 34.130,94 73.410,06 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 138.436.564,25 106.582.995,65 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO III = (I-II) 24 12.592.734,00 13.796.550,55 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Nota: Considerados os valores intra-orçamentários Notas Explicativas: 22 A demonstração das variações Patrimoniais - DVP, evidenciará as alterações verifiadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execucão orámentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. No exercício atual o valor total das variações patrimôniais aumentativas - VPA é de R$ 151.029.298,25. 23 O valor total das variações patrimoniais diminutivas - VPD, no exercício atual é de R$ 138.436.564,25. 24 O resultado parimonial do período é apurado na demonstração das variações patrimoniais - DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas, aumentativas e diminutivas, o valor apurado no exercício de 2022, que passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial é de R$ 12.592.734,00 Fonte: Sistema e-Pública. Unidade Responsável: Prefeitura Municipal de Apodi ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:52:22 -03'00' Prefeitura Municipal de Apodi Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário: FRANCISCO DE ASSIS BRITO 1773-0208-273 Página Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa Chave de autenticação: 1 / 1 Títulos Saldo Anterior Inscrição Autorizações Leis (Nº e data) Nº Contrato Qtde. Valor da Emissão (R$) Movimentação no Exercício Baixa Saldo para o Exercício Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Em Títulos OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS Financiamentos em circulação Em Contratos Outras 0000 6.953.250,25 PRECATÓRIOS PESSOAL 400.490,02 0,00 0,00 400.490,02 SUBTOTAL 400.490,02 0,00 0,00 400.490,02 Em Títulos OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS Financiamentos em circulação Em Contratos Outras SUBTOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios a Pagar DÉBITOS CONSOLIDADOS Obrigações a Pagar Dívidas Renegociadas 1002/2014 de 26/12/2014 0000 300 7.008.460,49 PARCELAMENTO INSS 352.090,84 0,00 236.424,77 115.666,07 1792/2021 de 04/01/2022 6153790 240 1,00 PGFN - PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO 0,00 2.845.986,98 110.336,44 2.735.650,54 Obrigações Legais e Tributárias SUBTOTAL 352.090,84 2.845.986,98 346.761,21 2.851.316,61 Obrigações a Pagar DIVERSOS Depósitos Judiciais Entidade Credoras Outras Obrigações Exigíveis SUBTOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Pendentes a Longo Prazo TOTAL GERAL 752.580,86 2.845.986,98 346.761,21 3.251.806,63 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Nota: Considerados os valores intra-orçamentários ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:51:31 -03'00' Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1246-8180-535 Página Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 2 Títulos Saldo Anterior Inscrição Movimentação no período Baixa Transferência de restos a pagar não processados inscritos em exercícios anteriores para em liquidação ou liquidado Pagamento Cancelamento Inscrição Baixa Saldo para o exercício seguinte Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Restos a pagar (Subtotal) 4.902.529,17 9.692.995,63 3.184.441,41 1.145.718,68 0,00 0,00 10.265.364,71 2.1.3.1.1.00.00.00.00.00 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO 810.349,66 710.627,04 810.343,66 6,00 0,00 0,00 710.627,04 Ano 2019 6,00 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00 0,00 Ano 2021 810.343,66 0,00 810.343,66 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano 2022 0,00 710.627,04 0,00 0,00 0,00 0,00 710.627,04 Processados Subtotal dos RPP 810.349,66 710.627,04 810.343,66 6,00 0,00 0,00 710.627,04 6.2.2.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DA DESPESA 0,00 8.982.368,59 0,00 0,00 0,00 0,00 8.982.368,59 Ano 2022 0,00 8.982.368,59 0,00 0,00 0,00 0,00 8.982.368,59 6.3.1.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 4.092.179,51 0,00 2.374.097,75 1.145.712,68 0,00 0,00 572.369,08 Ano 2018 101.550,58 0,00 0,00 101.550,58 0,00 0,00 0,00 Ano 2019 375.358,67 0,00 27.342,27 223.141,16 0,00 0,00 124.875,24 Ano 2020 196.488,93 0,00 9.562,39 186.926,54 0,00 0,00 0,00 Ano 2021 3.418.781,33 0,00 2.337.193,09 634.094,40 0,00 0,00 447.493,84 Não processados Subtotal dos RPNP 4.092.179,51 8.982.368,59 2.374.097,75 1.145.712,68 0,00 0,00 9.554.737,67 Outras Obrigações (Subtotal) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos (Subtotal) 2.1.8.8.1.01.02.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 553.491,35 3.792.074,68 3.778.554,39 0,00 0,00 0,00 567.011,64 2.1.8.8.1.01.03.00.00.00 - ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 17.312,32 62.691,22 61.204,39 0,00 0,00 0,00 18.799,15 2.1.8.8.1.01.04.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.164.907,13 1.998.729,48 1.998.729,48 0,00 0,00 0,00 1.164.907,13 2.1.8.8.1.01.06.00.00.00 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.8.8.1.01.08.00.00.00 - ISS 318.065,93 371.943,78 371.808,49 0,00 0,00 0,00 318.201,22 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00 - PENSAO ALIMENTICIA 277,35 277.433,27 277.433,27 0,00 0,00 0,00 277,35 2.1.8.8.1.01.12.00.00.00 - ASSISTENCIA A SAUDE - ADMINISTRAÇÃO PROPRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.8.8.1.01.13.00.00.00 - RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES -7.869,14 208.370,05 208.370,05 0,00 0,00 0,00 -7.869,14 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS -26.703,79 3.349.979,06 3.349.979,06 0,00 0,00 0,00 -26.703,79 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00 - OUTROS CONSIGNATARIOS 20.007,30 164.880,39 164.880,39 0,00 0,00 0,00 20.007,30 2.1.8.8.1.04.99.00.00.00 - OUTROS DEPOSITOS 215,88 18.597,34 18.813,22 0,00 0,00 0,00 0,00 2.039.704,33 10.244.699,27 10.229.772,74 0,00 0,00 0,00 2.054.630,86 Total 6.942.233,50 19.937.694,90 13.414.214,15 1.145.718,68 0,00 0,00 12.319.995,57 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Notas Explicativas: 51 Compreende as obrigações junto a fornecedores de materias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviçoos, tais como de energia eletrica, agua, telefone, propaganda, alugueis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigacões, com vencimento no curto prazo. 52 Compreende outras obrigações não classificaveis em grupos especificos deste plano de contas, com vencimento no curto prazo. 53 Compreende/Registra o valor dos RP nao processados, liquidados após sua inscrição e ainda nao pagos. 54 Compreende o somatório da disponibilidade de credito orcamentário e da execuçaão da despesa em suas diversas etapas. 55 Compreende o somatório dos valores relativos a transferencia, liquidação e pagamento das despesas empenhadas, nao liquidadas no exerdcio financeiro de sua inscrição e nao pagas. 56 Compreende as antecipações recebidas porr operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação nao ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000, com INSS recolhido dos servidores e prestadores de serviço. 57 Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000 com consignado em devido recolhimento do imposto de renda retido da fonte do servidor ou prestador de servico, com garantia de deposito em conta especifica do imposto ou a sua apropriação devida. 58 Compreende as antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviços e que ensejem a devolução da quantia recebida, caso a operação não ocorra, nos termos do art. 29, inciso III da LC 101/2000 com imposto sob serviço de qualquer natureza para respectiva apropriação do recurso. Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1246-8180-535 Página Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante 2 / Prefeitura Municipal de Apodi 2 Nota: A baixa dos Restos a Pagar, por prescrição, cancelamento e anulação, ocorreu de acordo com as normas contidas no Decreto nº 00314, de 22 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, edição 2426, de 23 de dezembro de 2020 e a Portaria nº 0001, de 28 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, edição 2429, de 29 de dezembro de 2020. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:50:17 -03'00' Prefeitura Municipal de Apodi Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário: FRANCISCO DE ASSIS BRITO 2293-7148-975 Página Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa Chave de autenticação: 1 / 3 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Paga Exercício Anterior Ingressos 150.483.503,42 119.668.620,89 Receita tributária 4.367.521,93 3.181.744,03 Receita de contribuições 1.900.041,19 1.993.529,49 Receita de patrimonial 0,00 0,00 Receita agropecuária 0,00 0,00 Receita industrial 0,00 0,00 Receita de serviços 0,00 0,00 Remuneração das disponibilidades 2.630.595,60 418.885,19 Outras receitas derivadas e originárias 140.226,77 8.936,88 Transferências recebidas 100.779.698,74 84.776.462,01 Outros ingressos operacionais 40.665.419,19 29.289.063,29 Desembolsos 135.397.024,64 105.220.901,12 Pessoal e demais despesas 93.395.909,60 75.104.286,49 Juros e encargos da dívida 0,00 3.961,69 Transferências concedidas 2.139.651,36 1.390.138,50 Outros desembolsos operacionais 39.861.463,68 28.722.514,44 Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 25 15.086.478,78 14.447.719,77 Exercício Atual FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Exercício Anterior Ingressos 438.300,00 216.500,00 Alienação de bens 438.300,00 216.500,00 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00 Desembolsos 10.086.057,08 3.906.380,55 Aquisição de ativo não circulante 7.115.413,16 3.386.395,35 Concessão de empréstimos e financiamentos 0,00 0,00 Outros desembolsos de investimentos 2.970.643,92 519.985,20 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos (II) 26 -9.647.757,08 -3.689.880,55 Exercício Atual FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Exercício Anterior Ingressos 0,00 0,00 Operações de crédito 0,00 0,00 Integralização do capital social de empresas dependentes 0,00 0,00 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00 Desembolsos 0,00 471.965,30 Amortização/Refinanciamento da dívida 0,00 471.965,30 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 27 0,00 -471.965,30 Exercício Atual FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (IV) = (I + II + III) 28 5.438.721,70 10.285.873,92 Caixa e equivalente de caixa inicial (V) 29 19.646.298,15 9.360.424,23 Caixa e equivalente de caixa final (IV + V) 30 25.085.019,85 19.646.298,15 Prefeitura Municipal de Apodi Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário: FRANCISCO DE ASSIS BRITO 2293-7148-975 Página Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa Chave de autenticação: 2 / 3 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Paga Exercício Anterior Transferências correntes recebidas Intergovernamentais 80.309.205,15 68.638.338,21 da união 64.141.765,35 55.323.612,98 de estados e distrito federal 16.167.439,80 12.391.867,67 de municípios 0,00 922.857,56 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências correntes recebidas 20.470.493,59 16.138.123,80 Total das transferências correntes recebidas 100.779.698,74 84.776.462,01 Transferências concedidas Intergovernamentais 0,00 0,00 a união 0,00 0,00 a estados e distrito federal 0,00 0,00 a municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências 2.139.651,36 1.390.138,50 Total das transferências concedidas 2.139.651,36 1.390.138,50 Exercício Atual QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:49:15 -03'00' Prefeitura Municipal de Apodi Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário: FRANCISCO DE ASSIS BRITO 2293-7148-975 Página Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa Chave de autenticação: 3 / 3 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Despesa realizada: Paga Exercício Anterior Legislativo 3.937.212,39 2.873.300,52 Judiciário 0,00 0,00 Essencial a justiça 0,00 0,00 Administração 11.998.223,44 5.869.108,55 Defesa nacional 0,00 0,00 Segurança pública 0,00 0,00 Relações exteriores 0,00 0,00 Assistência social 3.667.260,96 3.253.953,77 Previdência social 0,00 0,00 Saúde 33.244.861,25 27.806.316,87 Trabalho 0,00 0,00 Educação 24.204.891,83 17.828.799,90 Cultura 1.234.885,13 952.275,05 Direito da cidadania 0,00 0,00 Urbanismo 8.954.651,77 10.019.100,04 Habitação 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 Gestão ambiental 0,00 0,00 Ciência e tecnologia 0,00 0,00 Agricultura 2.478.577,20 3.787.316,61 Organização agrária 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 Comércio e serviços 0,00 0,00 Comunicação 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 Transportes 24.316,07 511.305,60 Desportos e lazer 277.572,79 72.794,12 Encargos especiais 3.373.456,77 2.130.015,46 Total dos desembolsos de pessoal e demais despesas por função 93.395.909,60 75.104.286,49 Exercício Atual QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO Exercício Anterior Juros e correção monetária da dívida interna 0,00 3.961,69 Juros e correção monetária da dívida externa 0,00 0,00 Outros encargos da dívida 0,00 0,00 Total dos juros e encargos da dívida 0,00 3.961,69 Exercício Atual QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi Nota: Considerados os valores intra-orçamentários Notas Explicativas: 25 A Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxo operacional, de investimento e de financiamento, tendo sido elaborada com baase na NBC TSP 12, apresenta um fluxo de caixa líquido das atividades operacionais no exercício atual de R$ 15.086.478,78 (quinze milhões oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). 26 A Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxo operacional, de investimento e de financiamento, tendo sido elaborada com baase na NBC TSP 12, apresenta um fluxo de caixa líquido de investimento no exercício atual valor de R$ - 9.647.757,08 (nove milhões seiscentoos e quarnta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). 27 A Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxo operacional, de investimento e de financiamento, tendo sido elaborada com baase na NBC TSP 12, não houve fluxo de caixa líquido de financiamento no exercício atual. 28 A geração líquida de caixa e equivalente de caixa do município de Apodi, no exercício de 2022, conforme demonsreção do fluxo de caixa é de R$ 5.438.721,70 29 Os saldos de Caixa e Equivalentes de Caixa evidenciados pela Demonstração do Fluxo de Caixa em 31 de dezembro de 2022, é de: Caixa e Equivalente de caixa inicial no valor de R$ 19.646.298,15. 30 Os saldos de Caixa e Equivalentes de Caixa evidenciados pela Demonstração do Fluxo de Caixa em 31 de dezembro de 2021, é de: Caixa e Equivalente de caixa final foi de R$ 25.085.019,85. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - 59.700-000 - Apodi/ RN CNPJ: 08.349.011/0001-93 Fone: (84) 3333-2728 http://www.prefeituradeapodi.com.br/ Usuário:FRANCISCO DE ASSIS BRITO Chave de autenticação:1457-5256-671 Página Anexo 19 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 1 / Prefeitura Municipal de Apodi 1 Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social e Capital Social Reserva de Capital Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) Ajuste de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações / Cotas em tesouraria TOTAL Saldos iniciais 64.470.833,76 64.470.833,76 Ajustes de exercícios anteriores 0,00 Aumento de capital 0,00 Resgate / Reemissão de Ações e Cotas 0,00 Juros sobre capital próprio 0,00 Resultado do exercício 12.592.734,00 12.592.734,00 Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 Constituição / Reversão de reservas 0,00 Outros 0,00 Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 Saldos finais 77.063.567,76 77.063.567,76 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura Municipal de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi, Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal CPF/ME Nº 061.599.814-39 FRANCISCO DE ASSIS BRITO CONTADOR - CRC/RN Nº 4.027/O-9 CPF/ME Nº 130.150.444-00 1 / 1 FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS BRITO:13015044400 Dados: 2023.04.27 09:48:19 -03'00'