materia nº 379/2023

POPmrffüSLnnulc
GAltlrlR t
MUNTCIP[U.
DE AFÍ'X'T
GABINETE DO VEREADOR
lo'Ê TANGIHO - HDB
PROJETO DE LEI N' 19 de Maio de 2O23
Dá a denominação de Rua
SEBAST|ÃO GOMES PINTO (Tião
da Barra) na área de expansáo
no bairro MISSÔES na Gidade de
Apodi-RN e da outras
providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE APODI decreta a seguinte lei:
AÉ. í - Fica denominado a rua na área de Expansão Urbana
no bairro MISSÕES na cidade de Apodi, que passa a compor a
área urbana do municípion cujos logradouro e arruamentos sâo
nominados com as seguintes características de identificação:
Rua SEBASTTÂO GOMES ptNTO (Tião da Barra) Rua
localizado ao Oeste da Rua Elizabete Aires Guerra, ao Leste da
Rua Projetada, ao NoÉe da Rua João de Deus Gomes e ao sul da
Rua José Ferreira de Lima, no bairro MtssôES próximo ao bairro
Parque de Vaquejadan Goordenadas 5"39r43n5, 37'4gZAnW.
Art.2 - Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a afixar
na rua placa indicativa com a denominação da referida rua, bem
como adotar todas as providências de praxe junto aos órgãos e
instituições oficiais.
Art. 3 - Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir credito
especial no valor correspondente, em face das dotações
orçamentarias necessárias para execução desta lei,
AÉ. 4 - Esta lei entra vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições
ADAI ARGINO
CNPJ 08.545.9 +9 / OOO t 49
Rua foaquim Teixeira de Moura, Ne 217, Bairo Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br
FOqm LEGüSLATnO
GAIWUUT MUNffiI'Â!-
DE AP(EI
GABINETE DO VEREADOR
ADAILTOX |orÊ ÍAnGlilO - tDB
Biografia de SEBA§TIÃO GOMES ptNTO
Sebastião Gomes Pinto nasceu em O9/O511929, no Sítio
Barra, município de Apodi. Filho de Joaquim Gomes de Oliveira e
Edwiges Gomes de Oliveira que juntos tiveram outros seis filhos.
Sua infância não foi fácil, pois assim como muitas outras
crianças da épocãt â oportunidade de estudar era algo muito
complicado, tendo estudado apenas até a 4'série, uma vez que
tinha que trabalhar para ajudar os pais na agricultura.
Já adulto, casou-se com Maria Mariana de Oliveira Pinto
no dia {8/06/í96í. Juntos tiveram uma família numerosa com íí
filhos, diante das dificuldades da época, perderam 3 filhos ainda
pequenos, vindo a criar I filhos com muito esforço, privações e
perseverança.
Gom sua família, morou em muitos lugares, além do Sítio
Barra. Viveu no Sítio São Francisco e no Sítio Barro Branco, por
fim, regressaram a zona urbana da cidade, onde o mesmo residiu
até o falecimento.
Durante sua vida, atuou em várias profissões, tais como:
agricultor, trabalhou também na fabricação de arreios para
animais e sandálias de sola. Prestou serviços a Prefeitura
Municipal de Apodi como gari e por fim, regressou as atividades
como agricultor, exercendo até a aposentadoria.
Faleceu no dia 14112120í 2 aos seus 83 anos deixando a
esposa, 8 filhos e í4 netos. Tião da Barra como sempre foi
conhecido, é lembrado até hoje como um grande homemn
excelente pai, avó amoroso, panheiro e amigo leal.
-)
ADAI RGINO
CNPJ A8.s4s.9 49/ OAO t 49
Rua |oaquim Teixeira de Moura, Nq 2L7, Bairro centro - cEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21 38 | www.cmapodi.m.gov.br
POqm LEGTST-ATIIíO
GAM'IRA
MUNMPiltL
DEAFODI
GABINETE DO VEREADOR
ADAILTON |orÊ TAnGlxO' tDB
ESTAOO DO RIO GRÂNOE DO NORTE
uurrchlo oe apoor
*r:.
§:
a
_ 
-SÉ
§
.&s
§
![
{
t'
ô." §
t
I
i
I
i
l
3
ÉG
t tr fs
r
§&"
t
tü"
fo
J
I
.'
$
rb
§
iTü)
300.0 0.30
3ü0,0 0,30
à,42
o,a
80,0
üa Le6lloElm 3m,0 0,30
J70.0 0.37
0,12
lür C§rioTlfrsiodaCoÉ
ETTEilS{O TOÍÁT DA ROIÁS
\., ,'
.. ",fJ',]
i'.É.P\. \ -(..
Estado do Rio Grande do Norte
PREFE'TURA MUNICIPAL DE /TPODI
Praça FratrEisco Pinto no 56 - Bairro Cêntro
CEP 59700-000 Apodi - RN
Administraçãoi
Alan Jefferson da Silveira Pinto (202112024)
CNPJ 08. 545.9 +9 / AOO t 49
Rua foaquim Teixeira de Moura,Ne 217, Bairro centro - cEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21 38 I www.cmapodi.rn.gov.br
É
LOGRADOJRO i,
..iF{- H;,
fi
I
MALHA URBANA DO trlUr,rrCiptO Oe lpOOr
Logredôuros do Bairo MISSóES
És,d rãmilffi--rkr+
1:750 ,,,,n0-"., Favt2O2Z ', 1zt,t9
I
il.,,]
-.,i--j.. -.: I
': .,:.i.:.,t 
i
,l
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICíPIO DE APODI
" 
""r'
,) ;\
l
é
.il:
§: (,
E
,,!..ffi
s
§lr
e
=
O.
rs
-\\
I
I
R
."1 i'r /.1;É
§,
a. a,
§
t
ft ihí'
_§ §
l& r
ShB
fr s
I
ü
*
&
;
I
s,
e
BAIRRO MISSOES
ÊXTÊNSAO
LOGRADOURO
{m) {km}
Tíavessa Moésio Holandâ ?0,0 0,07
Rua Joâo de Dêus Gomês 300,0 0,30
Rua José Fereira dê Lima 270,4 0,27
300,0 0,30
Avenidâ,\roésio Holanda 420,0 0,42
240,0 0.24
Rua Ralmundo Sôares de Souza 240,0 4,24
Rua Raimundo Nonato do Valê 240,0 0,24
Rua Expêdito Fereira Maia 80,0 0,08
Rua José Gomes Pinto 310,0 0,31
Rua Lucas MoÍêira 300,0 0,30
Rua José da Silveira Pinlo 130,0 0,13
Rua Manoel Pompeu 370,0 0,37
Ruâ Francisco Gilvan de Souza 120,0 0,12
Rua Cássio Tibúício dâ Coste 40,0 0,04
Rua Elizabetê Aires Guera 90,0 0,09
Rua PÍoietada 130,0 0,í3
EXTENSÁO IOTÁI DÁS ROÍAS 3.650,0 3,65
I Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
Praça Francisco Pinto no 56 - Bairro Centro
CEP 59700-000 Apodi - RN
Adminislração:
-tr".. tt'- Alan Jefferson da Silveira Pinlo (202112024)
MALHA URBANA DO MUNIC|PIO DE APODI
DescÍição:
Logradouros do Bairro MISSÕES
EsGla:
1:750
Tamarho:
AO
Revisão: Data:
Fevl2A22
Mapa:
17t'rs
r
tf*
#
j--1-i -
T, *\
àt
ffi
g
ry
,"k #â
"jLl
ESTADO t'O RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
CNPJ No 08.349.001/0001-93
Praça Francisco Pinto, 56 - Centro - CEP. 59700-000 - Apodi - RN
âNEYO
LEI MUNICIPAL NO 101B/20L5
25 DE MAIO DE 2015
Dá denominação as ruas
existentes na área de Expansão
Urbana no Bairro Missões na
cidade de Apodi e dá outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN faz saber, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, que a Câmara Municipal de
Apodi, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 10 - Fica denominado as ruas existentes na área de Expansão
Urbana na Cidade de Apodi, cujos logradouros e arruamentos são
nominados com as seguintes características de identificação:
1 - Rua João Lucas de Lima - nasce na Rua Francisco Gilvan de
Souza, ficando ao Sul a Avenida Moésio Holanda
2 - Rua José Ferreira de Lima - nasce na Francisco Gilvan de
Souza; ficando ao Sul a Rua João Lucas de Lima;
3 - Rua Cássio Tibúrcio da Costa - nasce na Rua Francisco Gilvan
de Souza; ficando ao Sul a Rua .losé Ferreira de Lima;
4 - Rua Francisco Gilvan de Souza - ficando paralelo ao Oeste
com a propriedade de José Maia de Souza a ao Leste com a Rua Manoel
Pompeu;
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em Apodi/RN, êffi 25 de maio de 2015.
Flaviano Moreira Monteiro
Prefeito Municipal
Marcos Antonio Campos
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ffi
ffi
E§TÀDO DO RIO GRÂNDÊ DO TTORTE
PREFETruRA MUNICIPAL DE APODI
cNPt No 08.349.00U0001-93
Praça Francisco Pintq 56 - Centro - CEP. 59700-000 - Apodi - RN
Alf E><0
LEI MUNICIPAL NO 97A/2AL4
27 DT, ]UNHO DE 2AL4
Denomina de Rua Elizabete Aires
Guerra a rua existente no Bairro São
Sebastião, próximo ao Parque de
Vaquejada na Zona Urbana no
Município de Apodi e dá outras
providências,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI, EStAdO dO RiO
Grande do Norte: FAÇo SABER que a câmara Municipal aprovou, e eu
sanciono a seguinte Lei:
Aft. 10 - Fica denominada de Rua Elizabete Aires Guerra,
situada no Bairro São Sebastião, QUê fica ao nascente e ao sul a
propríedade do senhor Agostinho de oliveira Pinto, ao Norte a Rua João de
Deus Gomes e poente a rua Projetada.
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal em Apodi/RN, êffi 27 dejunho de 20L4.
Flaviano Moreira Monteiro
Prefeito Nlunicipal
Marcos Antonio Campos
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
01