| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1993 / 2023 |
| Date | 2023-05-16 |
| Ementa | LEI MUNICIPAL Nº 1993/2023 DE 16 DE MAIO 2023. PLL nº. 356/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Dá denominação de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (Canteiro II) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033 |
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04/10/2023, 09:39 Prefeitura Municipal de Apodi https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/EC76F986/03AFcWeA65MGTCHnUOGcOc6ySXGzpzPBmMnOKeAxlpV9NeC09j24GgNnhS… 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 1993/2023 DE 16 DE MAIO 2023 PLL nº. 356/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves Dá denominação de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (Canteiro II) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou e aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1ºFica denominado de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (Canteiro II), localizado à Rua João Nogueira, Centro, na cidade de Apodi-RN. Art. 2ºFica o Poder Executivo responsável por colocar, na referia Rua (Canteiro I), um busto/placa da homenageada contendo a denominação Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA e um histórico: “Ao cabo de quase meio século de atuação como rezadeira, Dona Vicência dedicou-se integralmente à sagrada arte de curar mazelas. Cumpria com amor e bravura, uma missão dedicada à prática do bem, cujas consequências foram a conquista do respeito e a captação das admirações gerais de toda a sociedade apodiense”. Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3ºFica autorizado, o Poder Executivo, a instalar um sistema de monitoramento de segurança, visando além da proteção a preservação do Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA. Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto. em Apodi/RN, 16 de maio de 2023. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal ARIANA CINTHIA DANTAS DE PAIVA Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0001/2021 Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador:EC76F986 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/