norma nº 134/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 134/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” ao
Senhor RONDINERES REBOUÇAS DA COSTA, de acordo com a Lei
Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 056/2023 – AUTOR ANTÔNIO ÂNGELO DE
SOUZA SUASSUNA-SSD, aprovado na Sessão Ordinária de 05 de
abril de 2023, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal Nº
1.609/2020 de 16 de março de 2020, a “Comenda Saúde em
Destaque ANDREW SAMUEL” ao Senhor RONDINERES
REBOUÇAS DA COSTA.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 20 de abril de 2023
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB
JOSÉ GILVAN ALVES - VICE-PRESIDENTE – SOLIDARIEDADE
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 1º SECRETÁRIO – PL
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - 2º SECRETÁRIO – MDB
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 54450466
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/05/2023.
EDIÇÃO 1643. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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