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257/2022 |
2022-09-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 257/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Sítio Santa Rosa I, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. |
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517/2022 |
2022-09-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 517/2022 - AUTOR ADAILTON TRGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de solicitar a equipe responsável fazer uma revisão na parte elétrica no Sítio Pitombeira conforme a seguir: revisão das lâmpadas queimadas; relé; implantação de braços com luminárias nos postes. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1208/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. |
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518/2022 |
2022-09-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 518/2022 - AUTOR JUNIOR SOUZA - INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO (ISI-ER) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que se digne fazer um Estudo no município de Apodi-RN, sobre a possibilidade de instalar estação solarimétrica para coletar dados para a produção do Atlas Eólico e Solar do RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1209/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. |
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519/2022 |
2022-09-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 519/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito o recapeamento asfáltico no trecho que liga a rua Padre Benedito Alves a BR 405. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1211/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. |
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520/2022 |
2022-09-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 520/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito a limpeza do terreno baldio da prefeitura, localizado no bairro Garilândia, terreno esse com principal objetivo fazer uma academia e praça dos idosos. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1212/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. |
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521/2022 |
2022-09-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 521/2022 - AUTOR ADAILTON TRGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de solicitar à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e Equipe Responsável realizar de mutirão de limpeza no Distrito de Soledade e instalação de coletoras. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1213/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. |
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522/2022 |
2022-09-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 522/2022 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a PAVIMENTAÇÃO do acesso à Escola Estadual Valdomiro Pedro Viana no sitio Santa Rosa II, pela RN-233 no municipio de Apodi-RN; bem como a pavimentação em frente à escola. (Conforme solicitação no ofício N.º 026/2022 em anexo). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1215/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. |
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63/2022 |
2022-08-25 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Senhor Eduardo Targino de Oliveira Neto (Neto Targino), ocorrido recentemente no município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1205/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. |
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119/2022 |
2022-08-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 119/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Rio Grande do Norte, e o Superintendente da Policia Rodoviária Federal no RN, no sentido de solicitar apoio para solucionar a problemática de rolamento de rochas na BR - 405/km74. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1202/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. |
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250/2022 |
2022-08-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 250/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 811.704,35 (oitocentos e onze mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), destinado à criação de fonte de destinação de recursos - Agentes Comunitários de Saúde-ACS; Vigilância em Saúde; Frota de Veículos; Assistência Farmacêutica; Concessão de Contribuição a Entidades Sem Fins Lucrativos; Atenção Especializada e Centros Comunitários de referência para enfrentamento da COVID-19. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1190/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1894/2022 DE 09 DE SETEMBRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/09/2022. Edição 2863 |
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252/2022 |
2022-08-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 252/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao remanejamento de Emendas Parlamentares - Manutenção das ações de incentivo ao Ensino Superior – De autoria dos Vereadores - Ângelo de Dagmar-SSD, Filipe Gustavo-PL, Ednarte Silveira-MDB, Júnior Carlos-PSB, Railton Diógenes-MDB, Alexandre Bevenuto-PT e Andreazo Alves-PL. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1192/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1889/2022 DE 25 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/08/2022. Edição 2853 |
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253/2022 |
2022-08-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 253/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 7.988,00 (sete mil, novecentos e oitenta e oito reais), destinado Remanejamento de Emendas Parlamentares - Manutenção das Ações de Eventos Artísticos e Juvenis – De autoria dos Vereadores Charton Rêgo-MDB e Railton Diógenes-MDB. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1193/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1890/2022 DE 25 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/08/2022. Edição 2853 |
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254/2022 |
2022-08-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 254/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração - PCCR do Assistente Técnico em Saúde II – ATS-II / Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Assistente Técnico em Saúde II – ATS-II / Agente de Combate a Endemias – ACE do município de Apodi-RN, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1194/detalhe/. Recebeu uma Emenda Modificativa de autoria da Mesa Diretora 2021-2022, onde o artigo 38 passa a ter a seguinte redação: “Art. 38 – Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros a de 1º de maio de 2022.” Aprovado com a Emenda Modificativa na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1892/2022 DE 02 DE SETEMBRO 2022 |
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255/2022 |
2022-08-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 255/2022 - DE 22 DE AGOSTO DE 2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE APODI — AFATA, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. |
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256/2022 |
2022-08-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 256/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao remanejamento de Emendas Parlamentares – Pavimentação de Logradouros Públicos – Paralelepípedos – De autoria dos Vereadores Filipe Gustavo-PL, Alexandre Bevenuto-PT, Júnior Carlos-PSB, Railton Diógenes-MDB, Gilvan Alves-SSD e Ednarte Silveira-MDB. |
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511/2022 |
2022-08-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 511/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feita, limpeza e revitalização da rua Francisco Leão da Silveira que se encontra com diversos problemas. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1196/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. |
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512/2022 |
2022-08-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 512/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feita, limpeza e revitalização do esgoto na rua Professora Alaíde Marinho de Freitas, que se encontra em péssimas condições. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1197/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. |
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513/2022 |
2022-08-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 513/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feita, recapeamento do calçamento na rua Francisco Mendes Rebouças – Bacurau II, que se encontra em péssimas condições. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1198/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. |
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514/2022 |
2022-08-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 514/2022 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, no sentido da instalação de uma lombada na rua Francisco Leão da Silveira, Garilandia, nas proximidades da casa N° 396. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1199/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. |
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515/2022 |
2022-08-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 515/2022 - AUTOR ADAILTON TRGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a SECRETARIA. MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, fazer a recuperação do acesso ao Assentamento São Manoel. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1200/ detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. |
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516/2022 |
2022-08-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 516/2022 - AUTOR ADAILTON TRGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a SECRETARIA. MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E EQUIPE RESPONSÁVEL, realizar a reparação com urgência da rua principal do distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1201/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. |
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251/2022 |
2022-08-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 251/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao remanejamento de Emendas Parlamentares – Pavimentação de Logradouros Públicos – Paralelepípedos – De autoria do Vereador Júnior Carlos-PSB. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1191/detalhe/. Arquivado no dia 24 de agosto de 2022, conforme solicitação do Prefeito Municipal no Oficio Nº 120/2022, para retirar de tramitação e deferido pelo Presidenta do Poder Legislativo. |
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67/2022 |
2022-08-18 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Senhor MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA ocorrido no município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1184/detalhe/. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022. |
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117/2022 |
2022-08-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 117/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, e Alan de Melo Rodrigues, Secretário Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Diretor do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RN, no sentido: Participar de Audiência Pública sobre a municipalização do trânsito na cidade de Apodi/RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1185/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022. |
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118/2022 |
2022-08-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 118/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Alan de Melo Rodrigues, Secretário Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN, Presidentes dos Assentamentos da Região da Chapada, Produtores da Cal, Presidente da FALS, Diretores da Agrícola Famosa e Melão Mossoró, no sentido: Participar de Audiência Pública sobre a rodovia Transchapadão, que liga o Rio Grande do Norte ao Ceará. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1184/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022. |
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247/2022 |
2022-08-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 247/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o município a conceder Auxílio Financeiro Á FUNSEL - Fundação Sebastião Lúcio da Silva, entidade cultural sem fins lucrativos, para realização do Projeto "O Milagre da Mãe, as Marias e a Fé". https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1187/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1886/2022 DE 18 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2022. Edição 2848 |
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248/2022 |
2022-08-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 248/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a patrocinar parte das despesas com Premiação da VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, no distrito de Soledade, até o limite e na forma que especifica, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1188/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1887/2022 DE 18 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2022. Edição 2848 |
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249/2022 |
2022-08-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 249/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 505.803,94 (quinhentos e cinco mil oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos), destinado a insuficiência de dotações da Câmara Municipal de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1189/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1888/2022 DE 18 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2022. Edição 2848 |
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509/2022 |
2022-08-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 509/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO – Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que seja providenciado o conserto no equipamento Odontológico da Unidade Básica de Saúde - UBS na Comunidade de Bamburral – Região do Vale. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1183/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022. |
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510/2022 |
2022-08-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 510/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO – Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito o serviço de tapa buracos na rua Vereador Celso Marinho. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1195/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022. |
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72/2022 |
2022-08-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - A dupla da CATEGORIA MIRIM - Francisco Wellynghton de Oliveira Freire e Vytor Manoel Silva Costa, pela dedicação e esforço da dupla que foi CAMPEÃ DA 35° VAQUEJADA DO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES NA CATEGORIA MIRIM no dia 08 de agosto de 2022. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. |
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73/2022 |
2022-08-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - Á dupla da CATEGORIA PROFISSIONAL - Carlos Eduardo Gurgel da Silva e Ivonaldo Gomes de Oliveira Filho, pela dedicação e esforço da dupla que foi CAMPEÃ DA 35° VAQUEJADA DO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES NA CATEGORIA PROFISSIONAL no dia 09 de agosto de 2022. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. |
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116/2022 |
2022-08-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 116/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Pedido de informação: Envio do total de obras públicas em andamento e sua porcentagem de conclusão. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia -legislativa/1174/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. |
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244/2022 |
2022-08-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 244/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 130.018,81 (cento e trinta mil e dezoito reais e oitenta e um centavos), destinado a Conclusão das Obras de Construção de Escola Modelo em Comunidade Rural - Sítio São Lourenço no Município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1171/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1882/2022 DE 12 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2022. Edição 2844 |
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245/2022 |
2022-08-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 245/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a criação de fonte de destinação de recurso – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária – Assistência Farmacêutica Suplementar. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1179/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1883/2022 DE 12 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2022. Edição 2844 |
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246/2022 |
2022-08-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 246/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 180.731,03 (cento e oitenta mil reais, setecentos e trinta e um reais e três centavos), destinado a "Criação de Natureza da Despesa", para devolução de saldo do Contrato de Repasse no 1028977-94/2016 - Bairro Bacurau e Contrato de Repasse no 1054087-28/2018 - Bico Torto. (Pavimentação de logradouros públicos – paralelepípedos) https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1180/detalhe/. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1885/2022 DE 18 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2022. Edição 2848 |
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504/2022 |
2022-08-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 504/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAT DE SAÚDE que seja retomado a publicação do boletim epidemiológico de infecção por Covid-19, no município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1173/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. |
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505/2022 |
2022-08-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 505/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feita reposição de lâmpadas no poste que liga a rua Marechal Floriano a rua Vereador Abílio Soares de Macedo. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1175/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. |
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506/2022 |
2022-08-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 506/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e serviços urbanos fazer a recuperação do acesso à rua por trás do cemitério em soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1176/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. |
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507/2022 |
2022-08-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 507/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de considerando a sanção Presidencial a lei que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, considerando a publicação da referida lei em diário oficial, que o Poder Executivo inicie os trâmites necessários para a adequação legislativa, com vistas a garantir o cumprimento da lei federal que instituiu o piso salarial dos referidos profissionais no município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1177/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. |
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508/2022 |
2022-08-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 508/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, o sentido de solicitar à secretaria municipal de turismo e equipe responsável realizar projeto e instalação da passarela da área das araras do lajedo de soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1178/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. |
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243/2022 |
2022-08-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 243/2022 - DE 2 DE AGOSTO DE 2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - Declara de utilidade pública a APODI FUTEBOL CLUBE - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. https://camaraapodi.rn.gov.br/ atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1170/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1880/2022 DE 09 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/08/2022. Edição 2841 |
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500/2022 |
2022-08-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 500/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido da celeridade a obra de ampliação do cemitério de soledade, tendo em vista que a documentação necessária já encontra-se regularizada junto ao cartório.
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia -legislativa/1166/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022. |
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501/2022 |
2022-08-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 501/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável fazer uma revisão na parte elétrica na CHAPADA conforme a seguir: revisão das lâmpadas queimadas; relé; implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/ materia- legislativa/1167/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022. |
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502/2022 |
2022-08-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 502/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de obras e equipe responsável realizar a continuação da iluminação pública do bairro bico torto até o cemitério novo. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/ materia- legislativa/1168/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022. |
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503/2022 |
2022-08-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 503/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a conclusão da estrada da AGROVILA, onde a recuperação da mesma foi iniciada, mas não concluída. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1169/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022. |
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120/2022 |
2022-08-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 120/22 - 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR NOS GABINETES DOS VEREADORES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, EDIÇÃO 1458. |
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43/2022 |
2022-08-01 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2022 - AUTOR MESA DIRETORA – Dispõe sobre a Criação do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar nos Gabinetes dos Vereadores na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apodi, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. RESOLUÇÃO N.º 120/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 04/08/2022. EDIÇÃO 1458. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor Servidor Público ANTONIO AÉCIO DE NORONHA, 60 anos, mais conhecido por (Aécio de Nego Tomaz). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1122/detalhe/ |
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57/2022 |
2022-08-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Pelo falecimento da Senhora MARIA LUCIA DA SILVA, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1138/detalhe/ |
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