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489/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 489/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que se digne reformar e climatizar com instalações de ar condicionados à Escola Estadual Ferreira Pinto na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1129/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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490/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 490/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e Equipe Responsável realizar a reforma e limpeza da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1130/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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491/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 491/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RN autorização para instalar lombada, na curva da estrada de canto de varas próximo ao tempero cheiro-verde. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1131/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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492/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 492/2022 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - PT – ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Saúde, voltar a apresentar o boletim epidemiológico do município de Apodi (URGENTE). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1132/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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493/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 493/2022 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - PT – ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de determinar a Secretaria Municipal Educação, recuperar a Escola Municipal do Sítio Bamburral, principalmente o teto, que estão entrando vários pássaros e morcegos; causando ausência de alunos devido problemas respiratórios causados pelo mal cheiro de mofo e fezes, inclusive na cozinha!! https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1133/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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70/2022 |
2022-06-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
70. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Senhor Diretor-Geral do Campus do IFRN-Apodi - FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES, pela brilhante solenidade de colação de grau do semestre letivo de 2021.2, do Curso Superior de Licenciatura em Química, realizada no dia 10 de junho de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1123/detalhe/ |
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| norma |
77/2022 |
2022-06-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2022 – 03 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO 1416. |
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| norma |
118/2022 |
2022-06-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 118/22 - 03 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA – SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA” A SENHORA MARIA VILMACI VIANA DOS SANTOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2022. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO 1416. |
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38/2022 |
2022-06-02 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadã Apodiense" a Ilustríssima Sra. JANE-MERY NUNES DA COSTA LIMA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1104/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022 o Diário Oficial da FECAM, no dia 23/06/2022. EDIÇÃO 1428. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-02 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A Senhora Advogada MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAIA (DODORA MAIA), pela Medalha por Mérito da Ordem dos Advogados do Brasil. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1111/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. |
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68/2022 |
2022-06-02 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTORES JÚNIOR CARLOS-PSB E FILIPE GUSTAVO-PL - Aos Senhores Sargentos da Policia Militar do Rio Grande do Norte - 1º Sgt FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA; 1º Sgt IVANILDO DE LIMA ALVES; e 2º Sgt TÚLIO MARINHO GOMES, pelos relevantes serviços prestados a Segurança Pública de Apodi e Região Oeste do Rio Grande do Norte, parabenizando-os e expressando a nossa gratidão pelos serviços prestados, desejando-lhes que Deus derrame muitas bênçãos e graças sobre todos em suas vidas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1112/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. |
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69/2022 |
2022-06-02 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - A Equipe POTYRUN, – Por estar representando o município de Apodi nas competições que participam. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1107/detalhe/ Retirado de Pauta na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. |
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109/2022 |
2022-06-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 109/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando a execução da Lei Municipal, 1447/2019 que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e da outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1113/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. |
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110/2022 |
2022-06-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 110/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, realizar estudo de viabilidade para readequar o espaço livre da praça da juventude para construção do parque do criador Jonas Senas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1114/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. |
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480/2022 |
2022-06-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 480/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a capinagem e roço de matos na rua Padre Renato Menezes, nas proximidades da construtora BJ. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1109/ detalhe/ Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. |
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481/2022 |
2022-06-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 481/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a capinagem e roço de matos no meio fio central da BR 405, trecho que a população usa para caminhar. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1110/detalhe/ Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. |
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41/2022 |
2022-05-26 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 041/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Concede a "Comenda Artístico-Cultural Neta Viana - Sebastiana Viana de Souza Bezerra" a Senhora MARIA VILMACI VIANA DOS SANTOS, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.283/2018 de 19 de abril de 2018. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1092/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. RESOLUÇÃO N.º 118/2022, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2022. EDIÇÃO 1416. |
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53/2022 |
2022-05-26 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor LAURINDO MARINHO DE OLIVEIRA, ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1101/detalhe/ |
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54/2022 |
2022-05-26 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS - popularmente conhecido como Pastor Antônio Dantas morreu aos 73 anos. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1102/detalhe/ |
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55/2022 |
2022-05-26 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor EDIVAL VIEIRA DE ANDRADE - popularmente conhecido como seu Edivaldo da praça da maternidade de Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1103/detalhe/ |
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66/2022 |
2022-05-26 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
66. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - em reconhecimento e motivação aos excelentes profissionais, que tão bem acolhe aos cidadãos apodiense na Secretaria Municipal de Saúde de Apodi-RN. - Josefa Alves Diniz – FIFA; - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro; - Eduarda Hermínia Paiva do Carmo; - Ione Cleia Costa de Morais; - Geórgia Ingrid Costa Morais de Amorim; - Talita Thais Sousa Morais; - Regineide Rodrigues da costa – Neyre; - Ana Katimara de Freitas Lima; e Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1097/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. |
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222/2022 |
2022-05-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 222/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Ratificação e Homologação do Parcelamento de Débito do INSS junto à Receita Federal, na forma a seguir especificada, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1091/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. (RELATÓRIO do período da dívida mês a mês com o INSS, referente ao parcelamento - Requerimento Verbal). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1858/2022 DE 03 DE JUHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2022. Edição 2794 |
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223/2022 |
2022-05-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 223/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES–MDB - Institui a Assistência Técnica Pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1095/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1868/2022 DE 29 DE JUHO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/06/2022. Edição 2812 |
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224/2022 |
2022-05-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 224/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Regulamenta o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de APODI/RN, entre outras providências. |
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474/2022 |
2022-05-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 474/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em caráter de urgência determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, tomar as devidas providencias, a pedido dos moradores das Ruas Francisca Moreira Fernandes e Professora Auri de Aceto Mota, entrar em contato com os proprietários dos terrenos baldios abandonados, em anexo na Planilha do ofício N° 067/2022 da PMA, para que possam realizar as respectivas limpezas sob pena prevista na Lei municipal N° 1523/2019 (Dispõe sobre multa para proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonados e dá outras providências). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1093/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. |
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| materia |
475/2022 |
2022-05-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 475/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em caráter de urgência determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, enviar a equipe elétrica, em critério de urgência, mediante aos sucessivos assaltos ocorridos no Sítio Arção (região da Pedra) na zona rural de Apodi-RN, para que realizem vistoria e manutenção na rede de iluminação pública da referida. Ainda, em acionar o patrulhamento policial nas redondezas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1094/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. |
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| materia |
476/2022 |
2022-05-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 476/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de URGÊNCIA fazer a reforma/restauração do Centro do Idoso localizado na Rua Antônio Lopes Filho, na cidade Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1098/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. |
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| materia |
477/2022 |
2022-05-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 477/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar ao Executivo fazer a reposição da placa inaugural do ginásio da COHAB, pois a primeira foi removida. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1099/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. |
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| materia |
478/2022 |
2022-05-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 478/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB – Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e equipe responsável realizar o roço do mato na margens da BR-405, mais precisamente da Escola Estadual Professor Antônio Dantas até o cemitério. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1100/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. |
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| norma |
75/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2022 – 26 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A SENHORA NELIMAR CARDOSO GUIMARÃES DIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1410. |
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| norma |
76/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2022 – 16 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO PAULINO DA SILVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1410. |
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| norma |
117/2022 |
2022-05-24 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 117/2022 - DE 24 DE MAIO DE 2022 - CRIA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DENOMINA “ROBSON LOPES” E O REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1408 |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-19 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°035/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre a outorga de "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" a Ilustríssima Senhora NELIMAR CARDOSO GUIMARÃES DIAS e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1076/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 27/05/2022. EDIÇÃO 1410. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-19 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°036/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre a outorga de "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" ao Ilustríssimo Senhor TIAGO PAULINO DA SILVA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1077/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 27/05/2022. EDIÇÃO 1410. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-19 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre a outorga de "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1085/ detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 o Diário Oficial da FECAM, no dia 01/07/2022. EDIÇÃO 1434. |
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65/2022 |
2022-05-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - Aos GARIS a esses profissionais que executam com brilhantismo o árduo trabalho do dia a dia, que se faz necessário e essencial à população, sendo merecedores de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1087/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. |
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217/2022 |
2022-05-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 217/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Altera os artigos 1° e 3° e revoga os artigos 4° e 5° da Lei Municipal N° 1.242/20217, que autoriza o município a Celebrar Convênio com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências https://camaraapodi .rn.gov.br/portal/proposicao/1081/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1853/2022 DE 25 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2022. Edição 2787 |
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218/2022 |
2022-05-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 218/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dispõe sobre a garantia para irmãos ou dependentes de representantes legais em comum, matrícula na mesma escola, no âmbito municipal de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1082/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1881/2022 DE 09 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/08/2022. Edição 2841 |
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219/2022 |
2022-05-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dispõe sobre o serviço telefônico para agendamento de vagas para pacientes usuários do transporte público municipal fora das limitações geográficas da zona urbana e para agendamento de vagas para às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, usuários do transporte público - sem limitações geográficas - e para coleta domiciliar de exames (possíveis) ofertados pelo serviço público, no município Apodi-RN e dá outras providências. |
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220/2022 |
2022-05-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 220/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o município a conceder auxílio financeiro a Associação Norte - Riograndense de Caprinos e Ovinos - ANCOC, para auxiliar na realização da 1° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI - EXPOAP e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1086/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1852/2022 DE 20 DE MAIO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2022. Edição 2784 |
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221/2022 |
2022-05-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 221/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Remanejamento de Emenda Parlamentar – Autor Ângelo Suassuna-SSD – Destinada a Concessão de Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes / Concessão de Contribuição a Entidades Sem Fins Lucrativos. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1090/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1859/2022 DE 17 DE JUHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edição 2804 |
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471/2022 |
2022-05-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 471/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer a recuperação das estradas vicinais de acesso as comunidades rurais de Bela Vista e Caiçara no município de Apodi-RN https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1084/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. |
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472/2022 |
2022-05-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 472/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - GETÚLIO MARQUES FERREIRA - Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, que se digne climatizar com instalações de ar condicionados à Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana na comunidade de Santa Rosa no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1088/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. |
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473/2022 |
2022-05-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 473/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a revitalização provisória do calçamento da rua Bevenuto José de Paiva, que faz ligação com a rua Vereador José Barra Neto, as quais encontram-se intransitáveis. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1089/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. |
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38/2022 |
2022-05-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 038/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal N° 1.292 de 23 de Abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira,” ao Senhor Sgt FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1078/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Projeto de Resolução arquivado por recomendação da Comissão de Constituição Justiça e Redação, no dia 24 de maio de 2022. Devido o mesmo já ter recebido a comenda, conforme Resolução Nº 062/2019, de 12 de abril de 2019 de autoria do Vereador Gilvan Alves-SSD. |
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39/2022 |
2022-05-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 039/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal N° 1.292 de 23 de Abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira,” ao Senhor Sgt TÚLIO MARINHO GOMES https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1079/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Projeto de Resolução arquivado por recomendação da Comissão de Constituição Justiça e Redação, no dia 24 de maio de 2022. Devido o mesmo já ter recebido a comenda, conforme Resolução Nº 062/2019, de 12 de abril de 2019 de autoria do Vereador Gilvan Alves-SSD. |
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40/2022 |
2022-05-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 040/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal N° 1.292 de 23 de Abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira,” ao Senhor Sgt IVANILDO DE LIMA ALVES https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1080/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Projeto de Resolução arquivado por recomendação da Comissão de Constituição Justiça e Redação, no dia 24 de maio de 2022. Devido o mesmo já ter recebido a comenda, conforme Resolução Nº 062/2019, de 12 de abril de 2019 de autoria do Vereador Gilvan Alves-SSD. |
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50/2022 |
2022-05-12 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA SENA COSTA ocorrido no município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1073/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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51/2022 |
2022-05-12 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Senhor EDIVALDO COSTA MENEZES ocorrido no município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1074/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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52/2022 |
2022-05-12 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Senhor JOSÉ LUCIMAR DA COSTA ocorrido no município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1075/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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