norma nº 121/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 121/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” ao
Senhor GENILSON PEREIRA GURGEL, de acordo com a Lei
Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 033/2022 – AUTOR MARCOS RAILTON
DIOGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB, aprovado na Sessão
Ordinária de 13 de outubro de 2022, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal Nº
1.609/2020 de 16 de março de 2020, a “Comenda Saúde em
Destaque ANDREW SAMUEL” ao Senhor GENILSON PEREIRA
GURGEL.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 13 de outubro de 2022
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 43466014
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/10/2022.
EDIÇÃO 1506. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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