norma nº 78/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2022 DE 22 DE JUNHO DE
2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto
Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 038/2022. 
AUTOR: JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES-PL, Aprovado na
Sessão Ordinária do 15 de junho de 2022, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Apodiense” a Senhora
JANE-MERY NUNES DA COSTA LIMA, sendo do conhecimento de
todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a)
homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma
correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício
de 2022.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 22
de junho de 2022.
ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
Presidente da Câmara de Apodi
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 28376058
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/06/2022.
EDIÇÃO 1428. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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