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materia nº 29/2022

Tipo Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Número / Ano 29 / 2022
Date 2022-04-28
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1005/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392.
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GABINETE DO VEREADOR
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PSoItTo Dt DtGnEr0ltGI§UItrlgXt (;i',-i t2972
Dispõe sobre a outorga de "Título de
Cidadão Apodiense" ao llustríssimo Sr.
IríARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA
GURGEL e dá outras providências.
O nobre Vereador ADAILTON JOSÉ TARGINO, no uso das atribuições
legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, com
supedâneo no art. 92, inciso lX, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário e a
Câmara Municipal de ApodilRN Decreta:
Art. 1o Fica concedido o "Título de Cidadão Apodiense" ao llustríssimo Sr.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL, sendo do conhecimento
de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
Art. 20 A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo presidente da Câmara
Municipal de Apodi/RN, especialmente para esse fim￾Art. 30 As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares
se necessário.
Art. 40 Este Decreto Legislatívo entram vigor na data de sua publicação,
revogas as disposições em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 26 de abril de 2022
ADAI tNo
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)
CNPJ 08.s45 _9 49/ AOO t -89
Rua joaquim Teixeira de Moura,Na 2L7, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 I www.cmapodi.rn.gov.br
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GABINETE DO VEREADOR
aDAttroil lorÊ ranclto - JíDB
IIISTÚSEO IE TINGT$IUGU§IO IE OIIffIMGUNGTT
MARGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL, ocupa o cargo de
Superintendente Regional do lncra/RN, assumiu o cargo em fevereiro de 2020.
tem formação bacharelado em Turismo;especialista em Gestão Empresarial. Foi
diretor administrativo do lnstituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte, prestou serviços de consultoria
ambiental para a Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura de Natal,
também ocupou o cargo de gerente de operaçÕes da Empresa Potiguar de
PromoçÕes Turísticas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Sendo assim, esta proposição é uma forma de manifestar nossa alegria e
satisfação pelos seus relevantes serviços prestados.
Palácio l\íanoel Antônio de Souza, em 26 de abril de 2022
ADAILTO TARGINO
CNPJ 08,545.9 49 / OAO I-89
Rua foaquim Teixeira de Moura, Na 2L7, Bairro Centro - cEp s9700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21 38 | www.cmapodi.rn.gov.br

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