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385/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 385/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em instalar sinalização vertical (placas pare), no cruzamento da rua Adrião Bezerra e rua Padre João da Cunha. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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386/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 386/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a troca de uma luminária por led na rua Adrião Bezerra (em frente ao número 535). Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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387/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 387/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a limpeza galhos secos garranchos), na rua Jose Martins Vasconcelos (próximo a casa nº 120). Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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388/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 388/2022 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar a recuperação da rua Joel do Amaral Gurgel que está intransitável com interdições nos três bairros na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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389/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 389/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - MARIA DE FATIMA BEZERRA – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - que digne fazer reformar a CASA DE CULTURA POPULAR PALÁCIO “SOLEDADE”, no município de Apodi/RN, inaugurada em setembro de 2005, situada a Rua Francisco Pinto, s/nº, centro, localizada na região do Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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390/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 390/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - MARIA DE FATIMA BEZERRA – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - que digne fazer a distribuição de CESTAS BÁSICAS no município de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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391/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 391/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar a limpeza de roço de matos da rua Padre Renato de Menezes na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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392/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 392/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, realizar a revitalização da quadra de vôlei nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Wilson Custódio que se encontra em péssimas condições. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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393/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 393/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar a troca das lâmpadas no monumento do nome Apodi, localizado próximo a Escola Estadual Professor Antônio Dantas. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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394/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 394/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar a troca de lâmpadas na BR 405 nas proximidades do bairro IPÊ na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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395/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 395/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, no sentido de desobstruir e reconstruir esgoto, na rua Luís Nogueira de Oliveira, Bacurau I. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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396/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 396/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em empenhar esforços possíveis e necessários no que diz respeito as pavimentações das ruas Antônio Marcos T. Diniz, Nonato Mota e Vereador Titico Targino na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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397/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 397/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - Presidente da Câmara Municipal de Apodi, que se digne em arborizar e instalar sombreiros defronte a Sede do referido Poder Legislativo Apodiense. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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398/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 398/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a substituição de luminárias a vapor por LED na comunidade de Quixabeirinha na zona rural de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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399/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 399/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a substituição de luminárias a vapor por LED na comunidade de Santa Cruz na zona rural de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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400/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 400/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne convocar os motoristas aprovados no último concurso público; devido a quantidade de veículos existentes no municipio de Apodi; e, poucos motoristas efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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44/2022 |
2022-03-24 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Padre THEODORO JOHANNES FRANCISCUS SNIJDERS, conhecido popularmente como PADRE THEODORO, ocorrido recentemente. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. |
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45/2022 |
2022-03-24 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Senhor LUÍS NUNES SIZENANDO, conhecido popularmente como MILONGA, ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. |
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189/2022 |
2022-03-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 189/2022 - DE 17 DE MARÇO DE 2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022, com uma EMENDA ACRESCENTATIVA N.º 004/2022 - Artigo 1" do referido projeto fica acrescentado o inciso l, passando a ter a seguinte redação: Art. 1". inciso I - Fica instituído a homenagem às vítimas do COVID-l9, tendo como data o dia 31 março de cada ano. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1838/2022 PUBLICADA NO DIA 22 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2022. Edição 2765 |
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190/2022 |
2022-03-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 190/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 1.221.498,00 e da outras providências. (Destinado a Construção da Unidade de Saúde de Lagoa Seca – Fundo Municipal de Saúde). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1827/2022 DE 25 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2022. Edição 2746 |
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191/2022 |
2022-03-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 191/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 60.000,00 e da outras providências. (Destinado a Manutenção de Centros Comunitários de Referência a COVID-19 – Fundo Municipal de Saúde). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1828/2022 DE 01 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edição 2751 |
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192/2022 |
2022-03-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 192/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 120.000,00 e da outras providências. (Destinado a criação de Fonte de Destinação de Recursos - Emenda Parlamentar - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1829/2022 DE 01 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edição 2751. |
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193/2022 |
2022-03-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 193/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 101.683,00 e da outras providências. (Destinado a conclusão das obras da Primeira Etapa da Construção do Cemitério Público (Jardim da Paz). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. Retirado de Pauta na Sessão do dia 31 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1832/2022 DE 08 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2022. Edição 2756 https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/913/detalhe/ |
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380/2022 |
2022-03-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 380/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a instalação de 3 (três) POSTES para fazer a ligação de vias no bairro Portal da Chapada; LIMPEZA PÚBLICA contínua no bairro, haja vista que atualmente se faz de 06 em 06 meses. Também, solicitar que seja construída uma UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e uma PRAÇA PÚBLICA no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. |
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381/2022 |
2022-03-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 381/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência o conserto da ESTRADA VICINAL do Assentamento Paulo Canapum até o Sítio do Góis na Chapada do Apodi, haja vista que os moradores e alunos estão com dificuldades de se locomover no referido trajeto. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022 |
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382/2022 |
2022-03-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 382/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde e equipe responsável realizar a Semana de Higiene Bucal na Escola de Soledade. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022 |
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| materia |
383/2022 |
2022-03-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 383/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer uma reforma no MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL “Izauro Camilo de Oliveira” na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022 |
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| norma |
113/2022 |
2022-03-18 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 113/22 - 18 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE A "COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL" A SENHORA SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1363. |
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| norma |
114/2022 |
2022-03-18 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 114/22 - 18 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE A "COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL" AO SENHOR ANTÔNYO PALMIELLY DIOGENES LIMA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1363. |
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| norma |
115/2022 |
2022-03-18 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 115/22 - 18 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL” A SENHORA MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1363. |
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| norma |
116/2022 |
2022-03-18 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 116/22 - 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI-RN, NA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 26 A 29 DE ABRIL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1363. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-17 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Ao Jovem Empreendedor JESSÉ DE LIMA MORAIS - um exemplo de superação, generosidade e humildade para a sociedade apodiense. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-17 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 099/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - Requerer da Presidência desta Casa o Senhor ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº. 116/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR JUNIOR CARLOS – PSB - Denomina de JOÃO VALDEVINO DE OLIVEIRA a Quadra de Esportes da comunidade rural de Baixa Fechada I, no Município de Apodi-RN. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-17 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 100/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Requerer da Presidência desta Casa o Senhor ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 119/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA VALE-GÁS em período emergencial na pandemia de Covid-19 pelo Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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188/2022 |
2022-03-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 188/2022 - DE 15 DE MARÇO DE 2022 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - Dá denominação de Rua DÉBORA SONALI PEREIRA DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1825/2022 DE 22 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2022. Edição 2743 |
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| materia |
371/2022 |
2022-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 371/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o calçamento de todos os Assentamentos no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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372/2022 |
2022-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 372/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, realizar adesão ao programa “Escola cívico-militar”, para melhor ensino aos estudantes Apodienses. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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| materia |
373/2022 |
2022-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 373/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL – MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que se designe solicitar a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN que seja feito o recapeamento da RN-233 que interliga o município de Caraúbas ao município Apodi. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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| materia |
375/2022 |
2022-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 375/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar roço de mato e revitalizar (com material de boa qualidade) a Rua Joaquim Pereira do Amaral (ao lado da Escola Estadual Professora Zenilda Gama), no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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376/2022 |
2022-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 376/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar roço de mato, retirada de entulhos, concertos de esgotos (meio fio) e tapa buraco em diversas ruas no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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377/2022 |
2022-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 377/2022 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em aumentar os repasses do convênio com a Associação de Estudantes de Nível Técnico e Superior – AENTES, para suprir as despesas com o transporte universitário dos estudantes apodienses deslocarem para os municípios circunvizinhos da região Oeste do Rio Grande do Norte. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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378/2022 |
2022-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 378/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, em instalar coletoras containers. Uma na curva do corredor no bairro Pequé e outra no Casulo. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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379/2022 |
2022-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 379/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, requerendo que se digne em instalar uma faixa de pedestre na BR 405, em frente ao Nonato Atacarejo; bem como realizar a recuperação de trecho do asfaltamento no sinal de trânsito localizado em frente ao Cemitério Velho (Centro), na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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65/2022 |
2022-03-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2022 – 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. EVALDO DANTAS SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1358. |
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20/2022 |
2022-03-10 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 – AUTOR MESA DIRETORA 2021-2022 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. EVALDO DANTAS SEGUNDO e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 14/03/2022. EDIÇÃO 1358. |
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97/2022 |
2022-03-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 097/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - GUILHERME MORAES SALDANHA – Secretário de Estado de Agricultura, da Pecuária da Pesca - Informações acerca do calendário de Exposições Agropecuárias no Estado, definidas pelo Governo do Estado através da referida pasta. Quais municípios contemplados e quais critérios para escolha. Caso a região do Médio Oeste, não esteja incluída, sugerimos a realização de exposições na região, escolhendo o Município de Apodi, para sediar o Evento. Retirado/Arquivado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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98/2022 |
2022-03-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 098/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS - PSB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quantos veículos tem o municipio de Apodi (detalhando todos os modelos/marcas dos veículos); e quantos motorista efetivos tem no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Apodi; e a relação nominal de todos motoristas efetivos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022 |
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183/2022 |
2022-03-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 183/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade social do município de Apodi, no Valor de R$ 129.121,00 e da outras providências. (Destinado a Aquisição de Veículos para as Ações e Serviços Públicos de Saúde – Fundo Municipal de Saúde). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1820/2022 DE 10 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2022. Edição 2735 |
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184/2022 |
2022-03-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 184/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 07 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 120.000,00 e da outras providências. (Destinado a Pavimentação de Logradouros Públicos - Paralelepípedos) - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1826/2022 DE 25 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2022. Edição 2746 |
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185/2022 |
2022-03-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 185/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 07 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Igreja de Adventista do Sétimo Dia em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade. Imóvel Rural Público com área total de 339,00m2 (trezentos e trinta e nove metros quadrados) localizado no Sítio Soledade, Zona Rural de Apodi, s/n, avaliado em RS 15.255,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2022. Edição 2737 (EMENTA CORRETA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante a Cessão a igreja de Adventista do sétimo Dia em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade.) Aprovado com alterações, na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1823/2022 DE 14 DE MARÇO 2022. |
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