| Tipo | Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2022 |
| Date | 2022-03-10 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 – AUTOR MESA DIRETORA 2021-2022 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. EVALDO DANTAS SEGUNDO e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 14/03/2022. EDIÇÃO 1358. |
| native_id | 2055 |
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_______________________________________________________________________________ CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.camaraapodi.rn.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. EVALDO DANTAS SEGUNDO e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apodi, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, com supedâneo no art. 92, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário e a Câmara Municipal de Apodi/RN Decreta: Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. EVALDO DANTAS SEGUNDO, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário. Palácio Manoel Antônio de Souza, em 02 de março de 2022 ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR PRESIDENTE – MDB MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS VICE-PRESIDENTE - MDB ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA 1º SECRETÁRIO – SOLIDARIEDADE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA 2º SECRETÁRIO - PL